norma nº 2/2024

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2, DE 11 DE ABRIL DE 2024.
“Concede Título de Cidadão Salmouroense ao Sr. Antônio Villas Martins”
WESLEY BARBOSA, Presidente da Câmara Municipal de Salmourão,
Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, com base no
artigo 192, § 1º, letra “d” do Regimento Interno da Câmara Municipal de
Salmourão, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga o
seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1.º Fica concedido o Título de Cidadão Salmouroense ao SR.
ANTÔNIO VILLAS MARTINS. 
Art. 2.º A Mesa da Câmara Municipal fica autorizada a providenciar a
entrega do Título, em Sessão Solene, previamente marcada e convocada para este fim.
Art. 3.º As despesas decorrentes do presente Decreto Legislativo
correrão por conta de verba própria do orçamento vigente.
Art. 4.º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação. 
Câmara Municipal de Salmourão, 11 de abril de 2024.
Wesley Barbosa
Presidente
Registrado e publicado, na secretaria desta Câmara Municipal na data
supra.
Paulo Sérgio Cordeiro
Secretário Administrativo
Rua Prof. Roberto Hottinger, 70 – CEP: 17720-000 – tel: (18)35571285 – 
portal: www.salmourao.sp.leg.br – e-mail: camara@salmourao.sp.leg.br