norma nº 23/2023

PR§FtrtTUR-& MUNICTPÁL D[ §ÃLMOURÃO
D§tldo dc São P,ü lo
PraÇa d0 BmdetÀ 600 cEI,r 17.7201100 Tel:(018)3s57-1192
aN P.t I 6.' 77 6 I Nntn t -n R
= LEI COíIiIPLEMENTAR NUMERO 23, DE 04 DE ABRIL DE 2,023 =
'Dispôe sobre a oÍsãnzaÇêo reesÍuluÍaÉo e ahbuçóes dos cãqos
Púbicôs em Comissão e Cargos Púbicos Efêtivos do Quadro de Pessoat
ddPr"'-ru'-túJFc,pàldeSalrou,ro EsrdoodeSãoo"uô
Sônia Cristina Jacon Gát áü, Prêleilâ Municipál de SalmouÍão Eslado dê
São Paulo, !§ando das alrbuiÇõês quê hê são @nfendês por lei,
ÀÊ 10 Ficá ôrádô ô Pano de Cargos Públicos ê AI buições, dos CaÍgos Públcos em Comissàô ê
Elêtivos do Quadro dê Pês6oá dâ P@ÍeituÍa Muncpâtde Sâtmourão, Estado de São pâuô que
pâssam a obede.eÍ à êêstuluração eslahelê.idã nesta Lêi complementar ê nos anexos que a
inlegrâm, fazendo pane da mesmâ e sêrá €gdo peo Regme Jlridco dôE SêrudoÍes/EmpÉqados Públicos dâ PrefeiluE de Salmouráo apmvâdo nêstá Lêt e suâs
Arl. 2" O prese.te Plãno dê CárOôs PúbLicos í a reestruturã caroos públ @s de provlmenlô em
con iss âo e etêt vo, dêlê rm nã afi hu iÇóêê câÍg a h oráÍi a nú mêÍo dê vag âs rêferência, req uisitos
mínrmos dô escolârdade aos Cargos Púbicos em Comissào ê Efêtivo da PÍeieiturâ tüun c pãt de
Arl.30Os Cárgos Púbicosque compõêm o Ouad.o de Carqos Púbt@sem Comissáo ê Eíetivos
e§ão o.gãnizádôs de acoÍdo @m às ánbuiÇóes e competên.ias constánles no Anêxo da
Presenlê Lei Compiêmenlár
Ari.40 Os CaEos Públicos êm Comissão ê Efetúos do Poder Executivo tüunicipât, c6lga hoÍária, EferêncÉs ê rêqulrlos minimos de .ômeãção são áquele6 €esrutuÍâdos @ntorme
eslábelecidos peLo Anexo lll lV êV
Paégraio Único. Os requisitos minimôs denomeação, @nstântes noAnêxo tV serão apticados à
paíÍdãs novas conlralaçõês, prcseruándo o dÍê(o adqu do dos setodoÍes eÍêtivos qlejá êslêo
no exerclcio de suáslunçôês
Árt. 5o Ficam criados os segulntes caQos púbicos DiÉlor de Licitâções Oirêtor de CompEs
Direror dê Rêcu6os Humanos, D rêtor de P anêjámênlo e Conlrote, Dúelor de Admin sÍâção
D retor de Culturá e Meio Amblênle, Di€tor de EspoÍles ê T!Íismo, Drctor de Opêrâções
Urbanas Dnetor dê Divisão de Frota, DÍêtor Divisáo de §etoiços OÍetôr de Saúde ê DÍelôr de
Educação, DirelôÍ de Sêrvços dê Ceche, D Íêtor de SeruiaoB Técni@s da Saúde. Oiretor de
Seryros adrm.rrãtivos d; Sàúoe rüed,Lo c,rcÕ Oêrêt Med(o Câ.ootosbrr Mêd,o
Odoped sla, lüêd m PsiqlialE.
Ârf, 60 Extingle se os sêguinrês.á.gos na vacânciá, Sêcreráno Mu.icipat de Agrcu[ura,
Sêcrebno Municipal de Educação, Sêcrêlá ô À,lun ôipêl de Sâúde, SêcÍetáno Municipat de
Ârt 70 Eningue se os sêguintes Élgo§, Costureirá, Continuo, Cozinhero, D]Íetor de
Plãnêjãmento ê AdministEção Técnico AgÍí@la, EscrturáÍio Il Fsca, LançadoÍ I, Irraíene b,
Respo.sável AlhoÉnLdÕ A@Çals l, OpêÉdoÍ de Piscinas, Operador de Maqútnas lll, Sotuenrês
ll, Coordênádor de Saúde, Médicos, CooÍdênadordeCÍeche, SupeflisoÍ dê tüêrênda Escolar.
.l
PREFtrITUfi.T MUNIÇIPÁL Dtr §ÀTÀ{OURÀO
llsrâdo de §ío Pâulo
PraçadaBandena.600 CllP: 17.?20-000- l01:(018)3i57 ll92
CNP.I 4 tt.4 77 6 1 r/000 L4
Arl.aqTi"ãmár"_ãdásasrone.(lalu.àsdosseg-rtesCáAoco-b 6s
Os câroos L xeiró le Lixe Íos oassa a denominaÊsê LüêÍo
Os Érqos BÉÉis, Jardinêiro eVaíêdoípassamá denomi.aÍ€ê SeMços Gerêisl
OcarSo Sêruêntes I passadenomnâÍ se Seruenl€:
O ca.qo dê És6úuÍáno l, passã dênominar se Auxiliardê Contabiidádei
O caraÕ dê Esôrl!Íáío lll passa a denomrnaFsêAux llârAdminiskatvo:
AtL 9' F cato ampl adas vaqãs dôs segulnles *Ígos
0 O câ.!o deAlêndênlê l,llê Lllpassa denomiôar§eAlenderiê:
g) os.ârgos MoloÍislas, ê Molorista l, passa dênom naF5e Motorlsta
h) O câAo Agentê dê Saúdê. pâssa denohinaÊseAge.dê Sanitánoi i) O cargo Responsávelpelo Pessoal, passa denominaÊse Ef@Íregado oepartamênto
l) O ca.go Responsávêlpelo Pãlrmôn o pêsÊê dênom naÊse ÉncaÍêgado de ParÍimónio:
k) O caÍgo de Fisca I pâ6saâdenominarseFs*lTnbutánoêdêPosrurâl
) o cãrgÕ de Lançadorll pâssá adênomnaFse LanÇldor
m) O cargode Mêún do l, pass. a denominaFse Mêcán @l
n) Ocargode MeÍendeÍás I passa â denôminaÊse MeÉndelÍai
o) O câroode Pedreircs, passa a dêôôffinaÊsê PêdreÍo:
a) 01!ágâ de Núrc on slár
b) 0l vaga de Famaéul@i
c) 01vagãde Psicôlogo;
d) 01 vaga de Assislente soc ar:
ê) 01vãgâde LançadoÍ
0 03 vagás dê Molondã:
q) 01vaga de Aux liarAdtriôislÍalivor
Art, ,1 Ficam cnãdãs 10 (Dêz) íunçôes gralificadas de ivÍe nomêaÇão, que seráo ocupadas
êxclusivâmente por seMdorês êfêtivos/empreOádô públ@ integrântes do quadÍo pêrmânente do
§1" As iunções gÍaliíÉdês ê clladas no caprt deste adigo são ãs sêgLintesl
PÍesideÍíe da com ssão de L clação 01 (úma) tunÇão aBtiiôadal M"mhÍôdàCom,s>áodeL'-'ráçào 0rrdJà<,íJnçõesg'r ,ede>
PÍegoêÍo/Aqentê dê contElaÉo 01 (umá) luneáo aÍatiiÉdal
Membrc dâ Equ pe dê Apo o,02 (du.s)íunÇôes grâtificadas:
M€mbÍo dâ Comissão de Sindicância, 03 (lô§) íunoóês oEtilicadasl
r) Conircle htemo,01 (umê) íunção oratifi@dâ:
Art.10, FÉm enldãs vagasdos seguintes cáÍgos:
a) 03 vâgâs de lisiolêÍapêlla:
b) 01 vaqa de Alxiliar AdministElivo Depadamento de P@moção Sôc a :
c) 06 vaQ.s dê EscrlluráÍio llll
PSEi'E.ITUR.A MUNICIPÀL DE SÀLMOUR,&O
&tndo dc §Ào Pxulo
Pmçada Bardcn., 600 CIP: 17.720-000 . Icl:(013):1557 ll92
cNP.t -t6.-t 77.Á I3/0001-7I
§2'As funçóes dê grálificadãs seÍão de livrê nomêãÇãô, quê sêrãô ocupadas, excllsivame.tê, por
seruidores efelivoíempregados públ.o§ integrantes do quadrc peÍmánente do túunicipio
§3o O válor da €muferaçáo d. GráiÍcação lie lixado, confomê Anexo V ê Vl, dá pesenle Lei
Àê 13. Esla Lei entra em vigoÍ ôa dâta de sua publicação, rêvogãndô-se fo que dspuser áo
conl.ário ãs seguinlês leis: Lêino 279 de 05 de dezêmbro de 1969, DecÍeto nq 10 de 05 dêjâneirc
de 1970, Lein"407, de 19dêjunhodê 1075, Lêino5i4de 15 de úarço de 19a5 Lêinq640dê22 defêvêÍercde1995Leino643de1ldeabÍlde1995Lein'664de1ademôiode1995.Leino
767 de 07 mâo de 2003 LeiComplemênlâr no05 de 16 de maÍÇo de 2004, LeiComplêmêntâ. ne
07 dê 13 de sêtêmb.ô dê 2005 Le Cohpleúenlar n.09 de 17 dê fêvê€nô de 2006, Lei
Compleme.lar no 11 de 03 de abrilde 2009, pârciálmênlê a Le Complementar no 14 de 23 dê
ju.ho dê 2013 no que couber
amouÍâo 04 de abn dê2023
R€gisÍada á Public.d6 por alikçáo, na sêde á PÉfeilur. Municipãldê S.houÍão, nos
Âbrôvâdá elo ÀutóoÉíô L.dislátivô no07. dê 04 dê âbrlr dê 2 o23
PãÍágÍalo Únm Ficam exlintos osdemáisCârgos Públicos do PodêÍ Exêcutivo Municlpa cÍiados
por Legislêçóes anter ores a esla
Ârr.14 - Estâ LeiCômpleme|lar entÉÍá êm vigôr nã datâ de sua pLbtcaÇáo, tendo seus efeitos
apll€dos a panirdodia 01 dêmarcode2023
têmos do .rtigô 79 da LeaOrgánica irúnicapát.
Secrêtário da AdministÉção
PIiEFEITURÀ MIJNICIPÁI- D]] SAI-IIOURÁO
EíadodcSáoPaulo
Pmç. da Bedcnâ- 600 cEP:17.720000 Tel:(018)3557-1192
cNP-l 16.,177 6fi/0001 .rR
GOS PÚBLICOS EFEIIVOS E COM'SSIONÀDOS
Compele ao Advogâdo rêprêsentâr o Municipio
em qualquer inslância judicial, atuando nos
eÍeilos em que á mêsma seja auiora ou .é
assistenle ôponenle. ou simplêsmente
inleressâdât paÍlicipar de lnqúéritos
ádministalvos e dar oienraçáo ná Íeálizaçáo
dos rnesmos; eieiuar cobrançajud c alda DÍvida
Allva; emilr, por escrilô, ôs paÍeceÍes que lhe Íorem soicltádos fazéndo ôs êsnidôs
necessários, nos €mpos da indagâçào, nos
€mpos dá pesquisa da doltrna, da legisláçáo ê
dá júÍisprudência de forma a apesenlar um
pronunciamenlo devidamente fundamenlâdo ê
júrídico responds a consutás sobre a
interpretaçáo de lextos legislallvos que
inieressa€m áo Serviço Público À,lunicpal:
esrudar ássúntos de dÍelto de ordem geral ou
especlíca, de Ínodo a habiilâr o Município a
soluciônáÍ problemas adminisr.átivôsr esludar e
Íedign minuta iermos de comprômisso e
responsabilidade, @ntÉtos de con@ssão,
locaçáo, @modaro, lôteamentôs, convênios, atos
que Ízerem necessários à leqlsaaão municipa I
estudáÍ e rêd gt Íninula, desaprop.iâções, áçôês
de pagamenlo, hipotecas, comprâs e vendas
pêrmutas, doaçóes, t€nsferênc as de dominio e
outros lítuos, bem como, êlábôrâr a.leprojetos de e e decrelos, juslícativas de veto,
regulameniosi pbedeÍ ao exame dos
documentos nêcessáÍios à ÍoÍmalrzaçáo dos
lilulos súpracltados, prcceder a pêsquisas
têndênles a instruir pÍocessos ádminislraiivos
qúê veEem sobrc assuntos juÍidicos; execulaÍ
ta.eÍas aÍins e de inteÍesse da municipalidade e
os indicados pêlo CheÍe do Poder Executvo ou se! Dlrelor lmêdiato; re@ber citaÉês,
intimações e notificaçóes nas açôes em que o
piô seja pa.te; acompanhaÍ os pÍocê§sos
4!Er9-l
Cargo Público, Função
q
PREFEITURÁ MUNICIPÁL DE SÀLMOURÀO
Estldo de São Puulo
PrâÇadâ llandein.600 Cl:Pr 17720000 Tel: (013)i557 ll9l
cNP.t16.177.ár )0Utr|
de inleÍesse da adminlstÉçáô d rêta ôu ndndai
ápÍêcâr previamenie, os procêssôs de licitaçáo,
âs minutas dê conlratos, convàrios, acoÍdos e
derira s alos Íelalivos a ob.igaçôes assumidas
pelos Ô.gãos da adminlslraçáo direta e indÍetai
emilir pare@res em maténas de nâtueza
l€balhista, sindieis e previdenciáriãs dê
inleresse iuridlco do lúuni.ipio
Compete ao Aqenle Santáro íscâlizar e
inspecionar eslabeleôimêitôs comerciais
indust âis, esidênciáis e públiôôs, paÍa âplicâr
advertência e múltâs dênto dâs nomas da
legisláção vgentê âprcender pÍodutos quando
necêssáro, vlsando preseNar a saúde da
coriiunidade, nspeconar estabelecimenlos
comeÍciais, ndustias, felEs, mêrcados etc,
verúcando as @nd çõês sânitáriás, para gaÍanlr
a qualidáde dô prcdutôt côlher âmo§tÍâs de
alimentos e embalagêns, intêrdilando os e
ên€minhândo-os para análise em LaborâlóÍios
Especializados lavÉr aulo de inÍração, expedr
inlimação e aplicar penalidade de ádvenênciâ,
quando neessàrio, vlsando presetuáÍ â saúdê
da comunidâdei encanlnhaÍ ás amostÍâs de
fontes nâturals .ômo poços, mnas bicas elc.
pará ãnálise dos pedldos relacionados com
sêtuiçôs individuais de abastecimento de água
e@beÍ solicitaçáo de alvaÉ e cadeÍnêta de
conkole saniiá o para os estabelecimenlôs
comeÍcias e/ou industras, fazendo os Íêgisaôs
e protocolos párá â expediçáo do Íespeclivo
dôcumêntô; pÍogranaÍ e eÍêtuaÍ visitas em
estabelecimenios, seguindo plano preparado e
de acordo @m a Íotina do seruiço e as
peculiaÍidades de @dâ caso ealizar pêsqúisâ
de @mpo elaborar bolelins de prôduç5o e
relaiórios de vsta domiciliaÍ bâseándô-sê nâs
ativldades exêcuiadâs, paÍa permilir
levántamentos êslâtÍsticos e comprovaçáo dos
Sempre que se faÉr necessário, inspecionâr alé
mesmo no periodo noturno os esrabêlecimentos,
quanlo à reláção á lei anliÍumô (LEl ANTIFUMO
N'12.546/2011), além dê ôúÍas inspeçóes e
fselizçÕês nêcessáÍia execular outras iarefas
ains, quando solicitadas.
9
5
PREFEITURÀ MUNICIPÁL DE SÁLMOURÀO
Estado de Sáo Lulo
Prâçâ da Rmdeiú.600 CF.P: 17.720000 Lcl!(018)1s57-ll12
c N PJ 1t.1 77.ó I 3,,1100 1' 3
Compele ao Almoxarile organizar e manlêr o
áhôxâriÍado oÍganizado e dentro das noÍmas de
âÍmazênamento e recebimenio de mareriâis:
êxecutar Íecebimento, eslo€9em, disrribLlção,
reg slro e inventário de máte ais e mercadoÍias
adqui.idas e confeeiônâdás na PÍeÍêiiural verÍcar a pôsiçáo do esloque; examinar
periodicamenle o volume de mercadorlasi
solicitar o rêssuprimento do estoque; conlrolár o
rêcêbimênto do male ál comprado oú iâbricado:
conírontar ãs notâs de pedidos ê as
êspecifcaçóes com o material entÍegúê; orientar
o armazenamenlo de mateÍiál ê pÍodulos,
dentúcando-os e ácomodândo-os de ÍoÍma
adequada: lnspeciônar o estado do malerial, sob
sua gLáÍda: manler o estoqoe em @ndlçõês de álendêr as unidades ácondicionãÍ
âdeqladamente o material €cebidô; envlâr ê
âlender Íequisiçôes de maleÍiál e documêntação
respectiva fâzêr previsão ê óônaob de estoque,
e aborar pedidôs de mâtêriâis mantendo os
estoques rêgoládôrês do mâtêrial necessá o
páÍa opêrar os seruiços municipais; ÍázeÍ o
âiÍolamênto dos maleriais eslocados ou êÍn
movmenlo: encâminhâr ao iabôÉtóriô dê
análise o maleriál Íecêb do pâra exame quando
houver dúvidás qúântô à sua qualdadei
confronlaÍ notas liscais e notâs de empenho
executar ôuh⧠tareÍas corelalas determinadâs
Àssessor dê Gâbinêtê AssessoraÍ o PEieito lúur cpãl no cumprimento
das decisôes adminlslrativas Íeíerênles aos
Equerimentos pÍolôcolizádo§ no protocolo geral
da PÍefeitúÍa À,luniclpal; Assesso.ar o Pefeito
Munlclpâl qLanlo às questóes leqislarivas,
emillndô pareceÍes lécnicos, bem como, nas
Íe âçôes párlamentares
AssessoÍar o PreÍeilo Municipa no cúmprimenlo
das declsões legislátivas; AssêssoÉr os
lrâbalhos no àmbto leglslativo examinãndo ou
êvendoâ Íedâqâo de minulas de Leis Odlnárias
e CoÍnplementaÉs, emúindo parecer:
PÍôhover o enlrosamento dos órgãôs lécnims
dâ admlnisiraçáo para llns de êxecuçáo de
planos e progrâmas de lrâbálho; Assessorar
lecnicamente os depaÍlamentosi ElaboraÍ
6
PREIEITURÀ MUNICIPÀI- DIi SÃI.MOURÀO
Íelalórios, prcjetos e planos de trabalho que he foÍem enôáminhados pelo Prelelto lúunicipal
AssessoráÍ o Preieito paÍa contalos com os
demáis poderes e autoridades municipáis
êstaduais e ÍedeÍasi Executâr outÍos setuiços
lécn cos que iorem detem nados pelo P.eÍeilo.
Compele ao Assessor JLrídico ale.der, no
âmbito judcia rep.êsenlar o túunicipio em
quaquer nslânclâ jldicial, aluando nos ereitos
em que á mêsma sêja aulora ou re, ássislente,
oponentê, ou simplesmenle interessadâ e nô
àmbilô êdmiÕstrativo , aos Drocessos e
consultasque he ÍoÍem submetidos pelo Prêfêilo ê DÍeioresi emtir párê@És técn cos e
nteÍpretaçõês de lêxtôs legais confecconar
minulast manler a legislaçáo local alualizâdâl
alender a côósultas no âmbilo administrativô
sobre quêstóes ju.idicas, submetidâs á exame
pelô PrêÍeilo e DÍetores emilindô paÍe@r,
quando Íor o caso revsâÍ, âtuálizr e consolidaÍ
toda a leqislacão mlncpál: obseftar as normas
ledeÍãis e estâdoáis quê possam leÍ implicaçôes
na legisláção locâ à medida que forem sendo
expedidás, ê provldenciar na adaplaÇão deslai
prêslar Consultoria para estudos e Íevisão,
minulas de termos de ôompÍomisso e de
responsabilidade, contÍátôs dê concêssão,
locaçáo, comodalô, loleamento @nvênlo
lctaçoes e ôuhôs âtos que se Ízerem
neessáÍios a sua legalizaçáo
êmPrêgados públicos para redigt o! minutar
desap.opriaçóes, dâçõês êm pagamenio
hipotecas, @mprás e vendâs, permutas
doaçóes implântáçáo de impôstos municipais
lransferências de doÍninio e oulros tílulos bem
como êlaboÉÍ os respectivos antep.oietos de
leis, defielos e ouiras normas municipais
DÍocedêráo exame dos documentos ne@ssáÍiôs
à íomalizacáo dos tÍtulos supramêncionâdosl
pesquisas pêfidêntes a instruiÍ pÍo@ssos admiíiskativos, que vêrsem sobre
assunios rigados â âsuntos juridi@si panicipar
dê rêuniõôs coletivas da Dtetoria, assêssôrâÍ ê
ou presidiÍ, sempÉ que possí@|, aos inquéritos
administBlivosi exer@r ouúas âlividade
@mpatÍveis @m a Íunçãô, de oríormidade com
E$do dc Sâo Pâulo
PraÇo d. Bardeira,600 cEPi 17.720000 Tel: (018)3557,1192
cNPJ 1ó.17761AUq1-$
PREFIITUíià MUNICIPÀL DE SÂLMOURÃO
a d spos ção Leqál ou rêgulamentar, ôL pârâ as
quais setam expressâmêntê dêsignados; relalaÍ paÍecer coletivo, êm quêstóês juridrcas de
magna imporlánciá quândo parâ lal liver sido
sorteado Íepresenlar a Í',luncpalidade quando
investidô do necêssá.iô mândálô: ássêssôÉÍ
mênsâmênle, no exame dos âtos sob áspêcto juÍidco, os aios prâtcádos nas dilêtoÍias, bem
como a situaçáo de pessoai seus diEitos,
deve.es e pâgamerto de vántagens; e execuiâÍ
Õulrâs tárêJâs.ôrêlâtâs
Àssêssor Pãrlamêntá.
