sessao nº 10

ATA DA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SALMOURÃO, ESTADO DE SÃO PAULO, TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA,
DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, ANO DE 2023. ---------------------------------------------
Aos quatorze dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e três, às vinte horas, realizou-se a
Décima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Salmourão, estado de São Paulo, ano de 2023.
Presidida pelo Vereador WESLEY BARBOSA e secretariada pelo Vereador Fernando Roçato.
Também presentes os vereadores: Carlos Pedro Gomes, Edson Pereira da Cruz, Ten. Flávio
Eduardo Rodrigues, Francine Caetano da Silva, João Leme dos Santos, Leandro de Paula e
Silvana Oliva Fernandes. O Presidente declarou haver quórum regimental e, sob a graça de Deus,
iniciou a sessão com a leitura da Bíblia Sagrada. Foi iniciado o EXPEDIENTE e o Presidente
informou que a ata da Quarta Sessão Extraordinária de 2023 foi disponibilizada aos vereadores
nos termos regimentais e que não houve pedido de impugnação. A ata foi aprovada por oito votos
a zero. A seguir foram apresentados os documentos do expediente: Do Poder Executivo: Projeto
de Lei nº 16/2023, que autoriza a celebração de convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de
São Paulo, para a cessão de estagiário. O projeto foi enviado para a Comissão Permanente de
Constituição, Justiça e Redação. Projeto de Lei nº 17/2023, que dispõe sobre a implantação do
Sistema Integrado de Controle Interno na Prefeitura Municipal de Salmourão. O projeto foi
enviado para a Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação. Ofício nº 173/2023 –
PMS/ADM, que responde as indicações apresentadas na última sessão ordinária. Ofício nº
175/2023 – PMS/ADM, responde o Ofício nº 73/2023, de autoria da Vereadora Francine Caetano
da Silva, referente ao recebimento e aplicação de emendas impositivas. Do Poder Legislativo:
Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2023, de autoria do Vereador Leandro de Paula, que concede
Título de Cidadão Salmouroense ao Dr. Vitor Hugo Bruzulato Teixeira. O projeto foi enviado
para a Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação. Projeto de Decreto Legislativo
nº 2/2023, de autoria do Vereador João Leme dos Santos, que concede Título de Cidadão
Salmouroense ao Sr. Juliano Pereira da Cruz. O projeto foi enviado para a Comissão Permanente
de Constituição, Justiça e Redação. Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2023, de autoria do
Vereador João Leme dos Santos, que concede Título de Cidadão Salmouroense ao Sr. Demercino
Pereira da Cruz. O projeto foi enviado para a Comissão Permanente de Constituição, Justiça e
Redação. Moção nº 2/2023, do vereador Fernando Roçato, Moção de Congratulação e Louvor ao
jovem Carlos Eduardo Escaramelo Crivelaro, por participação no Campeonato Mundial de
Robótica. A moção foi colocada em discussão. Não houve uso da palavra. A moção foi colocada
em votação e aprovada por oito votos a zero. Indicações apresentadas ao Executivo
Municipal: Indicações do Vereador Carlos Pedro Gomes: Indicação nº 70/2023, que indica a
implantação do Programa Bom Dia Trabalhador no município de Salmourão, visando dar café da
manhã aos trabalhadores, especialmente os rurais, além de abrigo contra o frio e a chuva.
Indicação nº 71/2023, que indica providências junto as autoridades competentes, para a poda de
galhos de árvores existentes na Vicinal Antônio Gonçalves de Castro, próximo a propriedade da
família Gabau. Indicação nº 72/2023, que indica a instalação de redutores de velocidade
(quebra-molas) nos seguintes locais: Av. Presidente Castelo Branco, na altura do Bairro Izabel
Martins Villas, na ligação com o Conjunto Habitacional Pedro Duarte Neto e na Rua José Cesário
da Silva, próximo a esquina com a Rua José Santana. Indicação nº 73/2023, que indica o
recapeamento das ruas do Bairro Izabel Martins Villas (Remanso das Águas). Indicação nº
74/2023, que indica a instalação de estribos na Van que transporta pacientes para atendimento
médico em cidades da região. Indicação nº 78/2023, que indica a instalação de postes de
iluminação na área verde existente no Bairro Izabel Martins Villas. Indicações do Vereador
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Wesley Barbosa: Indicação nº 75/2023, que indica a confecção e instalação de placa com a
denominação do Conjunto Habitacional Pedro Duarte Neto. Indicação nº 76/2023, que indica a
realização de estudo para a implantação de auxílio-saúde para os servidores da Prefeitura
Municipal de Salmourão, nos moldes do que poderá ser concedido aos servidores da Câmara
Municipal. Indicação do Vereador Fernando Roçato: Indicação nº 77/2023, que indica a
instalação de equipamentos para estacionamento de bicicletas, sendo: dois equipamentos na Av.
