sessao nº 3

ATA DA SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SALMOURÃO, ESTADO DE SÃO PAULO, QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA, DÉCIMA
QUINTA LEGISLATURA, ANO DE 2023. -------------------------------------------------------------
Aos vinte e sete dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e quatro, às 19h35, realizou-se a
Terceira Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Salmourão, estado de São Paulo, ano de
2024. Presidida pelo vereador WESLEY BARBOSA e secretariada pelo vereador Fernando Roçato.
Também presentes os vereadores: Carlos Pedro Gomes, Edson Pereira da Cruz, Flávio Eduardo
Rodrigues, Francine Caetano da Silva, João Leme dos Santos, Leandro de Paula e Silvana Oliva
Fernandes. O Presidente declarou haver quórum regimental e, sob a graça de Deus, iniciou a sessão
com a leitura da Bíblia Sagrada. Foi respeitado um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Kleber
Bragato. Então o Presidente informou que a ata da Terceira Sessão Ordinária de 2024 foi
disponibilizada aos vereadores nos termos regimentais e que não houve pedido de impugnação. A ata
foi aprovada por oito votos a zero. O Presidente lembrou que a sessão foi convocada
extraordinariamente nos termos do art. 164 do Regimento Interno, para apreciação dos seguintes
projetos: 1. Projeto de Lei nº 15, de 2024, do Poder Executivo, que reajusta o valor do vale￾alimentação dos servidores da Prefeitura Municipal de Salmourão para R$ 350,00. 2. Projeto de Lei
nº 17, de 2024, do Poder Executivo, que concede revisão geral anual de 4,50% nos salários dos
servidores da Prefeitura Municipal de Salmourão. O Presidente informou que os projetos foram lidos
durante a 3ª Sessão Ordinária de 2024; que as Comissões Permanentes emitiram seus pareceres e que,
assim, os projetos estão em condições de serem apreciados em plenário. Então o Presidente
determinou a leitura do Projeto de Lei nº 15, de 2024 e pediu informações sobre os pareceres. O
projeto foi apresentado e a leitura completa dispensada nos termos regimentais, os pareceres foram
favoráveis. O Presidente colocou o projeto em discussão. O Vereador João Leme dos Santos disse que
a Câmara adiantou a aprovação do projeto por causa do período eleitoral. O Vereador Leandro de
Paula disse que o projeto traz uma conquista significativa para os servidores e agradeceu a iniciativa
da Prefeita Sônia e da Vice-prefeita Márcia. Também agradeceu toda a atual administração pelo bom
trabalho na valorização dos servidores. Não houve mais quem quisesse discutir. O projeto foi
colocado em votação nominal e aprovado por oito votos a zero (8X0). O Presidente declarou
aprovado o Projeto de Lei nº 15, de 2024 e determinou a confecção e envio do autógrafo. Passando ao
item 2, o Presidente determinou a leitura do Projeto de Lei nº 17, de 2024 e pediu informação sobre
os pareceres. A leitura foi dispensada nos termos regimentais e os pareceres foram favoráveis. O
Presidente colocou o projeto em discussão. O Vereador João Leme dos Santos novamente disse que a
apreciação do projeto foi antecipada devido ao período eleitoral. O Presidente agradeceu aos
presidentes das comissões e a todos os vereadores pela eficiência e rapidez na análise dos projetos,
mostrando respeito para com os servidores, considerando a vedação legal de concessão de reajuste
nos cento e oitenta dias que antecedem as eleições municipais. Não houve mais quem quisesse
discutir. O projeto foi colocado em votação nominal e aprovado por oito votos a zero (8X0). O
Presidente declarou aprovado o Projeto de Lei nº 17, de 2024 e determinou a confecção e envio do
autógrafo. Encerrada a pauta, o Presidente informou que a próxima sessão ordinária será realizada em
oito de abril. Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrada a sessão e, para constar, foi
lavrada a presente ata que, depois de lida e aprovada, será devidamente assinada pelos membros da Mesa
Diretora da Câmara Municipal. Sala das Sessões, em vinte e sete de março de dois mil e vinte e quatro. ---
WESLEY BARBOSA
Presidente
EDSON PEREIRA DA CRUZ
Vice-presidente
FERNANDO ROÇATO
Primeiro-secretário
CARLOS PEDRO GOMES
Segundo-secretário
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