sessao nº 18

ATA DA DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SALMOURÃO, ESTADO DE SÃO PAULO, SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA,
DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, ANO DE 2022. -------------------------------------------------
Aos doze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e dois, às vinte horas, realizou-se a
Décima Oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Salmourão, estado de São Paulo, ano
de 2022. Presidida pelo vereador FERNANDO ROÇATO e secretariada pelo vereador Leandro
de Paula. Também estiveram presentes os seguintes vereadores, aqui enumerados pela ordem
alfabética: Carlos Pedro Gomes, Edson Pereira da Cruz, Flávio Eduardo Rodrigues, Francine
Caetano da Silva, João Leme dos Santos, Silvana Oliva Fernandes e Wesley Barbosa. O
Presidente declarou haver quórum regimental e, sob a graça de Deus, iniciou a sessão. A leitura
da Bíblia Sagrada foi feita pelo vereador Edson Pereira da Cruz. Foi iniciado o EXPEDIENTE e
o Presidente informou que a ata da Décima Sétima Sessão Ordinária de 2022 foi disponibilizada
aos vereadores nos termos regimentais e que não houve pedido de impugnação. A ata foi
aprovada por oito votos a zero. A seguir foram apresentados os demais documentos do
expediente: Do Poder Executivo: Ofício nº 153/2022, que responde as indicações apresentadas
na última sessão ordinária. Ofício nº 154/2022, que responde o Ofício nº 106/2022, da vereadora
Francine Caetano da Silva. Ofício nº 155/2022, que responde o Ofício nº 101/2022, da vereadora
Francine Caetano da Silva. Ofício nº 156/2022, que complementa a resposta dos requerimentos nº
9 e 10/2022, do vereador João Leme dos Santos. Ofício nº 157/2022, que responde o Ofício nº
117/2022, da vereadora Francine Caetano da Silva. Do Poder Legislativo: INDICAÇÃO:
Indicações do vereador Carlos Pedro Gomes: Indicação nº 116/2022, que sugere substituição
de lâmpadas queimadas na praça e no coreto localizados defronte ao Supermercado Neves.
Indicação nº 117/2022, que sugere o recapeamento da pavimentação da rotatória da entrada
principal da cidade. Indicação nº 118/2022, que sugere reparos em esquinas dos bairros
Remanso das Águas e Pedro Duarte Neto para evitar que a água emposse nestes locais.
Indicação nº 119/2022, que sugere a contratação de novo médico ginecologista para atendimento
nas unidades de saúde do município. Ofício da Contabilidade da Câmara que passa aos
vereadores os documentos financeiros/orçamentários do mês de novembro de 2022. Foi
encerrado o Expediente e, presentes todos os vereadores, iniciada a ORDEM DO DIA para
análise da seguinte pauta: 1. Projeto de Lei nº 23, de 2022, do Poder Executivo, que trata do
orçamento municipal para o exercício de 2023, para análise em segundo turno. 2. Projeto de Lei
nº 26, de 2022, do vereador Flávio Eduardo Rodrigues, que denomina ruas do Conjunto
Habitacional Pedro Duarte Neto. Após declarar a pauta, o presidente solicitou a leitura do Projeto
de Lei nº 23, de 2022, já aprovado em primeiro turno. A leitura completa foi dispensada nos
termos regimentais. O projeto foi colocado em segunda discussão. Não houve quem quisesse
discutir. O projeto foi colocado em segunda votação nominal e aprovado por oito votos a zero. O
Presidente declarou aprovado o Projeto de Lei nº 23, de 2022 e determinou a confecção do
autógrafo. Passando ao item 2, o Presidente solicitou a leitura do Projeto de Lei nº 26, de 2022 e
informação sobre os pareceres. Os pareceres das Comissões Permanentes foram favoráveis. O
projeto foi colocado em discussão. O vereador Flávio Eduardo, autor do projeto, pediu o apoio
dos colegas vereadores e explicou que nas cidades vizinhas sempre existem homenagens aos
fundadores e em Salmourão isso não acontece. Citou os nomes colocados no projeto e explicou a
importância deles; disse que procurou as famílias dos homenageados para conhecer melhor a vida
de cada um deles. Disse que, além das ruas, também nomeou a praça como Praça dos Fundadores
e que após a urbanização cada um destes fundadores terá uma placa em sua homenagem. Não
houve mais o uso da palavra. O projeto foi colocado em votação nominal e aprovado por oito
