| materia |
11/2023 |
2023-09-22 |
Requerimento |
Requer informação sobre recursos recebidos para a complementação do Piso Nacional da Enfermagem |
1 |
extracted
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| materia |
21/2023 |
2023-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar para o exercício de 2023 - no valor de R$ 200.000,00 |
1 |
extracted
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| materia |
22/2023 |
2023-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Adicional Especial para o exercício de 2023 - no valor de R$ 3.000,00 |
1 |
extracted
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| materia |
86/2023 |
2023-09-22 |
Indicação |
INDICA a limpeza de todos os bueiros da cidade. |
1 |
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| materia |
87/2023 |
2023-09-22 |
Indicação |
INDICA a reabertura do Clube dos Trabalhadores (Piscinas Públicas) para o uso da população. |
1 |
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| materia |
88/2023 |
2023-09-22 |
Indicação |
INDICA a realização de conserto do desnível existente no pavimento da Vicinal Antônio Gonçalves de Casto, especificamente entre o pavimento e as cabeceiras da ponte sobre o Córrego Barreiro, a conhecida Ponte Branca. |
1 |
extracted
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| materia |
89/2023 |
2023-09-22 |
Indicação |
INDICA a construção de uma canaleta de escoamento de água na esquina da rua Raposo Tavares com a rua Antônio Xavier da Silva. |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-09-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Salmouroense a Sra. Maria Claudia Canale |
1 |
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| norma |
1259/2023 |
2023-09-14 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências - Energia Renovável |
1 |
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| sessao |
6 |
2023-09-13 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
82/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
INDICA a aquisição de brinquedos para a Creche Escola Maria Helena Specian Fiani, como: Ecoplay e tapetes sensoriais, entre outros a administração julgar necessário, bem como, peço a aquisição de trocador para bebês. |
1 |
extracted
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| materia |
83/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
INDICA a realização de estudo de impacto financeiro e viabilidade para a confecção de projeto de lei que conceda isenção de IPTU para os aposentados de baixa renda que residam em Salmourão e que tenham apenas um imóvel. |
1 |
extracted
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| materia |
84/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
INDICA melhorias nas praças existentes no Bairro Jardim Toquemburgo e no Conjunto Habitacional Primavera, sendo: melhoria na iluminação e instalação de monitoramento por câmeras. Peço ainda a instalação de brinquedos infantis na praça do Conjunto Habitacional Primavera. |
1 |
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| materia |
85/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
INDICA a instalação de câmeras de monitoramento em todas as entradas e saídas da cidade de Salmourão. |
1 |
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| norma |
159/2023 |
2023-09-11 |
Portaria |
Concede licença por motivo de doença em pessoa da família |
1 |
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| sessao |
12 |
2023-09-11 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
20/2023 |
2023-09-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências - Energia Renovável |
1 |
extracted
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| norma |
1255/2023 |
2023-08-31 |
Lei |
Autoriza a celebração de convênio junto ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo |
1 |
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| norma |
1256/2023 |
2023-08-31 |
Lei |
Dispõe sobre a implantação de Sistema Integrado de Controle Interno na Prefeitura Municipal de Salmourão |
1 |
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| norma |
1257/2023 |
2023-08-31 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de Credito Adicional Especial para o exercício de 2023 - Piso Enfermagem |
1 |
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| norma |
1258/2023 |
2023-08-31 |
Lei |
Da nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 1.241/2023, que autoriza a realizar repasses a entidades do Terceiro Setor e dá outras providências e autoriza suplementação do orçamento vigente por excesso de arrecadação - Repasse Casa da Esperança |
1 |
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| materia |
9/2023 |
2023-08-28 |
Requerimento |
Requer urgência especial para o Projeto de Lei nº 18, de 2023 |
1 |
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| materia |
10/2023 |
2023-08-28 |
Requerimento |
Requer urgência especial para o Projeto de Lei nº 19 |
1 |
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| materia |
79/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
INDICA a instalação de aparelho de televisão na sala de fisioterapia. |
1 |
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| materia |
80/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
INDICA que durante os horários em que estiverem havendo sessões de fisioterapia, seja designado um veículo e um motorista para transportar os pacientes da fisioterapia. |
1 |
extracted
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| materia |
