| materia |
34/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
INDICA providências para realização de conserto na esquina das ruas Raposo Tavares e Olivia Gomes Augusto, visando evitar o acumulo de água no local. |
1 |
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| materia |
35/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
INDICA a alteração da Lei Municipal nº 1.097, de 2017, que concedeu ticket alimentação para os servidores da Prefeitura Municipal, para que não sejam descontadas as faltas abonadas, as folgas de aniversário e as licenças médicas para doenças graves. |
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| materia |
1/2025 |
2025-04-14 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal |
Da nova redação ao parágrafo 1º do artigo 110, da Lei Orgânica do Município de Salmourão, Estado de São Paulo |
0 |
no document
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| materia |
2/2025 |
2025-04-14 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração da organização, reestruturação e atribuições dos cargos públicos em comissão e cargos públicos efetivos do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Salmourão, Estado de São Paulo |
0 |
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| materia |
29/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
INDICA a realização de manutenção nos ônibus municipais que realizam o transporte de trabalhadores para a cidade de Osvaldo Cruz, visando o conforto e a segurança dos cidadãos. |
1 |
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| materia |
30/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
INDICA o aumento no valor do vale-alimentação dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Salmourão dos atuais R$ 350,00 para R$ 550,00. |
1 |
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| materia |
31/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
INDICA a revitalização da pintura das faixas de pedestres nas vias em que estiverem desgastadas ou com baixa visibilidade. |
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| materia |
32/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
INDICA providências junto ao setor responsável para a recolocação da cerca que foi retirada pelo poder público para a construção de ponte no bairro Guarani. |
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| sessao |
4 |
2025-04-14 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2025 |
2025-04-03 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração da organização, reestruturação e atribuições dos empregos públicos em comissão e empregos públicos efetivos do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Salmourão |
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| norma |
178/2025 |
2025-03-27 |
Portaria |
Autoriza pagamento de parte de licença prêmio em pecúnia |
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| norma |
1301/2025 |
2025-03-27 |
Lei |
Reajusta e dá aumento real no vencimento dos Servidores Públicos Municipais de Salmourão/SP e da outras providências |
1 |
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| norma |
1302/2025 |
2025-03-27 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para suplementação por excesso de arrecadação e suplementação por anulação de dotação no valor de R$ 1.383.488,81 (um milhão, trezentos e oitenta e três mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e oitenta e um centavos). |
1 |
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| norma |
1303/2025 |
2025-03-27 |
Lei |
Fixa a tabela de vencimentos da Câmara Municipal de Salmourão |
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| norma |
177/2025 |
2025-03-26 |
Portaria |
Concede férias ao servidor Carlos H Lopes Bogalhos |
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| sessao |
3 |
2025-03-24 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-21 |
Moção |
Moção de Congratulação e Louvor ao Ministro Alexandre Padilha pela sua posse como Ministro da Saúde |
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| materia |
6/2025 |
2025-03-21 |
Requerimento |
Requer urgência especial para o Projeto de Lei nº 10, de 2025 |
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| materia |
7/2025 |
2025-03-21 |
Requerimento |
Requer urgência especial para o Projeto de Lei nº 11, de 2025 |
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| materia |
27/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
INDICA a Senhora Prefeita a instalação de dois redutores de velocidade na av. Presidente Castelo Branco, sendo um entre as ruas José Fernandes Costa e José Santana e outro entre as ruas José Santana e Moacir dos Reis. |
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| materia |
28/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
INDICA a realização de conserto em guia de sarjeta para eliminação de acumulo de água na rua Raposo Tavares, esquina com a rua Elisandre Barbosa. |
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| materia |
11/2025 |
2025-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fixa a tabela de vencimentos da Câmara Municipal de Salmourão |
1 |
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| materia |
10/2025 |
2025-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para suplementação por excesso de arrecadação e suplementação por anulação de dotação no valor de R$ 1.383.488,81 (um milhão, trezentos e oitenta e três mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e oitenta e um centavos). |
1 |
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| norma |
1300/2025 |
2025-03-14 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial para o exercício de 2025, no valor de R$ 6.024,98 - Lei Adir Blanc |
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| materia |
9/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reajusta e dá aumento real no vencimento dos Servidores Públicos Municipais de Salmourão/SP e da outras providências |
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| materia |
26/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
INDICA a Senhora Prefeita a instalação de uma farmácia na UBS Arnaldo Rabassi. |
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| sessao |
2 |
2025-03-10 |
Ordinária |
— |
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| materia |
17/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
