sessao nº 6

CE) Câmara Municipal de Salmourão
, Estado de São Paulo
ATA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALMOURÃO,
ESTADO DE SÃO PAULO, QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA, DÉCIMA QUINTA
LEGISLATURA, ANO DE 2024. —
Aos treze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e quatro, às vinte horas, realizou-se a
Sexta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Salmourão, estado de São Paulo, ano de 2024.
Presidida pelo Vereador WESLEY BARBOSA ce secretariada pelo Vereador Fernando Roçato.
Também presentes os vereadores: Carlos Pedro Gomes, Edson Pereira da Cruz, Flávio Eduardo
Rodrigues, Francine Caetano da Silva, João Leme dos Santos, Leandro de Paula e Silvana Oliva
Fernandes. O Presidente declarou haver quórum regimental e, sob a graça de Deus, iniciou a sessão
com a leitura da Bíblia Sagrada. Foi iniciado o EXPEDIENTE e o Presidente informou que a ata
da Quinta Sessão Ordinária de 2024 foi disponibilizada aos vereadores nos termos regimentais e
que não houve pedido de impugnação. A ata foi aprovada por oito votos a zero. A seguir foram
apresentados os documentos do expediente: Do Poder Executivo: Projeto de Lei nº 18, de 2024,
que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025. O Presidente enviou
o projeto para a Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Contabilidade e convidou a
população e os Vereadores para, em audiência pública no dia 27 de maio, às 19 horas, analisar o
referido projeto de lei, inclusive com a possibilidade de apresentação de sugestões ao projeto,
pessoalmente ou por e-mail. Ofício nº 81/2024 - PMS/ADM, que responde as indicações
apresentadas na última sessão ordinária. Do Poder Legislativo: Projeto de Decreto Legislativo nº
4, de 2024, de autoria do Vereador Leandro de Paula, que concede o Título de Cidadão Benemérito
a Sra. Rosânia Inez Bertassi Tola. O projeto foi encaminhado para a Comissão de Constituição,
Justiça e Redação. Indicações apresentadas ao Executivo Municipal: Indicações do Vereador
João Leme dos Santos: Indicação nº 25/2024, que sugere a instalação, urgente, de câmeras de
vigilância nas áreas internas e externas da Creche Escola Maria Helena Specian Fiani, da EMEFI
Stela Boer Maioli e do Projeto Espaço Amigo. Indicação nº 26/2024, que sugere a pulverização de
inseticida contra o mosquito da dengue. Indicação nº 27/2024, que sugere a instalação de câmeras
de vigilância no Cemitério Municipal ou a implementação de outra ação que dificulte o furto de
objetos que são colocados por familiares nos túmulos de seus entes queridos. Indicação do
Vereador Flávio Eduardo Rodrigues: Indicação nº 28/2024, que sugere a construção de um novo
desvio, ao lado da ponte sobre o Córrego Barreiro (Ponte Branca), visando melhorar o escoamento
da safra, especialmente da cana-de-açúcar, tendo em vista as obras que na ponte branca. Ofício da
contabilidade da Câmara que apresenta aos Vereadores e à população os relatórios
financeiros/orçamentários deste Legislativo, referentes ao período de janeiro a abril de 2024. Carta
nº 1437/2024 — DESC-ESS — de autoria da Energisa, que apresenta a estimativa de valores da
despesa com energia elétrica do município de Salmourão, para consignação nas leis orçamentárias.
