sessao nº 3

ATA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SALMOURÃO, ESTADO DE SÃO PAULO, PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA,
DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA, ANO DE 2025. --------------------------------------------------
Aos vinte e quatro dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e cinco, às vinte horas,
realizou-se a Terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Salmourão, estado de São Paulo.
Presidida pelo Vereador LEANDRO DE PAULA e secretariada pelo Vereador Wesley Barbosa.
Também presentes os vereadores: Edinaci Silva dos Santos, Fernando Roçato, Flávio Eduardo
Rodrigues, Francine Caetano da Silva, Luiz Carlos do Carmo, Pedro Henrique Ramos e Wikele
Fernando da Silva Ferreira. O Presidente declarou haver quórum regimental e, sob a graça de
Deus, iniciou a sessão. Em seguida foi realizada a leitura da Bíblia Sagrada. Foi iniciado o
EXPEDIENTE e o Presidente informou que a ata da Segunda Sessão Ordinária do presente ano,
foi disponibilizada aos vereadores nos termos regimentais e que não houve pedido de
impugnação. A ata foi aprovada por oito votos a zero. A seguir foram apresentados os
documentos do expediente: Do Poder Executivo: Projeto de Lei nº 10, de 2025, que dispõe sobre
autorização para suplementação por excesso de arrecadação e por anulação de dotação no valor
de um milhão, trezentos e oitenta e três mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e oitenta e um
centavos. Ofício nº 51/2025, que responde o Requerimento nº 02/2025, do Vereador Fernando
Roçato. Ofício nº 52/2025, que solicita a dilação de prazo para a resposta aos Requerimentos nº
03 e 4/2025, ambos de autoria do Vereador Fernando Roçato. Ofício nº 53/2025, que responde as
indicações apresentadas na última sessão. Ofício nº 54/2025, que responde o Ofício nº 34/2025,
de autoria do vereador Luiz Carlos do Carmo. Do Poder Legislativo: Projeto de Lei nº 11, de
2025, de autoria da Mesa Diretora, que fixa a tabela de vencimentos da Câmara Municipal de
Salmourão. Moção de Congratulação e Louvor nº 1, de autoria do Vereador Edinaci Silva dos
Santos, pela posse do Ministro Alexandre Padilha no Ministério da Saúde. A moção foi colocada
em discussão: O Vereador Edinaci pediu o apoio dos colegas, disse que desde de 2012 tem um
bom relacionamento com o ministro e que foi ele quem enviou os recursos para a construção da
UBS do Jardim Toquemburgo. Não houve mais quem quisesse discutir. A moção foi colocada em
votação e aprovada por oito votos a zero. O presidente declarou aprovada a moção, determinou o
seu envio e a deixou aberta para a assinatura dos vereadores que assim o quisessem.
Requerimento nº 06/2025, de autoria dos vereadores Luiz Carlos, Edinaci e Fernando Roçato,
que requerem urgência especial para o Projeto de Lei nº 10, de 2025. O requerimento foi
colocado em discussão. O Vereador Edinaci disse que a nova UBS já é um trabalho do ministro
Padilha. O Vereador Flávio Eduardo questionou se será mais uma UBS, se será desativada uma e
se ela virá com os equipamentos ou se será só a construção. O Presidente disse que será uma
nova UBS no Conjunto Habitacional Pedro Duarte Neto, mas que não sabe se é só a construção.
