sessao nº 2

ATA DA SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SALMOURÃO, ESTADO DE SÃO PAULO, QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA, DÉCIMA
QUINTA LEGISLATURA, ANO DE 2023. -------------------------------------------------------------
Aos quatro dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e quatro, às 20 horas, realizou-se a
Segunda Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Salmourão, estado de São Paulo, ano de
2024. Presidida pelo vereador WESLEY BARBOSA e secretariada pelo vereador Fernando
Roçato. Também presentes os vereadores: Carlos Pedro Gomes, Edson Pereira da Cruz, Flávio
Eduardo Rodrigues, Francine Caetano da Silva, João Leme dos Santos, Leandro de Paula e
Silvana Oliva Fernandes. O Presidente declarou haver quórum regimental e, sob a graça de Deus,
iniciou a sessão com a leitura da Bíblia Sagrada. Então o Presidente informou que a ata da
Primeira Sessão Ordinária de 2023 foi disponibilizada aos vereadores nos termos regimentais e
que não houve pedido de impugnação. A ata foi aprovada por oito votos a zero. O Presidente
lembrou que a sessão foi convocada extraordinariamente nos termos do art. 164 do Regimento
Interno, para apreciação do Projeto de Lei nº 12, de 2024, de autoria do Poder Executivo, que
dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito adicional especial e suplementar para o
exercício de 2024, visando a construção de ponte no Bairro Guarani. O presidente consignou que
os projetos foram distribuídos aos vereadores no último dia vinte e sete de fevereiro e que as
comissões permanentes já emitiram os pareceres. Então o Presidente determinou a leitura do
Projeto de Lei nº 12, de 2024 e pediu informação sobre os pareceres. O Secretário apresentou o
projeto e os pareceres, os quais foram favoráveis. O Presidente colocou o projeto em discussão. O
Vereador João Leme disse que o projeto autoriza a Prefeita a assinar o convênio e que os recursos
ainda não foram recebidos pelo município. Não houve mais quem quisesse discutir. O projeto foi
colocado em votação nominal e aprovado por oito votos a zero (8X0). O Presidente declarou
aprovado o Projeto de Lei nº 12, de 2024 e determinou a confecção e envio do autógrafo.
Encerrada a pauta, o Presidente convocou os Vereadores para a Sessão Solene de entrega de
Títulos de Cidadão Salmouroense a Dra. Maria Claudia Canale e aos Srs. Juliano Pereira da Cruz
e Demercino Pereira da Cruz e de Moções de Congratulação e Louvor, marcada para o dia oito de
março de dois mil e vinte e quatro, com início as dezenove horas e trinta minutos. O Presidente
informou que a próxima sessão ordinária será realizada em onze de março. Nada mais havendo a
tratar, o Presidente declarou encerrada a sessão e, para constar, foi lavrada a presente ata que,
depois de lida e aprovada, será devidamente assinada pelos membros da Mesa Diretora da
Câmara Municipal. Sala das Sessões, em quatro de março de dois mil e vinte e quatro. -------------
WESLEY BARBOSA
Presidente
EDSON PEREIRA DA CRUZ
Vice-presidente
FERNANDO ROÇATO
Primeiro-secretário
CARLOS PEDRO GOMES
Segundo-secretário
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