Compê1ê â Assislente Soclal elaborâr e e!êcular
p.ogramas de assislênca e apoiô á grupos
especíÍcos de pessoas, visando seu
desenvolvimenlo e integ€ção ná comunidade;
eÍeiuar evántamenlo de dadôs paÍa identi,icar
problemâs sôclâs dê grupos especifi@s de
pessoas, como menores, idosos, migrân1ês,
esludanles da rcde escolár municipal ê
efipÍegados/seruidores municipals; ôrgâniar a
participação dos indivlduos em grupo,
desenvolvendo suas pôlencalidades e
promovendo átiv dâdes êducativas, recreaiivas e
culturáis pârã asseguÍa.o progresso colerivo e a
melhoriá do comporlamento individuãl pÍoorama
Eíndo dê §to Prtrlo
Praçad! Rsndeüa 600 CEP: 17.720-000-Tel:(018):1557 I 192
cN P.t 4 ó,4 77.ó1 8/000 l -4 I
Assessoraí ô PÍeÍeitô e o cheÍe de gablnete na
execoção de állvldades de demandas enviádâs
ao Legislativoi Reunú lessiaÇão, proiêtôs ê
propostas de inleresse do Poder Executivo para
apreciaçáo da Càmara âs*ssôrando'o ras
questões que se llzerem necessárias; Prepara.
matér as relâtvâs â pÍonunciâmênlos; Auxilar na
execução de atividades adm n slrativas do
gab nêtê EiêtLàr o alendimento de munlclpes e
autoÍidadesi Redlgir, a pedldo do Prefeilo, âs
resposlâs a serem fe tos á reqoermênlos de
veÍeadores lnformar o Preieilo sobrê prazos de
requerimentos e prcvidências dos protelos em
l€mitâção na CâÍnarai Cumpú as
detemnaçóes da respectiva cheÍia de gábnere
e dô PÍeíeitoi Representar o prefello no
álendimento à comunidade, quandô sôliôitado:
Cumpri. as normas legais, regulâmenlares e de
conkole rnternoi Desempênhár ôutas alividãdes
de assessorámênlo lnternas e enernas da
8
.:
PREFEITURÃ MUNICIPÀL DE SAI,MOURÁO
a açáo básióâ de uma comlndáde nos @mpos
socia médicô e outÍos, aúâves da anátise dos
.ecuÍsos ê das caréncias sôclôecooômicas dos
ind viduôs e da comunidadê. dê Íoma a ôr entá
los ê promover seu desenvolvimento: ptanêjâÍ,
êxecular e anâlisar pesquisas socloeconômi@s,
êducacionas e outras. utilizândo técnicâs êspeciÍi@s pâÍa ldentificar nêcêssldades e
subsidiar pÍôgramas educaciônâis, habiiactonais,
de saúde e Íormação de mãô-de-obat êêtuár
trlagem nas so icitáçõês de âmbuiância, Íemédios gêneros âiimenticios rêóuÍsos Ínan.etos e oulros prêslando alendimênto na
medida do possivel acompánhar @sos
êspêciais comô problemas de saúde Íeacionamento ÍamliaÍ drogas, acootismo e
ouÍos sugeriôdo o encáminhâÍnento aos óÍgãos
comperenlês de âssistênóla para possibititar
atendimênto dos mesmos; oÍganlzar atividâdes
ocupácionais de menores idosos e
desaÍnparadosi ôrientar o compoÍtâÍnenlo de
grupos especíliôôs de pessoâs em la@ de
problemas de habitaçáo saúde, hiqienê edu€Éô, planeiamento Íamiiar e ôúrcs.
promover poí meio de técn cas próprias ê por
meiô de entrevislas, paest.as, vtsilas em
domicilios e olhôs hêios a prevençáo ou a
soluçáo de probleÍnas sociais idenllíicados enlre
oulros grupos êspêciÍicos de pessoas; organizar
e manter atuâlizadas âs rêiêrências sobre as caracterisiicâs socioêconômicas dos
emprcgados/sery doEs mu.cpais, bem como dôs pacientes assislldos nas únidades de
Assisiência Soclâi participaÍ da etaboração,
erecuçáo e avaiaçáo dos prog.amas de
orientaçáo educacronal e pedâgógica ná Rede
Escola. lúuncpali áconsêihaÍ e orieniar a
populaçáo nos postos de saúde, escôlas e
creches municipais; atender
empregados/seÍvdores da Prefêltura l\,tunicipat
quê se encontre. em situaÉo-probtemai atoâr junlo a empregados/seNidorês municipais
aposêntadôsi reálrzar vi§itas de supeNisão nas
creches, elaborando proposta de tabalho,
relatór ôs de avaiiáção ê discutindo áhernativas e
encaminhamentos de questóes gêíais junto à
Esrdo dc São Paülo
PrâçadaBândeiü.600-CEP: 17.720-000 ltt:(018)1557-1r92
cNPt16.1776!A00A118
?
PRITEI-I'URA ]\,IUNICIPÁL D[ SÀIÀ{OURÃO
tsrâdd d. Sro pxulo
rrraÇa da Bedeta.600 cDp: t7.?20-000 Tel:(018)3557- 92
CNPJ 16.17 Z 6 I 8/000 t -1 3
ô e lreinaÍnenlo parâ aerenles.
médicos, dieloÍes de escota e sefridorês em gêral das dlveBas áeas da prefêiluE À4hjcipali execútaÍ outrâs tarefâs cotrêtatas deierminâdas
ênle reà izar atendimenro áo
público êm geral, identificando e averiouando slas pÍetensõeE paÉ prestàrthe rnfo.mácoes
e/ou êncamrnhá-lo as oessoas d und;d.c
adminislrativâs soticitádâs com presrêza e
cordáidade áEnder o munrclpe o! vstante. dentiÍlcandô-o e averguando suas pÍêtensôes
pára presláÊlhe infoÍmaçÕes e providenciâr ô
seu devdo eneminhamento; registrar as visilas ê os releÍonemas atendidos anôtando dádos
pessoais e comercrais do munictpe e visitante,
para possibilitar o onhote dôs atendimêntos
diáiôs e encaminhâ-tos a quem de diÍétô nô óÍ9áo municrpa Éceber à coÍespondencia endeÍêcadá á Adhnskàçáo túun'cpat, bem
como ãos Empreqádos Púbtcos reoisl.ando êm livÍo/srsrema prôpno oàrà oosebrltâ; suà .ôÍêia
distnboiçáo e conlrote de enhesa outÍas
alribúções âÍns e corêtatâs âo exercicio do
Cârgo Público que he lorem sôtioitadás
Er nôs assuntôs pertinêntes às álNrdades a
que êsrverem igados, PÍêparár os aros do DiÍeror Asssnr o D retôÍ na tmptanráçào de ProgÉmàs socàs ê de Trabathôs ná
Assslênciât Respondêr peto expediente de
@mpeléncia do DÍêtor, no mpedimenlo leoát
dêstê
Encaminhê. ao DiÉtor todo o expediente
realrzadô; DaÍ supone técntco aos : Disseminár
as dirêkizes dô Dtreior quandô sotctado as
demais undades EtáboÍãr retátóÍos DeÍiodrcos
das alvidadês desenvotvdas, OutÉs Ílncoes
que lhe Íorem dêsqnadàs a quêm esi ver
Auxiliàr Àdministrátivô dm nlstrativo. desenvolvêr
atividádes na áÍea admlniskalivâ dando suoortê
as alivldades da tnstitutçáo: desenvôú;r e
prepâraÍ expedienles ad
fizerem ne@ssános nas d
Compele ao Auriliar A
Auxiriâr Adminbrràrivõ d￾Oêpartâmênto de Promoçáo
7
PRtrFEITUR,À MUNICIPAL DE SÀLMOtJRÀO
Eíndo dc §to Prulo
Praça da Dandcn., 600 CEI]: l?.720-000 lcl:Olll):15571192
c N P.t I 6.-t 7 7.Á I 8/it)t 1 4 ]t
onentãçãoi @ntrclar â entÉdâ e saída de
mareriais Íeíamentás e êquipaÍnenios no
@nteirô de ôbÍàs, bem @mô o registÍo de
kequên.a dos empregados, sob orientaçáol
ntelráÊsê dos lrabaLhos desenvolvLdos em @da
sêtor, visando orenlar e facililâr a obtenÉô de
dados, documentos ou out€s sô icilações dos
supê oresi participar de êstudos e prqelos a
seÍem elaborâdos e desenvôvidos por lêcnicos;
atuar como Íesponsável pela lis@lizaçáo e
manutençãô dâ ôrdêm nos ambleniest operar
equipamentôs diveÍsos, las como: pojetor
mutimldia; aparehos diveEosi máquinâs
íotocopiadoras/dup icadorâs scânreÍs e ôulíôs ;
produziÍ, .eproduztr e prccessa.. iologÉÍias,
sides, micÍoflmês, jornâis, Íevislás ou livros,
negativos e celuose; localizar, organzar,
classiícáÍ e manlêr atuaizado o aceNo de multiÍnldia zelar pela hlqieôe, limpeza,
óonsetoação e boa utilizaçáo dos equipamenlos
e instrumentos utilzados sob
responsabilidade, soicilándo junlo à cheÍia os
seryiços de manulençãô: áiuãr êh consultórios
dentários, consultórios méd cos, prepaÉndo os
pacieniês para aterdimento; rea izar e atender
chamadas leleÍônicas, anotâí e ervar Íecados:
manter, organizado, classícar e atúalizaÍ
arquivos, Íicháros, ivÍos, publi€çÕês e ouÍos
documentos, para pôssiblilar contÍole e novas
consuias, realizáÍ á iníôrmâçáô ê digilaçáo nos
sistemas dê gestáo municipal e de oovernos
casô houver; realiza. seruiços auxiliaEs no
pÍocesso de aquisi€o ê pro@ssámêntô téôni6l
executaí seruiços auxiliares de prepaÉção para
eslauro e conseryáçãô dô mátêrial bibliogÉÍlco
e náo bibiográncor atênder ao púbico em geEl,
ave guando súas necêssidades pa.a onenta-los
e/ou en€minhá-los às pessas e/ou selorês
ompêtentesi re@ber, enlregar, levar e búscar
documentos, materiâis de pequêno porte, Iivros e
outÍos airavés de malôtê ê protocolo,
pÍovidenciando ôs Íêgislros hecêssáros de
empréstimos ê devoluçôes e aÍixar matê ais dê
divulgáção êm edilais, quando necessário: pánicipaÍ de programa de treinamento, quando
convocado executar tárefás perlinentes à área
de aluaÇáo ulilizando-se de equlpamentos e
1l 9
PRE,FEITURÁ MUNICIPÁ.L DE. §ÃI.MOURÀO
Est do dc São Pâülo
?râça d, Bádcira, 600 CDP: I7.720-000-1cl: (013)1557-1192
CNPJ 1 6.-1 77.6 I 3/004 t -44
prôgÍamas de info.mátie; executâr ôltras
lárêiãs compatíveis @m ás exigénciás para o
exercic o da funçâo auriliáÍ nás terêÍas de
prestações de contasi outÍas átÍibuiçôês alins e
corelatâs áo êxêrcicio do cargo que lhe Íorem
soliciladas pelo superior imed alo.
Compete áô Auxiliar de Coniabilidade rêálizár
sêtuiços de impressáo de livÍos contábeis,
cbssncaÇão e avallaÇão de do.umentos ê
despesãs elaboaÇão de dêmonstElivos.
rêlatórios labelas elc: auxiliar nâ êscrnuração via
pro@ssamenro de dádôs dê livros contábeis,
como Diáio, Reglstrô dê Invenláios Razáo,
Conta Corenlê Caixa e oulros, ânotando
corctamênle os dados contidos nos documentos
originais paÉ cumpÍir as exigênciâs legâls e
âdminisl.ativasi auxilar na preparação das
pastas de Documentos mênsâis, auxilando na
êlaboraÇáo de demonstÍalivos. planilhâs e
anexosi áuxiliâr nâ classiÍcaçâo e avaliaÇão de
despesás, ânalisando a natureza das mêsmás,
para áprôpriar custos de bens e seryiços e paE
regislra. dados conlábersi auxiliar nôs tÉbalhos
dê análise, e concliação de cônlas @nferindo o
saldo, pârâ âssegorâ. á óoíêção das ope€çoes
conlábeis e aborar quadros demonstrarvos,
eatórios ê tábelas, compilando dados @ntábeis
e efetuando cálculos segundo a o.ientaÉo dá
cheía/ôônlàdor e com base em infômâçôes de
aÍquivos, Ílchários e oLtrosi aúxiliãr o Coniador
nas lareÍas e at buiçÕes do mesmo e sobre sua
oÍienlaçâo execulá]᧠outras atrbuiçóes ãlins e
coÍelatas aô exêrcício do @rso público que lhe
Auriliâr de enfermasêm Compêiê ao Auxiliar de Enfermagem execulaÍ
pequenos seruiços de enfermâgem, sob a
superuisáo do Enfermenô, auxiliando no
ãiendimenio aos pacientest pÍêsiar cudados de
confono malerial, morale de higiene pessoal aôs
pacientes, fázq cu.alivos, aplicar injêçÕes
minist/âr medicamenios e imunizântês, nas
cohdiçóes prescrirasi obseNar ê Íegislrar os
sintomas apresenrados pelos pacientes,
comunicando as alteÍáçÕes do quadro clíni@ ao
enlermeno ôu ao Íesponsável pelá Unidadê
Íazer contole de slnais vitais
t2
Aúxiliâr dê contabilidade
PRtrTIÜURÀ MUNICIPÃL DE S-&LMOURAO
Eí.Jo ilc Sào Paulo
lnça da llândeim.600 CaP: 17.710 000 Tel: (018):1557-ll02
cNP J I ó,1 77.6 I 8/Al)0 I I 3
Compele ao Auxlliar de À,lecãnico realizar as
atividâdês em côlaboÍação corn o lvlecánico,
reálizár a mânulençáo de veiculos, máquinâs,
motores ê equipaÍnentos indusi ais Realizár
iransporte de equpamenlos ê fe ámentás
nê.essáÍios ao irabalho. Reâlizár a impea
co.seruaçáo e guârdá das peçâs e de
Íeramenlas e equipamenlos ulilizados. AuxiliaÍ o
mecânico nás larêias dê montagem e
desmontâgem de máquinas e moiores êm gêral
Exêcutar oulras iarefas de mesmâ nalurêza e
nivel de complexdade associádas áô ambienle
Compete ao Auxiliâr de Dêntista recepcionar as
pessoas em @nsuhóÍio denláio, idenlú€ndo￾as, âverig'rândo suas necessrdades e o hislórico
clinicô para encami.há as ao cÍu Ío ão-d e ntista
Controlar a agenda de conslltás, veriÍcando
hoÉÍios disponíveis e registÍando as marcaçóes
leilas, parâ manté-la ôrganzadâ. Auxitiar o
cirurgiáo-denllstâ, côocando os instrumenlos á
sua disposiçáô, paÍa eíetuar extÉçáo, obturaçáô
e tElamentos em geral Pro@der dlariamêntê à
limpezã ê à assepsa do campo de âtividadê
odontológlca, limpando ê êste.ilzando os
instrumentos, para âssegurar a higienê e a
assepsiâ ctúrgicâ OriênlâÍ na apli@çâo de flúor
para a prêven9ão de cárie bem comô demonsl€Í ás lécnicas de escovação para cÍiânçás e adultos, colaborándô no
dêsenvolvimento de programas êd!@llvos.
Convocare a@mpanhar os êscôlarês dâ sala de
o pacieniei preparâr ô páciênle colêtar maGnais
páê examês de laboratóno; reallzar pré e pós
consuhâs; prêpãrar os pacien[es para consutâs médies ôu de enÍermagem; iazeÍ
inslrufiênlaçáo em inletoençóes cirúÍgcas ê
complemenlares: áutiliâÍ
manutenção dos pádrõês de assislência de
enfemagemt zeâr pelo uso adequado, higiene,
êsleilização, guârda ê consefraaáo dos
materiâis, instumentos, aparelhos
equipâhênlos de lrabalho executár ôLlÍás
tárêfas corelalas delemrnadâs pelo supêior
imediato: execular out€s larefas côrc|ãlâs
deleÍminadas pe o superioÍ imediato
ll q-
PREFEITUBÀ MUNICIPÃL DE SALMOURÀO
aula aié o consultório dênláÍiô, côntrôlândo, por
nterméd o de ícháno, os exames ê lrâlamenlos
Executar outras taElas corelâtas delêrminádas
Compele ao CheÍe de Gâbinelê, exêícer a
dÍeçáo-geral; oneniãr, coordênâr e Íscâlizar os
thbálhos do Gábinelei promover Aiividades de
coodenaçáo polilico-administrativas dâ
PrêÍêiluÍa com os monícipês, pêssoalmênle, ou
por meio de Entidades quê ôs repÉsenlêmi
Estâdo dc São Paulo
l'oÇâ da tsdrdcira. ó00 CEP:17.720 000 Têlr (013)3s5?-1192
c N PJ,1 6-1 77. 6 I 3/040 I -1 3
Compele ao Biblole@ro êxêcutar seeiçôs de
cataogaçáo e classÍcação dê aceryo
bibliográiico uliizando regras e s slemas
especiiicos, parâ amâzenar e recuperar livros
colocando-os à d sposção dos usuários;
OÍgánzaÍ ficháÍios, catalogos e índices para
pôssblitar ô armdenamento, a localiza9ao
rápida e eÍiciênte de llvrôs, de acordô com os
assunlos Panêjar ê êxêcútáÍ a aquisição de
malerial bbiográíico, @nsullando calálogos de
ediloras, eleluando levantamentos bibl ogÍáíicos,
seleconando a compra ou doaçáo de llvros paE
alualizar o âceeo da brbioteca; Atender o
púbico qúê prôcuÍâ â bbliô1eca, indicando lhe as
fontes de lníoímaçáo para íáciltár âs consoltas
e pesquisas; organzâr o sêNiçô dê inleÍcámbio
estabelecendo @ntatos ou corespondênclas
com ássoclaçóes, fedemções órgáos, outEs
bibliotecâs, cênlros de pesquisa e de
documenlaçâo, para possibiltar a tÍoca de inÍomação; Orientar têcnicâmente
superuisionar os tEbalhos dêsenvolvldos pelos
seryldores olados na undadê ÍeÍerênle à
encadernaçáo o! restauraçáo de livros orl
documentos pâÍa asseguGr a conseNaçáo do
mâlerial bibliôgráÍico: Efeluár rigoroso controle
sob.e os empréstimôs dê livros e
estabelecimentos de pêriodos dê êntrcga ê
devoluçáo; Divulgar o a@ryo oÍganizândo
exposiçóes e eventos cullurais e dslribuindo
caiáloqos ou convites paE vistas à biblioteca, a
Iim dê dêspeÍlâr no púbLico, maior interesse pelá
letúra outÉs atribúiçõês áfns e coÍê atas ao
exercico do carsoque lheÍoÍem soliciladas.
q-
PRET'trITURÀ MUNTCIPAL DE SÁLMOURÁO
E\trdo dr Sno Prulo
l'raÇa dâ llardciitr.600 CliPi 17.120000 TÊl: (018)ij57 I192
cNP.t 4tí.l77.É 1A/00n 1-4
Compelê ao ConselhêiÍo Tutêlar erercêr as
at buições a ele coníen:das pelâ Lei Federal no
8.069/s0 (Eslâluio dâ Cíiançâ ê do Adoles@nte),
e suas poste ores âlte.âçóesi padicipar da
Íormulaçáo dâ politica muniôipal dos diEitos da
cíançã ê do âdolescentê, liEndo píioÍidadês
parâ consecuçáo das açÕes, a cãplâçáo e
apli€çao de rêcoÍso6; opinar nâ formulaçáo das polÍti€s sociâis bási€s de interêssê da criança
e do ádolescentê; dêliberar sobÍe a @nveniência
e opoíunldade de implemeniâÉo de prcgÉmas
e sêruiçosi atendêr denúnciás feilas pelâs
cooÍderar as rêláções do Erêôolivô con o
Legislalvo, pÍovidênciando os coniâlos com os
vereadorês, recebendo suâs solcltaçóes e
sLgestóes encâminhando as e/ou lomando as
devidás providências e se foÍ o caso,
Íespondendo as; acompanhar a iamitâçâo ná
Câmara lúunicipa dos prctetos de iêi dê
inleÍesse do Execulivo ê mánteÍ conlÍolê que
pemila peslár iníomaç{És precisas ao PEfeito; promoveÍ o alêndimento das pessoas que
procuÍâm ô PreÍêilo, encaminhando as para
sôluciônâr ós respêclivos assuntos, ou marendo
áudiênclas; oÍganizar as audências do Prefeito,
sêlêcionando os assuntosi representar
oÍicialmente o Prefeito sempre que pará issô ior
credenciado: pÍolerlÍ despachos inleÍloculórlos
em proôessôs cúiâ dêcisâo eiba ao Preleilo e
despacho decisórios em pro@ssos de sua
cômpetênclã; dêspâchaÍ pessoalmente com o
PreÍeito todo o expedenle dos setolços que
dirige, bem como parlcipar dê reunióes
coleiivas, quândo convocadás prorôgar ou
antecipâr, peô tempô que julgaÍ necessáÍio, o
expedienlê do gabinêtê despachar
pessoa Ínenle com o PreÍeito lodo o expedienle
dos setoiÇos que dúiqe, bem como panicipaÍ de
eunióes coletivas, quando convocádast chêíár e
coodenar as ativdades de ntêrcâmbiô coh os
sovernos federále esrâdúal, quântô a convênlos
e rcuniões junlô aos mesmos; chêÍaÍ o coniÍole
de agêida do P.eÍeilo municipal junlo aos
subordinados pela tareÍa; executar oulrês larefâs
ains e corelaias deiemiradas pelo superior
l5 4
PREFEITURÀ MTJNICIPÃL DE SALMOURÃO
criánçás, adoles@nles, iamílias, comúnidades e
cdádáos exer@r âs funções de escutar,
ôiêntar, aconselhaí, encaminhâr e ãcompanhar ôs casos quando solicilados pela policia
promotoÍiâ ou Juí2ô, quanto âo encaminhamenrô
ou acompanhamenlo de menor; ápiicar ãs
meddas protêlivas pertinentes a €da €sô a
dânçás adolescentes e s0ás respêclivas
famíliás íâ2êÍ requrslções de seeiços públicos
nêcêssáÍos à êferivaçãô do âlendimento
ádeqlado de @da €sô;âuxiiar e contribuirpáÉ
o planejamenlo e a fôÍmulaçáo de políticas
púbicas e planos municipais de alendimento à
cÍiança. êo ádôlescenle e às suas familas:
acompánhâÍ a elaboraçáo do orçamento público
monicipal vlsando a asseoúÉÍ â prêvisáo dos
rêcuEos necessários à implêôeniaç.ão e/ou
âdêquaçáo dê progÍamás ê sêtuiços destinados
a alender as píncipas dêmandas exislentes: Íiscaizar enlidâdês goveÍnamentais e nãô￾governamentáis: comunicar ao [{ n slério
Público, Podêr Judlciário, Dêfensoriâ Pública e
aoloridâde poicial os casôs que exilam a
inlervenção desses óÍgãôs
Compele âo Contádôr, supêvisionar, coordenar
e execurár setuiçôs inerentes à @nrablidade
geral do OÍgãor escrilurar ana itcamente os atos
ou fatos adm nistÉlivos. efetuandô ôs
coÍespondênles lançamertos @ntábeis, para
pôssibililar o controle conlábil ê orçamentáriol
promover â prcsraÉo acertos e análise e
conÍerênciâ conciliaçáo de contas em geÍal,
conÍe.indo saldos, ocalizândo e @tilicando
possiveis eros, para assegurar a corêçáo das
operáçÕes contábeisi exáminar empenhos de
despesâ verificando a clássícação e a
exstência de recuGôs nas dotaçóes ôÍçâmentánas, párâ o pagamenio dos compÍomissos assumidosi elaboíar
denonstÍalivos coniábeis mensals, Umesl.ais
semestras e ânuais relalivos à execuçáo
oçámentiária e nnaneiÉ, em onsonância com
leis, rêgulameílos e nôrhâs vigentes, páÉ
apresentar resullados da siluaçáo pâlrimonial,
econômica e ínancêiÍa; prepaÍar e análisaÍ
llíado de São Prulo
Praç a dâ Búdcn4 600 CEP: 17.720-000- lcl:(018)1557 lls2
cN PJ,1 6_,1 77.ól 4000 I 4 I
l6 4
PREFEITURÀ MUNICIPAI, DT S.&LMOURÀO
conlábil do sislema AUDESP do Tribunal de
Conlâs do Esiado, e oulros sistemas da Uniáo,
ex: SIOPS, SIOPE e STN, corferir e enviar
Prestaçóes de Conlas de Convêniôs, e oulÍos
junto aos Covemos do Eslâdô e FêdêÍal e
outros órgãos dê gestáô ou entidades, conÍêÍir e
ánallsáÍ PÍestâçõês de Contâs ou Termo dê
Fomenlo ôu Temo de Coaboraçáo com as
Entidades do Íer@Ío Setor. enviár ô ôulrâs
alribuições aíins e corelátas ao exercició do
CaÍqo Púbico que lhe lorem soiciládas
Compeie ao CoveiÍo, prêpârd a sepultu.a
escavando â têrá e êscorando as paredes da
abenuE oú Íêtnando a lápide e limpando o
nterior das covas ou lúmuos jà exislêntes pârâ
pêmitn o sepultamentoi ColocaÍ ô caixão na
sêPullura, manipuando as côÍdas de
susteniaÇão, para fácilltár sêu posicionamento na
mesmâ EêtuáÍ ô ieôhâmênto da sepuliuÉ,
recobrndo-á .om têr.a e ca ou Íixando uma laje, pâÍa asseguiar a invoabilidade do lúmolo;
Execular laElas de capinaçâo, vâriçáô,
rêmoçáo de lixo limpeza e desinÍêcção do
veório colâborândo pãÍa a manutençáo da
oÍdem e impezá do cêmiléÍioi Zear pelo uso
adequado e consêtuaçáo dos maleriais e
ieÍamentâs dê lrabalho limpandGos e
glardándô-ôs em lugar apropriado, para manlê￾los em condiçóes de uso. Outrâs áhbúiçôes
aÍins e corelâtas ao exercício do cargo que lhe
Compele ao Dentista executar e ôôôdenar
lrabalhos relativos a diáqnósticôs ê tÉiamenlo de aÍecÇões da boca denles e .egiáo
maxilofacial, ulllizá.do processos clini@s e
inslrumentos âdequados parâ prevênir, mánler
ôú recuperaÍ a saÚde boel, realizar vistâs
domicilârês e em es@las públi€s, reâlizar
consultas atuar na orientáção prêventiva e
pÍoíiláti@ e ouhos sêtuiços @íelalos, bem
como execLtar oúlras aiividâdes que, por sua
nâtureza, estêjam inseÍidas no àmbto dás
arribuições do @rqo público e da árcà de
.4=-> l1
Estldo dc São Paulo
IrâçadaBe,lctà,600 CEP: 17.720-000 Tel: (018)lss7-1t92
CNPJ 1 6.,t 776 I 8/000 t -_r8
Cdoiro
q
PRIFEITURA I,IUNICIPÂL I]E SÀLMOURÁO
Esrrdo de Sio plulo
P'àç,.h Bandena- 600 CLP: l?.720 000 Tel: (018)3557-1192
cNPJ46.17/.61U400143
aluaçáo examinaros dênles ê a câvidade bucal,
uiilizando apaÍêlhôs ou por via dnetâ paÍa
veniicar á pÍesênçâ de cáriês e ouirás aÍecçóês:
ldenlliier as áÍecçÕes quãnlo à prolundidâde,
ulilzando instumentos especiais e radiológicos, paÉ estabeleer diagnósti@s e ô plano de
tÍâlanentot aplicar anestesiâ trôncular, gengival
ou lópica utilizando medicamentos anestési@s,
paÍã pÍomover conforto e Íaclilâr a execuçáo do
tratamentoi extÉÍ ráizes e dentes. utilizando
lór@ps, alavá..as ê ouiros insttumentôs, párâ
prevenir níecções restaurar cáries, ulilizândo instÍumentos, aparelhos e substâncias
espêclficas para restabe e@r a íorma ea Íunçáo
do denle; executar a lmpezâ prclilátca dos
denles e senovâs, êÍtaindo tárlaro, Darâ evitâr
a insialação de íôcos de inlecçáo Éati2ar @nsullas prescrever ou adml. stÉÍ
medicamenlôs deleÍminando a via de apl caçáo,
páíâ pÉven r hemorÉgias ou têrâr iníecçóes da
bôôã e dentesi proceder a pericias odonto
âdminislrativas. exâminando â evidadê buél ê
os dentes. a lim dê forne€Í ãlêstâdôs ê lárdôs
prev stos em normas ê rêgulameniosi @ordenar,
suoeNisionaÍ ou executar a colêta dê dádos
sobre o eslado clirlco dos pacenles lançando
ôs em Íchas individuais, pârâ âcompanhar a
êvôluçáo do lratámênlo; Íealizar visitas
domcliares e às êscôlas públicasi o entar e
zêlar pela presetoaçáo e guaÍda de apaÍelhôs
instrumentál ou êquipamento ulilizádos em sua
especiaidade, obseryando suá cotrêtâ utilzaçáo
dê EPi-s e no.mas de higiê.e e de segurânçâl
elaborar, coodenar ê exêculaÍ pÍogramas
edu@livos e de áiendimento odontológico ê
preventivo vohados para a comunidãde de baixa
rcnda e para os esludantes da rede municipalde
ensino, oú áinda paÉ p@gramas dê ássistência
sociál: êlábora. parece.es, infoÍmes técni@s e
Íelálórlos, ÍeâlÉando pesquisas, enlrevistas,
íazendo obsêryações e súgênndo medidas párá
a impanlaÉo. o desenvolvimento e ô
aperle çoámêrto de alvidades em sua árêã de
atuãçãoi paÍticipa. de ativ dades adminislrativas,
de conlrôle e de apoio refeÉnles à sua área de
átúaÇáoi participar das átividades de lreinamenlo
êssoal lécnico e auxiliar.
