| materia |
1/2024 |
2024-05-24 |
Moção |
Moção de Congratulação e Louvor aos profissionais de saúde e demais funcionários do Departamento Municipal de Saúde, pelo trabalho incansável e dedicado que realizaram durante a pandemia da COVID-19. |
1 |
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| sessao |
6 |
2024-05-13 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
27/2024 |
2024-05-10 |
Indicação |
INDICO em termos regimentais, que seja oficiado a Prefeita Municipal de Salmourão, sugerindo a instalação de câmeras de vigilância no Cemitério Municipal ou a implementação de outra ação que dificulte o furto de objetos que são colocados por familiares nos túmulos de seus entes queridos. |
1 |
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| materia |
28/2024 |
2024-05-10 |
Indicação |
INDICO em termos regimentais, que seja oficiado à Prefeita Municipal de Salmourão, sugerindo que seja feito um novo desvio, ao lado da ponte sobre o Córrego Barreiro (Ponte Branca), visando melhorar o escoamento da safra, especialmente da cana-de-açúcar, tendo em vista que a ponte ainda está em obras e que o desvio atual traz dificuldade ao trânsito de caminhões. |
1 |
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| materia |
4/2024 |
2024-05-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Benemérita à Sra. Rosânia Inez Bertassi Tola |
1 |
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| materia |
25/2024 |
2024-05-08 |
Indicação |
INDICO em termos regimentais, que seja oficiado a Prefeita Municipal de Salmourão, sugerindo a instalação urgente de câmeras de vigilância nas áreas internas e externas da Creche Escola Maria Helena Specian Fiani, da EMEFI Stela Boer Maioli e do Projeto Espaço Amigo. |
1 |
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| materia |
26/2024 |
2024-05-08 |
Indicação |
INDICO em termos regimentais, que seja oficiado a Prefeita Municipal de Salmourão, sugerindo a pulverização, no município, de inseticida contra o mosquito da dengue. |
1 |
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| materia |
18/2024 |
2024-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 |
1 |
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| norma |
166/2024 |
2024-04-26 |
Portaria |
Autoriza pagamento de Licença Prêmio |
1 |
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| norma |
1285/2024 |
2024-04-23 |
Lei |
Insere imóvel urbano em Zona Especial de Interesse Social nos termos da Lei Municipal nº 1.277/2024 |
1 |
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| materia |
23/2024 |
2024-04-22 |
Indicação |
INDICO em termos regimentais, que seja oficiado a Prefeita Municipal de Salmourão, sugerindo a aquisição de dois computadores para a Sala dos Professores da EMEFI Stela Boer Maioli. |
1 |
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| materia |
24/2024 |
2024-04-22 |
Indicação |
INDICO em termos regimentais, que seja oficiado a Prefeita Municipal de Salmourão, sugerindo a aquisição de novas cadeiras para a utilização dos profissionais e dos pacientes da UBS Arnaldo Rabassi. |
1 |
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| sessao |
5 |
2024-04-22 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
22/2024 |
2024-04-19 |
Indicação |
INDICO em termos regimentais, que seja oficiado a Prefeita Municipal de Salmourão, sugerindo a realização de limpeza do Cemitério Municipal, especialmente do terreno em que foi feito a ampliação do cemitério. |
1 |
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| materia |
21/2024 |
2024-04-18 |
Indicação |
INDICO em termos regimentais, que seja oficiado a Prefeita Municipal de Salmourão, sugerindo a construção de canaleta de escoamento de água na esquina das ruas Altevir Maziero (rua 3) e Bruno Dezuani (rua 7), no Conjunto Habitacional Pedro Duarte Neto, para evitar que a água fique empossada no local. |
1 |
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| norma |
2/2024 |
2024-04-11 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Salmouroense ao Sr. Antônio Villas Martins |
1 |
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| norma |
3/2024 |
2024-04-11 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Salmouroense ao Sr. José Dyonísio Hunger |
1 |
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| norma |
1284/2024 |
2024-04-10 |
Lei |
Que autoriza o município de Salmourão e realizar repasses a entidades do Terceiro Setor e dá outras providências |
1 |
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| materia |
17/2024 |
2024-04-08 |
Indicação |
INDICO em termos regimentais, que seja oficiado a Prefeita Municipal de Salmourão, sugerindo alteração na legislação que rege o ticket alimentação para que as servidoras da Prefeitura Municipal, em licença maternidade, tenham o direito de receber o ticket alimentação. |
1 |
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| materia |
18/2024 |
2024-04-08 |
Indicação |
INDICO em termos regimentais, que seja oficiado a Prefeita Municipal de Salmourão, sugerindo a realização de reforma do prédio público onde está instalado o Projeto Espaço Amigo. |
1 |
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| materia |
19/2024 |
2024-04-08 |
Indicação |
INDICO em termos regimentais, que seja oficiado a Prefeita Municipal de Salmourão, sugerindo providências junto as autoridades competentes, para poda de galhos de árvores existentes na Vicinal Antônio Gonçalves de Castro, próximo a propriedade da família Gabau, que estão atrapalhando a visão de motoristas. |
1 |
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| materia |
20/2024 |
2024-04-08 |
Indicação |
INDICO em termos regimentais, que seja oficiado a Prefeita Interina do Município de Salmourão, sugerindo que seja refeita a canaleta de escoamento de água existente nas esquinas das ruas Raposo Tavares e Elisandre Barbosa e Raposo Tavares com Pe. Galileu. |
1 |
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| sessao |
4 |
2024-04-08 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