O Vereador Wesley disse que, pelo que ouviu dizer, a UBS da rua Bartolomeu Bueno será
desativada. O Presidente explicou a motivação do projeto, agradeceu os vereadores que
apresentaram o requerimento e disse que não conhece o projeto na íntegra, mas questionará a
prefeita para saber se é só a construção ou também os equipamentos. Não houve mais quem
quisesse discutir. O requerimento foi colocado em votação e aprovado por oito votos a zero. Foi
nomeado o vereador Wesley Barbosa como relator especial do projeto. Requerimento nº 07/2025,
de autoria dos vereadores Wesley Barbosa, Edinaci e Fernando Roçato, que requerem urgência
especial para o Projeto de Lei nº 11, de 2025. O requerimento foi colocado em discussão. O
Vereador Wesley explicou o motivo do requerimento, falou da importância de se valorizar os
servidores da Câmara e acrescentou que os servidores são destaque pelo trabalho que
desenvolvem na Câmara, algo reconhecido até pela unidade regional do Tribunal de Contas e por
câmaras municipais de cidades vizinhas. Pediu o apoio dos vereadores na aprovação do
Rua Prof. Roberto Hottinger, 70 – CEP: 17720-000 – tel: (18)35571285 – 
portal: www.salmourao.sp.leg.br – e-mail: camara@salmourao.sp.leg.br
requerimento e do projeto de lei. Não houve mais quem quisesse discutir. O requerimento foi
colocado em votação e aprovado por oito votos a zero. Como o projeto já contava com pareceres,
não foi necessária a nomeação de relator especial. Indicações apresentadas à Prefeita Municipal:
Indicações do vereador Wikele Fernando da Silva Ferreira: Indicação nº 27/2025, que sugere a
instalação de dois redutores de velocidade na av. Presidente Castelo Branco, sendo um entre as
ruas José Fernandes Costa e José Santana e outro entre as ruas José Santana e Moacir dos Reis.
Indicação nº 28/2025, que sugere a realização de conserto em guia de sarjeta para a eliminação de
acumulo de água na rua Raposo Tavares, esquina com a rua Elisandre Barbosa. O Presidente
deixou todos os documentos a disposição dos vereadores e abriu a palavra para os
pronunciamentos do expediente. Não houve inscritos. Foi encerrado o Expediente. O Presidente
questionou o vereador Wesley, relator especial do Projeto de Lei nº 10, e os outros vereadores
sobre a suspensão da sessão ou a continuidade dos trabalhos sem intervalo; de forma unânime foi
decidido pela continuidade dos trabalhos então, com a presença dos nove vereadores que
compõem a Câmara, o Presidente abriu a ORDEM DO DIA para a discussão e votação da
seguinte pauta: 1. Projeto de Lei nº 10, de 2025, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a
autorização para a suplementação, por excesso de arrecadação e suplementação por anulação de
dotação, no valor de um milhão, trezentos e oitenta e três mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e
oitenta e um centavos, em regime de urgência especial. 2. Projeto de Lei nº 11, de 2025, da Mesa
Diretora, que fixa a tabela de vencimentos da Câmara Municipal de Salmourão, em regime de
urgência especial. 3. Projeto de Lei nº 9, de 2025, de autoria do Executivo, que reajusta e dá
aumento real no vencimento dos Servidores Públicos Municipais de Salmourão/SP e da outras
providências. Iniciando a ordem do dia, o Presidente passou a palavra ao vereador Wesley
Barbosa, relator especial do Projeto de Lei nº 10, de 2025. O relator especial se posiciou
favoravel ao projeto, explicou que a maior parte dos recursos virá do governo federal e que o
município já possui os recursos para a contrapartida. Falou também do mérito do projeto. O
Presidente explicou o motivo do projeto e falou da importância da UBS, inclusive como
cumprimento de promessa de campanha. Pediu o apoio dos vereadores. Com o parecer favorável,
o projeto foi colocado em discussão. Não houve o uso da palavra. O projeto foi colocado em
votação nominal e aprovado por oito votos a zero. O Presidente declarou aprovado o Projeto de
Lei nº 10, de 2025 e determinou a confecção e envio do respectivo autógrafo ao Executivo.
Passando ao item 2, o Presidente solicitou a apresentação dos pareceres das Comissões
Permanentes sobre o Projeto de Lei nº 11, de 2025. Com os pareceres favoráveis, o projeto foi
colocado em discussão. O Presidente explicou que o índice de reajuste foi decidido pela Mesa
Diretora. Não houve mais quem quisesse discutir. O projeto foi colocado em votação nominal e
aprovado por oito votos a zero. O Presidente declarou aprovado o Projeto de Lei nº 11, de 2025 e
determinou a confecção e envio do respectivo autógrafo ao Executivo. Indo para o item 3, o
Presidente requereu a dispensa da leitura do Projeto de Lei nº 9, de 2025, o que foi aprovado,
então, solicitou ao primeiro secretário a apresentação dos pareceres das comissões permanentes.