Santos Dumont e um defronte a cada supermercado da cidade. Ofício da Contabilidade da
Câmara que passa aos vereadores os balancetes da Câmara referente aos meses de junho e julho
de 2023. DE OUTRAS INSTITUIÇÕES: Ofício nº 38/2023, da Casa da Esperança Emil Wirth,
que pede patrocínio aos Vereadores para evento. O Presidente deixou todos os documentos lidos a
disposição dos vereadores. Antes de encerrar o expediente, o Presidente passou a palavra a Sra.
Janaína Botelho Branzani de Oliveira, representante da Casa da Esperança Emil Wirth, para o uso
da Tribuna Cidadã, nos termos da Resolução nº 2/2020. A Sra. Janaína usou o tempo para
agradecer as emendas impositivas enviadas à instituição por Vereadores desta Casa e apresentou
documentos com a prestação de contas da aplicação destes recursos. Durante o tempo alguns
vereadores agradeceram a iniciativa da Sra. Janaína, parabenizaram a instituição pelo bom
serviço prestado e reforçaram a intenção de continuar ajudando. O Presidente agradeceu a
presença da Sra. Janaína. Encerrado o tempo da Tribuna Cidadã, o Presidente informou que foi
passado aos vereadores duas denúncias recebidas pela Ouvidoria da Câmara. O Presidente
também lembrou que fica a cargo de cada vereador, dentro da sua atribuição e de conformidade
com o Regimento Interno, analisar o teor dos documentos e tomar as atitudes que julgue
necessárias. Então abriu a palavra para os comentários do Expediente. O Vereador João Leme
dos Santos disse que uma das denúncias diz respeito a ele. Explicou que desde o início do
mandato existe o boato de que o Vereador João Leme foi contratado pela Prefeitura de forma
irregular e que será demitido. Disse que o Vereador Flávio Eduardo ligou para o seu suplente no
cargo de motorista, o qual negou saber deste assunto. Apresentou documentos referentes a
prorrogação do concurso público, sua convocação e a certidão negativa da existência de processo
judicial sobre o assunto. Pediu que parem com este tipo de boato, dizendo que é uma forma de
desmoralização. Finalizou dizendo que já é servidor há mais de cinco anos. O Vereador Leandro
de Paula disse que na denúncia não se trata de suplente e sim de alguém estava em sua frente e
que não teria sido chamada, porém, se foi feito todo o procedimento correto e ele desistiu, então o
vereador não está ocupando o lugar dele. O Vereador Flávio Eduardo disse que o colega João se
expressou mal e explicou que duas pessoas passaram na frente do João, os quais desistiram e
assinaram as desistências. Explicou que perguntou quem eram essas pessoas e ligou para elas, as
quais relataram não saber de nada. Disse que o cidadão que apresentou a denúncia tem
conhecimento sobre o assunto, é um funcionário. Disse também que é uma denúncia que já
nasceu morta. Não houve mais o uso da palavra. Então foi encerrado o Expediente. De comum
acordo, não houve intervalo e foi aberta a ORDEM DO DIA. O Presidente declarou haver
quórum regimental com a presença de todos os vereadores e anunciou a pauta com a seguinte
matéria: 1. Projeto de Lei nº 13, de 2023, de autoria da Mesa Diretora, que institui, no âmbito da
Câmara Municipal de Salmourão, o programa de assistência à saúde suplementar para os
servidores, na forma de auxílio-saúde. O Presidente solicitou a leitura do Projeto de Lei nº 13, de
2023 e informação sobre os pareceres. O projeto foi apresentado e a leitura completa foi
dispensada nos termos regimentais. Os pareceres das Comissões Permanentes foram favoráveis.
O projeto foi colocado em discussão. Não houve quem quisesse discutir. O projeto foi colocado
em votação nominal e aprovado por oito votos a zero. O Presidente declarou aprovado o Projeto
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de Lei nº 13, de 2023 e determinou a confecção e o envio do Autógrafo. Foi encerrada a Ordem
do Dia e iniciada a EXPLICAÇÃO PESSOAL para o pronunciamento dos vereadores inscritos.
O Vereador Edson Pereira da Cruz agradeceu a Deus pela volta às sessões após o recesso.