15/2024 |
2024-04-05 |
Indicação |
INDICA em termos regimentais, que seja oficiado a Prefeita Municipal de Salmourão, sugerindo o conserto de diversas lâmpadas queimadas existentes nos dois quarteirões da Rua José Fernandes Costa, situados entre a Rua Max Wirth e a Av. Pres. Castelo Branco e defronte ao Salão do C.C.I., existente na mesma rua. |
1 |
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| materia |
16/2024 |
2024-04-05 |
Indicação |
INDICA em termos regimentais, que seja oficiado a Prefeita Municipal de Salmourão, sugerindo a instalação de redutores de velocidade na Rua Ver. José Cezario da Silva, próximo as esquinas com as ruas José Fernandes Costa e José Santana. |
1 |
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| norma |
165/2024 |
2024-04-05 |
Portaria |
Determina horário de trabalho dos servidores |
1 |
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| norma |
1/2024 |
2024-04-02 |
Decreto Legislativo |
Aprova as contas anuais da Prefeitura Municipal de Salmourão-SP, exercício de 2021 - TC-006968.989.20-2 |
1 |
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| norma |
26/2024 |
2024-04-01 |
Lei Complementar |
Reformula as atribuições do cargo de Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Salmourão. |
1 |
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| norma |
1281/2024 |
2024-04-01 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de ruas do Jardim Novo Horizonte |
1 |
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| norma |
1282/2024 |
2024-04-01 |
Lei |
Reajusta o valor do ticket alimentação instituído pela Lei Municipal nº 1.097/2017 |
1 |
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| norma |
1283/2024 |
2024-04-01 |
Lei |
Concede aos servidores públicos municipais a R.G.A. - Revisão Geral Anual de acordo com o art. 37, X da Constituição Federal e da outras providências |
1 |
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| sessao |
3 |
2024-03-27 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
17/2024 |
2024-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede aos servidores públicos municipais a R.G.A. - Revisão Geral Anual de acordo com o art. 37, X da Constituição Federal e da outras providências |
0 |
no document
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| sessao |
3 |
2024-03-25 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
14/2024 |
2024-03-22 |
Indicação |
INDICA o mapeamento de todos os terrenos vazios e sujos de Salmourão, com posterior limpeza destes terrenos e a devida cobrança deste serviço junto ao proprietário do imóvel. |
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| materia |
14/2024 |
2024-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede aos servidores públicos municipais a R.G.A. - Revisão Geral Anual, de acordo com o art. 37, X, da Constituição Federal. |
1 |
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| materia |
15/2024 |
2024-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reajusta o valor do ticket alimentação instituído pela Lei Municipal nº 1.097/2017 |
1 |
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| materia |
16/2024 |
2024-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Insere imóvel urbano em Zona Especial de Interesse Social nos termos da Lei Municipal nº 1.277/2024 |
1 |
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| materia |
3/2024 |
2024-03-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova as contas anuais da Prefeitura Municipal de Salmourão-SP, exercício de 2021 - TC-006968.989.20-2 |
1 |
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| norma |
1/2024 |
2024-03-13 |
Resolução |
Regulamenta o Regime de Adiantamento na Câmara Municipal de Salmourão. |
1 |
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| norma |
1277/2024 |
2024-03-12 |
Lei |
Delimita diretrizes para o incentivo a promoção de habitação social, instrumento de política municipal de habitação de interesse social e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1278/2024 |
2024-03-12 |
Lei |
Reajusta os salários (tabela de vencimentos) dos servidores da Câmara Municipal de Salmourão - SP |
1 |
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| norma |
1279/2024 |
2024-03-12 |
Lei |
Reajusta o valor do vale-alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Salmourão-SP |
1 |
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| norma |
1280/2024 |
2024-03-12 |
Lei |
Inclui o inciso VI ao art. 1º e inciso IV ao § 2º do art. 2º da Lei Municipal nº 1.221/2023, alterada pela Lei Municipal nº 1.237/2023, que dispõe sobre a desafetação e concessão e direito real de uso de bem público. |
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| materia |
2/2024 |
2024-03-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Salmouroense ao Sr. José Dyonísio Hunger |
0 |
no document
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| materia |
13/2024 |
2024-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Que autoriza o município de Salmourão e realizar repasses a entidades do Terceiro Setor e dá outras providências |
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| materia |
13/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
INDICA a realização de campanha de conscientização sobre os malefícios causados pelo uso de cigarro eletrônico, assim como a efetiva fiscalização para proibir o uso de cigarro em escolas situadas no município de Salmourão, conforme determina o art. 2° da Lei Estadual 13.541/2009. |
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| sessao |
2 |
2024-03-11 |
Ordinária |
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| norma |
164/2024 |
2024-03-07 |
Portaria |
Concede férias a servidor |
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| norma |
1276/2024 |
2024-03-05 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar para o exercício de 2024 - Ponte Bairro Guarani |
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