votos a zero. O Presidente declarou aprovado o Projeto de Lei nº 26, de 2022 e determinou a
confecção do autógrafo. Terminada a pauta, foi encerrada a Ordem do Dia e aberta a
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EXPLICAÇÃO PESSOAL para o pronunciamento dos vereadores inscritos. O vereador
Leandro de Paulo agradeceu a Deus por mais um ano que se finda, falou das dificuldades do ano
e parabenizou o Presidente pela forma como conduziu o Legislativo durante seu mandato. Falou
sobre a amizade e as dificuldades de se encontrar bons amigos. Agradeceu a família por estar ao
seu lado e pediu a Deus sabedoria e saúde. Desejou um feliz e santo Natal a toda comunidade de
Salmourão e um 2023 prospero para todos. O vereador João Leme dos Santos disse que as
votações foram rápidas porque os vereadores já conhecem os projetos e parabenizou os
vereadores pelas matérias apresentadas. Disse que o Deputado Jeferson Campos é pastor da
Igreja Quadrangular e que, a seu pedido, esse deputado enviou para Salmourão uma verba de
cento e cinquenta mil reais. Pediu que este recurso seja utilizado para a compra de um aparelho
de ultrassonografia. Disse que, indiferente de quem conseguiu o recurso, o importante é que a
população seja beneficiada. O vereador Carlos Pedro Gomes falou das indicações que
apresentou e pediu que elas sejam atendidas, em especial a referente a poda de árvores na Vicinal
Antônio Gonçalves de Castro. Desejou um feliz Natal e um ano novo repelo de saúde e felicidade
a todos. A vereadora Francine Caetano da Silva disse que tem sido questionada sobre um
servidor municipal aposentado que ainda está trabalhando na Prefeitura. Informou que solicitou
informação sobre este assunto; que o prazo para resposta é de quinze dias, mas a Prefeitura
demorou quarenta dias para responder, o que só aconteceu hoje. Explicou que, segundo a
resposta, a situação do servidor está regular, mas, em seu entendimento, se o servidor está
aposentado não deveria estar trabalhando. Disse ainda que, além deste servidor ser o único
aposentado ainda trabalhando, ele também recebe sexta parte em dobro, o que não é correto e não
está dentro da lei. Informou que continuará fazendo o que tiver que ser feito porque todos os
aposentados foram exonerados e, assim, não é justo que apenas um permaneça. Acrescentou que
se surpreendeu ao ler outra resposta dada pela Prefeita em relação a um enfermeiro contratado,
uma vez que acreditava que o enfermeiro ocupava o cargo de coordenador da enfermagem do
município mas, na resposta, soube que o contratado foi demitido desta função e que, desde maio,
foi recontratado para o cargo de enfermeiro I, porém, com um salário mil reais maior do que o
dos demais enfermeiros e trabalhando apenas doze dias por mês, quando os demais enfermeiros
precisam cumprir horário diariamente, de segunda a sexta e aos finais de semana. Acrescentou
que esta situação mostra a desvalorização dos enfermeiros que residem em Salmourão. Lembrou
que a Prefeita demitiu um enfermeiro, morador da cidade, que poderia estar trabalhando,
simplesmente para trazer um enfermeiro de fora. Pediu que, no próximo ano, os requerimentos
sejam respondidos pela Prefeitura dentro do prazo e que as indicações sejam atendidas de forma
igualitária entre os vereadores. Reclamou que teve apenas uma ou duas indicações atendidas,
enquanto outros vereadores têm as indicações atendidas no outro dia. Informou que solicitou a
Prefeita o pagamento do piso nacional da enfermagem e que, segundo a resposta, o município
aguardará a decisão do STF sobre o assunto, uma vez que a Prefeitura não tem dinheiro para o
pagamento. Disse que se a Prefeitura rever o pagamento de horas extras não realizadas e o salário
de alguns cargos é possível pagar o piso já a partir de janeiro. O vereador Edson Pereira da
Cruz falou sobre as realizações e perdas do ano de 2022. Agradeceu a todos os que se
empenharam pelo bem da cidade de Salmourão, os professores, os profissionais da saúde e
demais servidores e os policiais civis e militares. Pediu a população que redobre os cuidados com
a covid-19 e que aqueles que ainda não se vacinaram procurem a unidade de saúde para
receberem as vacinas. Agradeceu ao Presidente Fernando e ao Secretário Paulo Sérgio pela ajuda.
