| sessao |
5 |
2023-04-24 |
Ordinária |
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43/2023 |
2023-04-20 |
Indicação |
INDICA o envio de projeto de lei para implantar um REFIS no presente ano, como feito em anos anteriores. |
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| materia |
44/2023 |
2023-04-20 |
Indicação |
INDICA o conserto de lâmpadas existentes na Praça do Jardim Toquemburgo. |
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| materia |
45/2023 |
2023-04-20 |
Indicação |
INDICA a retirada de brinquedos antigos de ferro e madeira, que estão quebrados e sem condições de utilização. |
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| materia |
46/2023 |
2023-04-20 |
Indicação |
INDICA a troca do sinal sonoro da Escola Municipal Stela Boer Maioli. |
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| materia |
36/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
INDICA a instalação de redutores de velocidade na Rua Prof. Roberto Hottinger, próximo a Pista de Skate e da esquina com a Rua José Cesário da Silva |
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| materia |
37/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
INDICA providências para desobstruir dois bueiros existentes na Rua Antônio Belmonte Filho, próximo ao número 150. |
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38/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
INDICA providências para melhorar a segurança nas instituições de ensino municipais e do Projeto Espaço Amigo, sendo: Aumento na altura dos muros, instalação de cerca elétrica, catraca eletrônica e segurança armada. |
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| materia |
39/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
INDICA medidas de proteção que possam garantir um ambiente seguro e acolhedor para nossos estudantes, como: a instalação de câmeras de monitoramento em todas as escolas, a contratação de seguranças para as unidades escolares e a criação de um sistema de controle de acesso aos prédios, de forma que somente pessoas autorizadas possam entrar nas dependências. Além disso, acredito que seja fundamental investir em campanhas de conscientização para alunos, pais e professores sobre a importância da segurança nas escolas e sobre como identificar e denunciar situações de violência. |
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| materia |
40/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
INDICA medidas de proteção que possam garantir a segurança de professores e alunos das instituições de ensino do município de Salmourão, inclusive do Projeto Espaço amigo, entre elas: instalação de detector de metal, instalação de câmeras de vigilância nas entradas e saídas das instituições e contratação de segurança ou vigilantes para atuarem nas portas das escolas e do Projeto Espaço Amigo. |
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| materia |
41/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
INDICA a instalação de redutor de velocidade na Rua Prof. Roberto Hottinger, próximo a Pista de Skate. |
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| materia |
42/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
INDICA medidas de proteção que possam garantir a segurança de alunos, professores e servidores das instituições de ensino do município de Salmourão e do Projeto Espaço amigo, através da contratação de segurança ou vigilantes para atuarem nas portas e no interior das escolas e do Projeto Espaço Amigo. |
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| norma |
153/2023 |
2023-04-10 |
Portaria |
Concede férias a servidor |
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| sessao |
4 |
2023-04-10 |
Ordinária |
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| materia |
35/2023 |
2023-04-05 |
Indicação |
INDICA providências junto as autoridades competentes, para poda de galhos de árvores existentes na Vicinal Antônio Gonçalves de Castro, próximo a propriedade da família Gabau, que estão atrapalhando a visão de motoristas. |
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| norma |
23/2023 |
2023-04-04 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a organização, reestruturação e atribuições dos Empregos Públicos em Comissão e Empregos Púbicos Efetivos do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Salmourão, Estado de São Paulo |
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| sessao |
3 |
2023-04-03 |
Extraordinária |
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| norma |
1244/2023 |
2023-03-28 |
Lei |
Reajusta o vencimento dos profissionais do magistério da educação básica do município de Salmourão/SP, conforme Portaria nº 17, de 16 de janeiro de 2023 e da outras providências |
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| norma |
1245/2023 |
2023-03-28 |
Lei |
Fixa a tabela de vencimento dos servidores da Câmara Municipal de Salmourão. |
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| norma |
1246/2023 |
2023-03-28 |
Lei |
Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do município de Salmourão na forma eletrônica |
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| materia |
8/2023 |
2023-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Torna obrigatório às agências bancárias dotadas de porta com detector de metais manter guarda-volumes à disposição de seus usuários. |
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| sessao |
3 |
2023-03-27 |
Ordinária |
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| materia |
3/2023 |
2023-03-24 |
Requerimento |
REQUER informação sobre o andamento da regularização dos terrenos existentes em áreas próximas a Casa a Esperança Emil Wirth, através do Programa Cidade Legal, informando a fase e se existe um prazo para que os proprietários possam receber suas escrituras. |
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| materia |
4/2023 |
2023-03-24 |
Requerimento |
Requer informação sobre os nomes das pessoas que compõem atualmente o Conselho Municipal do Idoso. |
