norma nº 26/2023

 Câmara Municipal de Salmourão
Estado de São Paulo
ATO DA MESA Nº 26, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
“Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal em período que especifica.”
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALMOURÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o Regimento Interno da Câmara Municipal de Salmourão, e
Considerando o recesso legislativo durante o período de 16 de dezembro
de 2023 a 15 de fevereiro de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º Fica suspenso o expediente ao público na Câmara Municipal de
Salmourão durante o período de 26 de dezembro de 2023 a 02 de janeiro de 2024.
Paragrafo único. Os servidores prestarão expediente interno ou home
office, dentro das necessidades de cada cargo, para o cumprimento de prazos, rotinas de
fechamento do exercício e atendimento aos vereadores e à Mesa Diretora.
Art. 2º Durante o período de 03 a 31 de janeiro de 2024 o horário de
expediente da Câmara Municipal será das 7h às 13h.
Art. 3º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Salmourão, 18 de dezembro de 2023.
WESLEY BARBOSA
Presidente
EDSON PEREIRA DA CRUZ
Vice-presidente
FERNANDO ROÇATO
Primeiro-secretário
CARLOS PEDRO GOMES
Segundo-secretário
Registrado e publicado na secretaria desta Câmara Municipal na data supra, nos termos do art.
79 da Lei Orgânica Municipal.
Paulo Sérgio Cordeiro
Secretário Administrativo
Rua Professor Roberto Hottinger, nº 70 – CEP 17720-000 – Tel. (18) 3557-1285
Portal: www.salmourao.sp.leg.br – e-mail: camara@salmourao.sp.leg.br