Parabenizou todos os pais pelo transcurso do Dia dos Pais e acrescentou que todos os dias é dia
dos pais. Agradeceu as representantes da Casa da Esperança Emil Wirth pelo trabalho que
realizam e se comprometeu em novamente ajudar a instituição. Agradeceu a Prefeita Municipal
pela compra de EPIs para os trabalhadores da limpeza pública. O Vereador Carlos Pedro Gomes
disse que confia na capacidade e no trabalho dos funcionários da Casa da Esperança e que o valor
que instituição recebe ainda é pouco. Disse que devido a uma doença em seus olhos, tem ido para
a cidade de Marília para tratamento médico e percebeu a necessidade da instalação de estribos na
van que transporta os pacientes, para facilitar a entrada e saída especialmente dos idosos.
Também falou da importância da instalação de redutores de velocidade, do poste de iluminação e
da poda das árvores que indicou. O Vereador Flávio Eduardo Rodrigues agradeceu a presença
das funcionárias da Casa da Esperança Emil Wirth; acrescentou que participa das atividades da
instituição desde a sua fundação. Lembrou que as funcionárias da Casa da Esperança não fazem
coisas para elas e sim para os idosos; disse que muitas pessoas não sabem quanto custa um idoso
em um leito de hospital e explicou que se a instituição paga cento e oitenta reais para um
acompanhante então, em dez dias, gasta-se mil e oitocentos reais, o que mostra que os recursos
que recebem ainda é pouco. Disse que é nova a legislação que permite as emendas impositivas,
que são recursos do povo e que devem ser utilizadas para o povo. Disse também que chamou a
atenção do Vereador João Leme quando esse destinou parte de suas emendas para a compra de
ferramentas, uma vez que está compra é obrigação do município. Se comprometeu a continuar
ajudando a instituição. Parabenizou a Sra. Janaína e toda a equipe pelos documentos de prestação
de contas deixados a disposição da Câmara e disse a atitude é um exemplo que deveria ser
seguido pela administração pública; acrescentou que como a administração coloca gente
incompetente em certos cargos é impossível prestar contas devidamente. Disse que as
funcionárias incomodam muita gente e não fazem nada para elas e sim para os idosos e para
outras pessoas que são encaminhadas para a instituição pelo Poder Judiciário. Disse que
realmente a subvenção transferida atualmente é maior que a da administração anterior, porém,
sabe que na administração atual tem vindo muito mais dinheiro do que na anterior, como tem sido
demonstrado nas audiências públicas quadrimestrais. A Vereadora Francine Caetano da Silva
parabenizou as funcionárias do Lar dos Idosos e falou das melhorias que estão sendo feitas na
instituição; agradeceu também a prestação de contas e explicou que na administração atual se
passa mais dinheiro do que na anterior porque hoje se recebe mais recursos. Disse que a Prefeita
esteve na farmácia do Centro de Saúde com a receita de uma paciente e foi atendida por um
servidor que não era a farmacêutica, como não havia o medicamento, foi solicitado ao médico a
substituição do medicamento e, após este procedimento, a Prefeita recebeu o medicamento e o
levou para a paciente. Disse que na ocasião estava na farmácia repondo os medicamentos da sala
de emergência e a Prefeita questionou a Diretora de Saúde sobre o motivo da vereadora estar na
farmácia e a Diretora, por sua vez, foi tirar satisfação com a farmacêutica; o resultado é que no
outro dia a porta da farmácia foi trancada e a ordem da farmacêutica é que a enfermeira Francine
estava proibida de entrar na farmácia. Disse que tudo isso aconteceu devido a política; explicou
que na ocasião a farmacêutica estava em horário de almoço e que antes de entrar e pegar os
medicamentos pediu a permissão do servidor que estava na farmácia, o qual indicou onde
estavam os medicamentos que precisava. Disse que a Prefeita poderia ter perguntado diretamente
a ela e que quem estava errada era a Prefeita, uma vez que a Prefeita furou a fila, pegou um
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medicamento que não estava prescrito, sem o cartão do SUS da paciente, o que não é permitido a
nenhum cidadão. Disse que não é permitido a Prefeita ou aos Vereadores levarem medicamentos
para pacientes. Reclamou que agora não pode entrar em uma sala, em seu ambiente de trabalho, o
que a atrapalha no desempenho das suas funções, no entanto outros podem fazer o que quiserem.