81/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
INDICA a instalação de sistema de monitoramento por câmeras na Creche Escola. |
1 |
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| sessao |
11 |
2023-08-28 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
8/2023 |
2023-08-25 |
Requerimento |
Requer informações sobre licitação |
1 |
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| materia |
18/2023 |
2023-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Credito Adicional Especial para o exercício de 2023 - Piso Enfermagem |
1 |
extracted
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| materia |
19/2023 |
2023-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Da nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 1.241/2023, que autoriza a realizar repasses a entidades do Terceiro Setor e dá outras providências e autoriza suplementação do orçamento vigente por excesso de arrecadação - Repasse Casa da Esperança |
0 |
no document
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| norma |
158/2023 |
2023-08-25 |
Portaria |
Autoriza pagamento de licença prêmio |
1 |
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| norma |
1254/2023 |
2023-08-25 |
Lei |
Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Salmourão, o programa de assistência à saúde suplementar para servidores, na forma de auxílio-saúde. |
1 |
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| norma |
24/2023 |
2023-08-21 |
Ato da Mesa |
Abertura de crédito adicional especial |
1 |
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| materia |
70/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
INDICA a implantação do Programa Bom Dia Trabalhador no município de Salmourão, visando dar café da manhã aos trabalhadores, especialmente os rurais, além de abrigo contra o frio e a chuva. |
1 |
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| materia |
71/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
INDICA providências junto as autoridades competentes, para poda de galhos de árvores existentes na Vicinal Antônio Gonçalves de Castro, próximo a propriedade da família Gabau, que estão atrapalhando a visão de motoristas. |
1 |
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| materia |
72/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
INDICA a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) nos seguintes locais: Av. Presidente Castelo Branco, na altura do Bairro Izabel Martins Villas, na ligação com o Conjunto Habitacional Pedro Duarte Neto e na Rua José Cesário da Silva, próximo a esquina com a Rua José Santana. |
0 |
no document
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| materia |
73/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
INDICA o recapeamento das ruas do Bairro Izabel Martins Villas (Remanso das Águas). |
1 |
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| materia |
74/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
INDICA a instalação de estribos na Van que transporta pacientes para atendimento médico em cidades da região. |
1 |
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| materia |
75/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
INDICA a confecção e instalação de placa com a denominação do Conjunto Habitacional Pedro Duarte Neto. |
1 |
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| materia |
76/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
INDICA a realização de estudo para implantação de auxílio-saúde para os servidores da Prefeitura Municipal de Salmourão, nos moldes do que poderá ser concedido aos servidores da Câmara Municipal. |
1 |
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| materia |
77/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
INDICA a instalação de equipamento para estacionamento de bicicletas, sendo: 2 equipamentos na Av. Santos Dumont e 1 equipamento defronte a cada supermercado da cidade. |
1 |
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| materia |
78/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
INDICA a instalação de postes de iluminação na área verde existente no Bairro Izabel Martins Villas (Remanso das Águas). |
1 |
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| sessao |
10 |
2023-08-14 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-08-11 |
Moção |
Moção de Congratulação e Louvor ao jovem Carlos Eduardo Escaramelo Crivelaro |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-08-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Salmouroense ao Sr. Juliano Pereira da Cruz |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-08-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Salmouroense ao Sr. Demercino Pereira da Cruz |
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| materia |
1/2023 |
2023-08-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Salmouroense ao Dr. Vitor Hugo Bruzulato Teixeira |
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| norma |
157/2023 |
2023-07-23 |
Portaria |
Concede férias a servidor público |
1 |
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| materia |
16/2023 |
2023-07-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a celebração de convênio junto ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo |
1 |
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| materia |
17/2023 |
2023-07-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a implantação de Sistema Integrado de Controle Interno na Prefeitura Municipal de Salmourão |
1 |
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