INDICA a Senhora Prefeita a instalação de grades de proteção em três bueiros existentes na rua Antônio Xavier da Silva, no Jardim Toquemburgo, de fronte à área verde existente, bem como o desentupimento de um deles. |
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| materia |
18/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
INDICA a Senhora Prefeita o aumento da faixa salarial dos cargos de farmacêutico e veterinário. |
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| materia |
19/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
INDICA a Senhora Prefeita a retomada do programa de estágio remunerado na administração municipal. |
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| materia |
20/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
INDICA a Senhora Prefeita a realização de consertos, substituição de brinquedos quebrados e manutenção periódica da praça existente no Bairro Esmeraldo Manoel Beijamim, próximo ao campo do Grupo Gávea, na rua José Colato. |
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| materia |
21/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
INDICA a Senhora Prefeita a desobstrução de dois bueiros existentes na rua José Belmonte Filho, no Bairro Izabel Martins Villas |
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| materia |
22/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
INDICA a Senhora Prefeita a instalação de bancos, luminárias e brinquedos no terreno destinado a área verde existente no Bairro Izabel Martins Villas. |
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| materia |
23/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
INDICA a Senhora Prefeita a manutenção da iluminação pública na rua Max Wirth, no trecho que compreende a esquina com a rua Raposo Tavares até a praça do Jardim Toquemburgo, com a substituição das luminárias, as quais possuem braços pequenas, estão amassadas, soltas e que, por estes motivos, não estão iluminando direito o local. |
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| materia |
24/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
INDICA a Senhora Prefeita que solicite a SABESP que refaça o conserto realizado no pavimento asfáltico da rua Max Wirth, entre as ruas Raposo Tavares e João Manoel Clara, uma vez que o local está com grande desnível, expondo as pessoas ao risco de acidentes. |
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| materia |
25/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
INDICA a Senhora Prefeita a realização de manutenção na Praça do Bairro Jardim Toquemburgo, como: limpeza do local; a instalação de iluminação; o conserto de brinquedos; a instalação de câmeras de vigilância ou a designação de guarda-noturno para evitar o vandalismo de bens públicos. |
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| norma |
1/2025 |
2025-02-26 |
Decreto Legislativo |
Autoriza a transferência para a Prefeitura Municipal de Salmourão, do veículo Gol 1.0 (patrimônio nº 158) de propriedade da Câmara Municipal de Salmourão |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial para o exercício de 2025, no valor de R$ 6.024,98 - Lei Adir Blanc |
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| materia |
16/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Apresento a Vossa Excelência, nos termos dos artigos 206 e 207 do Regimento Interno, a presente INDICAÇÃO, sugerindo a Senhora Prefeita o aumento para setenta reais do valor do adiantamento que é concedido, diariamente, para os motoristas que levam pacientes para a cidade de Marília e que lá permanecem o dia todo. |
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| sessao |
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2025-02-24 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-21 |
Requerimento |
REQUER informações ao Poder Executivo referente ao gozo e pagamento de férias e licenças-prêmio. |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-21 |
Requerimento |
REQUER informações ao Poder Executivo referente ao Centro de Lazer dos Trabalhadores (piscinas públicas). |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-21 |
Requerimento |
REQUER informações ao Poder Executivo referente ao cumprimento do piso nacional do magistério |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
Apresento a Vossa Excelência, nos termos dos artigos 206 e 207 do Regimento Interno, a presente INDICAÇÃO, sugerindo a Senhora Prefeita a construção de um redutor de velocidade na estrada para a Fazenda Tamara, especificamente antes da entrada da propriedade da família Betiol ou o estudo de uma outra forma de diminuir a velocidade dos carros que passam pelo local. |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
Apresento a Vossa Excelência, nos termos dos artigos 206 e 207 do Regimento Interno, a presente INDICAÇÃO, sugerindo a Senhora Prefeita a instalação de um bebedouro de água na praça do Jardim Toquemburgo. |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-21 |
Requerimento |
REQUER a tramitação de urgência especial para o Projeto de Decreto Legislativo nº 1, de 2025 |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
Apresento a Vossa Excelência, nos termos dos artigos 206 e 207 do Regimento Interno, a presente INDICAÇÃO, sugerindo a Senhora Prefeita a instalação de lixeiras em todas as praças do município que não possuem este equipamento. |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
Apresento a Vossa Excelência, nos termos dos artigos 206 e 207 do Regimento Interno, a presente INDICAÇÃO, sugerindo a Senhora Prefeita que determine a realização de manutenção na iluminação das praças existentes no município, com a substituição de lâmpadas queimadas e a instalação de mais lâmpadas onde for necessário. |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
Apresento a Vossa Excelência, nos termos dos artigos 206 e 207 do Regimento Interno, a presente INDICAÇÃO, sugerindo a Senhora Prefeita a designação de um servidor para, três vezes por semana, realizar a limpeza e manutenção da praça existente no Bairro Guarani. |
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| materia |
9/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
Apresento a Vossa Excelência, nos termos dos artigos 206 e 207 do Regimento Interno, a presente INDICAÇÃO, sugerindo a Senhora Prefeita a instalação de brinquedos e academia ao ar livre no Bairro Guarani. |
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