| sessao |
2 |
2024-03-04 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
163/2024 |
2024-02-29 |
Portaria |
Concede férias a servidor |
1 |
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| materia |
12/2024 |
2024-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial para o exercício, no valor de R$ 563.021,60 |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Salmouroense ao Sr. Antônio Villas Martins |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-26 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta o Regime de Adiantamento na Câmara Municipal de Salmourão. |
1 |
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| materia |
9/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
INDICA o recapeamento da rua Bartolomeu Bueno. |
1 |
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| materia |
10/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
INDICA a confecção e distribuição de uniformes escolares para as crianças matriculadas na educação municipal (creche e escola). |
1 |
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| materia |
10/2024 |
2024-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reajusta os salários (tabela de vencimentos) dos servidores da Câmara Municipal de Salmourão - SP |
1 |
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| materia |
11/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
INDICA a instalação de parque infantil e ponto de ônibus escolar no residencial Villas. |
1 |
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| materia |
11/2024 |
2024-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reajusta o valor do vale-alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Salmourão-SP |
1 |
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| materia |
12/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
INDICA a instalação de câmeras de segurança na escola e na creche escola. |
1 |
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| sessao |
1 |
2024-02-26 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-23 |
Indicação |
INDICA que sejam colocadas placas na rua João Orvate com a indicação do nome desta rua, antigamente conhecida como Travessa F e que seja informado aos Correios que a rua passou a ser denominada rua João Orvate. |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-23 |
Indicação |
INDICA que seja implantada uma casa de apoio para os pacientes de Salmourão que realizam tratamento de saúde na cidade de Marília – SP. |
1 |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-23 |
Indicação |
INDICA que seja tapado um buraco existente na rua Milton César de Almeida. |
1 |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-23 |
Indicação |
INDICA que sejam pintadas as canaletas construídas na Av. Presidente Castelo Branco, bem como, sejam instaladas placas indicando a existência destas canaletas. |
1 |
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| materia |
5/2024 |
2024-02-23 |
Indicação |
INDICA que a Prefeitura determine que os profissionais que realizam poda de árvores em Salmourão sejam responsáveis por recolher e levar os galhos e folhas para o descarte em local apropriado, determinado pela Prefeitura. |
1 |
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| materia |
6/2024 |
2024-02-23 |
Indicação |
INDICA a construção de canaleta de escoamento de água na rua Raposo Tavares, no Conjunto Habitacional Firmino Colato. |
1 |
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| materia |
7/2024 |
2024-02-23 |
Indicação |
INDICA a reforma da Praça existente defronte ao Supermercado Neves e a instalação de academia ao ar livre naquela praça. |
1 |
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| materia |
8/2024 |
2024-02-23 |
Indicação |
INDICA providências junto as autoridades competentes, para poda de galhos de árvores existentes na Vicinal Antônio Gonçalves de Castro, próximo a propriedade da família Gabau, que estão atrapalhando a visão de motoristas. |
1 |
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| materia |
9/2024 |
2024-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Delimita diretrizes para o incentivo a promoção de habitação social, instrumento de política municipal de habitação de interesse social e dá outras providências |
1 |
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| norma |
27/2024 |
2024-02-19 |
Ato da Mesa |
Regulamenta os procedimentos para realização de contratação direta com fundamento na Lei Federal n° 14.133/2021, no âmbito da Câmara Municipal de Salmourão |
1 |
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| norma |
1268/2024 |
2024-02-08 |
Lei |
Autoriza o município de Salmourão a realizar repasses a entidades do Terceiro Setor e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1269/2024 |
2024-02-08 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial para o exercício de 2024 - 61.000,00 - Instrumentos Musicais |
1 |
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| norma |
1270/2024 |
2024-02-08 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial para o exercício de 2024 - 70.000,00 - Lei Paulo Gustavo |
1 |
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| norma |
1271/2024 |
2024-02-08 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial para o exercício de 2024 - 10.000,00 - Piso profissionais de enfermagem |
1 |
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| norma |
1272/2024 |
2024-02-08 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar para o exercício de 2024 - 1.395.193,32 - Ponte sobre o Córrego Barreiro - Ponte Branca |
1 |
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| norma |
1273/2024 |
2024-02-08 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar para o exercício de 2024 - 500.000,00 - Pavimentação |
1 |
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| norma |
1274/2024 |
2024-02-08 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar para o exercício de 2024 - 250.000,00 - Recapeamento |
1 |
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| norma |
1275/2024 |
2024-02-08 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar para o exercício de 2024 - 76.062,81 - Construção de ponte sobre o Córrego Barreiro (Ponte Branca) - contrapartida |
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| sessao |
1 |
2024-02-07 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o município de Salmourão a realizar repasses a entidades do Terceiro Setor e dá outras providências |
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| materia |
2/2024 |
2024-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial para o exercício de 2024 - 61.000,00 - Instrumentos Musicais |
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| materia |
3/2024 |
2024-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial para o exercício de 2024 - 70.000,00 - Lei Paulo Gustavo |
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| materia |
4/2024 |
2024-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial para o exercício de 2024 - 10.000,00 - Piso profissionais de enfermagem |
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| materia |
5/2024 |
2024-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar para o exercício de 2024 - 1.395.193,32 - Ponte sobre o Córrego Barreiro - Ponte Branca |
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| materia |
6/2024 |
2024-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar para o exercício de 2024 - 500.000,00 - Pavimentação |
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| materia |
7/2024 |
2024-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar para o exercício de 2024 - 250.000,00 - Recapeamento |
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| materia |
8/2024 |
2024-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar para o exercício de 2024 - 76.062,81 - Construção de ponte sobre o Córrego Barreiro (Ponte Branca) - contrapartida |
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| norma |
162/2024 |
2024-01-26 |
Portaria |
Concede férias a servidor |
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| norma |
161/2024 |
2024-01-08 |
Portaria |
Concede férias a servidor |
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| norma |
1/2023 |
2023-12-21 |
Resolução |
Fixa o subsídio dos Vereadores para a Legislatura 2025-2028, no termos do art. 29, inciso VI da Constituição Federal |
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| norma |
1267/2023 |
2023-12-20 |
Lei |
Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a Legislatura 2025-2028, nos termos do artigo 29, inciso 5º da Constituição Federal |
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| norma |
26/2023 |
2023-12-18 |
Ato da Mesa |
Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal de Salmourão em período que especifica |
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| sessao |
8 |
2023-12-18 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
25/2023 |
2023-12-14 |
Lei Complementar |
Da nova redação a Lei Complementar nº 23/2023, que dispõe sobre a organização, reestruturação e atribuições dos Cargos Públicos em Comissão e Cargos Públicos Efetivos do Quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Salmourão |
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| norma |
1266/2023 |
2023-12-14 |
Lei |
Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Salmourão para o exercício de 2024 - Orçamento Municipal |
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| materia |
2/2023 |
2023-12-11 |
Projeto de Resolução |
Fixa o subsídio dos Vereadores para a Legislatura 2025-2028, no termos do art. 29, inciso VI da Constituição Federal |
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| materia |
30/2023 |
2023-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a Legislatura 2025-2028, nos termos do artigo 29, inciso 5º da Constituição Federal |
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| materia |
31/2023 |
2023-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de ruas do Jardim Novo Horizonte |
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