sessao nº 4

ATA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALMOURÃO,
ESTADO DE SÃO PAULO, TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DÉCIMA QUINTA
LEGISLATURA, ANO DE 2023. -----------------------------------------------------------------------------
Aos dez dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e três, às vinte horas, realizou-se a Quarta
Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Salmourão, estado de São Paulo, ano de 2023. Presidida
pelo vereador WESLEY BARBOSA e secretariada pelo vereador Fernando Roçato. Também
presentes os vereadores: Carlos Pedro Gomes, Edson Pereira da Cruz, Ten. Flávio Eduardo
Rodrigues, Francine Caetano da Silva, João Leme dos Santos, Leandro de Paula, Silvana Oliva
Fernandes e Wesley Barbosa. Foi respeitado um minuto de silêncio em homenagem as vítimas do
ataque a creche da cidade de Blumenau-SC. O presidente declarou haver quórum regimental e, sob a
graça de Deus, iniciou a sessão com a leitura da Bíblia Sagrada. Foi iniciado o EXPEDIENTE e o
presidente informou que a ata da Terceira Sessão Extraordinária de 2023 foi disponibilizada aos
vereadores nos termos regimentais e que não houve pedido de impugnação. A ata foi aprovada por
oito votos a zero. A seguir foram apresentados os demais documentos do expediente: Do Poder
Executivo: Ofício nº 75/2023, que responde as indicações apresentadas na última sessão ordinária.
Ofício nº 76/2023, que responde ao Requerimento nº 03/2023, do Vereador Carlos Pedro Gomes,
referente a regularização de terrenos. Ofício nº 77/2023, que responde ao Requerimento nº 04/2023,
do Vereador João Leme dos Santos, referente ao Conselho Municipal do Idoso. Do Poder
Legislativo: Indicações apresentadas à Prefeita Municipal: Indicação do Vereador Carlos
Pedro Gomes: Indicação nº 35/2023, que sugere providência junto as autoridades competentes,
para poda de galhos de árvores existentes na Vicinal Antônio Gonçalves de Castro, próximo a
propriedade da família Gabau, que estão atrapalhando a visão de motoristas. Indicação nº 42/2023,
que sugere medidas de proteção que possam garantir a segurança de alunos, professores e servidores
das instituições de ensino do município de Salmourão e do Projeto Espaço amigo, através da
contratação de segurança ou vigilantes para atuarem nas portas e no interior das escolas e do Projeto
Espaço Amigo. Indicação do Vereador João Leme dos Santos: Indicação nº 36/2023, que sugere
a instalação de redutores de velocidade na Rua Prof. Roberto Hottinger, próximo a Pista de Skate e
da esquina com a Rua José Cesário da Silva. Indicação nº 37/2023, que sugere providência para a
desobstrução de dois bueiros existentes na Rua Antônio Belmonte Filho, na altura do número 150.
Indicação nº 38/2023, que sugere providências para melhorar a segurança nas instituições de ensino
municipais e do Projeto Espaço Amigo, sendo: Aumento na altura dos muros, instalação de cerca
elétrica, catraca eletrônica e segurança armada. Indicação do Vereador Leandro de Paula:
Indicação nº 39/2023, que sugere medidas de proteção que possam garantir um ambiente seguro e
acolhedor para os estudantes, como: a instalação de câmeras de monitoramento em todas as escolas,
a contratação de seguranças para as unidades escolares, a criação de um sistema de controle de
acesso aos prédios e campanhas de conscientização para alunos, pais e professores sobre a
importância da segurança nas escolas e sobre como identificar e denunciar situações de violência.