18 @
PRE} E t'IU RÂ ]IIUNICIPAL DE SÃLMOUR,{O
BíÍdodcSÁoPaulo
Pmça da Bedena 600 cEP: l?.720 000 Tel:(018)1s57,1192
cNP.t 4 6,4 ? 7.61 8/000 t 18
Dnêlor de Administraçào
realizando âs êm setoiço ou mnistrardo allás ê
palesÍas á ím de coniribut páÉ o
desenvolvimentô qualilalvo dos recursos
humanos em sua área de aiua€oi participar de
grupos de haba ho e/ou reurióes côm unidades
da Prêfêltura e oltÉs entidades púbticas e
pâdiculaÍes €diandô êstudos, êmitindô parcceÍes ou fazendo exposiçóes sobÍe
situaçóes e/o! problemas ideniÍic€dos
opinando oíêrecendo sugestÕes, rêvisândo e
discutindo tÉbelhos lécnico,cientiÍ.os, para rns
de iomulâção de dÍetrizes plânôs e pÍogramas
de tÍábalhô ajêlos ao lüunicípo: âdolar mêdidas
de aplicáção unNersa de bôsseguÍançãi outÉs aÍbúiçôes âÍins e corelalas ao exerci.o do
cargo público qoê lhe Íorem solicltádas pelo
Compele âo Dnebr de Administáçãô Íêat zar as
alribuçóes dê caÍáter poliuco vincuadas à
D íetoÍiá ê assesso a ão Preiêitô i,lunlcipat, bem @mo dngr e coordenar as aUvidádês
administrativas reláciônadâs com os sistemás de
pêssoal, assenlamentos dos âtos e íatos Élaconádos 6m a vrda fu.cional dos
empregádos públi@s coordênar â administraçáo de bens pafimonâs; @o.denar â
corêspondênciai côordenar a elaboaçáo de
âtôs: cooÍdenara preparaÇão de processos pá€
despacho finâli .ôôdênaÍ a elaborâçãô de
pqetos de leis, rêgislro e publicaçãô de leis
decêtos, pôrlarias, editais e demais aios
administÍalivos; coordenar ê dar suporle áos
trâbalhôs da comssão dê sindicâncias e
Processos Adminislrativos: coordenâr as
álividades de vigllância do Paço Administrâtivo
À,lunicipal; celebÉÍ conlraios para a mahutenção
de programas de segurança nô tEbatho,
medicinâ do lrabalho e saúde ocupacionati
prestar apoio e ãssessoriá áo Gabinete do
P€ieiio e às demas Direlorias da Adminislrâçáoi
cooÍdenar os serylços de Íorneclmento de cópias
de documenlação e iextos párá lôdas as
Diretorias e órgáos da administraÉô; @ordenar
os seruiços adminlsirativos relaciônâdos @m o
@mitéÍio hunicipalt coordenar os setuiços de
otô@lô: coordenar e És
PS FEITUSÁ MUNICIP-ÀL DE SÃLMOURÀO
Estrdo de São Prulo
Pmçâ d.Ba eira,600 CEP: l?.720-000- lcl:(018)1557-1192
c NP.t 46.-' 77.6 1 3/000 1 --t I
arquivo passvo dos documentos dá
âdminisiraçáo públca municipali execuláÍ ôúlras
al buçóes @rdalas ao caÍgo público, dê iguâl
nível de complexidade e respônsábilidáde
Diretor dê Aqriculturâ Compele aô Direto. de AgricultuÉ, elaboÍar,
dêsenvôlveÍ e supêtuisionar projetos ÍeÍerentes a
prccessos produtivos ag.opastoris
agÍoindustriais no sentido de possibiltár maior
rendimenlo e qualdade da produção, gárantir á
reprodução dos Íecúrsôs nálurâls ê a melhoria
da quaidade de vidâ dás populáçóês rurâisl
sugerir métodos ê técn.as de cullivo de acoÍdo
com os lipos dê solô e clima, êíêtuando esludos,
expeÍiênciâs e analsando os.esullados obtidos
para ÍnehoÍar a gemnaçáo de sementes, o
cÍescmenlo de plantas e o Íendimentô das
colheitasi esludar os efetôs dá rolâiividade
drênagem, irrigação ê ádubagem, Íealàândo
expe ênciás e ánaiisándo seus rcsultados nas
fases dâ sêmeadura, cullivo e colheta para
dêtêrminar as técn cas de tElamento do soloi
êlãbôrãr ê dêsênvôvêr métôdôs dê .ômhátê às
eryas dâninhâs enle.midadês da lâvoura ê
prasá de insetos, báseándô-sê êm êxperiências
e pêsqusás para píêseruaÍ a vidâ dâs p ânlasl oÍienlar agricullores e outros lrabalhadores ágÍlôôlãs sobE sistemas e iécnicas de
explo.açáo agricola, lomas de oEanizáção,
condições de comercializaçáo para âumênrâr â
prod!Ção e qarãntir seL comérclô: côordênar
atvidâdes de roÍmaÉo de vlvei.os de mudas
@ntrolê de plantio e rêplantio, subsituindo áryoÍes quaido necessário paE promover o
dêsenvolvlmênlo da arborização das viâs
púbicas e manutençáo de parques. iardlis e
áreas verdes; @oídenar alividades agrícolas
quanto ao desenvolvimenlo dos agÍcullores,
para @mercialização de seus prcdutos da
ag cultLm familiar ha meÍenda escolar do
municÍpio e lambém de outros municípiôs ê
outros programas de governo; coordênar ê dar
supoÍie técnlco párá a execuçãô dê progÍamas
para assentâdos e ootÍás cômunidades agricola,
lomentando o dêsenvôlvimenlo municipal de geÍação de cârgo e rendai execuiar outrás
taÍefás coÍelatas detemlnadas pelo superor
w
PREI-EITUR-A MUNICIPÃI- DE SÀI-MOURÃO
ompele ao Dneror de compÉs dnrgtr todos os atos inerentes às compras dê materiâis,
equipâmentos e seruiços dô í\runicipio: eietuar
colâçóes de preço sêguindo dÍetrzes
eslabelecdâs pela preíetura munictpat e de
confomldâde com a Lei de Licitâçôes e sLâs
aluaiizáçóes; reeber .equisiçÕes de compras:
execulár processo de coiaçào e concretizr as
comprâs de prôdulos, equlpámentos e *tuiços;
acompanhar ô Íluxo dâs entregâsi eÍeiuar compÉs que não eslelâm sujêilas â processos llctatôros pnnando pe os pnncrpios
Fundamenlãs da Admn'slracào PLbt(a em
especial da economicidad
iilulares das divesâs DÍetoriàs qle compõem â
Adminlslração, na lomada de decisóes sobre a
aquisição de bên§ e seryiços: executar ôut€s
lârêíâs afinst organizar ô espáço Íisico e
rêcuEos mâteriais sôb sua responsâbi idade,
com a frnálidade de assêguÍar a ordem e ã vidá
úlil satisfâlôÍia dos equipamentôs, iderar os
subordinados da dkê1oÍia alribuindo as funçÕes
parâ o bom dêsenvolvimento dos lrabáthos da
direloriat erêcular out€s tareÍas coiÍelaias e
áÍns as átivdades acmâ dêscrtas destgnada
c
Direto. de Culrure ê Meio
Bem comô no Meo Ambrentê pt
cooÍdenar desenvolver ê executar as
ompele áô DÍeior dê CulluÍa e À4êio ambrenle
supeMsonâr a equipe .espon§ávet pêtâ
promôaão de eventos culturais civicos e ôutras
àlvidades ànrstcas no âmbilo do tüúnrcipro e
Reqiào caso
âlividades desenvovidâs no depaÍtamentô,
têndentês à divulgâÇâo da cuttúrâ e a áíê:
superuisionar a exêcução dos prcjetos cutturâisi
plárejâr e rn@ntivar as modatidades cutruÍais
desênvolvendo a culiurá nô municípiô em pârcêria com outras dirêtorias, zetar peta
conseryação do posto de lrabatho, oÍganiandoô
êspaço físico e recursos materiais sob soá
esponsâbiidade com a Írnatdáde de a3seoLrãr
a oÍdêm e à vda urit sal sfatoriá dos
equipâmentos, executar outÉs la.eias aÍins e
cotrêlalas derêrminadas pêlo superior imediato.
c
2t
Írírdod€Stohulo
IrraçâdaRandcüa.600 CEP: t7.720 000'leL(ot8) j557-l t92
CNPJ 4ó,477. 6 I A000 t -18
4
PREFEITURÀ MUNICIPÀL DE S-[I-MOIIRÃO
municipais de À,|êio Ambiênte e RecuÍsos
Hídrlcos de SánêehenlÕ Ambiêntal ê dê
Preseryâção ê Cônseruâçáo da brodiveBidade ê
das florêstás; d agnoslicâr moniiorar,
a@mPanhar, @nlrolaÍ e divulgar â quaidadê e
dô mêio aflbiente e promoção do gêrênciamento
adequado dos recuÍsos ambientâis; e coordenaÍ
o slstema dê pÍevençào e contÍole de pouicáo
ambienlal; incentvâr â erêcLrçào dê pesquisas e
capacúação têcnolóqlca paÉ a resolucão dos
prob êmâs âmbiêntais loÕais ê disponlbiliar â§
infomaçóes sobre estas questóes; p€seruar á
dive§idadê e a integidade do pâlrimônio
qênétco do l4unicipo podendo fiscêlizâr as
alivdades e/o! emprêend mêntos considerados eÍetiva ou potenclâlmêntê causadores de
degradação ambienlâ de forma d retâ ou
indirela, tôdos áô meo ambente ecologicamente
equilibÍâdo ê sâudável, bem @mo â jústiça
soôlâ no uso sustentive dos rêcuÍsos
ambieniais através dá promôçáo do
dêsenvolvmento sustentáve dos recuEos
ambientâis âtÉ!és da promoçáo do
desenvov menlo sustêntável, de Íorma integrãda
@m ôohôs órgãos de governo e da sociedade
cv l: cuidar adequadamenle dos paÍquês
municipais Íorlale@r a educação ambenlal da
população nas escôlas ê âtavés da
comunrcaçáo soclalt atlar júnto aos dlversos
órsáos nacionas ê internaclonais, voltados oara
a preseruação e recuperação do meio âmbiênle:
êiaboÉro Plaoo Municipalde RecuBos HÍdÍicos,
em hamonia @m a Setor de indústÍia e
Comérc]o, ã Secrelariá de AgricultuÍa e a
SecÉlaria do Pláneiamêntô e Desenvolvimento.
Compele ao Diretor de Assislênc a Social, dúlglr
e coordenar o panêjamenlo das açóes de
govemo na árêâ de Assslência Sociali elabôrar
o Pâno l\,{unicipal de Assistêncâ Soclal
Planêjamenlo, execucão ísicolinanceira
monitoramento e avaliaçáô dôs sêruiços sócio
assEtenclais ao suas gêslão da Rêde sócio
assislenclal do À,luniciplo; Gestáo do Processô
de conveniô das enlidades privadás sêm iins
lcÍativos de Assistência Sociali Constituição dà
Equipe de reÍerência e demais p.oíissionais da
EíndodcSioPrulo
Praçada Bandcira,600 clP: 17.720-000 Tôl: (018)155?-1192
cN PJ 1 A4 7 7, 61 8,0001 -l 3
Dúeto. dê Dôpartemento
Municipâl de Promoção
27 +
PREFEITUBÃ MUNICIPAL Dtr SÃLMOURÁO
Compele âo DnetoÍ de Divisáo de Frota
superuisionar seruiços de mecánica de veiculos
leves e pesados; supetoisionár o tEbalhô dôs
mecánicos e os seruiços ealizâdos; dligÍ a
etiÉda das peças do ahoxârihdo paÉ
EposiÇão nos veiculos e máquinas: on@reqaÊ
tsrado de Sâo Pâulo
PrâuâdaBandeüa.600 C!l: 17.?20-000 Tel:(018)355?-1192
cN PJ 4 ó.4 77, ó I 4000t --18
politi@ de Assistência §ocia i diÍigiÍ e coordenaÍ
a mplementaçáo dos programas de atençáo
sociâl à fámilia e enfrentámento à pobreza, por
meo da realização diretâ e/ou indnêbmênte no
alendimentô sóciô-famiLiár às íamÍlias
empôbrecidas e em situaÉo dê Íisco pessoal e
sôôiai: á cooÍdenação e implementaçáo dos
prosramas de alençáo social à c anÇâ, ao
adolês@nle, ao tovem, e ao idoso por meio da
aÍticulação com as demais politi€s sociais, a
universaizaÉo do atendimenro, seia diÉla e/o0
ndiretamenre, inclúindo as açóes da assistêncâ
socal no €mpo de íômaÉo pmíssional e
trábâlhô, visándo à prôleçáo aô adolescente ê âo
jovêm no mercado dê lrabalho ê ercdicação do
lrabalho inÍantil; a execuçáo de prog.amas dê
proleçáo especal e das medidas sócio￾edu€livas Íesttivas de iberdade (em meiô
aberlo) muncipâlzâdas e, em parceria .om â
esfeÍá estadual, as medidas pdvalivas dê
liberdadê, o acoÍnpanhâmênto elaborâçáo e
execuçáo de politicas de @mbate às drogas; a
coodenação e implemeílaçáo dos programas
de atençáo social à pessoa com deÍciêncá por
meio de reallzação direta e/ou indiretamentê do
álênd mênlô, viabilzando nôvás ÍoÍÍnâs de
cónvívio sóciojamilaÍ a cooÍdenação e
impementaçáo dos pÍogÍamas de alençáo social
à pessoa dosa e da te.ceka idade por meLo de Íealzaçáo direta e/ou indiretamente do
atend menlo, viábilzándo novas foÍmas de
convÍvio sóco famliáÍi a atuaçáo exêculiva
itécnico-opeÍaciôiâl) dê âpoiô à gestáo social
aos conselhos de cesesiáo das polillcas sob
sua competência e participaçáo nos demáis
conselhos de politcas setorlals; @ordenaÍ a
gestáo dos Fundos áfetos à Secrelariat outas
atÍibuições afns ê @rêlatas ao exerclciô dô
cargo que lhe forêm solciladâs pêlo slpeíior
Dirêtor dê Divisáo dê Frotâ
:ll q
PREFEITURÃ MUNICIPÂL D[ SÀLMOUR,qO
Eídode§!oPrulo
Priçr da Banden.,600 -CLP: 17.720 000 Tel: (018)1557-1192
CNPJ 4 64 77.6 I 8/000 I -13
se pelas atividadês rêalizâdas na boÍachária:
airibuú metôdologias de conirole dos materiais
do amoxáifadô e pêças da oficina mecánicâ;
encarêgarce pelas atvldades reajizádás nâ
borachária: conlro ar os maleriaisda bôíâchâriã
e produlos do Lavâdor de veiculôs conlrolar os
geslos de pnels e óeôs lubrificânlesj dirigir e
êncáúegaÊse do onrrôle de ofcinas meôânicas
externas contÍalâdas; adminislra. a pârtê
administrallvâ geÉl dâ manutenÇão da fúlà de
veículos, conlroe de gastos de combústível ê
Irola em gêrel: ÍegistÉr eniÉdas ê saídês de
lodos os veiculos da oficinai registrar todos os
sêNiçôs quê Íoram .ealizados em cada veicuto,
bem como as peçâs ê máleriais uiillzados por
vêiculo parâ apüÉção e necessidade de tÍoca
dos veiculost êlábôrar requisiçôes e documêntosi
controlar os âíquivos de manutençáo dá frôtã de
veiculos encáminhar as .equisiçoes dê peças;
manter pemanenlemente orgánizado os aÍqlivos de quaisquer dôcúmenlos, sepaÍando￾os em pastas, por assonlôs visãndo lacilitar e
agilzar consullas, zela. pela conseNâçãô dôs
equpamertos ê instâlaçôes Ísicast solicilar
quando necêssário, seruiços de mânulençáo
(bômbêno, elekicista, têlefonê e oulros),
leríicando sêmpre as côndiçóês da esirutura
ílsica do lo€l de habalho, paÉ o bom
Iuncionamento e oryâniação da instituiçáô;
diigir e orqánlzar a manutençáo e impez do
seu local de lrabalhot executar outras atribuiçóes
corelatas ao cargo públi@ de igúal nível de
complêxidade e responsabi idâde
o e inseruiveis, coleta de
DiretoÍ dê Divbão de Cômpête ao DÍetor dê Divlsáo de Setoços
superuisionar a êxêcuÇão dos seryiÇos dê
limpeza interna e extema do Município; organizâr
e acompânhár ôs seryiços de áiendimenlo ao
públlcoi controlar, dividir e oÍganizâr a erêcução dâs tâÍeÍas de seus srbodinados nã
consêruação e limpezâ êm geral, fazer escalas e
planeiâr o cÍonogramâ dâs âtivldadest progÉmar
os illneÍá os dê lihpeza, paÉ que ocota com
periodicidade: slperyisiona. a exêcução da
limpezâ nôs dlveÍsos seguimêntos, pÉdios
públicos, coleia de tixo coterá setêtiva, @tetâ de
21 4
PREFIIITT]RÀ MIJNICTPÁL DE SJ\LMOURÀO
Compete âo DÍelor de ÉducaQão plânêjáÍ,
ge.enciar, coordenaÍ e pÍogÍamar a Politica
Municipal dê Eduecáo dentro das deÍniÇóes do
Pâno lúunicipal dê Educáçáo e políticas de
governos es1âduâ e fedeÍal, reallzar as
airibulçóes de caÍáler polilico, vincuiadas à
Diretoria. bem como coordenar â execucáo da
polílica educacional no túunicipiô, dâs alivdâdes
êducacionais exercidas pelo l4unicipio,
êspêcalmenle às relacionadas com o
desênvolvimêntô dá êducação inÍantiL e do
eôsino ÍundaÍnenlal: coôrdenâr á manuterção de
bibliolecas e medidâs relacionadâs com o
desênvolvimenlo e apêrfêiçôamêntô dás
mesmas, inclusvê oÍeÍecêndô sistemás
elelrônicos e viâ lnternet para pesquisâs;
coordenaÍ a promoçáo do desenvolvimenio
socla do Municípiô êm seus âspecios
edu€clonaist cooÍdenar. plánejar, etecular e
conlrolar iodas as alvidades Élalivas áo enslno
fundamenlal, iniantil, medio ê superior do
[,lunicipio executar progrâÍnâs ê pÍo]elos
êspêcias de âssslência âo educando e de pré'
escolârizarãô coôÍdenare manier os seNlços de
merenda escoar: côôrdênar a promoçáo da
alÍabelização de alunos dimlnuindo o
analfabeiismo em todas suâs íaixâ etára:
prôgramar e desenvolveÍ as diÍercitês
modalidades de promoçóes educacionais.
