sessao nº 2

ATA DA SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SALMOURÃO, ESTADO DE SÃO PAULO, TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA,
DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, ANO DE 2023. -------------------------------------------------
Aos vinte e três dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e três, às vinte horas, realizou-se
a Segunda Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Salmourão, estado de São Paulo, ano
de 2023. Presidida pelo vereador WESLEY BARBOSA e secretariada pelo vereador Fernando
Roçato. Também presentes os vereadores: Carlos Pedro Gomes, Edson Pereira da Cruz, Ten.
Flávio Eduardo Rodrigues, Francine Caetano da Silva, João Leme dos Santos, Leandro de Paula,
Silvana Oliva Fernandes e Wesley Barbosa. O presidente declarou haver quórum regimental e,
sob a graça de Deus, iniciou a sessão com a leitura da Bíblia Sagrada. O presidente informou que
a ata da Segunda Sessão Ordinária de 2023 foi disponibilizada aos vereadores nos termos
regimentais e que não houve pedido de impugnação. A ata foi aprovada por oito votos a zero
(8X0). O Presidente lembrou que a sessão foi convocada extraordinariamente nos termos do art.
164 do Regimento Interno, para apreciação, em primeiro turno, do Projeto de Lei Complementar
nº 1, de 2 de março de 2023, de autoria da Prefeita Municipal, que dispõe sobre a organização,
reestruturação e atribuições dos cargos públicos em comissão e efetivos do quadro de pessoal da
Prefeitura Municipal de Salmourão, estado de São Paulo. Então solicitou a leitura do Projeto de
Lei Complementar nº 1, de 2023. A pedido do Primeiro-secretário, foi dispensada a leitura
completa do projeto. O Presidente informou a apresentação de duas emendas supressivas ao
Projeto, a primeira do Vereador Fernando Roçato e a segunda do Vereador Ten. Flávio Eduardo
Rodrigues. Então foi feita a leitura da primeira emenda supressiva, de autoria do Vereador
Fernando Roçato. Após a leitura, a emenda foi colocada em discussão. Não houve o uso da
palavra. A emenda foi colocada em votação e aprovada por oito votos a zero (8X0). Em seguida
foi feita a leitura da segunda emenda supressiva, de autoria do Vereador Ten. Flávio Eduardo
Rodrigues. Após a leitura, a emenda foi colocada em discussão. Não houve o uso da palavra. A
emenda foi colocada em votação e rejeitada por cinco votos a três (8X0). Votaram a favor da
emenda dos vereadores: Ten. Flávio Eduardo Rodrigues, Francine Caetano da Silva e João Leme
dos Santos. Encerrada a apreciação das emendas, o Presidente colocou o Projeto de Lei
Complementar nº 1, de 2023, em primeira discussão. Não houve quem quisesse discutir. Então o
Projeto foi submetido a primeira votação nominal e aprovado por oito votos a zero (8X0). O
Presidente declarou o Projeto de Lei Complementar nº 1, de 2023 aprovado em primeiro turno e
informou que o projeto será apreciado em segundo turno nos prazos regimentais. O Presidente
informou que a próxima sessão ordinária será realizada em vinte e sete de março. Nada mais
havendo a tratar, declarou encerrada a sessão. E, para constar, foi lavrada a presente ata que,
depois de lida e aprovada, será devidamente assinada pelos membros da Mesa Diretora desta
Câmara Municipal. Sala das Sessões, em 23 de março de 2023. ---------------------------------------- 
WESLEY BARBOSA
Presidente
EDSON PEREIRA DA CRUZ
Vice-presidente
FERNANDO ROÇATO
Primeiro-secretário
CARLOS PEDRO GOMES
Segundo-secretário
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