Disse ainda que a politicagem em Salmourão faz a população sofrer e não deixa que o trabalho
ande. Falou sobre a não entrega de mantas a serem compradas com emenda impositiva e explicou
que as mantas entregues até o momento foram recebidas do governo. Disse que além das altas
despesas com a aquisição de marmitas para servidores, salão de beleza, agora encontrou despesa
com meias, calcinhas e sutiãs. O Vereador Leandro de Paula disse que ficou sabendo do
ocorrido com a enfermeira Francine. Disse que hoje não se nega medicamentos ao contrário do
que ocorria na administração anterior, quando a população precisava de medicamentos e não
tinha. Disse ainda que o Tribunal de Contas cobra da farmacêutica a documentação referente a
entrega e estoque dos medicamentos para os cidadãos. Disse também que na área de saúde a
Prefeita tem feito uma ótima administração e relatou o caso de uma amiga precisou de injeções
caras e as conseguiu no Centro de Saúde. Reclamou que na administração anterior nada foi feito
em prol da saúde. Afirmou que o Ex-vice-prefeito terá que devolver dinheiro por acumulo ilegal
de cargos. Disse que a Prefeita não é uma carrasca com a Vereadora Francine, pois, a mesma já
flagrou a vereadora esmaltando unhas na sala de emergência do Centro de Saúde e não usou de
politica para prejudicá-la, pelo contrário, entendeu que era um tempo ocioso. Disse que retira
medicamentos no Centro de Saúde para seus familiares dentro das normas exigidas, uma vez que
a saúde é para todos. Parabenizou o trabalho desenvolvido pelo Lar dos Idosos e lembrou de
funcionárias anteriores que trabalharam para que a instituição tivesse documentação. Também
lembrou emendas que conseguiu para a instituição junto a deputados e disse que as funcionárias
anteriores também fizeram um ótimo trabalho, especialmente numa época em que não havia
emendas impositivas e as verbas recebidas eram pequenas. Disse também que os recursos da
administração anterior não eram tão pequenos, pois, aquela administração deixou dinheiro em
caixa. Disse que deixar dinheiro em caixa não é atitude de um bom administrador, uma vez que
se deixou de gastar onde era necessário para fazer poupança. Disse ainda que a população deve
saber quem trabalha pelo povo e quem não trabalha e parabenizou o trabalho da Prefeita e da
Vice-prefeita. A Vereadora Silvana Oliva Fernandes disse que a compra de calcinhas, meias e
sutiãs foi feita para atender a Neide, doente psiquiátrica e que a compra e entrega das mantas está
sendo feita conforme a necessidade. A Vereadora Francine Caetano da Silva disse que segundo
informação da colega Silvana, a aquisição de calcinhas, meias e sutiãs foi feita para a paciente
Neide, porém, esta paciente entra e sai da internação e sua residência continua sem água. Disse
que é fácil enviar apenas roupas para a paciente e não cuidar de outras coisas importantes que
estão faltando, como água. Disse também que não tem certeza que a compra foi para ela, pois,
não consta o nome da paciente nos documentos divulgados. Disse também que é importante
registrar a saída dos medicamentos fornecidos e questionou quem faz está baixa de
medicamentos em ocasiões em que a farmacêutica não está e afirmou que mesmo sem a presença
da farmacêutica, a Diretora de Saúde retira medicamentos da farmácia e questionou quem dá
baixa nestes medicamentos; acrescentou que a Diretora Saúde também não deveria retirar
medicamentos sem a presença da farmacêutica. Explicou que os medicamentos que retirou para a
sala de emergência, dipirona, paracetamol e soro fisiológico, são medicamentos em que não é
feita a baixa. Disse que não é verdadeira a afirmação de que tem tudo no Centro de Saúde e
explicou que tem faltando leite em fórmula para a crianças, que as mães ficam “como loucas”
atrás do leite e que até já teve que pagar leite em algumas situações. Relatou o caso de um
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paciente de câncer que, pouco antes de falecer, disse que precisou muito do suplemento e de
remédios para a dor e, mesmo entregando as receitas, nunca os recebeu. Explicou que ouviu isso
diretamente do paciente. Disse que pode ser que cheguem no Centro de Saúde e a vejam
esmaltando e lixando a unha e, se tivesse disponível até secado o cabela e explicou que entra as
treze horas e sai as dezenove horas e que não há o que fazer no Centro de Saúde nestes horários.