Com os pareceres favoráveis, o projeto foi colocado em discussão. O Vereador Wesley exaltou a
fato do Executivo conceder um ganho real; acrescentou que o índice é o maior ou um dos
maiores índices de reajuste concedidos na região e afirmou que isso é fruto de uma administração
séria e compromissada com seus servidores. O Presidente também exaltou o índice de reajuste
concedido e exaltou o compromisso da administração com os servidores. Agradeceu as comissões
permanentes pela celeridade na emissão dos pareceres para que o reajuste já possa ser pago na
folha referente ao mês atual. Não houve mais quem quisesse discutir. O projeto foi colocado em
votação nominal e aprovado por oito votos a zero. O Presidente declarou aprovado o Projeto de
Lei nº 9, de 2025 e determinou a confecção e envio do respectivo autógrafo ao Executivo.
Rua Prof. Roberto Hottinger, 70 – CEP: 17720-000 – tel: (18)35571285 – 
portal: www.salmourao.sp.leg.br – e-mail: camara@salmourao.sp.leg.br
Terminada a pauta, foi encerrada a Ordem do Dia e iniciada a EXPLICAÇÃO PESSOAL para o
pronunciamento dos vereadores. O vereador Flávio Eduardo Rodrigues iniciou sua fala
destacando a satisfação com o crescente interesse da população pelos trabalhos legislativos e
executivos, incentivando a participação cidadã. Em seguida, explicou detalhes sobre o Projeto de
Lei nº 10, de crédito adicional aprovado, explicando que do montante aproximado de um milhão
e trezentos mil reais, cerca de trezentos mil reais são de responsabilidade da prefeitura.
Esclareceu que se trata de um convênio entre o município e o governo federal, ressaltando que
qualquer problema na execução da obra recai sobre a administração municipal. Exemplificou
com sua experiência na construção do quartel da Polícia Militar, apontando diferenças na
fiscalização quando a obra é realizada pelo estado ou pelo município. Destacou ainda que as
obras realizadas pelo município devem ser fiscalizada tanto pela Câmara quanto pela população.
Abordou também a solicitação de dilação de prazo feita pela prefeita para responder um ofício do
vereador Fernando, protocolado em vinte e quatro de fevereiro. Explicou que, conforme a
legislação, o prazo inicial para resposta é de quinze dias, podendo ser estendido por mais cinco
dias, totalizando vinte dias. No entanto, apontou que já haviam transcorrido vinte e oito dias,
excedendo o prazo estabelecido. Solicitou que a resposta fosse apresentada impreterivelmente até
o dia vinte e sete de março, destacando que, após a aprovação pelo plenário, o requerimento
deixa de ser de um único vereador e passa a ser de toda a Câmara. Finalizou sua fala reforçando
que a obrigação de prestação de informações por parte do Executivo está fundamentada no artigo
58, inciso 12, da Lei Orgânica do município. Ao final agradeceu a atenção de todos. O presidente
da Câmara, vereador Leandro de Paula ressaltou que qualquer vereador tem o direito de
impetrar um mandado de segurança caso não seja atendido dentro do prazo regimental
estabelecido pela Casa. Destacou que o setor jurídico está à disposição para auxiliar nesses casos,
quando necessário. Reforçou, contudo, que é importante compreender que a prefeita possui
diversas atribuições na administração da cidade, o que pode dificultar a resposta imediata às
demandas dos vereadores. Agradeceu a compreensão dos presentes quanto à concessão de um
prazo de três dias para que a prefeita encaminhe a resposta solicitada ao Legislativo. O vereador
Flávio Eduardo, pela ordem, destacou que cabe ao presidente da Câmara representar os
vereadores nas solicitações formais, especialmente em requerimentos, sendo ele o responsável
por encaminhá-los ao setor jurídico. Agradeceu ao presidente pela liberdade concedida aos
vereadores para procurarem o jurídico quando necessário, ressaltando que essa é uma
prerrogativa democrática. Reconheceu as múltiplas responsabilidades da prefeita, mas enfatizou a
importância do planejamento para garantir respostas dentro dos prazos. Citou como exemplo o
requerimento do vereador Fernando, que solicitou informações sobre a conta bancária referente
aos valores arrecadados com a piscina municipal. Ressaltou que a resposta, já pendente há 28
dias, deveria ser de fácil acesso e caberia ao contador fornecer esses dados não apenas ao