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| materia |
23/2023 |
2023-03-24 |
Indicação |
Sugere a Prefeita do Município de Salmourão a aquisição de uma lavadora de alta pressão e de um aspirador de pó para a Unidade Básica de Saúde de Salmourão |
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| materia |
24/2023 |
2023-03-24 |
Indicação |
Sugere a Prefeita do Município de Salmourão a aquisição de cortinas para o Projeto Espaço Amigo, bem como, seja realizada uma pintura interna e externa no prédio onde o mesmo está instalado |
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| materia |
26/2023 |
2023-03-24 |
Indicação |
Sugere a Prefeita do Município de Salmourão a retirada da “Casa do Papai Noel” da Praça da Bandeira. |
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| materia |
27/2023 |
2023-03-24 |
Indicação |
Sugere a Prefeita do Município de Salmourão a atualização do Plano de Carreira do Magistério Municipal |
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| materia |
28/2023 |
2023-03-24 |
Indicação |
Sugere a Prefeita do Município de Salmourão a aquisição de duas ou três Smart TVs para a Escola Municipal de Ensino Fundamental e Infantil Stela Boer Maioli |
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| materia |
29/2023 |
2023-03-24 |
Indicação |
Sugere a Prefeita do Município de Salmourão a construção de uma cobertura para a passarela que dá acesso à Creche Escola Professora Maria Helena Specian Fiani Comecinho de Vida |
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| materia |
30/2023 |
2023-03-24 |
Indicação |
Sugere a Prefeita do Município de Salmourão a adoção de medidas para oferecer alimentação para os pacientes e acompanhantes que se deslocam para fazer tratamento médico nos hospitais de Jaú, estado de São Paulo |
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| materia |
31/2023 |
2023-03-24 |
Indicação |
Sugere a Prefeita do Município de Salmourão a instalação de grades de segurança nos bueiros da cidade. |
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| materia |
32/2023 |
2023-03-24 |
Indicação |
Sugere a Prefeita do Município de Salmourão a abertura para o uso da população da piscina pública do Clube dos Trabalhadores |
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| materia |
33/2023 |
2023-03-24 |
Indicação |
Sugere a Prefeita do Município de Salmourão a melhoria da iluminação do Bairro Guarani e a colocação de pedrisco nas estradas rurais daquele bairro |
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| materia |
34/2023 |
2023-03-24 |
Indicação |
Sugere a Prefeita do Município de Salmourão consertos a serem realizados no prédio da Unidade Básica de Saúde, sendo: conserto da maçaneta da porta do fichário e de dois banheiros que estão vazamentos. |
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| materia |
2/2023 |
2023-03-23 |
Projeto de Emenda |
Suprime cargos constantes do art. 5º do Projeto de Lei Complementar nº 01, de 2023 |
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| materia |
25/2023 |
2023-03-23 |
Indicação |
Sugere a Prefeita do Município de Salmourão aumentar para oitenta reais (R$ 80,00) o valor da diária que é paga aos diaristas que prestam serviço para a Prefeitura. |
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| sessao |
2 |
2023-03-23 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
1/2023 |
2023-03-22 |
Projeto de Emenda |
Suprime o cargo de Controle Interno constante do art. 5º do Projeto de Lei Complementar nº 1, de 2023 |
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| norma |
1243/2023 |
2023-03-20 |
Lei |
Reajusta o valor do vale-alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Salmourão |
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7/2023 |
2023-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do município de Salmourão na forma eletrônica |
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| materia |
8/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Sugere a Prefeita do Município de Salmourão a instalação de canaleta de escoamento de água na esquina entre as ruas Lírio e Petúnia, no Conjunto Habitacional Primavera |
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9/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Sugere a Prefeita do Município de Salmourão a instalação de grades nas bocas de logo existentes no município |
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| materia |
10/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Sugere a Prefeita do Município de Salmourão o plantio de grama ou o fechamento do parque infantil do Conjunto Habitacional Pedro Duarte Neto |
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| materia |
11/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Sugere a instalação de academia ao ar livre e parque infantil no Bairro Guarni. |
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| materia |
12/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Sugere a colocação de massa asfáltica nas cabeceiras da Ponte Branca. |
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13/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Sugere a ampliação do Cemitério Municipal, através de terreno existente no fundo do atual cemitério e que já pertence a Prefeitura |
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| materia |
14/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Sugere a instalação de parque infantil no Conjunto Habitacional Firmino Colato, no terreno vazio existente ao lado do Cemitério Municipal. |
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| materia |
15/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Sugere a instalação de ar condicionado na sala de recepção da UBS Arnaldo Rabassi. |
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16/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Sugere a instalação de ar condicionado nos quartos do Centro de Saúde, onde os pacientes recebem medicação. |
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