sessao nº 8

ATA DA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALMOURÃO,
ESTADO DE SÃO PAULO, QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA, DÉCIMA QUINTA
LEGISLATURA, ANO DE 2024. ----------------------------------------------------------------------------
Aos dez dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e quatro, às vinte horas, realizou-se a Oitava
Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Salmourão, estado de São Paulo, ano de 2024. Presidida pelo
Vereador WESLEY BARBOSA e secretariada pelo Vereador Fernando Roçato. Também presentes os
vereadores: Carlos Pedro Gomes, Edson Pereira da Cruz, Flávio Eduardo Rodrigues, Francine Caetano da
Silva, João Leme dos Santos, Leandro de Paula e Silvana Oliva Fernandes. O Presidente declarou haver
quórum regimental e, sob a graça de Deus, iniciou a sessão com a leitura da Bíblia Sagrada. Foi iniciado o
EXPEDIENTE e o Presidente informou que a ata da Sétima Sessão Ordinária de 2024 foi disponibilizada
aos vereadores nos termos regimentais e que não houve pedido de impugnação. A ata foi aprovada por oito
votos a zero. A seguir foram apresentados os documentos do expediente: Do Poder Executivo: Ofício nº
107/2024 - PMS/ADM, que responde indicação apresentada na última sessão ordinária. Do Poder
Legislativo: Requerimento nº 1/2024, de autoria da Vereadora Francine Caetano da Silva, que solicita
informação ao Poder Executivo sobre o local onde será instalada a central de monitoramento das câmeras
de vigilância do município e o período de arquivamento das gravações. O requerimento foi colocado em
discussão. Não houve uso da palavra. O requerimento foi colocado em votação e aprovado por nove votos
a zero. Indicação apresentada ao Executivo Municipal: Indicação da Vereadora Francine Caetano
da Silva: Indicação nº 30/2024, que sugere a confecção e distribuição de uniformes escolares aos alunos
da rede municipal de educação, inclusive uniformes para o período de inverno. Ofício da Contabilidade da
Câmara, que envia aos Vereadores os documentos financeiros/orçamentários do mês de maio de 2024. O
Presidente deixou todos os documentos a disposição dos vereadores e abriu a palavra para os
pronunciamentos do expediente. O Vereador João Leme parabenizou a colega Francine pelo requerimento
e disse que é importante que a população saiba onde está instalada a sala de monitoramento das câmeras
de vigilância do município, bem como, o tempo em que estas imagens serão guardadas. O Vereador
Fernando Roçato disse que as gravações devem ser realizadas durante todo o dia e noite e que as imagens
devem ser arquivadas por um tempo suficiente para que possam ser utilizadas em caso de alguma
ocorrência. Não houve mais inscritos. Foi encerrado o Expediente. Com a presença dos nove Vereadores
que compõem a Câmara e com autorização plenária, o Presidente abriu a ORDEM DO DIA para a
discussão e votação da seguinte pauta: 1. Projeto de Lei nº 18, de 2024, de autoria do Executivo
Municipal, que trata das Diretrizes Orçamentárias do município de Salmourão para o exercício de 2025,
em primeiro turno. O Presidente solicitou a leitura do Projeto de Lei nº 18, de 2024 e pediu informação
sobre o parecer da Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Contabilidade. Foi feita a
apresentação do projeto e o parecer foi favorável, com emenda modificativa a uma das metas existentes
nos anexos V e VI, referente ao Poder Legislativo. Então o projeto foi colocado em primeira discussão.
Não houve o uso da palavra. O projeto foi colocado em primeira votação nominal e aprovado por nove
votos a zero. O Presidente declarou aprovado, em primeiro turno, o Projeto de Lei nº 18, de 2024. Foi
encerrada a Ordem do dia e iniciada a EXPLICAÇÃO PESSOAL para o pronunciamento dos vereadores
inscritos. Não houve inscritos. O Presidente informou que a próxima sessão ordinária da Câmara
Municipal de Salmourão está marcada para o dia 25 de junho de 2024, terça-feira, tendo em vista que dia
24 de junho, dia de São João Batista, é feriado municipal. Nada mais havendo a tratar, o Presidente
declarou encerrada a sessão. E, para constar, foi lavrada a presente ata que, depois de lida e aprovada, será
devidamente assinada pelos membros da Mesa Diretora. Sala das Sessões, em dez de junho de dois mil e
vinte e quatro. --------------------------------------------------------------------------------------------------------------
WESLEY BARBOSA
Presidente
EDSON PEREIRA DA CRUZ
Vice-presidente
FERNANDO ROÇATO
Primeiro-secretário
CARLOS PEDRO GOMES
Segundo-secretário
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