vsãndô mêlhorâr o desempenho de suas
akibuiçóêsi dirigi. ê cooÍdenar a administÉção
dos prédios êscôlarês da rede municipall
coordenar o programa de tÉnsponê escolar qLe
átenda aos aunosi coordenar as açôes da
EduÉção de Jovens e Adultos e enslno
êspêclâL êrecurâr pÍogamas e pojetos diveBos
voltãdos à êdúcaÉo no Municípiot di gir á
execuçâo de pqelos que visem o
aperÍeLçoamento dos membíôs do mâgisléÍiô
côôrdênãdorês ê dÍêloEs ofeEcÉnddlhes
Díâdo de Sno Pàülo
Prâca da Búdena ó00 ChP: 17.720-000 'l'el:(018):1557 ll92
CNPJIó,177.ó18n00148
ro has ê gálhos. vadÉo de ruas, lirpezas de pÉçãs, parqLes ê jardinsi supeNisionar e
oÍganzaÍ seruiçôs dê @nstruçóes e Íeparos em
espaços ê pÍédiôs públi@s e executar outÉs
târeÍas coÍelatas e aÍns as alividades acima
descrilas designada pelo superiôr imêdiâlo
PIIEFEITUIIA MUNICIPÀL DE SÀI-MOTJR*O
Esldo d. Sro P!ü10
PirÇo da Bândcim. 600 cEl,: 17.720-000 1cl: (018) 1t57 1 192
cNP.t 4/,.17?_t; I tltuA t18
Côhpêlê ao Drctorde Esportes e LázeÍ dirigi e
assessoraÍ o tLiularda sêcretâÍ a nôs pÍojelos de
espoie e iazer, plánejar, geÍenciar. cooÍdenar e
pÍog6már a Pôlíli€ Municipal de Espories e
Lázer de ácordo com as diretrizes e orientaçÕes
estralégicâs dêÍinida§ pelo Governo Municipá|,
Promovendo a CulluÍa Espo,lva e ô
desenvolvlmenio a prálicas esportivas e de lazer
da populaçáo na cidade átravés da êxcelência
oa ofeda de átvldades fisicâs, proporcionando a
todos os mlnlópês possblidades de prát@s
esporlivas e laze. pa.a um perleilo convívio êm
sociêdádê; organizar o espaço Íísico e recursos
mâteriais sob sua responsabilidãde, côm a
Ínalidade de assegurâr a ordem e a vida úti
sal slalória dos eqoipâmêntos, ldeÉr os
subordinados da diretora alribuindo as Íunçóes
para o bom dêsenvoLvmento dos trabálhos dá diÍeloÍlâ; impantar dúigÍ e assessôrâr na
implántaaáo de pro etos de espo,le e lázêr oor
laixa elária, alacando o sedentarismo, para
crianÇas lovens adlitos e ldôsosi â@mpanhaÍ e
dúgiÍ a execução fisiôa e Ínan@iÉ de
convênios junto aos sovernos FedeEl e
Estadualr execltâÍ oúl.as lãÍêlãs aÍns ê
cofielalas delerminadas pelo superior imediâlô
Compele âo Diretor de Licltações supetuisionaro
procês6o de escolha e oÍgánizção dâ compra
dos materals necessáÍios à Administaçáo
Municipali superyisionâr a execução dos
orçámentos de prêços paE Íins de páÉmelros
nas licilâçóesi assessorar, de Íoma Egular, os
empregados íêsponsáveis pelo reqisl.o de lodos
:6
opoiondades de esludôs e áp.êndizado para
melhora na quálidade do ensinoi coordenar o
cumprimentô das nomas estãbelec das na Lei
de Dirêlrizes e Basês da Educâçáo e executar
oLtrâs lâreíâs de lnleresse do órsáoi oroarizar o
êspâçô fisico e recuEos maêriais sôb suá
íesponsabi idade, com a ínalidâdê dê asseguraÍ
a ordêm e â vida útil satisÍalória dos
equlpamentos, lideÍar os subodinados da
dnetoriá ál boindô âs Íunções paÉ o bom
desenvôlvimentô dos tÉbalhos da dnetoriai
exêcútár ôLirâs taÍeÍas aÍins e @relatâs ao
Di.etor de Esportês ê
ry
PBtrFEITURÀ MUNICIPÀL Dtr SÀLMOURAO
[srldo dc Sno l'.ulo
Pmçada llaidenâ.600 CFl,: 17.710-000 lcL:(013)1557-l 192
( N P.t I 6.1 7 7. 6 I 3/000 t -1 I
os âtôs que iniesÉm a rotina dê cômDrás de
matêriais e contÉlaçáo de seryiçosr côôpêrar,
qúando ne@ssário, @m ã equipe de lctações,
promovendo a integráçãô das alividades, piÍnando pelos PÍinclpios Fundamentais da
Adm nisirâção Públicá, em especiat dâ
economlcldâde dirigir os atos que integrám ôs
processos licilâtórios nas diveBas modálidades
de licitâção paÍa aquisiçâo de bens e cônhataçáo
dê seruiços, superyisionándo tôdâs as etapas
supervisionar â orreta oÍganizâçáo e
arquivamenlo dos processôs oÍespondenles ás
licitaçó4i assessorar á cômissão de icitaçóes
com o objelivo do êÍetivo cumprimênto dâ
legislaçáo peninênlê; coordenaÍ os seruiços de
mân'rtênçáo dos Íegislros cadastrais dos íôrnecedoÍes, bem como á êmissão dos
respeclivos certifcãdôs: côôrdenar
Ínãnutenção de foma regulaÍ dos reglsiros e
relatórios instiluídôs pêla AdmlnisiÉÇáoi
tilulares das dive.sas Dtetoriás
que compõêm a AdmiÕisiração na romada de
decisÕes sobre a aquisiçáo de bens ê sêrvços,
bem como na escolha dá modâidade de
licitaçãoi executâÍ ôútÍâs táreíás âÍlns; o0anizar
o espaço ílsico e recuEos maleiais sob suá
Íesponsabiidâde côn a Íinalidade de asseqorar
a ordeh e a vida úlil satisfaróriá dôs
équipâmentôs, Iiderar os suboÍd nados da dÍelôria alÍibuindo as funções páÉ o bom
dêsênvolvimento dos tÍabalhos da diÉloria:
executár ouths rârêíás coÍêlatâs e aÍns âs
aivrdades ácma descritas designadá pelô
Compeie âô Dtêlôr de OpeÍaçóes Urbanas coordenaÍ ás allvidades do almorârfadô.
designâr setuiços e circulação de frotâ, átêndêr
com setoiços as diveEas repaniçõês públicas.
vias, logradouros praçás ê vias rurais. Executar
o controle de êntrada, saida e esloque de
me.cadorias. zelando e âdministrãndô âs
meÍcadorias evilândo o despeÍdicio e rêcebendo
as mêrcadoÍias denl.o das reg.as de qualidade e
aierindô ã compatiblidade com a licitaçáo
reálizada do item, responsabilizândo se pela
adminlskâcáo do setor: solucionar Dendênciâsi
Direto. dê Op.râcôê§
27
PREFEITURÀ MUNICIPÀL Df SALMOURÀO
Esrdo dc São pluto
Pmçá dà BandciÍ4 600 CLP: l?.720 000 Tel: (018)1s57-1t92
c N?J 46,1 77.6 I 8/000 I 18
Compete âô DretoÍde Planetamentô e Controte,
dúigir, pânêja. e @ordenâr os programas
gôveÍnamenlas, a@mpânhando sua execução
eslabelecendo medidas ne@ssárias páÉ
garantir sua execuçãot prômôvê. a administÉçâo
dá ãtividade de planêjãmenlo goveÍnámênla,
mediante a orientaçãô normaiiva e metôdologica
emanadas do Gabioete do PrêÍeto na
concePçãô e desenvolvimenlo dâs respectNas
progrâmaÇões seloriais proceder ao @ntÍoe.
acompânhamento e ávâiaçáo da execução dôs planos progêmas e prcjetos do Poder
Erecutivo adequândo-os à execuçâo dás metas
e programâs municipais proposlos
Compele âô DtêloÍ de RecuBos Humanos dnigiÍ e coordenar o plánejamenlo do Seior
Pessôalt Panejamento, erecuçáodas normas da
estatutáras; gestão dô seto. Pessoal do
À,lunicipio: Gestão do PÍocesso de 6ntratâção
de Íuôcionários ápós os procedlmentos legas,
implaniaçáoê â@mpanhamenro dô Prôgrama de
lúedcná ê Saúde do trabaho: 6o.dênâr âs
atividádes dos luncionários dô SêtoÍ Pessoat,
para que desempenhem suas obrgaçÕes
mantendo a lodos os registÍos luncionâis e
dernais anotaçõês dos Íuncionáios devidârnenle
alualizados @ôrdenãro Íechamento dê íoha de
paqamerto cáculos tÉbálhistás. admissão e
demissão de pessoal, @ntrcle de beneÍicos,
Drocessôs adm n strallvos e ou sind.án.â
contrâ empregados pÚblcos munlcpáis;
coordênar o cumprimento das obngáçÕes
mênsas, Págamêito do lNSs, Écolhimenlo do
rurs. enrÉqà oo e socrar auuEsP e outras inÍomações âos ó.gáos de governo, de
iiscalizáçáo e M nistério Públco ou Jui2ô,
quânto a inÍomações dá Íolha de pagamento
munlólpal, apurar valôrês sobre recoihimênto do
lR sob.e rescisáô, féÍias, folha de pagamênio e
adianlamenlo: coordenar o cum
conÍolar estoqLe minimo dos produtos, dentó
da margem de sêguranÇa pÍncipalmentê Dára
pedidos quanlô aos p.odutos que foêrn licitados
ou náo pêlô selor de comprâs, cônÍolar o
recebimento: executaÍ outÉs iarefâs 6Íe á1ãs .-"
Dirctor dê Planêjâmênto e
28 ?
PREFIITUfià MUNICIPÁL DE SÀLMOURÀO
Compele ao Diretor de Sáúde planêjâr
serenciar @ordenar e pÍôgÍâmd â Polílica
Municipa de saúde @ordenaÍ e acompanhar a
política de promôçãô dâ saúde preveniiva e
curativá ôô lúunicipio, implantar atividades e
progÍámas que visem evilar doenças e o
sedentarsmoi analsaÍ e implanlâr pâr.eÍâs e
adesáo a @nsórcios párâ desenvolvêr, em
conjunlo, as açoes e setuiçôs dê saúde que lhes
coÍespondam de§envolvendo suas atnbuiçóes
alravés dâs gerências, núcleos e setores que
ihes sáo subordinadas; monito.a. ê ánálisâr
.onvênios de gesláo e prolelos com os goveÍnos
do estado e lederal, quanto â execúÉô nsica e
financiÉ dos mesmost ácompánhaÍ os te.mos
de par@rias @m enlidâdês de Terceiro SeloÍ
pára evol!ção do alendimento e acesso â saúde
dos mLnÍcipes, otimizãr os gastos públicos com
as parcerias olganizar o espáço ísico e
recursos mâteriais sob sua rcsponsabilidade,
com a Ínalidade de assegurar a ordêm e a vda
útil satisfalória dos êquipamêntos, Iiderar os
s dá dtetoÍa alrburndo ãs iLnçÕes
fttâdo dê Sto Pâülo
PraçadaDmdeila600 CEl,:- 17.720-000-Tcl:(018)155? Il92
cNP.t 4 ó.4 77 ó 1 8/000 l -1 I
obrgaçóes âruais 130 Salário, INSS 130
Saláio, entrega do lnfoÍme de Rendimêôto
reÍerente ao ano bá* anleÍiôÍ áos ehpÍegados
públi@s, entrêgá da RÁlS ano base anlerior,
entrcoa da DIRF ano base ânleÍioÍi presidú
lnqoértôs e processos administÉUvos
disciplnãÍest acompanhar a individualzâçáô do
pâícelamento do FGTS| superuisioner os atos
relalLvos à vida fLrcionâL dos empÍegados públi@si supêtuisiônár ôs serviços de
elaboraçào de íôlhá de pagamenlo e demâis
roUnâs dô sêtôr: dnign a emssão de pareceres
sobÍe os sêtuiços que lhe sáo ine€niesi
assêssôÍar o cheÍe do execullvo í\,lunicipál na
árêa do íuncionaismo púbico münlcipâI,
alerlando sobre ás detem nâções do TÍibunalde
Contas do Estâdo dê Sáô Paulot Íazer o
ácompanhamênto do sistema de conlrole de
Ponlo, pa6 qúê sela devidâmenle anoladas as
infoÍmaçóes de todo o Íuncionalismoi executar
outÉs tarefas coúelatas e aÍns as âllvidádes
acima descrilas designáda pelo súpeÍior
:19 e
Ístâdô .1. Sã. Pinl.
Prâça da Búdêia 600 CEP:17.720-000 1t1:(018)1557,1192
CNPJ ,tó.477tt I3/000 t--4u
Adminl3tEüvc de Saúdê
Comrete ao EeÍlclsta nontar ê Íazet a
manulençáo de insiâlâções êlétcas e de
apârêlhos e equipamertos elélricos para ásseg!Ér as condições de luncionamento
Íegular e permanentê da aparelhagem eeticâ
das instalaçôês, âparêlhos e equipamentos da
muriclpaidâde; executar lraba hos rôtinei.os de
eletricista, colocando e lixando os quadros de dislÍibuiçáo calxa de fúslvels ou disiuntores,
ullizândo feramentâs manuais comuns e
especilicas, pârá êshulurar a parte geral dâ
inslalaçáo elétrca; êÍêluar a llgaçáo dê íôs à
lonle iorne@dôrâ de energia utilizando
feramêntas manuâis @murs ê êspêcíÍi@s, pâÍâ êstÍuluÍar a pane geÍal da instalação
êléticai eÍeluar a ligáçãô de Íios à fonte
fornêcedo.a de enêÍgiã, ulilizando âlietês,
chaves, cônectôrês e maienais isôlantes
lestando pôsleÍiormente a ligáçãô, paÉ
complelar o seryiço de instalação; prcmover a
PRIFEI'I-URÃ MUNICIPÀL DE SÀLMOUR*O
para o bom desenvolvimertô dos lrabalhos da
dteloria: executar oulras laÉfâs aíns ê
coÍelalas ao caÍao Dúbli6.
Cômpele ao Dnelor de Seruiços AdministÍaiivos
dê Saúde desenvolveÍ atividades designadas
pelo DÍelorde Saúdê, bem como a laboráçãodê
planilhas, digltáçáô de documeniosi orgá.izâção
de documentos paÉ pÍestâcáo dê conlâs:
dglalizâçáo de arquivosi análise dê relatóÍios.
Auriliar ô dielor nas organizaçõês dos seNiços
adminiskativos de saúde.
Dirctor de SeNiços dê Conpete ao DiêtôÍ dê Serviços de Crechê
deseovolver âtiv dâdês dêslgnadas pelo Diretor de Educaçãô ôrganizar os iêbálhôs dôs
subordinádôs dos seruiços ministados na
crechêt OrganizaÍÍluxo trába ho dê professoes e
môntoÍes aulo zar a requisiçâo de malêriál
pêrmanenle e de consumo indicár seruidor pâÉ rêebeÍ ás verbas de matoriâl de consumo e
despesas de pronto pagaÍnênlo, e conlroar súâ
Oirêtor de Seryiços Técnico§ Compeie áo DiretoÍ de Seryiços Técnios dê
Saúde desenvôlvêr atividades designâdas pêlo
DneloÍ de Saúde nas opeÍações técnicas e
adminislEtivas da Unidáde
q
PRIFTITURÁ. T,IUNICIP-*I- t][ S,{LMOURÃO
iios lãmpádas painéis, lnteruplores,
dislontorês álámês, campainhas chuveiros.
torne ras elélricas, utilizando chaves, aicates e
oulras íeÍâmenias, para alendêr às
necessidades de consumo de enêrgia: rêa izar a
manutênçáo e insiâlaçãode o.namentosde ruas, Íestas, desliles ê ôutÉs solenidades
progíamadâs pela organzaqão, montando ãs
lumináriás ápárêLhos de som ê colocaçâo dê
iaixas, páÍa obter os eÍeúos deselados: êreôulâr â mânútênção prevenl va e côrÉl va de
máqoinas e equipamentos êétncos, da
illmlnáção pública, repârándo peçâs e pai€s
daniiicadas pa.a assegurêr o seu peíeto
Íuncionamênioi supetuisionar as taÍefas
executadás pôÍ sêús âuxliaÍes, acompânhándo
as elapas dê inslalaçáo, manutençãô e
repáEçãô elêtlca, para assegurar a observância
dâs especificações de quâldade e segurança;
prômover a instalaçáo, repáÍo e slbslituiçáo de
tomadas, Íios, lámpadâs, panés ê inteÍupiores,
ulilzando chaves, alicales ê outEs Íeramentas,
para alendêr às necêssidades de consumo de
ênergia êlétÍica; execular ouúás tarêfas
corclátás delerminadas peo superior imediato.
Cômpêle a Encaíeqádo dô Deparlamento
Pessoal, controlar o pessôâl da Prefeitura
lúuncpal, in.undo dôcúmentâção, tÉrnamento
e outros oroanizáÍ as esôàlas de trabaho. féÍias
e Íolgas dôs íuncionários, orientando-se pêlãs
regulámentaçÔês vigenlest encamlnhaÍ pedidos
de saídas aniecpadas, li@nçás e aíaslamenlos
lrêina. o pessoal por quem responde, orienlando
se e Íazendo demônshaçóes das operaÇõês e
la.eias a seÍem execuladas paÍa obter o
rcndimento desêjâdo na execução dosrÍabálhos;
obseryaÍ ê cumprir as normâs de higene e
segurançâ do tÍabalho executár as tarêÍas e
envio quanto aos sislemás AUDESP, e Soclal e
oulros sistemás de goveÍno relacionados a folha
de pagâmenioi erecolâr oulÍas laÉfas corclâtás
deieÍminadás pe o supêrioÍ imediato.
Encarregado de Pârihônio Compele âo EncarEgado de Património rêalizar
o cadáshamento dos bens no sislema pafiiÍnonial: ealzar á baixâ. lransÍeÍéncia no
sistêma de bens lnseruíveis: atuatizar a
EÍ,iro dc Sno lhulo
l)raçêd! Bandcna,600 cEP: 17.720 000 Tel:(018) 3557-1 192
cNPJ46,177.6tAoULla
Dêpâ.tamento Pessoal
+
PRETIiITURÃ MUNICIPÃL D[ SÀLMOURÃO
movimentação de bens no sistema pâtrimoniali
superysonar e @nirolar bens parrimoniáisi
eÍeluar a atuaizaçáo depreciação e oulras
movimeniaÇÕes dos bens pátrimonlâls, aouÍar ôs
vâlores pará onsolidáçãô no balanço pátÍlmonial digiiar, cadaslrar a aquisiçáo de
bêns pairihonlais, para lncorporação ou baixa
nos sislemas inÍoÍmatizados do municipio,
asslnar os lermos de responsabiidadê cômo
responsável pe o parrimônlo municipali gúardãr,
zelar o paaimóniô múnicipal ê ôúlrôs
pat mônios sôbre Íêspônsablidade e guârdâ do
Municípioi execltar outrâs tareÍâs co.elalas e
âfins detemlnádâs pelô superiôr imêd iato
Compete ao EnfermeiÍô êxêcútáÍ sêÍviços de
enÍemágêm empregando processos de Íotnâ
e/ôu êspêciJicos, para possiblilar a proieção ê a
rêcuperação da saúde individual ou colelvai
exêcutar diversas tarefas de enfemagem @mo:
administraçâo de sanguê e plasma 6ntÍolê de
pressâo arterial, âpli€çãô dê respiÍâdo.es
artificas ê ôulros tÍâtâmentos, pondo em pÍática
sels conhecimentos técnicos, paÍa proporclonar
o bêm'êstar Íisico, menta e socialaos pâ.lenlesi
preslaÍ primeÍos socoros no lo@l de trábalhô,
em caso de acidentês ou doênçá Jâzendo
cural vos ou imobiizaçÕês especiãis,
administrandô medi€mênlos, para poslerior
alendimento médicôi supeúslonar a equlpe de enrêÍmagêm tenando, coodenando e
ôÍiênlando sobre o uso de equipámenlos,
medicamenlos e materiais mâis adeqoádos dê
acoído com a prêscnção do llléd cô, para
assegurâr ô trâtamênüô âô paciênte; manter os
equipamentos e apârelhos em condiçóes de uso
lmediâtô, veÍificndo periodicamenle seu
funcionamento e providenciando sua subslituição
ou mnseÍto para asseguê. o desêmpenho
adequado dos trabalhos de enfermageml
supeeisionar e manteÍ salas, consultórios e
demais dêpendênciás em ôondiçóes de uso,
asseqúÍando sempre a sua hlsienlzaçáo e
limpêza dentro dos padrões de seguÍança
exigidos; promoveÍ a iniegraçáo da equipe @mo
unidade de seto Ço, orcanizndo rêuniõês oara
.esolver os prôblemas quê surqem,
Esrâdod.sâoP lo
Pnça da Bardena,600 CEP: l?.720-000- Iel:(018)1557-1192
cNPJ4ó.r77.ó14000148
I
PfiEFEITUIIÃ MUNICIPÃL DE SALMOURÀO
DstdodeSáoPlulo
Pm$daBandena600 CEP: l?.720 000 Tel: (018)1557 ll92
c N PJ 1ó.1 77.6 I A 000 I 1 ll
apÍêsentando soluçôes âtavés de diáogo côm
os ÍunclonáÍios e avaliando ôs tabâ hôs e âs
dnetizes; desenvolvêr o prog€ma dê saúdê da
mulher, onenbçóes sobre p anejamento lamiliar
às gestanlês sobre os cuidados na gravidez, a
impo.lánciá do pré-natal elc efetuãr lrábalho
com criánças pârâ pÍêvênÉô dâ desnúhiÉô.