Desejou um feliz Natal e um ótimo 2023 a todos. O vereador Carlos Pedro Gomes pediu a
palavra para agradecer ao Presidente pelo trabalho que realizou a frente da Câmara Municipal. O
Presidente da Câmara, vereador Fernando Roçato, disse que foi uma honra presidir a Câmara e
trabalhar com cada um dos vereadores durante este período de dois anos. Parabenizou as crianças
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da Escola Municipal Stela Boer Maioli que estão se formando hoje no Proerd e informou que
esteve na escola para explicar que, devido a sessão de hoje, os vereadores não poderiam estar
presentes na formatura. Não havendo mais inscritos, o Presidente passou a sessão para a eleição
da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Salmourão, para o biênio 2023-2024, conforme prevê
o art. 18 do Regimento Interno. Explicou que a eleição seguirá o disposto nos artigos 15 e 16 do
Regimento Interno. Então fez a chamada regimental para aferição do quórum regimental e,
estando presentes todos os vereadores, suspendeu a sessão por cinco minutos para a inscrição dos
interessados em concorrer aos cargos da Mesa Diretora. Encerrado o intervalo, o Presidente
declarou que foram inscritas duas chamas e uma candidatura individual ao cargo de Presidente,
sendo: Chapa 1: Presidente: Silvana Oliva Fernandes, Vice-presidente: Francine Caetano da
Silva e Segundo-secretário: João Leme dos Santos. Chapa 2: Presidente: Wesley Barbosa, Vice￾presidente: Edson Pereira da Cruz, Primeiro-secretário: Fernando Roçato e Segundo-secretário:
Carlos Pedro Gomes. Chapa 3: Presidente: Leandro de Paula (candidatura individual). Em
consenso, os vereadores definiram que a votação será aberta e oral. O vereador Flávio Eduardo
Rodrigues explicou que a legislação diz que a votação deve ser fechada mas, pela transparência e
democracia, os vereadores decidiram fazer a votação aberta. O Presidente explicou a forma da
votação e, em seguida, chamou os vereadores, em ordem alfabética, para votarem. Foi
constatado o seguinte resultado: A Chapa 1 recebeu quatro votos, dos vereadores: Flávio Eduardo
Rodrigues, Francine Caetano da Silva, João Leme dos Santos e Silvana Oliva Fernandes. A
Chapa 2 também recebeu quatro votos, dos vereadores: Carlos Pedro Gomes, Edson Pereira da
Cruz, Fernando Roçato e Wesley Barbosa. A Chapa 3 recebeu um voto, do vereador Leandro de
Paula. Como houve empate, foi realizada nova votação com as duas chapas que empataram.
Novamente o Presidente chamou os vereadores, em ordem alfabética, para votarem oralmente e
foi constatado o seguinte resultado: A Chapa 1 recebeu quatro votos, dos vereadores: Flávio
Eduardo Rodrigues, Francine Caetano da Silva, João Leme dos Santos e Silvana Oliva
Fernandes. A Chapa 2 recebeu cinco votos, dos vereadores: Carlos Pedro Gomes, Edson Pereira
da Cruz, Fernando Roçato, Leandro de Paula e Wesley Barbosa. Diante deste resultado, o
Presidente declarou vencedora a Chapa 2 e, desta forma, a Mesa Diretora da Câmara Municipal
de Salmourão, a partir de 1º de janeiro de 2023, terá a seguinte formação: Presidente: Wesley
Barbosa, Vice-presidente: Edson Pereira da Cruz, Primeiro-secretário: Fernando Roçato e
Segundo-secretário: Carlos Pedro Gomes. Cabe registrar que durante as votações os
vereadores usaram a palavra para justificar seus respectivos votos, o que pode ser consultado na
gravação da sessão. O Presidente pediu que os vereadores apresentem suas emendas impositivas
para o próximo ano e informou que a Câmara estará em recesso a partir de 15 de dezembro.
Como nada mais havia a tratar, declarou encerrada a sessão. A leitura bíblica foi feita pelo
vereador Leandro de Paula. E, para constar, foi lavrada a presente ata que, depois de lida e
aprovada, será devidamente assinada pelos membros da Mesa Diretora desta Câmara Municipal.
Sala das Sessões, em doze de dezembro de 2022. ---------------------------------------------------------
FERNANDO ROÇATO
Presidente
SILVANA OLIVA FERNANDES
Vice-presidente
 LEANDRO DE PAULA 
Primeiro-secretário
EDSON PEREIRA DA CRUZ
Segundo-secretário
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