O Presidente deixou todos os documentos a disposição dos vereadores e abriu a palavra para os
pronunciamentos do expediente. Não houve inscritos. Foi encerrado o Expediente. Não havendo
documentos para a Ordem do dia, foi aberta a EXPLICAÇÃO PESSOAL para o pronunciamento
dos vereadores inscritos. O Vereador João Leme dos Santos falou sobre as indicações que
apresentou. Disse que as indicações são pedidos da população. Explicou que algumas mães tem
pedido a instalação de câmeras nas instituições de ensino do município; elas reclamam que seus
filhos tem chegado em casa com machucados. Disse que a instalação das câmeras dará maior
segurança as crianças e aos servidores. Também falou sobre a importância da pulverização de
inseticida contra o mosquito da dengue. Disse que tem recebido reclamações sobre furtos no
cemitério municipal, algo que definiu como lamentável e pediu que a Prefeitura tome providências
para evitar esses furtos; explicou que sabe da dificuldade de fiscalizar tal situação e que a resolução
deste problema passaria por uma questão de conscientização e de educação, porém, é importante
que algo seja feito. O Vereador Flávio Eduardo Rodrigues disse que recebeu reclamações de
produtores rurais e pessoas que trabalham na usina referente ao desvio existente na Vicinal Antônio
Rua Prof Roberto Hottinger, 70 - CEP: 17720-000 - Tel: (18) 35571285
portal: wwu.salmourao.sp.leg.br - e-mail: camaragsalmourao.sp.leg.br
CEE Câmara Municipal de Salmourão
, Estado de São Paulo
Gonçalves de Castro, devido as obras na ponte branca. Disse que é possível que seja feito, ao lado
da ponte, um novo desvio para a passagem de caminhões carregados; explicou que os caminhões
vazios passariam pelo desvio atual e os carregados pelo novo desvio. Disse que a Prefeitura possui
profissionais para a realização da obra e que as usinas também podem ajudar, o que diminuirá a
reclamação sobre o desvio que existe hoje. Disse que não traz só o problema e sim a sugestão de
resolução. O Vereador Leandro de Paula disse que também já apresentou indicações sobre a
instalação de câmeras nas instituições de ensino. Informou que as câmeras já estão sendo
implantadas. Disse que é professor na escola municipal e na creche escola e garantiu que as
crianças são bem cuidadas nas instituições de ensino do município. Disse que é inadmissível,
diante da grande energia das crianças, colocar nos funcionários a culpa de pequenos acidentes, que
ocorrem durante brincadeiras, o que também acontece em casa. Afirmou que as portas das
instituições estão abertas e que é triste quando, diante de um acidente, os pais vão até as redes
sociais para desabafar e atribuir a culpa aos funcionários, como aconteceu há poucos dias. Disse
que a situação já foi resolvida e pediu que, em situações parecidas, os pais devem procurar a
direção das unidades escolares para os devidos esclarecimentos, antes de irem às redes sociais.
Disse que os profissionais se dedicam muito para que as crianças sejam bem cuidadas. Apresentou
seu repúdio a um ex-agente político que curtiu e apoiou a publicação em questão mas que, na
gestão em que ocupava o cargo do vice-prefeito, a creche escola teve corte nos banhos e no leite,
seguindo o exemplo da cidade de Junqueirópolis, sem analisar a situação local. Disse que se trata
de interesse politico e que o ex-agente deveria trazer propostas e não ficar colocando fogo na
situação. Disse que os pais devem cobrar qualidade e lutar pelos seus filhos, porém defendeu que
os pais procurem a direção das instituições em casos deste tipo. O Presidente, Vereador Wesley
Barbosa, falou da expectativa de que sua indicação para a aquisição de computadores para a escola
municipal seja atendida. Informou, a pedido do Diretor de Esportes, que foi feita a reforma do
Ginásio de Esportes, que está sendo licitada a substituição da iluminação do Estádio Municipal e
que a administração tem buscado a reforma completa do Ginásio de Esportes. Também falou das
atividades esportivas que estão sendo incentivadas pela administração e salientou que a
administração participativa tem trazido melhorias para o esporte municipal, inclusive com a
participação em várias modalidades nos jogos regionais. Informou que a Câmara Municipal
recebeu da Prefeitura Municipal, os balanços e balancetes da despesa e receita daquele órgão,
referente ao ano de 2023 e que estes documentos estão a disposição de todos por um ano, inclusive
no site da Câmara. Reforçou o convite para a participação de todos na Audiência Pública para
análise do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias que será realizada no dia 27 de maio, às 19
horas. Convidou a população para participar da tramitação do projeto de diretrizes, através de
sugestões que podem ser feitas pessoalmente ou por e-mail. Ao final, informou que, no dia 23 de
maio, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo estará fazendo sua fiscalização anual da contas
da Câmara Municipal, do exercício de 2023. Então, o Presidente informou que a próxima sessão
ordinária da Câmara Municipal de Salmourão está marcada para o dia 27 de maio de 2024. Nada
mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrada a sessão. E, para constar, foi lavrada a
presente ata que, depois de lida e aprovada, será devidamente assinada pelos membros da Mesa
Diretora. Sala das Sessões, em treze de maio de dois mil e vinte e quatro. -----========............ o
WESLEY BARBOSA EDSON PEREIRA DA CRUZ
Presidente Vice-presidente
FERNANDO ROÇATO CARLOS PEDRO GOMES
Primeiro-secretário Segundo-secretário
Rua Prof Roberto Hottinger, 70 - CEP: 17720-000 - Tel: (18) 35571285
portal: wwu.salmourao.sp.leg.br - e-mail: camaragsalmourao.sp.leg.br