aúrliándo.ô dêsenvovimenlo de programa dê
suplemêntaçáo allmenlari execuiar programas
de prevençáo de d@nças em adultos,
idenliÍ@çáo e controle de doenças @mo
diabeles e hpenensáoi desenvover o programa
com adolescenles, trabalho de nleeracào
iamillar, educação sexual, prevenção de d,ogas
êtc I êxêcútár â slperyisão dâs atividades
desenvolvidâs no PAS conkole de
equipamenlos e materiais de consumot Íazer
cumprir o planejamenlo e os prcjelos
desenvolvidos no inicio do ano; paiacipar de
reuniÕes de caráler adminislrativo técnico de
enfeÍmagêm, visándo o aperfeiçoamento dos
seryiços prêsládôs: êietuâr ê íegistrâr lôdôs ôs
alendimentos em s stemas de nformação ou
ESUS ou outros sisiemas implantados e em
vrqor peo SUS ou lúinisléÍo da Saúde quanlo
aos tÍálamentos erecolados e o@irênciás
veÍlícadâs em relâçáô ao paciente, ánotandoem
prontuáÍios, Ícha dê âmbulalóÍio Íeáóriô de
enÍêmágêm da unidadê, pâra dôcúmenlãí a
evoluçáo da doença e possibililar o contÍole de
saúdet Íazer esludos e prevlsáo de pessoas e
malê ais ne@ssáÍlos às atividades elâboÉndo
es.alás de sêtuiços e átÍbuiçÕes diárias, especiÍicando e contbLándô matêr ais
permanenles e de consumo para assegurar o
dêsempenho adequado dos trabalhos de
enÍemagem; executaÍ oulEs tareÍas @úe aias
Compelê ao Ensênheirc Civil êlâboÉÍ êxêcutâr
e dnigú prcjêtos de engenha a civil, estudando
eracleristi@s e p€pãándo planos, plaíilhas,
orçamentos, métodos dê kabalho ê demais
dados ÉqueÍidos, parâ possibiiitaÍ ê oÍiênlâr a
construçáo, â manulenção e o rêparo dâs obrâs
e assequrar os padróes lécni@si executãr
:ll q
PREFtrTTURÁ MUNICIPÁL DE SÁLMOURÀO
panejamenlo üÍbanô, á coôÍdênaçáo, aos
esludos, à elâbôrâçãô ê à êlecuçãô de prcjêtos
referertes à óonslrução, à Ísôálizâçâo de obÍas
dô lúünclpiô, a pêÍltagens e a arbilramentos;
eabô6r projêto de conslruçáo, preparaÍ planias,
panilhas e especilicaÇóes da obra, indlcaÍ tipos
e qualidâdes de mâte ais, equpâmêntos ê máô de obra necessá os ê êfêtuâr cálculo
aproximado dôs crstos, paÍâ submeter â
apreciáçáot supêtoisiônâÍ e Íscalizar obras,
seNçôs dê teÍaplanagem, projelos de loeçáo,
prôjêtôs de obras viáÍias, obseryando o
cumprihenlo das especilicaçóes técnicas
exigidas, para assegurâr os pádrões de
qualidade e segurançât proceder â úmâ
avaliaçáo gerál das condições requeridas para a
obra, estudandô ô prcjêto ê êxaminando âs
caÍacteristicas do tereno disponive paa
deleÍminar o loca mais aproprlãdo pára a
constÍuçáo: calculaÍ os eslorços ê defomâções
prev stas na obra prcjetada ou que áfetem a
mesma consLltándo râbelás e êíêtúandô
comparaçÕes, pa€ âpúrár a natureza e
especificaÉô dôs ôateriais que devem ser
utillzâdos na conslrução e aboraÍ Íelalórios
registÍando os iEbálhos executados, ás vistoÍias
realizadas laudos de mediçoes e as alêráçõês
ocoíidas em relaÇão aos proietos áDrovados; elaboraÍ, execúlar e diíg Í p@jelos
arquletôrlcos, viáÍlos, de êdijícios inleÍiores
monumentos e oulras obÉs, esludando
cárâcleristicas e preparaÕdo programas e
helodos de trabalho, para permilir a suâ
consiruçáo, montágem e manulençãô; planejâr
as planiás e especilicaÉes dê pÍojêtos,
apicando principos árqoitêtónicos, funcionais e
eslélicos, para intêgrálo§ denlro do espaço
íis6; prestaÍ ass stência lécnlca às obras em
constLrção, manlendo coniaio @m empreilercs
ÍoÍnecedoÍes e prcjêilstas, paÍa asseguÍar â
coordenaçâo de lodos os áspectos dô prcjelo e â
observància às rormas ê espêcif@çóes
conlratLâis: êfêtúár vistorias pericias, avaliaçào
de imóvels, aÍbitamento para emitr laudos e
pârcercs lécncos pEparâr as previsÕes
detãhadas das necessidades dâ constrúçáo
dêterminando e @lculândo mareÍiais mãô dê
j.1
EÍüdo 
'lê §Ío l,rulo
Prâçâ da Bmdcira.600 - cLP: 17.7?0 000 Tê| (018)35571192
CNPJ464?7.6t8/000t18
q
PREFE]TURÁ MUNICIPÁL Dtr §ÁLMOU8.&O
Estrdo de S5o Paülo
?úça da Budeiã. 600 CFP:17.720-000 lci:(018)355?-lI92
c NP,' 16.1 776 I 3/004 LlA
Cômpete ao Farmacêutico plârelar, coordenar,
executar, superuisionâr e á!âliár âlvidâde e
açóes de famáciâ no ãmbilô dá âssistêrciâ; e
pânicipâr dê prôcêssos educálivos de Íomaçáo
e de âçóes colêtivas e de vigiláncia em saúde.
planêjâr orsanizar, coordenar superylsionar,
executaÍ e avaiiar os seeiços dâ assistênóla
íãÍmacêuti@ do tÍábalho aos munlcipes:
pariicipar no p ãnêjâmêntô, êxêc!çáo e avaliação dos prograhas dê Íomecimenio de
mêdiementos dô Muniôi
obra e respectvos 6usios, tempo de duÉção e
ouúos elemenlos, para estabelecer recoBos
ne@ssários à rcalização dos projêlosi executar
oukas tarefâs corelatâs dêteÍminâdas pêlo
Compele ao EscriluÍá.io as tarefas que se
deslinam á exêcutaÍ alÍibuiçóes simples e de
médla complexidade nas diversas unidâdes
adm n stralivas @mo digilaÍ documenlos
diversos, memorandos, relâtóios e demáis
documentos da unidade alendêndo às
exigéncias de pâdróes êstél cos, baseando-se
nas minulas foínecldas para atendêÍ às Íotnas
âdmlristÍálvás Íêcber e êxpêdn documentos
divêrsos, ÍêgistEndo dados relativos à dalâ e ao
desl nalâÍio em sislemas/lvros aproprados, para
manter o contÍoe de suâ lrâmitaçãoi álendêr e
eÍetuar chamadas leeiôni@s, anotándo ôLr
envando reedos e dados de rollna, páÉ obtêr
ou forne@r iníoÍmâçóês; rêceber e transmltir e
máilr ôrgánizâr ê mantêÍ alualizâdo arquivo de
docr'mêntos da unidade cla$iÍi@ndo os por
assunto código ou ordem alfanumérica, párá
Íacilitar sua ioelização quando necessáriôl
Párticipar do @ntrole de .equisiçáo do material
de escrilóÍiô, dglâ.do êm sislêma próprio
píovidênciando os impÍessoílormuiários de
sôliciláçáô ê àcoÍnpanhando o re@bimento, parã
mâ.teÍ o nivel de mãlerial ne@ssário à unidáde
dê lrabalhot executar larefás simples, operándo
compuladores/nolebooks €lcuiâdoÍas,
eprod!ções gÍáfcas, scanners ê ouúas, eÍeluar
regislros e cálcuôs ê obler cópias de
documêntos: exê.utâr outÉs tarêÍâs cor.-êlâlâs
dêtêrminadâs pelo supeÍior mediato.
"l§H.' }BeúÉ
PRUFEII-URÁ MUNICIPÁL Dfl SÀLMOURÁO
Estrdo de São larlo
lÉça dâ BodeiÍ4 600 CEP:17.720000 Tet:(018)3557-1192
c NP,' 16.1 776 I 3,4t04 t rA
processos de auto custo e administÉtivos para
distÍibuição de medi@mentos a populaçáo do
rLlunicípio geÍencia. o sistema de estoque
ÍaÍmacêulico, mantendo aiuallzádo e 6m
esioque Egulâr de mêdicameítos, aoxiliar ná
compÍa de mêdiôâmentôs, côôÍdenâr e âdequãÍ
ôs pedidôs de mêdicaÍnentos junlo aos governos
de programas especííicosi conhe@r a Políiica
Náclonai de N,led camentos, a Politica Nacional
dê Assisiência Farmacêutca e os PÍinclpios e
DireÍlzes do SUSi conheer a legislação
ÍaÍmaeuiica vigenle, bem como âs nômas e
lesislaÇóes prcpriás dâ SMS para á ássistência
Íamacêulicar conheceÍ a Rêlâçáo Í',,lunlcipal de
Medicamêntôs e osffitérios utillzâdos para a suâ
selêção e eslabelecimenlo dos pontos de
alênçáo para a@sso aos medicamentôs
conhecer, d vulgar e oÍienta. todas ás nstánóas
sob sua responsabiidade quanto à organizaçáo
e luncionamento: pEsôrever e ôÍiêntar os
munícipes quanto ao uso de Ínedicamenlos de
ácordô côm âs.ecêilas minislrada peos médicos
hunicipas; manteÊse diáiogo constarte com o
corpo médicodo MunicipLo, quanto ao cadaslro e
Íemêdios disponível ná farmácia mLrnicipal,
evitando compra lmedâtâ dê medicamenlosl
executár outrâs lârêiás óôrêlâ1as e aÍins as
al vldádês acma descritas designada pelo
Cômpete ao Fiscal Tributâ o e de PostuE,
realizar seryiços administÍativos na áreá
tíbutáriã, inskuindo conlÍibuintes, verificando
eg slros de pagámên!ôs, Íazêndo plantões
liscâis, lâvrando âutos de infraçáoi exeÍ@r
liscalização geralna área de indúsl â e comé.co
e no peÍlinenle á aplicação e cump mento das
disposiçóes legais compreendidas, com respeilo
à aplicaçáo de leis e posluras municipa s: lnskúh
o cont bu nle sobre o clmpÍlmenio da legislaçáo
trbut rá: verÍcâr os ÍegisÍos de pagãmentos
dos tdbdos nos d@umentos em poder dos
côntÍibuinles e invesleaÍ a evasáo ou iraude no
pagamento de imposlosi fazer plantóês Íseis ê
relatórios sobre as Ísca izações êfêtuadasi lâvÍâÍ
autos dê infÉção e âpÉênsão, bem @mo
lermos de exame de escrita, Íanaa,
4
PRI]Fi]]TURÃ MUNICIPÀL DE SÃLMOUIIÀO
EsrdodrSnoPaulo
IraçadaDandeiü,600-CEP: 17,720 000 Tel: (018)3557-1192
cNP.l 4 61 7 7, 6 I 4000 I -18
responsabil dáde, inlimaçáo e documentos corelâiosi súgeÍn campanhas de
esclareclmentôs ao púbico nas époes de
cobrânçã de tribLtos municipais veÍiiicâr á
regularidade do icenciamento de átividades
comeÍciais, ndustrals e de prêslaÇões de
sêruiçost liselizár ô cufrprimento da Lei de
PosluÍas a\,lunicipaist verificaÍ, nas áreas sob sua
Íiscalizaçâo a vanís de localização, @mércio
amboanle, iugas dágua, fossas ágúàs
estaOnádás obslÍução de esgotos, rêdes de
ilumlnáçáo e sinalzaçáo, @lÇamênlos, vias e
jardlns públicos depósitos de lxô, animais
mortos e logradouros públcos ê criaçâo de
animais vedada por leirÍiscâizar a colo@çáo de
andaimes, lapLmes, bêm como o catreqâmento
e dêscaÍegamenlo de maie.ial em viâ públca:
providê.ciaÍ a apreensão, qlando designadô, de
objetôs e aninrais nesociados ou âbandonados
nos log.adouros públi@siererceÍ â repressão às
conslruções clandesllnás: Íegislrar q!aisquer
úregulaÍidades ver ícadást Íazêr comun cações e
intimaçõest lavraÍ autos de niÍaçáo ás normás
legáis: apÍesênlar Élalórios das respect vas
atividadês Íealizar anallse e íscâllzâçáo de
êvasáo de íeceilas, via slsteha de gestão de
tributos, alimenrando e parámêtrizando quando
ne@ssárioi larçár, ácômpanhaÍ e Organizar os CÍédilos Advindôs dás recetas da União
Esiados e À,iunicipâis Eslar apto a LânçaÍ
orgánlzâr gern os recuBos do lTR, bêm como
ser seruidor responsáveljürto â Rêôeita Fêde.al paÍa acompanhamento do convênio a §er IiÍmado execular outrâs laEfãs ãÍns ê
s deteminadâs pelo supeÍio. medialo
Compete ao Fisioterâpeuta lratar meningites, enceÍalit*, doênç€s Íêumáticâs, paralisias,
sequelas dê âcidentes vasculaÊ@ebráis ê
outrcs, êmprêgândo ginástica @fietiva,
cinesiolêÍâpia, eletÍoterapia e dêmals nácnlcâs
especiais de reeducaçâo muscular, parâ obter o
máximo de ÊcupehÉo Íuncional dos órsãos e
têcidos afetados: âvaliâr ê reavaliar o estãdo dê
saúde de doênles e âcidêntados, ealizândo
testes musculares, íuncionais, de ámpliludê veilicaÉo de cinélica e
4
PRI]FEITUR-'! MUNICIPÃL DE SÀLMOURÃO
movimentáçáo. de pesquisa de Eflexos provas
de êsfoÍço, de sobrecaÍgâ e de allvidades, para
idênliÍicâr ô nivêl de epâcidãde Íuncional dos
órgáôs aÍelados; pláneiar e executar tÉtamenios
de aÍecçóes reumátiôás, osleoaÍÍoses, sequelás
de acidenles vâscu ãF@.eb.ais, poliomielite,
menlngte enceÍalte, de traúmâlismos
êquimedularês, de paralisiás @ÍêbÉis motoÉs,
neurógenas e de neryos periíéricos, miopatias e
outms, utilizando se de mêios ísicos especiais 6nô cinesioleÍapiâ e hidrôtêrapia para reduzn
ãô hínimo as consequências dessâs doênçâs:
âlender ampuladôs, preparando o coto e Íázendo
lreinamento com prótese, para possibiltar sua
movimentáçãô allva e lndepêndenle; enslnar
exerclciôs coreiivos de 6lúnâ, dêfeilos dos pes,
aiecções dos aparêlhôs respnató o e
cârd ovascular, oÍientandô ê teinandoo paciente
êm êxeÍcicios ginásllcos especiais paÍá
pÍomover coreçóês de desvios de postLra e
estimular a expansáo respúatóriá e á cncúhçáo
sangLínêa: Íâ2êr relaxamento, exeÍcic os e josos
com pacienles ponadorês dê problemas
psíquicos, tÍeinando-os dê iorma sistemálicá,
parâ promover a descârga ou liberação da
âqresslvdade e eslimular a soôiabilidade:
superyisonâr e ãvaliaÍ âtividades do pessoa
auxiliar de lisioterapia, orientândo-os na
execução dêlaÍeÍas, para possiblilaÍ a execução
coretâ de êxeÍcicos fisicos ê â maiipulação de
aPáÍelhos mais simples; assessorar autoridâdes
superiores em ássu,rlos de llsioteraplâ
preparando inÍômes, documentos e páÍeéres
pa.â avâliaçáo dâ politica de saúdê; executar
outras larêÍas corelatás dereÍminadas peto
Compele ao Fonoaudiólogo seguh as normas
lécnicas prescÍitas pelo Conselhô Fêdêrat de
Fonoaudiologiâ quãnto ao atêndimenio dos
paciêntes; idêntili€Í problêmas ou deliciências
ligadas à @municaçáo orat, empregando t*ni€s prôprias dê avaliaÇão ê Íâzendo
tÉinamerÍo Íonético, auditúo e dê dicçáo, pârá
possibilitar o aperÍeiçoâmento e/ou a Eabilitâçáo
da iâlai âvaliar as denciências do paciente
Íealzando exames fonéli.Õs
Díado d€ Sto Pâulo
lüça dâ Bmdcna.600 CEP: 17.720-000 Tel:(013):1557 1192
cN PJ 1ó_177.61 8/000 I -18
9
Compele ao Guarda Noturno, obseNar as
côndições de segurança nas dependências de
ôrgáos públcos vsuaiizando os ambenles
visendo prevenir ou deieclar furtos, s tuaçõês de
peÍigo e oulras ocorências, párá as dêvidas
providenciás. CorlÍoa a môvihentagáo de
veículos e pêssôas pêla Po(aria íe@pcionando,
triândô o âssunlo e encamlnhando as âos
dêsllnâlârios. Faz ã ronda na áreá externa dâ
empÍesa para preseryaÇao do se! pahimôniô
alentando paÍa a movmenlâção de pêssoas
estranhas dâros às instáláções condiçôes
inseguras, portás âbertas ê oulros âspectos que
possam âmêáçâr a inlegÍidade íísica da empresa
e seus funcionários Aborda os iuncionários nâ
saidã do expediente paÉ detectar eventuâis Íurtos .evistando rcupas bolsâs e ,alises
encaminhando áo supêrior â ôcorência de
eventuais ircgularidades Liga e desliga
equipãmenlos ou sislemas de iluminaçáo no
êdiente oL nâ êvênluâlidâdê dê
PREFEITURÀ MUNICIPÃL Dtr SALMOURÀO
f,ÍadodeSâoPâulo
PraçadaBmdeiE.600 CElt 17.?20-000-'1el:(018)3ss?-1192
cNPJ 1ó.177,ó18n0U-18
audiometÍ a g.avaçáo e ouirâs técnies própÍias, paÉ estabeecer o pano de aeinamenro oL
terapêulcoi orentáÍ o paciente com pÍôblemás
de linguagem e audição, útilizândo á lôgopedla e
audioloaia em sessóes lerapêLticas, visando sua
reablilâçãôr orientâr a equipe pedagôgica,
prêpárándô inÍormes e documenlos sbe
âssúnlos de fonoaudioloaia, a Ím de possibilltâÊ
lhê subsidiost conlrolâr e leslár periodicaÍnenlê a
capacidade aud tivá dos êmpÍe9âdôs/*Nidorês,
p.incipalmenle daqueles ouê 1Ébalhâm êm
locais onde há elevado níve de ruido aplicar
lestes audiométÍi@s pâra pesqusar problemas
aodilvos dêtêrminâÍ a locaização de lesáo
audilva e suês consequêncas na voz, fala e
linguagem do ind viduot o entar os proÍessores
sobÍe o componâmen1ô verbal dá Íânça,
principamenle com ÉláÇão à voz atendeÍ e
orientar os pais sobre as dêíciênclas e/ou
problemas de comun cação detecladas nãs
criânçás eÍnltindo pareceres de sua
êspêcialidade e eslabeLecendo i6lamento
adequado, para possibilitáÊlhes â Íeedu€ção ê
a Eabilitaçãoi executâÍ oulras taÍetâs coÍelalas
deieminadâs pelo supêr or irnedialo.
_c. <:> ry
PITEFIITURÀ MUNICIP*l- DE S,.tl-MOURÁO
Estldo dc Sáo Plulo
Pmçâ da Búdeir 600 cllP, l?720000 Tel:(018)3557-1192 ( N P.l 1á.' 77.6 t R/000 L.r' [
qualqoer êsqlecimento bem como acompanha a
abenurâ ê ô Íechamênto da§ inslalações pelos
espônsáveis, alentândo pelas condiçÕes de
segu.ânçã Acompanha o lrânsito de pessoas áo
estoque de produtos a@bãdos bem como a
caÍga e descarga de mercadoÍias Íêa izada poÍ
ie.cêúos ou pessoal própriô visândo a preven€o
de iunos ou ôutras trcgularidades. Executa
outras tâÍeíâs relacionadas com o e.qo, a
Compete ao lnspelor de Alunôs inspecionaÍ
aunos em todas ás dependências do
eslabelêcimenlo de ênsino, garanlindo a
dlscipllná e segu.ança dos mesmost orientar e
assistÍ os lnteresses e comportamênlô dôs
aiúnos, ÍoÍa dâ sala de aua, para o ájusláhento
dos mesmos ao @nvivlo e recreâçáô êscolar;
alender às solicitaçÕês dos professores,
responsâbillzandô-se pêla dsciplna da classe
quando da ausência dos mesmos, para @láboêr
no prô@ssô educalvo;zelar pelas depêndênc âs
e instalações do eslabelecimenlo e pelô máleÍial
utiizado l.açando nomás de discplna, hglene
e comportamentô pâÍá prôpiciar ambiente
adequado à formáção Íisca, nenlale inlelêclual
dos âlunosi aútliár ôãs lareÍas de pona á
conlrôle dê presença guarda e proteçâo dos
âlunos, pÍeslando pÍme ros socoÍos em caso de
acidenles: executar oulras taÍefas côÍe âtâs
determiôadas pelo supeÍior mêdialo
Cômpêle ao LanÇâdoÍ, Íespondêr pelos
ançamentos rribulaios e dôcurnenlais da pÍeleiiurat lançar, acompanhãr e Organizar os
Créditos Advindôs dãs Íe@ilas da Unáo,
Esiados ê Nlunicipais. Estar apto â Lançar,
organizar, gêrn os Íecu.sos do lTR, bem como,
seÍ setuidor Íesponsáveljunio a Receltá Fêdêral paÍa acompanhamenro do cônvênio a ser íimado a@mpanhar expêdir os Alvarás
lúunicipáis côm obseryância da leqislaÇão
municipâl: êxpêdiÍ Ceriidóes diveGas de
compelência da PreÍeitura Municipal; p.o@deÍ
aos ançãmentos diveBos ineentes aos setolços
de lançadorla; mântercê âtúalizádo com a Lei
Orgânlcâ do À,lunicipo: mânteÊse alua izado
ry
PIiEFTITURÀ MUNICIPÁL DE SÀLMOURÃO
ltíído dê Sro Plulo
Praç! dâ llüdcna.600 CEP: 17.720 000 Tcl:(013)1s57 1192
CNPJ 4ó.4?7.6 I 8/000 I 18
Compêtê a Lavaderá e lavaoem dê .ouoas.
sepárândo as de acodo com o iipo de Ínale.iate gÍáú de sutena. Pesândo Íequlandô e operando
máquinas lavâdôÍâs EÍeluâ a rev são de roupas
lavadas veriÍicando manchas ê quaidade da
avagem. opêrâ equrpamêntos de baixâ
Compete ao LixeÍo rea izar sêtuiços de cotêta de
.esidoos de limpeza e conseryaçáo de áÍeas
públicas colelam .êslduos domiciliaÍes. rêsiduôs
sólidos de seruiços de saúde e Íesiduos
co elados nos sêruiços de impeza e
cônseruação dê áreas públi€s. Prêsêrvam vias públicas varÉndo calçadas, sa.jetas e
calçadóes, acondiconando ô ixo para que seiâ
coletâdo e ên@minhado para o Aleío Sanirário.
Conse.vam as áÍeás púbti@s tavãndo as,
pntãndo suias pôstes. viadutos múrêlas e eic.
Ze ar pela segúrança das pessoas s ôalzando ê
isolaõdo áreâs dê risco e dei.abálho Trabáthám
com segorançâ, utlizando equipameÕto de pÍoteção ndivdual e promovê.do a seguÉnça
Cômpete ao lüecânlco conseira. áltôhotorês êm
geral, inspeconando d retamentê ou por metô de aparelhos ou banco dê provas, paÍa
deieminar os defeiios e ãnormatidades dê Íuncionamênlo; efetoâr desmon[âgeÍn
procedendo ajustes ou subsliluição de peçás do motoÍ dos sislemás de íreios de igniçáo, de
direçáo, de álimentaçáo de combústívet, de
tansmrssão e dê suspensão dos êqupamêntos
de injeção elêtrônica ê oútÍos êqurpamenros
utilizando ÍeÍamentas e instrumentos
apropriados, pa.a Écôndicionar o veicuto e
asseguÉÍ o seu funcionamento efêtoando a
repâraçáo, manurenção e conseruaçáo visando
ássegurar as coodiçôes de flncionamenlo e
movimento dos vêí.ulos ê má
]l
côm a LesislaÇão TributáÍla Federât. Eslâduat e
lúún cpal; conirolâr ô cadastD ísÉl imôbiliârio
álihentando os sistemâs. emilindo relátóÍÕs dê
á.álise e lánçámeÍttos dos tributos e taxãs;
conlrolar os âÍquivos manuais e inÍormatizâdos:
@nlrolár á Dívida Aiivai ereculâr oul€s tarefas coÍê atâs dêteminadás pêlo supe orlmediâtô
ry
PRETETTURÀ MUNTCIPAL DE S.ÁLMOURÁO
Eslado dc Sto Plulo
PraçadaBandeta.600 C[P: 17.720-000 lil] (018)1557-1192
cNP.t 4 6.4 77_6 I 3/0Ut t 1A
Compete ao lúédicô Cârdiologista Íealizâr aos
aiendimentos dá espêciâLidadê ÉâlizaÍ exames
de ecocardiôgÍamâ e emitn hudos consultâs médi€s emilir diagnósiicos, prescÉver
tratamentos realiza exames de ecocâÍdiograma
ê inlêNenções de pequenás cnurg âs Aplicar
seus conhecimentos utilizandô recu.sos da
med clna preventiva e lêÍapêulica, párâ
promover prôtêgêÍ e Íecuperar a saúde dôs
clientes e da comunidade Aleslar, no setor de
sua atividâdê pÍoÍissiona esiados mórbidôs e
ôlhôs inclusive para llsliÍi€Çáo de ialtas ao
caÍgo Conhecer éiica e eqislaÇáo pÍoÍissional.