Indicação do Vereador Fernando Roçato: Indicação nº 40/2023, que sugere medidas de proteção
que possam garantir a segurança de professores e alunos das instituições de ensino do município de
Salmourão, inclusive do Projeto Espaço Amigo, entre elas: instalação de detector de metal,
instalação de câmeras de vigilância nas entradas e saídas das instituições e contratação de segurança
ou vigilantes para atuarem nas portas das escolas e do Projeto Espaço Amigo. Indicação do
Vereador Flávio Eduardo Rodrigues: Indicação nº 41/2023, que sugere a instalação de redutor de
velocidade na Rua Prof. Roberto Hottinger, próximo a Pista de Skate. O presidente deixou todos os
documentos lidos a disposições dos vereadores. Foi encerrado o Expediente. Com autorização dos
vereadores não foi concedido intervalo. Foi iniciada a EXPLICAÇÃO PESSOAL para o
pronunciamento dos vereadores inscritos. O vereador Fernando Roçato agradeceu a Secretária de
Saúde por ações tomadas em virtude de indicações apresentadas. Falou também de cuidados que os
pais devem ter ao levarem seus filhos para a escola. O vereador Leandro de Paula falou da tragédia
ocorrida em uma escola de Suzano – SP e outra em uma creche em Blumenau – SC; se solidarizou
Rua Prof. Roberto Hottinger, 70 – CEP: 17720-000 – tel: (18)35571285 – 
portal: www.salmourao.sp.leg.br – e-mail: camara@salmourao.sp.leg.br
com os familiares e com a comunidade destas cidades. Falou sobre a importância de medidas que
garantam a segurança de toda a comunidade escolar e explicou os termos de indicação que apresenta
neste sentido. Falou que hoje as crianças de Salmourão contam com trasporte público e são
acompanhados por profissional adulto e acrescentou orientações para os pais que levam seus filhos
até a escola. O vereador Carlos Pedro Gomes disse que também fez indicação para a segurança nas
escolas. Explicou que a Polícia Militar se faz presente, mas é necessário mais providências dentro
das escolas, como a contratação de seguranças. Também falou da poda de galhos que atrapalham a
visão em trecho da vicinal Antônio Gonçalves de Castro. Parabenizou os Secretários de Saúde,
Educação e Esporte pelo bom trabalho que estes tem realizado. O vereador João Leme dos Santos
agradeceu a Prefeita pelo envio do projeto de aumento no salário dos servidores públicos com índice
acima do índice pedido pelo Sindicato e aos vereadores pela aprovação. Também agradeceu o
Executivo pelo apoio aos cursos de qualificação profissional que são realizados no município em
parceria com o Senar. Falou sobre o sofrimento das famílias de todos os atingidos pelos dois ataques
ocorridos. Falou ainda sobre atitudes que podem ser tomadas para melhorar a segurança nas escolas
e pediu providências aos poderes de todas as esferas de governo. Também falou sobre a desobstrução
de bueiros e a instalação de dois redutores de velocidade. Reclamou do atraso de dez meses para o
início da pavimentação do prolongamento da av. Castelo Branco que faz a ligação para o Conjunto
Habitacional Pedro Duarte Neto. O vereador Carlos Pedro Gomes pediu a palavra para falar sobre
reclamações que têm recebido sobre a dengue. O vereador Edson Pereira da Cruz agradeceu a
volta do atendimento em pediatria no município. Agradeceu a esposa do Vereador Fernando, a
médica Caroline, por ter salvo a vida de seu filho Enzo. Falou que todas as indicações para a
melhoria da segurança das crianças vieram em ótimo momento. Falou também da importância da
poda de árvores na vicinal Antônio Gonçalves de Castro. Pediu que os pais tenham cuidado ao
levarem suas crianças para a escola. Parabenizou o Sr. Éverton, Secretário de Esportes, pela
realização do Torneio de Basquete. O vereador Wesley Barbosa, Presidente da Câmara, disse que as
alterações salarias deverão ser efetivadas através de folha complementar. Disse também que as
indicações são sempre pedidos da comunidade e falou sobre a importância do atendimento das
indicações referentes a segurança das escolas e colocou os recursos da Câmara a disposição para a
aplicação destas ações. Disse que, em reunião com a Prefeita, discutiu sobre a demora na
pavimentação do prolongamento da Av. Castelo Branco e explicou que a empresa Solis foi a única
participante da licitação e que, com a chuva, houve um atraso no início das obras. Acrescentou que o
representante da empresa Solis se comprometeu em iniciar brevemente as obras. Explicou que a
realização de nova licitação atrasará ainda mais a obra. Falou sobre ações na área de assistência
social e saúde, especialmente a doação de cadeiras de rodas, uma delas elétrica. Falou de recursos
recebidos pela Prefeitura através do Deputado Mílton Vieira, que serão utilizados para melhorias no
Ginásio de Esportes. Pediu que parte deste recurso seja utilizado para melhorias no Bairro Guarani.
Agradeceu o retorno do atendimento pediátrico no município através da Dra. Caroline. Disse que a
Prefeita tem trabalhado para cumprir seu plano de governo e que a união com os vereadores é
importante para o município e para a população. Disse também que logo será assinado o convênio
para o alargamento da ponte branca. O Presidente informou que a próxima sessão ordinária será
realizada em vinte e quatro de abril de 2023. Nada mais havendo a tratar, declarou encerrada a
sessão. E, para constar, foi lavrada a presente ata que, depois de lida e aprovada, será devidamente
assinada pelos membros da Mesa Diretora. Sala das Sessões, em 10 de abril de 2023. ----------------
WESLEY BARBOSA
Presidente
EDSON PEREIRA DA CRUZ
Vice-presidente
FERNANDO ROÇATO
Primeiro-secretário
CARLOS PEDRO GOMES
Segundo-secretário
Rua Prof. Roberto Hottinger, 70 – CEP: 17720-000 – tel: (18)35571285 – 
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