sessao nº 5

ATA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALMOURÃO,
ESTADO DE SÃO PAULO, QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA, DÉCIMA QUINTA
LEGISLATURA, ANO DE 2024. --------------------------------------------------------------------------
Aos vinte e dois dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e quatro, às vinte horas, realizou￾se a Quinta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Salmourão, estado de São Paulo, ano de
2024. Presidida pelo Vereador WESLEY BARBOSA e secretariada pelo Vereador Fernando
Roçato. Também presentes os vereadores: Carlos Pedro Gomes, Edson Pereira da Cruz, Flávio
Eduardo Rodrigues, Francine Caetano da Silva, João Leme dos Santos, Leandro de Paula e
Silvana Oliva Fernandes. O Presidente declarou haver quórum regimental e, sob a graça de Deus,
iniciou a sessão com a leitura da Bíblia Sagrada. Foi iniciado o EXPEDIENTE e o Presidente
informou que a ata da Quarta Sessão Ordinária de 2024 foi disponibilizada aos vereadores nos
termos regimentais e que não houve pedido de impugnação. A ata foi aprovada por oito votos a
zero. A seguir foram apresentados os documentos do expediente: Do Poder Executivo: Ofício nº
77/2024, que responde as indicações apresentadas na última sessão ordinária. Do Poder
Legislativo: Indicações apresentadas ao Executivo Municipal: Indicações do Vereador João
Leme dos Santos: Indicação nº 21/2024, que sugere a construção de canaleta de escoamento de
água na esquina das ruas Altevir Maziero (rua 3) e Bruno Dezuani (rua 7), no Conjunto
Habitacional Pedro Duarte Neto, para evitar que a água fique empossada no local. Indicação nº
22/2024, que sugere a realização de limpeza do Cemitério Municipal, especialmente do terreno
em que foi feito a ampliação do cemitério. Indicação nº 24/2024, que sugere a aquisição de novas
cadeiras para a utilização dos profissionais e dos pacientes da UBS Arnaldo Rabassi. Indicação
do Vereador Wesley Barbosa: Indicação nº 23/2024, que sugere a aquisição de dois
computadores para a Sala dos Professores da EMEFI Stela Boer Maioli. O Presidente deixou
todos os documentos a disposição dos vereadores e abriu a palavra para os pronunciamentos do
expediente. Não houve inscritos. Foi encerrado o Expediente. Com a presença dos nove
Vereadores que compõem a Câmara e com autorização plenária, o Presidente não concedeu
intervalo e abriu a ORDEM DO DIA para a discussão e votação da seguinte pauta: 1. Projeto de
Lei nº 16, de 2024, de autoria do Poder Executivo, que inclui imóvel urbano em Zona Especial de
Interesse Social. O Presidente iniciou a pauta, solicitou a leitura do Projeto de Lei nº 16, de 2024
e pediu a apresentação dos pareceres das comissões permanentes. Foi feita a apresentação do
projeto e a leitura completa foi dispensada nos termos regimentais. Foi feita a leitura dos
pareceres das Comissões Permanentes, os quais foram favoráveis ao projeto. Então o projeto foi
colocado em discussão. O Vereador Fernando Roçato se disse feliz por analisar o projeto e
explicou que, no início de tudo, trouxe ao município o Gerente Geral da Caixa Econômica
Federal, o qual explicou este projeto ao setor jurídico do município e à Prefeita que, por sua vez,
adotou o projeto, que agora se torna realidade para a população de baixa renda do município. Não
houve mais o uso da palavra. O projeto foi colocado em votação nominal e aprovado por oito
votos a zero (8X0). O Presidente declarou aprovado o Projeto de Lei nº 16, de 2024 e determinou
a confecção e envio do autógrafo. Foi encerrada a Ordem do Dia e aberta a EXPLICAÇÃO
PESSOAL para o pronunciamento dos vereadores inscritos. O Vereador Wesley Barbosa
agradeceu a aprovação do projeto de Lei nº 16, de 2024; lembrou que a Câmara fez toda a
tramitação legal do processo e que, agora, cabe ao Executivo dar andamento ao projeto, para que
se torne realidade o mais breve possível. Exaltou a importância de uma politica participativa,
onde todos os entes públicos trabalham pela melhoria da qualidade de vida da população.
Também falou sobre a importância de sua indicação e da facilidade da implementação desta
sugestão na escola municipal Stela Boer Maioli. Ao final, o Presidente informou que a próxima
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sessão ordinária da Câmara Municipal de Salmourão está marcada para o dia 13 de maio de 2024.
Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrada a sessão. E, para constar, foi lavrada
a presente ata que, depois de lida e aprovada, será devidamente assinada pelos membros da Mesa
Diretora. Sala das Sessões, em vinte e dois de abril de dois mil e vinte e quatro. ---------------------
WESLEY BARBOSA
Presidente
EDSON PEREIRA DA CRUZ
Vice-presidente
FERNANDO ROÇATO
Primeiro-secretário
CARLOS PEDRO GOMES
Segundo-secretário
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