Compele ao lúédco Clínco GeÉl realizar os
alendrmentos dâ especâlidade realizar
corsultas e procedlme.los na Unidade de Sãúde
e, quandô necessà.io, no domicilio: atêndêr a
tôdos os integranies de cada Íàmila,
ndêpêndenle de sexo e idade: execular as
âçÔes de assrstênciá lntegrâl em todas as lases
do ciclo de vidâ (criança ádolêscênle, mulher,
adullo e idosô)t desenvolver com os demáis
integrántes da equipe ações preventivás e dê promôÉô da qualidade de vida da populaçáo;
Íealizar as atividades clínicas côÍrespondenles
às áreas prlorilárias ná intêruêução na Atenção
Básica definidâs na Nôrma Operaclonal da
Assistênca à Saúdê -NOAS pa,ticipa. êm rodas
Para que Íor desisnado pela chêÍa
motoresi recondicionar ô equipamenlo eétÍco
do veiculo ou máqúina ÍôdoviáÍia, o âlinhamento
da direção e a reguagem dos faróis envlando as
ofcinás espêólalizadas as pa.les mais
daniÍcadâs para complementar a manulenção
dô veículo: oÍientar e acompanhar á lmpezâ e
lubrlÍi@ção de peças ê êqLipãmenlos
pÍovidenciando os áessórios necessá.ios para a
execuçáo dos seelçôs: êÍêluar a montagem dos
demais compo.entês dos veiculos e màquinas
rodoviárias, gúiândô-sê pelos desenhos o!
especifcáçóes petnentes, para possbilitâr s!á
utilizáçàô: têsla. os veiculos e máquinas uma
vez monlados, pa.a compÍovar o rêsu tado dos
setoiços reaizadosi execular ôulras târeÍas
corelaias e allrs detêrminadás pêlo superioÍ
12 e
PRIIEITURÃ MUNICIPAL D[ SÁLMOUftÀO
Eslàdô de Sno Prulo
r)ruça da Ba.deir.. 600 ChPrl7720000 Tel: (013):15571192
cN?J 11,4 77.6 I 8/400 I 13
Compête áô lMédico Odopedista Íea i2ar os
alendimênto da especialidade; desempênhar
íúnçôês da medicna preveniivâ e cuÉliva;
rêalizar alendrmenros, exames diâgnóslico,
têrapêulica, acompanhamenlo dôs pacientes e
executar quaquer ô!tÉ âlividade que, por sua natuÉza, estêjâ inserida no ámbito dás
atribuições peÍtinêntês ao ca.go e àrea.
Padicipar, conÍorme a poliiica interna da
instiloição, de p@jelos, cursos, evàrtos,
comissóes, convénios e prográmâs de ensino,
pesquisa e extensãoi Elaborâr relâtó.ios e laudos
têcnLcos em sua áÉá de especialidadei
Parllcpar de programa de keinamenlo, quando
convo€do Assessorar, elaborar e pariicipar de
campánhas edu@tivas .os campos dá sáúdê
públicã e dâ medicina preventivai Participar
articulado com equpe mútipÍoissional, de pÍogÉmas e ãrividades de edücaçáo em saÚde
visando à melhôriá dê saúdê do individuo dã
familia e dá popllaçáo em geÉli Efetlar êxámes
médicôs, êÍnilir diagnóslicos, prescreveÍ
medicahenlos, soliciiar, analisar, ntêrprêlar
diveÍsos exames e reallzaÍ oulrâs Íomas de
talamento para diveBos tipos dê eniêrmdades.
aplicando recuÍsôs da mêdicina prevenliva ou
ierapêuti€ êm ahbulatórios hospitais, unidades
saniLinas, escolas, seiores esponivos, ênlre
oulrôs; l'/lanter re§istro dos oacientes
etaminados anotando a conclusãô dagnóslica,
ô lratamento prescrilo ê â êvôlução da doença;
Realizar atend mênto individual, individuã
programado e ndivldual interdiscpinar a
pacientesi EÍêtúâr a notiÍlcâção @mpulsóra de
doençâsi Realzar reunióes @m familá.es ou
Esponsáveis de pacientes a ím dê prêstar
infoÍÍnaçôes e orientações sôbrê a d@nça e o
lratamento a seÍ Íealzado; PreslaÍ inÍomaçoes
do proesso sãúde-doença aos indivíduos e a
seus famiiárês ou responsáveist PânicipaÍ dê
êuti@s através de rêunióês
imediala; comúnicar áô seú superor medialo
qualquer iÍegulár dadê; ser apoio de capacitaçáo
nâ sla áÍêa espêôifica, quando ne@ssário e
executár oohás laÍeías corelalas a sua áea de
5?
PREFtrITURÁ MUNICIP-AL Dtr S.ÀLMOURÁ.O
rcalizadâs @m g.upos de pacienles especiÍicos
pârá prestâr orientaÇóes ê iratameniG e
propoÍcionar a trcca de experiências entre os
Cômpete âo À,!édlco Pediatrâ Íealizar ôs
âlendlmênlos da especialdade: reali2ar
consullas médicas, emitir diasnósllcos
prescrever aâtamentos e realiar intetuênçóês
cúúÍgicas, quando perlrnente em pacienies de
áté 14 aros de idade. Fâzer diaqnóslcos
pescrevd e realizar tÍatamentos cLlnicos
ciÍúrgicôs e dê náloÍezá pÍoflá1ica Rêquisilar
realizar inleÍpÍelaÍ êxâmes dê lâbôratôriôs e
É os x: âtLãr no conlrole dê moléstãs
transmissives, na rea izaçáo de nquéritos
epdemiolóqicos e em irabahos de edu€Çáo
sanilá a Estudar orlenlár, impantar, coordenar
e executar pÍojelos e progEmas especiáis de
sâúdê publicá Reálzâr âlividades Amboaloriáis dê âválâçâo pré-ôpe.atóriá mediânlê suá
compete ao Médico PsiquiatÍa íeallzaÍ os
atêndimêntot desempenhar íunçóês da Ínedicina
preventiva e curalivai Reâllzar alendimentos, daqnóslico, terapêutica,
a@mpanhamento dos pâcientesi Execurar
qoálqúer ôutÍâ âtividáde que por sua natlrêza,
eslejá nsêidá nô âmbito das átribliçÕês
pertinenles ao cargo e área; Panicipâr, conÍormê
a poílca interna da insUluição, de prctetos,
cuÍsos, evênlos, @missôes @nvênios e
progamâs de ensinô, pesquisa e exlensão:
Eaborár relâtóriôs e laudos técnicos em sua
áÍea de especialidadei PâÍlicipârde pÍosÍama de
teinahenlo, quando convocado; Assessorar,
elaborar e parlicipar de campanhas educativas
nos @mpos da saüde pública e da medicina pÍevenliva; PaÍticipar, aÍticulado com equlpe
mulliprofissiona , de prográmas e ativdâdes de
êdú€çáô êm sâúdê visândô à mêlhôÍiá dê
saúde do iôdividuo da íaniliâ e da populaçáo
em geral; EÍeluar exames medicos, emillr
diagnósticos, prescrever medlcamentos, soliciiar
analisar, interpreiar dlveBos exames e realiur
outrâs fomas de tÍatamenro párá diveBos iipos de eniemdades, aplicando ecursos dâ
tl
EsldodêSnoPâulo
PrâçâdaBandcira.600-CDI': 17.720-000 Tel:(018)355?-1112
cNP.t 4 ó.4 7 7, 6 1 8/000 I -1 I
9
PRETEITT]RÁ ]I4UNICIPAI, DI] SAI-MOUBÀO
tsr,do dc são Pâulo
Pnçada BbdcirÀ 600 CEI: l?.720 000 TeL(018)15571192
Compele a Merendêúa seleclonar os
insredienles ne@ssáros ao prepâro das
ÍeÍeições, obseruando o cadápio, quántidádes
estabelecldas e quálidade dos gênerós
alimenticios, lempêrándo ê côzinhando os
álimentos, pâra obleÍ o sabor âdêquado a cada
pralo e paÍâ atender ao pÍograma alimentar da
undadei Receber ou recolheÍ ouças, lalheres e
utensíiios empregados no preparo dâs refelções,
providenciando suá lavaqem e guaÍdá, páÍá
dexá los êm condiçôês de Lsôt DistÍibun âs refeiçÕes prepâÍadas, colocândo-se em
ecipiêntês âpropriâdos, a Ím de seryÍ aos
alunosi Receber e armazenar os produtos,
obsetuandoadâladevalidadeeaqualidadedos
gêneros alimentícios bem como a ádequaÉô do
loca rese ado à estôcágem, visando a perfêila
qua idadê da meÍenda Sôlicitâr á rêpôsição dos
gêneros ál menlicios. verilicando peiodicamente
á posiçãô dê estoqles e prevendo futuras
necêssidades paE suprÍ a demandat Ze ar pela
lmpeza e hgenizaçáo de cozinhas e copás,
para asse9u6r á corseNáção e o bôm aspecto
das mêsmas: Fôrnêcer dádos e inÍoÍrnâ@es
sobÍe á álimênlãção cónslhida nã unidade, para
a elâboraçáo de relalórios; Outras arribuiçôês
áfins e corelalas ao exercicio do calgo que lhe
Compele ao lúonltor, acompânharo p.ô@sso de
adaptaçào dos alunos novôs na escola ê dôsquê
esiáo nas séries nicials dê um segmento
sobÍerudo nô inÍciô das aulas - Anallsar o grupo
êm diíêrênles codenos: como ele se organia
ôs êspâços que ocupa, as brincadenas e os
joqos que pnvlleo a nodia a diã.
mêdlcôa pÍeventivâ ou te.apêutica em
ambualórios hospitais unidades sanitárias
escolas, selores espoirivos, ênl.e oui.os; lúánter
egislro dos pacienies examlnados, anotando a
conclusáo d agnóstca, o lÉtamento prêscÍito e a
evolucáo da dôenaãi Realizar alêndihento
individLâ|, individLal prcgÉmado e individual
inleÍd sciplnaÍ a pacienlesi EfetuaÍ a noliÍieçáo
cômpúlsóriá dê doenças.
Cômpele ao l',4otorisla dÍigr e conseryar os
PREIJEITURA MUNICIPAL DE SÀI-MOURÃO
Estâdo dc srô Prul.)
Prâç, Ja Blndeim, 600 clil,:17.720-000 Ici: (018)3557-1192
cNP.t 76.t7f.6I1]/t)0U t 1A
veiculos auiomolores dâ froia tals mmô ôs
automóveis, as ambuláncias, as vans/pêruas
picapes Onibls e Câminhões, manipulârdo os
@mandôs de marcha e direçáo quãndo não íôr
cámbio autômático conduzndo-os em trajeto
deteÍm nádo de acordo com ás nofras dê
tânslto ê as rnslruçoes rêebidás paÍa eÍetuar o
tÍânsporle de empÍegadovseruidorcs, auloÍldades e ôutrôs ôônduzn vêi.rlôs
aulomoiores desiinados ão transponê dê
passageiros e cergas; recolhêr o veículo â
garagem ôu lôcal destinado após concluída a
jomádâ do dia comunicando qlalquêr deÍeito
por ve.tura exislentet manter os vêículos em
pêíeilâs condições de funcionamenlo; Íazer
Íeparos de emergênciât zêlar pela consetoacãô
do veícu o que lhe for enlregue mantendô
sempre limpô ê .on§êrvadot encaregaFsê do
iransporle e enkêgas de @rrespondêncâ ou de ergâs que lhe Íoi conÍadai promover o
abastecimenio de combusúveis, cônÍeÍir agua, óeo de cáder, óleo de frêio; veriÍcar o
íuncionamento do sisiemá elélrico làmpadas,
iaróis sinaleras, buzinas e ind câdôrês de
drcçào, pÍôvidênciar a llbrifcação quândo
indlcadaiveriÍcar o grau de densidadê ê nivelda
aguá dá bâleria quandofor a base de agua, bem
como as callb.ação dos pneus, êxecular laÍefas
âíns estacioramentos gestos de condutores
gêslos da ãutoridádê dê lÍânsilo; sinais sonoros
Código Brasiero de Trânsilot distribuição dê
ca.gas e mánutenção preveniivas de veiculosl
procediúenlos durante uma êmergência;
@nhec menlos básicossobÍe molora explosãoe
diese iexe.cer atividádes de d rigrveiculos eves
no l',4unicipo ou em v aqêns ÍoÉ do Município ôú do Estâdo, tánsporlando passagênos,
lunôionários autoridades para locâis pÍé￾deleminados; êxercer atividadês de di.igir
caminhóes e ônibus no Municipio tanspoiendo
cárgásdou alunos paÍa locais prédeteminadosi
dirgir aulomóvêis, cámionelas e simiares, e
zelar pela consêtuâçáo dos mesmos: dnigir
camrnhóes, ônibús e oukos assêmelhados:
executar oulrâs tareÍas aiins ê @Íelalas
detêminadas pelo supenoÍ imedialo.
<a-
Esr.do de sto t,üüto
Prâçddâ Búduia 600 C[I:17.720-000 Tel: (018)3557-1]92
C N P.l,l6.,t 77-6 I 3/00i L1 tt
PREFEITURÀ ]\íUNICIPÀL DE SÀLMOURÀO
Compete ao Nuúicionista planêjar e etaboÉ. o
cáÍdápio semanâlmênie baseando se na
acetaçáo dos álimenlos pelos comensais, páÍa oÍereer refeiçóes balanceadas e êvitaÍ
desperdic os: supêÍvisionar conkola. e fiscalizâr
o preparô a dislribuiçáo e o ármazênamênto das
merêndâs nas escoas, â fim de côntÍibuir pa6 a
melhôÍia proteica: orientâÍ e supêruisiona. o
PÍêparo, a dist b0çãô e o armazenamenro dás
Íefeiaóes, para pôssibi ilaÍ um melhor rendimento
do seryço, contoláí os reÍeridos estoquês por
sistema infômállzâdo o! Ícha de cônlrolei
programar e desenvover tÉinamênto com os
empregâdôs/sêry dores reaizndo Bunióes e
obseNaido o nive de rendimentô dê habilidade
dê higiene e de âcelâção dos alimentos pâÍa
râconalizar e melhôrár o padráo técrco dos
setuiÇosi e abôrar Íelalório mensal, baseândô-se
oas infoÍmaçóes recebidas para estimar o custo
médio da âlimenlação; zear pêlâ odêm e
manutênçáo da qualdade e higiêne dos gêneros
alimàitícios orlentar e slpetosonar a sua
êiâboraçáo, para assêsuEr a confeccão de
alimentosi execolár oukas tareias afins e
corelálás delerhinâdas
Compete âô operadoÍ de [,,]áquinas I. planêjár o
lrabalho Íeá|2âr Ínanutenção básica de máqulna
a operar inspecionar d ariamente os veículos verÍcandô ãgua, óleo e âbaslecimentol
comunicar o encaregado dã frôta municipal os
€sôs dê deleitos de quálqLer ordem; zelâr pêla
conseruaçào ê limpêza das máqúinas,
a@ssó.ios ê Íêrramentas, que otilizà na
execuçáo dê §uas larelast operâÍ máqulnas
monladas sobre rodas ou sobÉ êsteiras e
providas de pá mecánica ou caçamba, paía
escavar e moveÍ teÍá pêdras, aÍe a, cascalho e
mátêÍais análososi opeÉr máquinas de abrn
cânâis de drenágem, abaslêcimento de água
esgoto, gaerias de aguas pluviâis e oltrosl
operar eqoipamento de dragágem paÍa
aprofundar e alargar leilo de rô ou canal, ou
extrâ r aEa e cascâlhoi operar máquinas pÍovidas de ma.ielo acionado mêcanicamenle ôo
de queda ivre, paÍa cÍãvaÍ eslacas de mádêiÍa,
de concrelo ôú dê a o. em teireno sêm ôL
t7
Operador de Maquinas,
q
PREFEITTJRÀ MUNICIPÃL DE SITLMOURÃO
Opêrádor dê I'iláquinas ll Compete ao Operador de lváquina ll, conduzir ê
opêrar as máquinas pesadas tipo NivêiâdoÍa.
Ínânipulando seus comándos, para nivelar,
aplaina. e compaclaÍ têÍâ ê materals similares,
prepârâr côndêlo e colo@r capeamenro dê
asfaho e concreto nas eslradas e oúlros,
auxiliandô nã execuçáo de obras púbicas: zelar
pelâ conseruaÇão e lrmpeza das máqúinas,
âcêssórÕs e feÍamentás, quê utiiza na
execução de suas rarêfas: ôpêrar máquinas
montadas sobre rôdas ou sobre esteiras e
providas de pláinâ mecâni€ para mover teira
pedras aÍea. cascalho e maieriais ânálôgos
ôpêÍár máquinas de abÍÍ €nais de drenagem
abástêcimenlo de água, esgôlô, galêrias de
âguas pluviais; operáÍ máquinas pÍovidas de
lâminas paÍa nivêláÍ solos no reparo e
construçáo de estrâdas e outEs obrast efetuar
seryiços de manutenÇão de máquina
abaslecendo a, lubrif cando-a, vêrificândo antes
de @meçar as laÍefas do diá nives de agua,
óleo de molores, hldráulicôs, frêios, engraxar âs
maquinas e seus ácêssórios quanto ne@ssárioi
outEs aÍibuiçoês aíns e corêlatas ao exerclcio
do cargo público que lhe lorem solicitadas peo
&tído de São Prul.
Ptuiâ dà Bandeira 600 CEP: l?.720-000- rcl:(018)1557 ll92
cNPt4ó.477.ó$n00L48
submerso; operaÍ máqunas páÉ estender
camadas de aslalto oL de belome âcionàndo os
materiais ulliudos ná cônslrLçáo de ês1Íadas;
acionãndo os disposilivos parâ posicioná la
segundo as necê§sidãdes do irabalhoi
movimenlâÍ a máquina, acionando seus pêdais ê
alavá..âs de comando, @ne, êlevâção e
âberlura, assm como seus comándos dê trâç.ão
e os hidráulicos, pa€ es€var, cãÍÍegar, levantar,
descaregar máteÍial; êxecular serviços de
leraplanâgem, tais cômo remoÇão, diskibuicão e
niveamento de superficies coftes de barán@s
acabamenlô ê outros; p.ovdencar ô
âbâsteclmentô de combustivel, água e
l0brficânles nas máquinâs sob sua
Íesponsabilidade executâr as lâreÍas Íelatvas a
verler em caminhões e vêiculos de caBa
pesada, os málerlâis escavados paê o
lrânsporte dos mêsmos, êxêcutar outras tarefas
coi.e alas dêtêm nadas pelosupeno. imediatô
e
PRtrFEITURÀ MUNIOIP,{L DE SALMOURÀO
Compele ao Pedreno êxecurar rrábâlhôs de
alvenára, assenlando pedras ou rüolos de argia ôu ôôn.reto em @madás superposlas e
Íejunlando os e fxando'os com argaÍnassa, pâra
levanlar muros, paÍedês, colocando plsos,
azliejos e outros matênals simi ares; verlficar as
eracteríslrcas da obra, examinândo plantas
memôrâl desc.ilivo e oulrãs espeôiÍicaçóes da consltuÉô para seleconâr o materiâl e
estábe ecêr as operações a exê.utar; ajustar a
pêdra ou iiloo a seí uiilizadô, edâDtando a forma
e a medida ao lugâr êm que será cooedo,
utilizando martelo e la hádena, paÉ possibiltâr ô
assenlamento dô material em quesláot mistuÉÍ
areiá cimentô ê águâ, dosando esses maleriais
nas qoántidades convenientes, páÍâ obter a
ârgámâssa a ser empregadá no âssenlamento
de pedras e iitolosi ássentar tüôlos ladrilhos
pisos ou pedras superpôndo-os em fileÍas ou
seguindo os desenhôs parâ levantar paredes
vigas, pilarês, dêgÍaus de escadas e ourrâs
pânes da conslruçâo conslruÍ base dê concrelo e/oú oulro malenal. basêandó-se nâs
especiÍcaçóes como alirhamento, nivelamênlo,
esquadrejamenlo, dêntro dâs rêgras e nomas da
construçáo cvl, pâra possibilllarâ construçãô ô! reÍoma de ôbrâs, a instaação de máquinas,
postes da rêde eléiÍ ca e parâ ôutÍôs Íns;
execolar seruiços de acabamento êm geral, tais
como colocaçáo de lelhas, ÍevestiÍnenlo de
pavirnentos ou pâredes com âdrilhos e azulejos.
instalação de .odâpês, vêrÍicando o máteria e
as leramentas nêcessárias pa.a a êxecuçãodos
trabalhos: êrecutar trabalhos de mânulençáo
corelivâ de prédios câlçádas e estÍuluras
semelhántês Épârando pâredês e p6os
âparelhos sanilários e outrâs pêçãs, chumbando
ás bases danifi€das, páÍá Íeconstituir essas
eslruluras; executar oolras laÉÍas corelátás
detem radas pelo superior imed ato.
