sessao nº 1

ATA DA PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SALMOURÃO, ESTADO DE SÃO PAULO, QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA, DÉCIMA
QUINTA LEGISLATURA, ANO DE 2023. -------------------------------------------------------------
Aos sete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro, às 20 horas, realizou-se a
Primeira Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Salmourão, estado de São Paulo, ano de
2024. Presidida pelo vereador WESLEY BARBOSA e secretariada pelo vereador Fernando
Roçato. Também presentes os vereadores: Carlos Pedro Gomes, Edson Pereira da Cruz, Flávio
Eduardo Rodrigues, Francine Caetano da Silva, João Leme dos Santos, Leandro de Paula e
Silvana Oliva Fernandes. O Presidente declarou haver quórum regimental e, sob a graça de Deus,
iniciou a sessão com a leitura da Bíblia Sagrada. Então o Presidente informou que a ata da Oitava
Sessão Extraordinária de 2023 foi disponibilizada aos vereadores nos termos regimentais e que
não houve pedido de impugnação. A ata foi aprovada por oito votos a zero. O Presidente lembrou
que a sessão foi convocada extraordinariamente pela Prefeita Municipal nos termos do art. 167
do Regimento Interno, para apreciação dos seguintes projetos, todos de autoria do Executivo: 1.
Projeto de Lei nº 1, de 2024, que autoriza o município de Salmourão a realizar repasses a
entidades do Terceiro Setor. 2. Projeto de Lei nº 2, de 2024, que dispõe sobre a autorização para a
abertura de crédito adicional especial para o exercício de 2024, no valor de R$ 61.000,00, para
aquisição de instrumentos musicais. 3. Projeto de Lei nº 3, de 2024, que dispõe sobre a
autorização para a abertura de crédito adicional especial para o exercício de 2024, no valor de R$
70.000,00, para aplicação da Lei Paulo Gustavo. 4. Projeto de Lei nº 4, de 2024, que dispõe sobre
a autorização para a abertura de crédito adicional especial para o exercício de 2024, no valor de
R$ 10.000,00, para o recebimento de recursos para a complementação do piso dos profissionais
de enfermagem. 5. Projeto de Lei nº 5, de 2024, que dispõe sobre a autorização para a abertura de
crédito adicional suplementar para o exercício de 2024, no valor de R$ 1.395.193,32, para
recebimento de recursos para a construção da ponte sobre o Córrego Barreiro (Ponte Branca). 6.
Projeto de Lei nº 6, de 2024, que dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito adicional
suplementar para o exercício de 2024, no valor de R$ 500.000,00, para obras de pavimentação. 7.
Projeto de Lei nº 7, de 2024, que dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito adicional
suplementar para o exercício de 2024, no valor de R$ 250.000,00, para obras de recapeamento. 8.
Projeto de Lei nº 8, de 2024, que dispõe a sobre autorização para a abertura de crédito adicional
suplementar para o exercício de 2024, no valor de R$ 76.062,81, referente a contrapartida do
município para a construção de ponte sobre o Córrego Barreiro (Ponte Branca). O presidente
consignou que os projetos foram distribuídos aos vereadores no dia trinta e um de janeiro do
presente ano e que as comissões permanentes já emitiram os pareceres dos projetos. Então o
Presidente determinou a leitura do Projeto de Lei nº 1, de 2024 e pediu informação sobre os
pareceres. O Secretário apresentou o projeto e informou que os pareceres foram favoráveis. O
Presidente colocou o projeto em discussão. Não houve quem quisesse discutir. O projeto foi
colocado em votação nominal e aprovado por oito votos a zero (8X0). O Presidente declarou
aprovado o Projeto de Lei nº 1, de 2024 e determinou a confecção e envio do autógrafo. Item 2,
o Presidente determinou a leitura do Projeto de Lei nº 2, de 2024 e pediu informação sobre os
pareceres. O Secretário apresentou o projeto e informou que os pareceres foram favoráveis. Então
