| materia |
17/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Sugere que o atendimento médico psiquiátrico na Unidade Básica de Saúde de Salmourão, uma vez que, atualmente, os pacientes precisam se deslocar para outras cidades para este tipo de atendimento |
1 |
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| materia |
18/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Sugere a instalação de câmeras de segurança na Creche Escola Maria Helena Specian Fiani |
1 |
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| materia |
19/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Sugere a instalação de brinquedos infantis residencial Villas |
1 |
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| materia |
20/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Sugere a instalação sinalização no local de entrada de alunos da Escola Municipal Stela Boer Maioli, delimitando um espaço para o estacionamento de carros e outro espaço para o estacionamento dos ônibus escolares |
1 |
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| materia |
21/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Sugere que a Prefeitura dê aos alunos matriculados no SESI os mesmos benefícios de transporte que são dados aos alunos matriculados na ETEC, ou seja, que os alunos do SESI sejam levados até a porta da escola |
1 |
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| materia |
22/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Sugere a instalação de cadeirinhas para o transporte de crianças e bebês nos ônibus de transporte escolar. |
1 |
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| sessao |
2 |
2023-03-13 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
151/2023 |
2023-03-10 |
Portaria |
Concede férias a servidor |
1 |
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| norma |
152/2023 |
2023-03-10 |
Portaria |
Fixa o horário de expediente dos servidores da Câmara |
1 |
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| materia |
6/2023 |
2023-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fixa a tabela de vencimento dos servidores da Câmara Municipal de Salmourão. |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-03-02 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a organização, reestruturação e atribuições dos Empregos Públicos em Comissão e Empregos Púbicos Efetivos do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Salmourão, Estado de São Paulo |
0 |
no document
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| materia |
5/2023 |
2023-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reajusta o vencimento dos profissionais do magistério da educação básica do município de Salmourão/SP, conforme Portaria nº 17, de 16 de janeiro de 2023 e da outras providências |
0 |
no document
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| materia |
4/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Sugere que a Prefeitura realize, no prazo máximo de trinta dias, um levantamento dos terrenos vazios da cidade e que tome providências para evitar a proliferação do mosquito da dengue nestes terrenos. |
1 |
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| materia |
5/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Sugere que a Prefeitura tome medidas para a pulverização de inseticida contra o mosquito da dengue em toda a cidade e no Bairro Guarani, conforme vem sendo realizado em município da região. |
1 |
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| materia |
6/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Sugere a instalação de cobertura com iluminação no caminho que vai do portão até a porta de entrada da Creche Escola Maria Helena Specian Fiani. |
1 |
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| materia |
7/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Sugere a implantação do Programa Bom Dia Trabalhador no município de Salmourão, visando dar café da manhã aos trabalhadores, especialmente os rurais, além de abrigo contra o frio e a chuva. |
1 |
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| sessao |
1 |
2023-02-27 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-24 |
Projeto de Resolução |
“Acrescenta alínea ao parágrafo único do art. 200, suprime o inciso VIII do art. 203 e acrescenta o art. 203-A e parágrafos, todos referentes ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Salmourão, para tratar do requerimento de informações ao Chefe do Poder Executivo. |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-14 |
Indicação |
SUGERE que não sejam descontados do ticket alimentação os períodos de feŕias. Indica também que as faltas justificadas por atestado médico só sejam descontadas do ticket a partir da 4ª falta mensal. |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-14 |
Indicação |
Sugere que os banheiros do Ginásio Municipal de Esportes sejam ligados na rede de esgoto e que sejam desativadas as fossas sépticas existentes no local. |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-14 |
Indicação |
Sugere que seja criado no município o Conselho Municipal da Pessoa Idosa. |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reajusta o valor do vale-alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Salmourão |
1 |
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| norma |
150/2023 |
2023-02-03 |
Portaria |
Fixa o horário de trabalho dos servidores da Câmara Municipal de Salmourão |
1 |
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| norma |
90/2023 |
2023-01-30 |
