sessao nº 3

ATA DA TERCEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SALMOURÃO, ESTADO DE SÃO PAULO, TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA,
DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, ANO DE 2023. -------------------------------------------------
Aos três dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e três, às vinte horas, realizou-se a
Terceira Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Salmourão, estado de São Paulo, ano de
2023. Presidida pelo vereador WESLEY BARBOSA e secretariada pelo vereador Fernando
Roçato. Também presentes os vereadores: Carlos Pedro Gomes, Edson Pereira da Cruz, Ten.
Flávio Eduardo Rodrigues, Francine Caetano da Silva, João Leme dos Santos, Leandro de Paula,
Silvana Oliva Fernandes e Wesley Barbosa. O presidente declarou haver quórum regimental e,
sob a graça de Deus, iniciou a sessão com a leitura da Bíblia Sagrada. O presidente informou que
a ata da Terceira Sessão Ordinária de 2023 foi disponibilizada aos vereadores nos termos
regimentais e que não houve pedido de impugnação. A ata foi aprovada por oito votos a zero
(8X0). O Presidente lembrou que a sessão foi convocada nos termos do art. 164 do Regimento
Interno, para apreciação, em segundo turno, do Projeto de Lei Complementar nº 1, de 2 de março
de 2023, de autoria da Prefeita Municipal, que dispõe sobre a organização, reestruturação e
atribuições dos cargos públicos em comissão e efetivos do quadro de pessoal da Prefeitura
Municipal de Salmourão, estado de São Paulo. Então solicitou a leitura do Projeto de Lei
Complementar nº 1, de 2023, em nova redação, o que foi feito pelo Primeiro-secretário. O
Presidente colocou o Projeto de Lei Complementar nº 1, de 2023, em segunda discussão. Não
houve quem quisesse discutir. Então o Projeto foi submetido a segunda votação nominal e
aprovado por oito votos a zero (8X0). O Presidente declarou o Projeto de Lei Complementar nº 1,
de 2023 aprovado e determinou a confecção e envio do autógrafo. O Presidente informou que a
próxima sessão ordinária será realizada em dez de abril. Nada mais havendo a tratar, declarou
encerrada a sessão. E, para constar, foi lavrada a presente ata que, depois de lida e aprovada, será
devidamente assinada pelos membros da Mesa Diretora desta Câmara Municipal. Sala das
Sessões, em 3 de abril de 2023. -----------------------------------------------------------------------------
WESLEY BARBOSA
Presidente
EDSON PEREIRA DA CRUZ
Vice-presidente
FERNANDO ROÇATO
Primeiro-secretário
CARLOS PEDRO GOMES
Segundo-secretário
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