o projeto foi colocado em discussão. Não houve quem quisesse discutir. O projeto foi colocado
em votação nominal e aprovado por oito votos a zero (8X0). O Presidente declarou aprovado o
Projeto de Lei nº 2, de 2024 e determinou a confecção e envio do autógrafo. Item 3, o Presidente
determinou a leitura do Projeto de Lei nº 3, de 2024 e pediu informação sobre os pareceres. O
Secretário apresentou o projeto e informou que os pareceres foram favoráveis. Então o projeto foi
colocado em discussão. Não houve quem quisesse discutir. O projeto foi colocado em votação
Rua Prof. Roberto Hottinger, 70 – CEP: 17720-000 – tel: (18)35571285 – 
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nominal e aprovado por oito votos a zero (8X0). O Presidente declarou aprovado o Projeto de Lei
nº 3, de 2024 e determinou a confecção e envio do autógrafo. Item 4, o Presidente determinou a
leitura do Projeto de Lei nº 4, de 2024 e pediu informação sobre os pareceres. O Secretário
apresentou o projeto e informou que os pareceres foram favoráveis. Então o projeto foi colocado
em discussão. Não houve quem quisesse discutir. O projeto foi colocado em votação nominal e
aprovado por oito votos a zero (8X0). O Presidente declarou aprovado o Projeto de Lei nº 4, de
2024 e determinou a confecção e envio do autógrafo. Item 5, o Presidente determinou a leitura do
Projeto de Lei nº 5, de 2024 e pediu informação sobre os pareceres. O Secretário apresentou o
projeto e informou que os pareceres foram favoráveis. Então o projeto foi colocado em discussão.
Não houve quem quisesse discutir. O projeto foi colocado em votação nominal e aprovado por
oito votos a zero (8X0). O Presidente declarou aprovado o Projeto de Lei nº 5, de 2024 e
determinou a confecção e envio do autógrafo. Item 6, o Presidente determinou a leitura do
Projeto de Lei nº 6, de 2024 e pediu informação sobre os pareceres. O Secretário apresentou o
projeto e informou que os pareceres foram favoráveis. Então o projeto foi colocado em discussão.
Não houve quem quisesse discutir. O projeto foi colocado em votação nominal e aprovado por
oito votos a zero (8X0). O Presidente declarou aprovado o Projeto de Lei nº 6, de 2024 e
determinou a confecção e envio do autógrafo. Item 7, o Presidente determinou a leitura do
Projeto de Lei nº 7, de 2024 e pediu informação sobre os pareceres. O Secretário apresentou o
projeto e informou que os pareceres foram favoráveis. Então o projeto foi colocado em discussão.
Não houve quem quisesse discutir. O projeto foi colocado em votação nominal e aprovado por
oito votos a zero (8X0). O Presidente declarou aprovado o Projeto de Lei nº 7, de 2024 e
determinou a confecção e envio do autógrafo. Item 8, o Presidente determinou a leitura do
Projeto de Lei nº 8, de 2024 e pediu informação sobre os pareceres. O Secretário apresentou o
projeto e informou que os pareceres foram favoráveis. Então o projeto foi colocado em discussão.
Não houve quem quisesse discutir. O projeto foi colocado em votação nominal e aprovado por
oito votos a zero (8X0). O Presidente declarou aprovado o Projeto de Lei nº 8, de 2024 e
determinou a confecção e envio do autógrafo. Encerrada a pauta, o Presidente informou que a
primeira sessão ordinária do presente ano será realizada em vinte e seis de fevereiro. Nada mais
havendo a tratar, o Presidente declarou encerrada a sessão e, para constar, foi lavrada a presente
ata que, depois de lida e aprovada, será devidamente assinada pelos membros da Mesa Diretora
da Câmara Municipal. Sala das Sessões, em sete de fevereiro de dois mil e vinte e quatro. --------
WESLEY BARBOSA
Presidente
EDSON PEREIRA DA CRUZ
Vice-presidente
FERNANDO ROÇATO
Primeiro-secretário
CARLOS PEDRO GOMES
Segundo-secretário
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