Ato do Presidente |
Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal no biênio 2023/2024. |
1 |
pending_ocr
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| norma |
1241/2023 |
2023-01-30 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para realizar repasses a entidades do terceiro setor |
1 |
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| norma |
1242/2023 |
2023-01-30 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo de Salmourão a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial através de superavit financeiro na Lei Orçamentária do Executivo de 2023, objetivando a execução de despesas com recursos vinculados do FUNDEB - Saldo Remanescente do exercício de 2022 parcela diferida e dá outras providências - Valor: 130.892,81 |
1 |
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| sessao |
1 |
2023-01-26 |
Extraordinária |
— |
1 |
pending_ocr
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| materia |
1/2023 |
2023-01-24 |
Requerimento |
Requer Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 2, de 2023 |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-01-24 |
Requerimento |
Requer Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 3, de 2023 |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-01-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo de Salmourão a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial através de superavit financeiro na Lei Orçamentária do Executivo de 2023, objetivando a execução de despesas com recursos vinculados do FUNDEB - Saldo Remanescente do exercício de 2022 parcela diferida e dá outras providências - Valor: 130.892,81 |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de 130.892,81 |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-01-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para realizar repasses a entidades do terceiro setor |
1 |
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| norma |
148/2023 |
2023-01-06 |
Portaria |
Concede férias a servidor |
1 |
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| norma |
149/2023 |
2023-01-06 |
Portaria |
Concede férias a servidor |
1 |
pending_ocr
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| norma |
23/2023 |
2023-01-04 |
Ato da Mesa |
Revoga Ato da Mesa nº 14, de 04 de janeiro de 2021. |
1 |
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| materia |
14/2022 |
2022-12-30 |
Requerimento |
Requer Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 27, de 2022 |
0 |
no document
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| norma |
1240/2022 |
2022-12-30 |
Lei |
Altera a Lei nº 1.097, de 2017, possibilitando o pagamento de parcela extra do ticket alimentação no mês de dezembro de cada ano. |
1 |
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| sessao |
4 |
2022-12-30 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
27/2022 |
2022-12-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 1.097, de 2017, possibilitando o pagamento de parcela extra do ticket alimentação no mês de dezembro de cada ano. |
1 |
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| norma |
89/2022 |
2022-12-20 |
Ato do Presidente |
Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal em período que específica. |
1 |
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| norma |
1238/2022 |
2022-12-20 |
Lei |
Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Salmourão para o exercício de 2023 - Orçamento Municipal |
1 |
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| norma |
1239/2022 |
2022-12-20 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de ruas do Conjunto Habitacional Pedro Duarte Neto (Salmourão C) |
1 |
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| norma |
147/2022 |
2022-12-19 |
Portaria |
Autoriza pagamento de abono pecuniário de férias |
1 |
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| materia |
116/2022 |
2022-12-12 |
Indicação |
INDICA a substituição de lâmpadas queimadas na praça e coreto existentes defronte ao Supermercado Neves |
1 |
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| materia |
117/2022 |
2022-12-12 |
Indicação |
INDICA o recapeamento da pavimentação da rotatória da entrada da cidade, que dá acesso a Vicinal Antônio Dias |
1 |
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| materia |
118/2022 |
2022-12-12 |
Indicação |
INDICA consertos em esquinas dos Bairros Remanso das Águas e Pedro Duarte Neto para evitar que fique empossada a água proveniente de chuvas. |
1 |
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| materia |
119/2022 |
2022-12-12 |
Indicação |
INDICA a contratação de novo médico ginecologista para atendimento nas unidades de saúde do município. |
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| norma |
1236/2022 |
2022-12-12 |
Lei |
Dispoe sobre a autorização para o Poder Executivo Municipal de Salmourão/SP celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para fins de instalação, custeio e manutenção do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, em cooperação com os demais municípios que compõem a Comarca de Osvaldo Cruz/SP, e dá outras providências |
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| norma |
1237/2022 |
2022-12-12 |
Lei |
Altera a Lei nº 1.221, de 03 de maio de 2022, que dispõe sobre a desafetação e concessão de direito real de uso de bem público |
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| sessao |
18 |
2022-12-12 |
Ordinária |
— |
1 |
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