Disse também que prefere fazer isso a ficar falando mal da vida dos outros e que sempre que
chegar um paciente ou uma emergência, como já ocorreu com a Prefeita, estará pronta para
atender. Disse que o Vereador Leandro também fica no celular enquanto as crianças estão
correndo durante suas aulas de educação física e que isso ocorre em momentos em que não
precisa estar com elas, porém, caso aconteça alguma coisa com uma criança, com certeza, cuidará
dela. Acrescentou que nunca deixou de atender nenhum paciente e que faz seu trabalho com
excelência. O Vereador Leandro de Paula disse que é vergonhoso ver uma profissional admitir
que faz a unha no horário de expediente. Também falou de melhorias que ajudou a implantar na
educação nesta administração e falou sobre suas atividades como professor. O Vereador João
Leme dos Santos parabenizou os vereadores pelas proposições. Disse que a administração deve
olhar para frente e não ficar olhando pelo retrovisor; acrescentou que a administração anterior
teve que enfrentar uma pandemia, o que tirou dois anos da administração e, mesmo assim, deixou
um milhão e setecentos mil reais em conta, valor que a Prefeitura não possui mais, mesmo sem
pandemia. Disse que sabe que o Ex-prefeito Ailson foi um bom Prefeito e que o Vice-prefeito
Marcos atendia muito bem as pessoas no Centro de Saúde. Disse ainda que o caso dos
medicamentos enterrados já está praticamente arquivado. Disse também que, em primeira
instância, a justiça foi favorável ao ex-prefeito em relação a denúncia do Vereador Leandro sobre
aquisição de bolas. Sobre suposta devolução de recursos pelo ex-vice-prefeito, disse que se ele
estiver errado e isso for determinado pela justiça, então deverá devolver. Informou que a licitação
da “Ponte Branca” foi suspensa a pedido de uma empresa. Disse também que no ano passado
foram encontradas despesas com cabeleireiro e, neste ano, despesas com marmitex de um
restaurante da cidade de Birigui. O Vereador Fernando Roçato usou a palavra para questionar o
que foi dito pelo Colega João Leme referente aos medicamentos enterrados. O Presidente,
Vereador Wesley Barbosa, pediu a instalação de uma placa com a denominação do Bairro Pedro
Duarte Neto. Pediu também estudo para a implantação de auxílio-saúde para os servidores
municipais; acrescentou que entende que os municípios tem passado por uma diminuição de
receita, porém, mantém seu pedido para que seja feito um estudo sobre o assunto. Parabenizou o
Ex-presidente Fernando Roçato por ter suas contas dos anos de 2021 e 2022 aprovadas pelo
Tribunal de Contas, nos dias vinte e sete de junho e quatro de julho; estendeu os méritos a todos
os servidores da Câmara Municipal. Disse que com um trabalho conjunto todas as contas da
Câmara Municipal de Salmourão foram aprovadas, o que é um mérito que deve ser dividido entre
os presidentes e os servidores. O Vereador Fernando Roçato disse que, salvo engano, as contas
foram aprovadas num curto espaço de tempo. O Presidente retomou seu discurso e disse que
olhando os fatos vê-se que a atual administração tem desenvolvido um excelente trabalho. Disse
também que a licitação foi suspensa pelo Tribunal de Contas e, segundo a administração, houve
um erro técnico na elaboração do projeto e foi solicitada uma correção para que a licitação possa
acontecer. Afirmou que o convênio para ampliação da ponte já foi assinado e a obra vai sair,
talvez ainda neste ano. Falou do trabalho da Prefeita na busca de recursos para o município, na
busca de uma melhor qualidade de vida para a população. Acrescentou que, em sua visão, a
administração tem caminhado bem e que os frutos serão colhidos no futuro. Também disse que a
Câmara Municipal tem ajudado a administração na apreciação de todas as matérias que são
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enviadas ao Legislativo. Ao final agradeceu a todos pelo trabalho e presença. Durante a sessão o
Presidente informou que a entrega do título de cidadão Salmouroense ao Sr. Nilson Aguiar está
prevista para o próximo dia 1º de setembro. O Presidente informou que a próxima sessão
ordinária será realizada em vinte e oito de agosto de dois mil e vinte e três. Nada mais havendo a
tratar, declarou encerrada a sessão. E, para constar, foi lavrada a presente ata que, depois de lida e
aprovada, será devidamente assinada pelos membros da Mesa Diretora. Sala das Sessões, em
quatorze de agosto de dois mil e vinte e três. ---------------------------------------------------------
WESLEY BARBOSA
Presidente
EDSON PEREIRA DA CRUZ
Vice-presidente
FERNANDO ROÇATO
Primeiro-secretário
CARLOS PEDRO GOMES
Segundo-secretário
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