Compete ao Psicóoso, seouir as nomas
técnicas pÍescritas pelo Consêlho Federat de
Psicologia quaoio ao âtêndimênlo dos pacientesi
prêslâí assrstênciá à saúdê mental, pacientes
SUS e empregadôs púbLicos municipáis bêm
como atêrdeÍ e onenbr a área edueclonal e
Estâdo dc São Pnrlo
IraÇa do Bmdeiâ.600 CEP: 17.720-000 r'el:(013)3557ll92
cN PJ 1 6.1 7Z 6 I 8/000 l -4 I
@
PIIEFEITURÀ MUNICIPÀL DE SALMOURÁO
organizaciona de recursos hlmanos, êabôÉndô
e apicando técnicas psl@lóoicâs paÍâ
possibiilar a o.ientáção e o diagnóstio clin6i
quando nâ área dâ psicôlogiá cllnicâ; estudar e
avâliâr indviduôs quê aprcsêntêÍn distúrbios
psíqúicôs ou problemas de @mportamento
soôlâj, eaborando e aplicando técni€s
psicológcas apÍopradas, para o ertaÊse nô
d agnósl@ e tratêmentot desenvoiver tÉbalhos
psi@terápicos a fim dê cônlribut paÍa o
ajustamento dô indivldúô à vidâ comunilárial
afticulaÊse com prôíissionais de seryço social,
pára eláboraÉo e exêôuçáo de programas de
assistência e âpoio a grupos especiÍcos de
pessôas; alender aos pacenies dâ Rede
t,lunicipal de Saúde avaliando-se, empregando
técnicas pscolóaicas adequádas, Dâra conlribuir
no pro@sso de tÍatamenro médico: reunú
informações á respeilo dê paclenle, leva.do
dâdos psicopâtôiógcôs parâ íohecer subsídios pâÍá diagnóstico e tratamenlo de enÍemidadesi
âpllôar testês psi@lógicos e realizar ertrevistas:
realizar kabalho de orientaçâo de adôlêséntês,
indNidualmenie, ou em grupos, sobre aspectos
relacionâdos à íâse da vida êm que se
encônt€m: realiar lrabalhos de orienlação aos
pais atÉvés de dinâmicas de grupoi ea izar
anamnesecom os pais responsáveis. Quando nâ
árêâ da psicooqia educaconal: aluar no campo
educaciona estudando sstemas dê môtivaçáo
da aprend zagem de nôvos mélodos deensino, a
ím de conrribüir párá o estabeecimenlo de
cuílculos escoares e técn cas de ênsino
âdêqúãdos; pÍomover a reeducaçáo nos €sos
de desajuslamento escolãr ou fámiliar: p.êslâr
orientaçáo aos professores. Quandô na á.ea da
pslcologia do trabálhô exercer ativdades
relacionadas com o trêinâmenlo de pessoa da PÍeleiluê pârlcipândo da elaboraçáo, do
ácompanhamenlo e da elaboraçáo de
prôgramas; pa'licipar do procêsso de seleção de
pessoal empregando métodos ê lécnicas da
psicologia apli€da ao rrabalhot exêcular oulras laÉlas @relatás detêrminadás pêlo superior
&t do de São Prulo
l'raçada Batrdena, 600 CIjP: 17.720-000 rel:(013)3ss7-1 192
cNP,t 4 6,4 77.6 I 8/000 I 4 I
Compete ao Secretârio assistir direta ê
PREftrtTURÃ MUNICIPÀL DX SÀLMOUB.ÀO
PraÇado BândciE.600 Clil'}: I7.720-000 1el: (018)1557-1192
cN P.' 4 6.4 77 t; I 3/U0 L4a
imedlaiamênle âo Prefeilo, na sua epresentáçâo
civil e nâs relações @m aulo dades em gerali
elaborâr oiícios decelos, podaias, prcjetos de
leis respôsta de Íeqúêrimêntos ê ôutÉs
atividadês côrelatas: gêrir públicaçóes êm
murais e iÍnprensa oficialde atos administrativos;
promover contatos e re açóes @m auto dades e
oÍganizaçóes dos diíeíenlês niveis ê esferas
governamentaist @ordenár os seruiços dê
assessoramenro diretô ao PEíeito ê viôe￾Prefeito: coordenar ôs seriçôs dê apolo
adminislrativô âô Prêfeito, ão Vicê-PÍeÍeito e às
demáis Dnêbriâs Municipâs; cumprir oukas
âtividâdes compalives com a nalureza de suas
iunçôes, que lhe ÍoÍem atnbuidast coodenâr e
d ngr a oruanizâção do êspaço Íísico e recuÍsos
materiais sob sua respônsabildade com â
Ínâlidâde de asseguÉÍ a ôrdêm e â vidâ útiL satsfâiÔria dos êquipamentos, lideÍar os
subôrdlnados da dirêtoÍia alibuindo as Íunçóes
paE o bom desenvolvmenlo dos irabalhos da
dnêtoriã: êxê.utâr ôutrás târê-lâs áfins ê
conelatas ao Érgo púb ico
Prcgrámar, supêtuisiônâÍ cônlrôlár ê
desenvolvêr al v dades adminislralivas em gerali
ô.iêntâr lecricamente e controlar os
proced menlos adminslrativos utilizados no
âmbiio da PrefeltuÍa lúunicipal Íelativameniê aos
documenlos, pessoá|, maleÍlal, arquivo e
pai mônlo estabeecer dÍelrizes e nom᧠de
pro@d mentos âdministrativôs no âmbito da
lnslituiçáo e zear pelo seu cumprimenlo;
adôinistrar as alividades de .edaçáo, registro,
expedição ou divulgaçáo dos atos oficiais, êxc,êto
aqueles akibuidos a outros óBãosi pÍomover á
lormulação e exec!çao de politicâs e noÍmás
relátivas ao recrulamenlo, seleção, lÍêinamenlo,
desenvolvlmenlo, manutençãô ê ávâliaçãô de
desempêiho dos recuÍsos humanos; promover a
exêcuçáo de ativdades relativas aos .eolslros e
coniÍoles funcionals, paqamênto
movimêntaçào de seNidores e administÍaÉo de
planos de clássiícâÉô dê €rgôs, salários é
compete âo secreláÍio da Junla do Sêrviço
Milltar, orientar o públicô sobe ô alistâmento,
Secreíírio de Admi6isÚação
Secretiírio da Junta de
G - 51 <:'- @-,.1
PRtrf'trtTUIIÀ MUNICIPAL DE SÁLMOURÁO
convocaçáo e aios coÍelatos ao Se iço lüilitár,
bem como reâlzar o álislâmentô militar,
utillzando edilais e notas divulgadas, pàrâ oblêro
documento de resetoislâ previsto em Lêi: realizâr
o aistamenlô mlilaÍdos braslêiros Esidenles no
mLnicípiô e em muncipios vizinhos (que não
Possuem o setuiÇo da Juntá Mllilar),
assesuÍando sua .êgulárzâçáo jrnto a êssê
ó.gáoi orientar o público ná elaborâção dê
reqlerimenlos, prncipâlmente os dê âdiamento de incoÍpoíâçáô, dispe.sá poÍ convicçáo
rellgrosá arrimô dê ÍaníLia ou incapacidade,
pedido dê sêgundá vâ e ceÍtifcado de
resetuista rêceber documentos perlinêntes ao
servlço da Junta l\,liltar, protocoando, cônferindo
e despachando, visándo o ândâhenlô dó
seruiço; receber ánuamenrê â aprcsenlaçâo dos
rese istâs pâÍâ a at!âllzáçãô de sla §iluaçáo
peranle o setoiço militar: orgailzar as ceÍimônias
anuáis dê JúÍâmento à Bandena e de entrega de
cetiÍcados, em sole.dade preestabelecidar
organzar e manter o fichário de âlsrados
coocandoos por ordêm alfabética, á.ô dê
seruiço militar e oltros dado§ paÍâ obler
infomações q!ândô nêcessárias; executar
oltÍas lãreÍas corelatas e allns delê.minadãs
Compete aoAuxiliarde Pedrêirc ajudaÍo seruiço
de locaÇao de pequenas obrásr íazêr allceÍ@s e
52
lhiâdo de Sâo Pnülo
Pmç! do Bandcia. ú00 CLl':17.720-000- ltl: (013)355?-1192
CNPJ16.477618/040L18
Cômpele ao Seryenle execuiar seryiços de
lmpeza e atrumação nas dependênciâs dã
PÍeÍeiiura lúunicipál e oulros própÍios nunicipais
seruiços que visem o bôm fúncionamenlo dos
prédiôs públicosi Ve.ifrcar a exislêncla de
mâleia de limpeza e oulros itens relacioíados
côh seu traba ho, @municando áo superioÍ
imedialo a necessidade de reposição, quandofor
o caso: lúanter arumâdo o mâteÍial sob sua guarda; Realizár eventuamenle, setuiços
exlernos para atendeÍ âs necêssidadês do selor
Comuncár ao supeÍior mediato quaLquer
Íregulaidade de conseíos e reparos nas
dêpendências, móveis e utensilos, que lhêcabê,
limpos e com boa aparénclai OutÍas atÍibuiçóês
afns e coÍelalas áo êxe..lôô do €rgo que Ihe
4
§m
PRIIIEITURÁ MUNICIPÁI- DE SALMOURÀO
Ertrdo dc são Plllo
PEçadêBandein.600-cl:Pr l7 720 000 lel: (018)3557-1192
CNPJ 16.1 77.6 1 &/000 LrA
levantar parêdês ê muros de alvenaria, sob
onenlaÉo dê um pedreirot manelar instrumentos
de nivelâmêntô, prumo e esquadrejamenro; íâ2êr
e íefazer pisos de cimentoi lazer o ficios em
ped6s, blo@s de cimenlo ou ôLtms mâieriais;
íazeÍseruiços de preparaçáo dê quâquerlipo de
massa à base de colá cimento concreto e
oulrosi atudâr nô rêboco de paredesi mexer e
colocar dê âcoÍdô com instÍução do pedrciro,
conceio em formas para pÍoduçáo de aftêÍatôs
de cimêntô áuxiliar no assenrãmento dê maÍcos
e nâ côlôcáçáo de azulejos e oulros; caregar
trjolôs, lelhas, azulelos mániihas, áÉiã, pedras e
qúalquê. lipo de massa de cifienlo, ulLlizando
câÍrinho de máo ou outrô: prêpaÍo de massas de
paredes pâÍa pintura, ixamento e lmpeza de
superficies; áÍmâr andaimes; desempênhar os
seruiços rótinenos deieÍminados peios pedrênôs
em ássúntôs re ativos à profissãoi zelar pela
rimpeza consefraçáo e gúada dos
equipamenios unlizâdos ê do local de lrabalho
execular oulÉs larefas côÍêlatas deteminãdas
Compête áo Seruiços Gerais, execúlar târêiâs
manúas dê caráter simples que êx[am esfoÍços
ísicos. cenos conhecimentos ê hâbilidzdês
e êmentares auxiliár na lmpeza inlerna e
enerna dos Prédios Públicôs, abftvaas no solo
uiilizando feMmenlâs manuais aproprladási
quebrâr pêdÉs ê pavimentosi limpar rálôs ê
boes-de-lobo; lransponar máterla s de
construção, móveis, equipámentos
feÍâmenlas; auxliâr no plantio adubagem e
Poda de áruorês foÍês e grama parâ
conseruaçáo e ornáme açáo de práças,
parques e jardins; capinar canleiros de prâçâs
parqLes, jáÍdins e demals loqradouros públicos:
efetuar â limpeza manual
vássôuíâs/enxadas de suias e saíjelas, e outEs
árêas abêrlas pavlmenios em geÍal, auxiliar na execuçáo de sruiços de câletaÍiai prêpáraÍ argamassa, @ncrêto ê
executaÍ oúiÍâs tarefas auxiliares em onstruçáoi
movimentár leÍÍa em pequenás qLanlidâdes;
limpaÍ, lubriÍlcar e quaídãr íeÍamenlas: veillcaÍ
a exislênca dê mâlê áldê lií
51 e
PREFEITUBÀ MTJNICIPÃI, DE SÃLMOURÀO
relâciônádôs com seu lrabalho comunicandô áo
supêriôr imêdialo â ne@ssidade de reposiçãô,
quando íor o @so manter oqanzâdo ê
ôônservado male al sob srâ guârdâ asslm
como suas ferâmentas dê trabalho: comunicar
ao supenor imediaiô quaqueÍ irregularidâde de
consedos e rêpâ.os nas dependências, móve s ê
utensílios, qúe lhe cabe, execular outrâs tareías
corElálás conÍorme necessidade oú á cÍilérlo de
Técnico dê EnfêÍmagem Compele áô Técnico de Enfermâgem assistÍ eo
Enfermetô, no planelamento pÍôgramâção
onênbção e superyisão das árividadês de
ássislêncla de enfemaoemt assistir na preslaçáo
dê cuidados dÍelos de enfemâgêm a pacienies
em esiado grave atuâr na prevenção e controle
das doençás lránsmissiveis em geÍâl êrii proqÍamás de vigilância eprdemioógie: atoár na
prêvênçãô e no controle sistemálico da inÍêcçáo
hôspitalar; atuar na p.evenção e conl.ole
sstemál.o de danos Íísicôs qLe possam ser
causados â pacientes durántê a âssisiênoia de
saúde: executar álvldâdês de âssBrên.iá dê
êôfemagem, êxceluadas as pivâtvas do
Compelê âo lúonitor desponvo as rárefas que sê
deslnam a lrêinar educandos. lansmitindô-lhes
os princípios e regras de cadâ môdaidade
êsporlva, criando estratéoias e/ou introduzindo
aquelas tá ex slentes prornovendo e
superuisionandô á pÍálica da refeÍida modalidáde oarâ desenvover e melhoÍar seus
conhecmenlos e habilidades planejar as elapas
de lrêinâÍnenlo, baseando-se nâs obsêruações
olhidas e nas compêliçÕes programadas;
colaborar ná organizáçãô de maleial e
uniÍomes paa á realiução de lrenos ou josos:
zelar paÍa o atendimento das necessidades dos
treinados qúânlo às queslóes de sâúde,
a imêntaÉo e acomodaçáo; provldenc ar lanches
e mêios de lo@moção paE êquipes de
tÍeinadosi lreinâr os edoendô, ensinandGlhes
as têcnicás do esporle êÍn quêsláo e as táti@s á
empEgâda§, oíentando-lhes
acompanhar a situaçáo dos eduendô pâÍa
identiÍicar Íâlhãs indivldxáis ôI
DstadodesãoPa o
Praça da Bedciü.600 cFP:- 17.720-000 Tel:(018)3s5? Il92
CNPJ 76177.ó I 8/000J _18
e
PIitrI'EITURÁ MIINICIPÀL DE S.A.LMOURÁO
ôrentándô-os paÉ um desempenho mais
eficiente ou na escolha da modalidadê espôrtva
mâis adequadai participar de reoniõês ôom
equ pes multiDroÍissionais ou comissÕes técnicas
esportivas, debaiêndo assunlos pêrtinentes ao
espoÍle, conrribuindô pára o âprimoÉmento das
politicas esporlivâs; preparêÍ .elatórios sôbÍe
treinamenlos ôú compêtiÇôes paÉ envlá]os áos
órgãos competentes; pânicipar dê alividâdes espôÍtivâs de publEidade ôu pomocionaE
desênvôividas visando â árecádâção de íundos paÍà a eaizaçâa de evenlos: desenvolver e
panicipar dos eventos êspôrtivos desllnados à
comun dade execLtar outas tareÍas, lrabâlhos,
seryços ou prôedimêntos, detemnados pelô
soperior imediato compatíveis com suá áÉá dê
atLâÉô, ôohpelênc a e conhecimenrô
Compele ao Têsolreúo. conlrclar re@itâs e
efetuar paqamentode despesas do ente público
Íegislrando a eotrada e saídá de va o.es, para
assegurar a rêgulaÍldade das tÉnsaÇóes
fnânce ras ê comerciáis dá oÍgan zaçáo; manieí
sob sua respô.sábilldãde coíre Íorte, token e
senhás banciiriâs numerário,laóes de cheqúes
e oolrôs valorês pedencenles à organização,
exaninando os documêntos qúê lhê sáo
ápresenlados, parã alendeÍ aos interesses da
Adminislração À4unic pâli ÉôêbeÍ, em dinheno ou
cheque laxas, imposlos, serviços de
pavimenlaçáo e oühos prestâdos pela PefeltuE,
eleluândo a qultaçáo dos mesmos: Íê6lhêr aos
bânôôs, eÍn conla corerte, em nomê do órgáo
públi@, lodo o numeráro reebidô, manlendo
eÍn caixa âpenas o necessáÍio ao alendimenro
do expediente normâ vêrícar pe.iodicamente o
numerá o e os valores exlslenles nas conlâs
bancá as dô órgáo público, superylsonándo os
seruiços de conciliação bancária, dêDósitos
efetúados cheques emiUdos e oulros
lançamentos, pâra assêgurar a regulandade das
lransaçóes ÍnancelEst execdar cálculos dás
lransações efelúadas, comparando os com as
cikâs anôladâs em regisiro, paa vêriíca. e
@nferiÍ o saldo do caixai preparar um
demonslÍativo do movimento diáriô de caixa,
paoámenlos e .ecebimentos
Fistdo dc São Pâülo
InÇâdâ Ilâ.dcirâ, 600 CEP: I7.720 000 lcl:(018)3557-1t92
cNPJ 16.17761AUq L48
q
PREFEITUBÀ MIINICIP,ÀL DE SÀLMOURÀO
etelúádôs com os Íespectvos valores en
dlnhênô ou em cheques, paÍa âDÍesentâr
pôsição da situaçâo Ínan@iE êtlstenle;
conÍolar as conlas de maneirâ indlvidual côm
concliaçóes prncipalmente aoánto as corias de
convêniot rea izar ôs rêpassês da Câmara
lúunicipál alé ô diã 20 (vinte) de cada mês,
alimentâr vá sistêmas de contole municipal
lodos ôs lançamentos ne@ssáriôs dênlro das
normas contábeis, AUOESP, ê dê tÍânspaÍência
nâs nnânçâs públrcast ouaas atÍibuições aÍins e
correlatas ao exercício do cargô público que lhe
ÍoEm solicitadas peio s!periôr imedialo.
Compele ao TÍatorista operar l.atores e
reboques, montados sobre rodâs, para
carÍeqamenlo e descaÍeqamento de mâleriais,
pÍovidos ou não de lmplemenlos d versos como lâminas e máquinas vaíedôrás ou
pavimenladoras, diriglndô-o e operando o
mecanrsmo de lraçãô ou impulsáo. paa
Ínovimentar cargâs ê êxecular opeÍaçôes de
limpêzâ oú sifiilaÍes como .ocada de terÍenos, praÉs e ia.dins, campos dê luteboli zêlar pea
bôá qualdade do seruiço controiando o
ãndamenlo das operações, côlôcândo em práiica
as medldas de segLrÍança re@mendadas ê
ltilizando de tôdôs os EPls conÍorme relatóriô
técnico de segurança do lrabalho para á
operâção ê êstáó onamento da máquina êfê1Lâr
a limpeza e lubrilicacão das máquinâs e seus
implemêntos, segulndo ás lnslruçóes de
manulençáo do fábrlôantê e lubÍÍicando as
parles necessáriâs ulilizândo graxa, para mântê￾las em condiçÕes dê usot reglslÉr as opeÍáçóes
realzadas, ânotando em um diário ôú em
mpressos, ôs iipos e os periodos de l.abalho, páÍa peÍmil. o @ntÍole dos resultádos: êxecutar oútÍâs taÍeÍas corcla[âs delerminadas pelo
Compeie ao VebnnáÍiô planejar, o.ganiur,
superylsionâr e exêcdar progEmas de defesa sanitira, prôteçáo, ap.imoramento
desenvôlvimênlo da pecuária, sulnôcullúÉ,
realizandô esludos e pesquisâs, aplicando
conhecimênios, dando consúlla§, Íazendo
€lálóios, exer@ndo liscalizaÇão e empreoando
Eírdo dc Sío Pâulo
PmçadâBed.td600 CEP: 17.720-000-Telt(018)3557 ll92
CNPJ t 6177.óI A000! -/r8
q
PRTfEII'URÀ MUNICIPÀL DE SÀLMOURÁO
métodos, para asseglra.á sanidade dô rêbanho
a produção .acionál *onômica de álimênlos e a
saúde da @munidadei pláneiar ê desenvolver
campanhâs ê setuiçôs de Íomento e assistência
lécnica relaconádâs à pecuáíia e suinocultuê, e
à Saúde Pública, valendo se dos levantamentos dê necessidades e do aprovei[âmêntô de
rêcursos oÍçamenlários exislentês, para
iâvoÍecer a sânidade e a prôduUvidade do
rebanho; eabôrár e exêcutar prcjetos
agropecuá os ê os rêíêrêntês âo crédilo rural,
preslando assêssôrãmento. assistência e
orienla9áo e íâzendô acompanhamento desses
projelos, para saranlr a producão Écionál
iLcrativa dos alÍnênlos e o atendimento aos
d spostivos legais quanto à âpliôaçâo dos
.ecuBos oferecdos: efeluar p.oÍiiaxia,
diagnóstco e tralamenlô dê doenças dos
animais reálizándo êxamês clincos e de
laboralório, párâ assêglrar a sanidade ndividúal
e colellva desses anlmais rea izar examês
lâboÍâloriais, ôo hendo material e/ou p.ocedendo
a análse analomopato ógie, hlstopâlológica,
hematológica, imunológica parâ estabe e@r o
diagnóslico e â têrapêullca; promover o
melhoramenlo do gado, procedêndo à
insêmnáçáô artiliclal orenlândo a seleção des
êspéc es mals coôvenrenles e Íirándô os
ôâráóleres mais vanlajosos, para asseguGr o
rêndimenlo da êxplorâçãô pecúáriai deservolver
e executár programâs de nulriçáo anima,
Íormu ando ê balânceando as raçôes pára
abaixar o indie de conveEo alimentar, prevenr
dôênçâs, cârências e aumenrar á produtividade:
prcmover a inspeÉo e a liscálizâção sanitára
nos locais de prcduÉo, manipulaçáo,
amazenamento e comêrciálizãção dos produtos
de origem ânimá|, bem como de sua qualidade,
detemnândo visita âo ocal, paÉ fazer cumprn á
egsâção pertinentei outras alribuições áíns ê
côrelatas ao exercicio do ergo público que lhe
forem soiiciladas pelo supeÍiôr imêdlato
Compeie ao Zelâdor dê Cêmitérlo, execuiar tÍabaihos de limpeza manulençáo e
conseryação do cemitérlo Àíunicipali varer e
removeÍ lixô e delrilos; auxliar em táEíâs de
Est do dc sío Paülo
Pnçà dà Budeia. 600 CIP:17.720-000 1cl:(013)15j7I192
cNPt16.177.n1U000118
Zelador dê Cêmitério
ry
PREFtrITUR,{ MUNICTPÁL Dtr SÃLMOURAO
Estldo de São Pâülo
PraÇa da ]lâ.d.irâ. 600 cFP: 17.720 000 lel: (018)1s57-1192
cN P,t 16.1776I8/000 t-48
Comissãôdê Sindicáncia Compete âo Membrô da Comissáo de
Sindicáncá ápúrâr responsabildade de seruidor
por infraçáô pÍatcada no exercicio de súas
átriboições ou que lenha rclaÉo com as
atribuiçôes do €rgo público em qoe sê êncontÉ
inveslido: exer@r suas átividãdês côm
independêncla e impárcialidade, asEegurado o
sigio nêcessário à elucidação dc fátos ôu
exigido pelo inleÍêsse da Administráção,
reállzândô âs rêLnióês ê âs áúrll-Ân.iâs dã
€ráler rêsetoado: veriflcaÍ
constíuçãô. prêpâÉÍ argamassa, cavar
sêpultuÍas e auxilia. em sepultâmentosr íâzer
pintúrás em muros e túmuios; apli€r insell.ldâs
ê hêrbicidâs; zelar peLa boa âpresentaÉo dô
Cêmilérlo íMunicipali numerár ôs lotês regisl.ar
em lrv.o próprio ôu sistêmás de iníonátie os
sepullãmentos rêálizados com o Éspectivo lote e
data dê sêpultâmenlo; cooÍdênação contrôle e
orgánlzaçãô dos sepullamentos e túmulos,
promover a limpeza e conseruâçáô da árêa
inleínâ e enerna do cemitério: prômover â
Limpeza nos aredoÉs e íua de acesso ao
vârição, Íemoçáô dê enturhos e
lixo. roçadas e embedâmerto colabora. para a
manulençâo da ôÍdem e limpêza do cemitério
procurando sempre orenlar as pessoas em
rêlâçãô à pÍevenÇáo de Denqle e zelar pelo uso
adequado e conseNação dos máieÍiáis e
íeÍamentas dê irabaho, lmpando-os e
guardando{s em ugar apÍopÍiadô, para mantê
os em condições de uso zelar pelas áreâs
enernâ e intêrná do cêmilério utilizar
equipamentos de segurança que lhe Íor
fornecidoi obsefrârioda a documenraçáo exigida
por lei e no.mâs inlerras pará o sepúltâmênto
em cemitério públi6 múnicipal abstendese de
fazer enteÍos ciandêstinos ê/oú sem as devdas
formalidâdes: ôbsetoâr sê as táxãs ê/ôu iârirâs
públies dêvdás por ocasião dos sepultamentos
Íorâm devidamênle Íecolhidasi comuncár ao
selor competenie dos seputámenlos ocordos
para o conlroe e odem dos rêg slrôs relativo ao
cem tério municipait erêôulaÍ oulras iarefas
corelâtás que lhe íorêm êtbuidas pelo supe or
-e_
eventuais impedimêntos o0 slspeição dôs seús
membrost convoer *ruidôrês, côm ciêncla do
titu ar da espectiva hidade, e lêróénôs paÍa
promover tomada de dêpoimenlos, acârêaçóes,
investigações peÍicias e sindlcâncias, bem @mo
as prôvdêncas que se Íizerem neessárias
visandô à colela de provas, propôndo a
Íequisiçáo quândo ne@ssário, dê lêcnicos ê
perilos, de modo a permitk umâ comolêta
elucidaçáo dôs Íálos e das iregula.idades
adminslrâtivâs indiôiaÍ servido., quando for o
caso com â especiíôaçáo dos latos a ele
imputados ê dâs Íespeclivas p.ovas, bem como
ôs dlspôstivos legas;auto zar vistâ dos aulos e
cópias do pro@sso ao acusado ou patronô dá
deíesa apurar responsabilldade dê empresas
por inÍraçáo prãtcâda nôs côntálôs e licitaçóes,
confome cláusoás @ntâtuais prelalecendo
pÍe o contràditóriô ê ã àmpla deÍesa
Compele âo ContÍoLe nteÍno êrercer a plena
fiscalizáção 6ntábll, financeira orçamentá a,
opeÉcional ê patimonal dos órgáos e das
entidades públicas da AdminislêÉo Públicá
Erccutiva Municipa quanto à legaidade
legitimidade, e@nomicidadê, apicaçáo de
subverçôes e rênúnciá de Íêcêtas; Veriíica a
exatidáo e â regúlardáde das conlas e a boa
execução do orçamento, adolando medidas
necessáÍias ao sêu Íiel cumprimenio Rea iza
âúdltorâ ê exercer o conlrole nlêrno e â
coníormidade dos atos ínáncêtos e
oÍçamenlários dos órgãôs dô Poder Executivo
com a legalidade ôrçáme.tiáÍia do Município No
exercício do ôontÍole i,rte.no dos atos da adminisirâÉo delermina as providênciás
exigidas pâra o exercicio do controle êxtêrnô dâ
Adminiskaçáo Públi€ Municipál Dietâ ê lndtêlâ
a cargo da Cáma.a l'/unlcpal, côm ô ãuxillo do
Tribunâl de Contas: Avalia ô cumpÍiínento das
meias prêvlstas no plano plurianual, a exêcuçáo
dos prcgbmâs de governo, acompanhando e
íscalizando a execuçáo orçamentira: Avaliá ôs
Íêsultados, quânto à eíoáclâ e à eÍclência, da
qêsláo orÇamentana, financeirá, pâtÍimonial e
Íisca nos órgãos públicos da AdminislEçáo
PREFEITUB.Ã MUNICIP.ÀL DE SÀLMOURÂO
[Í.do dr Sâo l'ru,ú
llaça dr Randeür. ú 00 C ,: l7 720-000 lúL-(018)3557 Ll92
c N PJ' ó_' 7 7. ó I 3/040 Ll 3
á1, bêm como da a
PREÍ:EITURÀ MUNICIPÃt- Dtr SÀLtr,IOURÀO
Estâdo dr São pâuto
I,ràcâ da lra.deid. ó00 CLP:17.?20 000 lcl: (018)3rs7-tt92
CNPJ 1ó.177.61 8/000 I 13
subvençóes e dôs Íêcursos púbicos, pôr
entidades de dkêito privadot ExeÍce o cônhôle
das operáções de crédito e garantias bem como
dos dne tôs e haveres do lüunrciploi Fiscalia o
cumprimentô do disposto na Lei ComplementaÍ
no 101, de 04 de maio de 2000: Examina as
íasês de exêcução dá despesa, tnctusivê veiÍicando a regoaridadê dãs trctações ê
contÉlos sob ôs aspeclos da legâlidade.
lesilimidade êôô.omicidade e râzôabilidade.
inclusive sôlicilando pareceres de audilores
Íisca s municipâs, esladuais e federais quando
julgar necessários Orentá e supetuisiona.
lecnlcámênte as átivdâdes de liscatizâção Ínancei.a e auditoriâ na Admnrsiráçãô
À/unicipali Expedê álos noÍmalivos con@rnentês à Íiscalizaçãô ínanceira e à aodilôria dos
recursos dô lúuncipio; P.ocede ao êxâme prévio
nos pÍoessos oÍginàrios dos atos dê gestão
orçamênlária. Ínan@na e patrimonial dos órgáos
dá Adminskação Pública l4unic]pal e nos de
apllcaçáo de rccuBôs púbicos municpais nás
énldades dê dnêilo prvado Promove a
apuracáo de denúncias Íomais rêlativas a
nreg! aridadês ou ilegalidades práticadas, em
relaçáô aos atosÍnan@iÍôs e orçamentários, êm
q!âlquer órgão da Adminlstação Municipal
Propóe ao Preieito Àrunicipal a apli@cão das
sançóes ebives, cônÍorme a legislaçào vigentê
aos geslores inád mplentes, podendo, incllsve,
suge r o bloqueio de transferências dê ÍecuEos
do Tesouro Municipal e dê côntâs bancánasi
Slstêmaliza iniormações com o fm de
eslabele@r ã relaÉô cuslo/t'eneficio para
âuxillar o processo decisóÍio do À,lLni.íplo;
Determina qoândo necessárlo, a Íealzaçâo de
inspeçâo ou audiloÍia sobre a gestáo dos
recuBos pÚblicos municipais sob a
esPonsabilidade de órgãos ê enlidâd$ públicas
e privadast Verifi€ as prêslaçóes de contas dôs
ÍecuEos públlcos do Municipioi Regulámentá as
alividadês de conlÍo e através de instruçóes
normátivâs. inclusive quãnlo às denúncias
encaminhádâs pelos cidadãos, partidos polilicos,
oEanizâçáo, associação ou sindicaio à
Coordênadoria sobrê ir@gularidades ou
it âlid.des na Administ.a
§tu
PBEFEITUBÀ MUNICIPÀL DE SÀI-MOUR,&O
paÍecê. sôbre âs @ntas pÍesiâdas ou lomadas poÍ órgáôs e enlidâdês rêlal vos a recuBos
públios repassados pelo lúunicípio opinar em pÍêslaçóes ou tomada de contas, exigidãs por
fôça dê legislação CÍia condções parâ o
exeÍcicio do conlroe social sobê os pmgiamás
contemplados 6m recursôs ôÍiLndos do
oíçámenio do Municipio: Ve.iíica o cumprimento
de lodos ôs indlces êxigidos pela LC 101/2000,
cômo, gâslos com a educaçáo, pessoa, saúde e
ôokôs e infomarâ aG óÍgáos e depânamentos
ôohpetentes pelo saneamenio de eventuâis
prob emas veriÍ cados; Fomenia a reâlização dê
tÍelnamenios aos seruidores de dêparlâmêntos ê
seccionais integraíres do §islema de conlrole
lntêmo ,Apú€ álôs ôL talôs côm suspeita de
ilegalidadê ou de irregulaÍidade Propôe à
Advôôâcia as medidas enrajud cais e tudiciais
cabíveis para sanar probemas de nâlorêzá
grave; Toma med dãs que conírám
transparénciâ integEl aos alos da gêstáo do
Executivo lúunicipâ|, incúsive dos órgáos da
AdmlnistÉçãô lndielâ; criá comissóes paÉ o
Íiel cumprimento das suas ât buçÕesi
implemêntâ medidas de integGçáo e contble
social da Adminislraçâo lúunclpal Párticipe dos
Conselhos de Desenvolvimento econômico de
Saúde, Edu€çãô, ê Assistênc â Sôcâ na íorma
prevista no Égulãhento de @da órgáo; Açáo
proativâ Erêcda oulÉs âlividades afns ao
Compele ao PÉsoeiro/Asenle de ConiÉtáção,
conduzir os p@@dimentc lioiiatórios na
modalidade de p.êgão, oodenar a equipê de
âpoio, credenciar os intêrêssados, medianle a
verilicaçáo dos dôcumêntos q!ê .omprovam â
existência de pôdere§ para ÍoÍnulâr propostas e
demais atos ineÍênlês ao certamet receber
d€claraçÕes dos licitantê; abÍir envêlopes e
analisar âs propostâs verilica. se os licitanles
atendem as especifi€ções dô Edital dê
Licitaçáo; selecionaÍ e ordenar as propostas não
desclassilicadas: anâlisâÍ os documentos de
habilitaçáo do autor dâ oíêÍtâ dê melhor preÇol
ádjudiMr ô objeto ao licitanle ven@do. elaboÉr
a âtâ da sssáo públi€. en€minhar o processo
DúâdodeSnoPaulo
Prâçâ lLa Bàrtcirà.600 CEP:17720000 lcl: (018):155? 1192
CNPJ 16.177,61an00Ll3
PRtrFEITURÁ MIJNICIPÀL DE SÃLMOI]RÀO
Competê ao Membro da Eqoipe de Apoio
ãuxilEr o Prêgoeúo/Agente de CôntÉlação na
conduçáo do procedimenlo lcitaiório,
a@mpanhar lodas âs icitáçóê§ de pÉgáô
qoándo convidado rea izar âs ta.eÍas solicitadás
pelo Pregoeúo/Agenle dê Conlrãlação durante a
Sessáo e nos procdimentos internosi reâLizâr
outras târefás conelatas ao €rgo público por
iniciálva pÍópria ou que lhe forem âtrbuídas oor
Compelê áô lúembo da Comissão dê Licitaçáo
exam nar os pedidos de inscriçáo (befr @mo os
de môdÍicâçáo e canceâmento) dos tctânres
nterêssados no regislrô cádaslral mantido pelo
óÍgão insiruÍ o processo licllalóÍlo, anexando ôs
documentos pêrtinentesi preslar nformaçÕes
aos interessados: providenclar a poblóâção dos
atos em têmpo hábilt insrauÍar a Íase de
habillaçáo, promovendo, nâ dáta previamente
mârcada a abertura dos envêlopes, a rub ca e a
análise dos docúmenlos promover ôu
dêterminâr a reâlzâção de dillgências ê hábitrar
ou inabililaÍ proponeolest aíálisár e se
mârliestar â@rca dos recuEos inteÍposto pôdê.do reveÍ, de oício ou medlante
provocaçáo suas decisõês, ênc€minhando o
recurso devldamêntê lníormâdô á âriôriiiá.jê
supeÍior pârá dêcisãot examinar, lulgar e
classlÍcar ás pÍopostas, sobrê anâllsê do
presidentê da comssáo, índando suas
alividades com o en@.Émento da Íase de
julgamento das propostas, esgotâmenlo da fase
rêcursal, se existêntê, reâliar ouias tareíâs
correlatas ao €rgo públlco por iniciativâ pÍópria
ou que lhe foreh atÍlbuidas po.supeÍloÍ
Pr*idenle da Comi$âo dê ComDele aô Presidente da Comlssáô dê
LiciiaÉo, pmfirover as medidas necessàrias ao pÍoGdimento e julqâmento das tictâçóês,
obseruánciã dos Pnncrpros
Dsrado de São Pnulo
Pmça do lr deirâ, 600 CEP: 17.?20-000- ltl: (018) 3t57 1 192
CNPJ 16.1726fin00L48
lcilatório lnslruído à autorldadê côrpetente
visandô à homoloqaÇáo do certáme ou quando
náo houve. manileslação dê Íecursos pelos
llcltántês adjude-o deliberáÍ sob.e asslntos
diversos previslo nô êdilal e quê lhe competê pÍopor a revogáção ou anulação do prôesso
licilalórlo à aulôridade compelente.
Mêmbrc da Comi§eão de
62
ry
Consiúucronals atinentes â Adminstação
Públlca, das normás gêráis da Lêgislaçáo Federal
especíe, da ôrdem dôs trâbâlhos e daqueles
que forem êstipuladô§ no âto convocatóÍioi .onvocáÍ as Euniões da @missão, com
anle@dência mínima de 24 (vinle e quah)
horas, indi€ndo a matériâ a seÍ âprêclada;
presrdtr as Reuniões da Comissáo com direito ao
volo de qualidade pbpor a Comrssáo a
padronizaçào de atôs convocalórios atãs, iermos
ê declâraçÕes ôôncernentes ao proedimento
licitâtórlo enóámnhâ. ô rêsultádÕ ínál dô
julgámentô paÍa homolosãçáo e/ou adjúdieçãô
pêla autoridade competenle, após á decurso de
todos os pÍazos recuÍsaisr ássináÍ as alâs Íelerenies aôs lrábáhôs dà Comissãô:
en@minhár á âutôrldadê ôômpelenle a Écu6o
inlerposlo párâ análse podendo esta valer se de
consúha a Advocácia desta PÍeÍeituÉ para que
emita seu pareceri lazer pãreceÍês e
mãniÍeslações quândo solicitado á sê mâníeslar
em assuntos atinentes â comissão dê licilação
aiender á outÍas alribuiçôes coÍeiatas que lhe
m atrbuidás pêlô superioÍ imediato
Pft.Ef'EITUB,& MUNICIPÀL DE SÀLMOURÃO
Eíado dê SÂo Prut(
IIaa da B{rdenâ, 600 - aLP: 17.720-000 - T€lr (018)1557 ll92
c N P.t 4 6_4 ? 7.6 I 2,/000 1 -1 3
Perelurâ Muôicipâ de Salmourão, 04 dê âb ldê 2 023
Sec etáno da Àdministráçào
ADíovádá bêlô Âútóor:fô Lêoislãtivô no 07- dê 0{ dê âbíl dé? 023
Rêgislrada 6 Puhlicàd. porafixação, nâ s€d6 da Prêfêiturâ Münicipaldê Sahouráo, ôos
têrmos do ãnigo 79 da Lei Orgánica Municipal.
6l
PREI.-EI'I-UIIÁ MTINICIPÁL DE SÀI-MOIJRÃO
OUÂDRO COMPARATIVO
SITUACÃO ÁTUAL SITUACÂÔ COM A NOVA LEI
0
0 a2
Alterá nomênclatuE
Para Agenle Sanilá ô
nos lemos do arr go
8Ô, h.
01
01 0
01
01
a2 l
0l
0
6.1
ütrdo dc §to Prulo
PúçaddB&dena, 600 CIP: 17.720-000 lcl:(018) :155? ll92
cNP.t 4 6,4 77.6 I 8/0001-l I
a!EÀg-t!
0'l
0 02
02 0
0 01
01
0 01
01 0
03
a2 08 10
01 0
a4 0
03 Atera nomenclâtuÍa
paE Atendenie, nos
03
02 Exting0ê-sê 01 (uma)
vága de Auxiliar
DepaÍlamenlo de
PÍomoçáo Social, nos
01 01
q
lEH i
L\p,, -*EiE6
PBEFEITURÁ MUNICIPÃL DT SÀLMOUR,ÀO
ttínJo Je São trulo
l'.rçr d! Bandeiü.6ú0 CIIP: 17710000 Icl: Ol3)1557 ll92
CNPJ 16.4 77.tt I 3/0A0 I 13
a2 AlleÉdâ
nomenclaturá
teÍmos do arllgo 8o, e,
05 (cinco) vagas. 01
(uma) vagá âmpliada
nos lêÍmos do adigo
08
0l
05
0
0
05
a2
0
0
01
01
0
0
Denômlnaçáo alterada
nôs lermos do anjgo
01
0
0
06
01
05 0
01 01
03 03
02 0 a2
15 Alte.a nomênciâtuÍá
pâra Setoços GeÉis,
nos temos dô árligo
15
02 Exlinguêm se a2 0
01 0 01
05
02 0
01 0
03 0
0 0
a2 0
01 0
0
05 05
q
PREFEITUBÃ MUNICIPÃL DE SÁLMOURÀO
Eslrdo d. sâo Paün)
PÍaçada RandciÍJ. 600 (DI: 17.710-000 Icl: {0llt) l5j7 I 192
cNP.t -16.,t77.ó I3/A0t 1r8
0
01
01
0l
0
01
0
E{nguem-se 06 (seis)
lllnôslemos do anigo
10 c.
05
11
01
párâ Fiscai TÍibulário e
0
0
0
01 D relor de
Mlnicipál de
0 0'l
0
06 0 06
01 Engenheúo Civil 01
0l 01 0
01
0 00
06
01 a2
01 0 0
01 01
01 0
3
0l
termos dô artigo 8o e
0l
0
Atera nomencláluÍa páÍâ Lançador nos
05
01
PRtrFEITURÀ MUNICIPÃL D[ SÃLMOURÃO
EÍ{do dc sáo l)aulo
PraçadâBdlcin. 600 arP: lr 710 000 Íel: (018) ls57-l 192
06 Exiinguem-sê 03 (lrês) 03 03
01 0 01
0 04
06 0 06
0't
01 0
0 02
01 0
01 0 01
0 06 06
01 0
05 0
0l 0 0
01 01 02
01
tê.môs do aÍtigo 8o m
01
@-
PBgFEITURÁ MUNICTPÁL Dtr SÀLMOURÀO
[§râdo dc Sno P{nto
Iüç! dâ llandcir(600 CFP:17720000 lc: i0ltl)1i57-1192
('n.'P.t 16.1 77.6 I 3/01t0 I 13
0l
0l
03 (lrês) vasas
ámpliadas nos lemos
06
30
ALtera nomenclâtuÍâ paÉ tvlotorisla, nôs
0s
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parã Encaregadô pelo
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PREFEITTJRÀ MTINICIPAI, D[ SÁI-MOURAO
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0
EÍado dc São Paulo
lh;, da Banduta. 600 CEt: ,7.?20 000 Tel: (018)1s57-1192
cN P,t 1 6.1 7 7. 6 I 3/0t)0 t -t8
Pâia En€regado pelo
PatÍmônio, nos lermos
0 01
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Secretário da Junla do 01
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termos do artigo 8o ce
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PREFEITURÃ MUNICTPÀL Dtr SÀLMOURÁO
Esrâdo ds sao t,uro
PÍ.çadâ llândenx.600 cFP: 17.710 (J00 tcl -(013) 1557-n92
0
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drãfo Lêoblàtivô no 07. de 0ll d
01 0 01
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01 01
08 08
Prcteltura Municipãl dê Sãlmourãoi 04 de abfllde 2,023.
R.qi3!6d. e Publicada porafixâção, ná sed6 d. Prêtêitura lrúnlclpal de SatmourSo, no§
têrmos do aíigo 79 dá Lêi o.gãnicã flunicipal.
PREFEITUfi-À MUNICIP,qL DE SÃT.MOURÀO
QUADRO DEillONSTRÀTIVO DE CÀRGOS CRIADOS
D relor de RecLrsôs HumanÕs 01
0l
Onelor dê EspôÍle ê Íurismo
Dtetor de DN6áo de Setorçôs 01
0l
Dúetor de Setoços de Creche 0l
01
'11
Díldod€SáoP,ulo
PÍaÇa dâ Bandeira 600 CFP:17.120-000 Iel:(013)1557 ll92
cN PJ 1 ó.,1 7 7, ó I 8/000 l -1 I
ÂitExo it
01
01
01
DiÍêlôr de Adh n skâcáô
DiÉlôr dê CLlturâ ê Àrêiô 01
01
Diretor dê Operâções Urbanâs 01
Diretôr dê Divisão de Froia 01
DlrctoÍ de SeNiços
Administrâtivos de Saúdê
01 Provimento êÍêtivo, íunçáo
0'1
01
01
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PREftrTTUBÃ MUNICTPÀL DE SÂLMOURÁO
Esràir d€ sio t,{uto
l\aç! da Bandeira.600 CLP:177?0000 Têl: (018):rt57,1191
c N P.I 4 tt-4 ? 7. á I NoUtl t -t lt
01
01
PrefeiluÍa Mun opalde Sa mourão, 04 de abÍi de 2.023.
Rêgistràd. € Puhlicâda por atiração, n. E.dê d. Peíeitura Munacipat dê Sâtmourão, nG
têrmc do aíigo 7, da LêiOrgânie Muíicip.l.
RELÀCÃO DE CÀRGOS PúBLtcos. o REFERÊNC|AS, JoRNÂDA E
Í
RÉQUISITOS
2A
H
H
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H
PRtrFtrITURÁ MUNICIPÀI- DI SÃITVOURÃO
Eíâdo de São Paulo
haça da B dcta,600 cEP:17.720,000 Tel:(018)3s5?-1192
CNPJ16,177.óIA000t18
20
02
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01 H
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03
Aux râÍ de contab idade
01
03
05
a2 35
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PREf'EITURÁ MUNICIPÃL DE SÃLMOURAO
Eíâdo dc Sâo P.ulo
Pracâ d.llrnllcta.600 al| I7710000 lel:Ol8)1j57 ll92
cNPJ 16.,t77_6I lt/o0n L$
05
0l
J
DiÉlor de PLanelamento
,]
Comissâo Ensino Médio
H
D retoÍ de Depênãmênlô
Municipa dê Promoção
J
0l
J
01 Dtelor de RecuÉos J
I
DrElor de Culturê e Meo H
D Íetor de EspoÍtês e 40
01 Drctor de OpeÉçôes J
01 oietor de Divisão de
Dnêlor de Divisáo de
J
D ÍelÕr de Seruiços de
D retor de Seruiços H
Diretor de S€ iços AdminsÍalivos da
H
PREFEITUSÁ MUNICIPÀL DE SALMOURÁO
Eíàdo dr São Pâulo
PruÉ da Batuleitu. 600 CtiP 17.710 000 1!l: (018)ir57-ll9l
CNPJ 4ó.177.6 I 3/0UO I 13
35
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Fsca ÍrbuláÍio ê dê
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01
12
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12
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06
PREFETTURÁ MUNICIPÀL DE SALMOUIiÃO
Itst do d. são Pàulo
Pmç. da Ba.dcitu, 600 CDI: lr.7l0-000 lci: Ol3)i557ll{r2
CN P,I tló., 77.ó I 3/nl0 1 -.t t
H
SêôeléÍio dá Juntã do
Secretáriô iru.icipá
Agriculturê e Meio
SecÍetáro Mlnicipal de
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01
02
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ÊncaÍegado pelo N
J
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0r SecretáÍio Adm in slÍaÇã o J
01
Secretáno Municipa de
01 SêcrêLino Muficipat de
05
35
B
01
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PREFEITUR"& MUNICIPÀL DE SÃI.MOUI{ÃO
Estado dc São Prtrlo
Pr!çada Bândein. 600 (lP: 17.720-000 lcl: (013) i5t7 I 192
cNP.t ,tó.477.613/001i I JA
a dê Sâlmouràô 04dêábrildê 2 023
Agente Comuntário de
Rêgishda e Públiceda por ari,.ção, ná sêde da Prereitura Moniclpâtdê sãtmourão, nG
têrDc do aúqo 79 da LeiOrgãnie Municip.l.
PRIIIlITUR-{ MUNICIPÃI- DI SÃI-MOUIIÀO
Itsaado dc São Paulo
Pnçâ d! Randena, 600 CEP:17.720-000 Tel: (018)15571192
FUNCóES GRÁTIFICADÀS, OUANTITATIVOS. REFERÉNCIAS E REQUISITOS
QUANTI
DÂDE
DESCRTÇAO DOS
CARGOS PÚBLICO
EM COMTSSÃO
FORMA DE
i,ENTÔ
REQUISITOS
MINIMO DO
CÀRGO
02 Membrc da Equipe dê
01 Presidêntê dá
2a'/ô da
lmôu.ão 04 dêáhÍi dê2 023
urá Municip.l dê Salmooràoj nos
Aorovad. oêlo Autóorafo Lêdislalivo no07, de 04 dê ahril de 2,023.
01 PrêsoeiÍo/ Asente de
02 Membro da Comlssão
01
03 Membro da Comssão
Regislrada e Publicãda por ãfix.ção, nã 3.d€ dá
LeiOrgânicã Municipal.
Secrclario da Ádminbrráção
PRtrF'EITURA MUNICTPÀL DE SÃLMOUIi,{O
Dsrado de são Pxulo
l'..çi d! Ilandcta.600 ('liP:17.710 000 Iel: (018)1557 tt91
CNPJ16_4?7.6t3/t0 t*
R$2 600 00
Pref.ilurá MunrcrpâldêSãlmôurao,0{do.brilde2.023.
NG
M
N
R$ 2 200 00
R$ 3 300 00
ÀNEXOVt
REFERÊNCIAS
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Sêcrêiário dá AdminisÍaçâo
Re9lstàda € Puhlicada por átiração, na sedá d. preíeitura t unicip.t dê Satmouráo, nos t rmos do aÍtigo 79 dá LetOrtánica ünicipat.