Legislativo, mas também à população que contribui financeiramente para a piscina. Finalizou
agradecendo a atenção de todos. O presidente, deixou à vontade dos vereadores a procura pelo
jurídico e explicou que necessariamente a ação não precisa sair da presidência e, sim, se trata de
um direito já adquirido por todos os vereadores. O vereador Edinaci Silva dos Santos agradeceu
aos colegas pela aprovação da Moção ao ministro Padilha, destacando que a cidade será
beneficiada com essa iniciativa. Mencionou a necessidade de melhorias na UBS, incluindo a
construção de uma área coberta para proteger os cidadãos das chuvas e comprometeu-se a
trabalhar nesse projeto. Expressou confiança no atendimento do ministro Padilha, com quem
possui uma relação de proximidade. Ressaltou o trabalho da prefeita, citando a construção da
ponte no bairro Guarani como um exemplo positivo de sua gestão. Comparou a atual
administração com gestões anteriores, afirmando que a prefeita e seu esposo se destacam pelo
Rua Prof. Roberto Hottinger, 70 – CEP: 17720-000 – tel: (18)35571285 – 
portal: www.salmourao.sp.leg.br – e-mail: camara@salmourao.sp.leg.br
apoio aos funcionários e pela seriedade no trabalho. Destacou ainda a contribuição de deputados
estaduais e federais para o município. O vereador enfatizou sua gratidão a Deus pela
oportunidade de buscar recursos para a cidade e reforçou sua confiança de que a prefeita
responderá às demandas da população. Finalizou agradecendo a todos e desejando bênçãos
divinas. O vereador Luiz Carlos do Carmo agradeceu a presença do público na sessão e
destacou a importância da participação da população no acompanhamento do trabalho dos
vereadores. Ressaltou que há momentos para críticas construtivas e elogios, enfatizando que as
demandas apresentadas pelos parlamentares refletem o compromisso de representar os cidadãos.
Parabenizou a prefeita, sua vice e os vereadores pelos avanços no município, mencionando que
questões levantadas durante o período eleitoral já estão sendo atendidas. Destacou o investimento
de um milhão, trezentos e oitenta e três mil reais, viabilizado com apoio do ministro Padilha, a
quem agradeceu pelo compromisso com a região. Demonstrou preocupação com a área da saúde,
enfatizando sua importância para o bem-estar da população. Solicitou atenção especial da prefeita
à UBS do Remanso, que necessita de cadeiras e outros equipamentos. Além disso, pediu que a
administração municipal considere a contratação de novos funcionários aprovados em concurso
público para suprir demandas em setores essenciais, como cozinheiros e serviços gerais.
Finalizou agradecendo a presença de todos e reforçando seu compromisso com o
desenvolvimento do município. O vereador Wesley Barbosa iniciou sua fala cumprimentando
os presentes e destacando a expressiva participação do público na sessão. Ressaltou a importância
da aprovação de todos os projetos de lei da noite, enfatizando a política participativa e o diálogo
entre os vereadores, o executivo e a população para agilizar os processos legislativos. Relatou sua
participação em uma reunião da AMINAP, realizada em Osvaldo Cruz, que contou com a
presença de diversas autoridades, incluindo o secretário de Saúde, Dr. Eleuses Paiva, e o
presidente de seu partido, Gilberto Kassab. Durante o encontro, foram discutidos os principais
desafios da região e, em conversa informal, a prefeita solicitou veículos para a área da saúde,
recebendo uma sinalização positiva do secretário estadual. Destacou a importância do
relacionamento político para a obtenção de benefícios para o município. Comentou sobre o
esforço do vereador Edinaci para viabilizar a visita do ministro Padilha a Salmourão, reforçando
que tais contatos são fundamentais para garantir recursos e investimentos para a cidade.
Enfatizou a relevância da colaboração entre os poderes executivo e legislativo. Mencionou que a
prefeita respondeu ao ofício sobre o reajuste de determinados cargos de servidores municipais,
informando que, após a aprovação do aumento geral, avaliará a disponibilidade orçamentária para
o atendimento da solicitação e para a convocação dos aprovados no concurso público. Fez um
apelo para que essa análise seja feita com atenção, dada a carência de servidores em diversos
setores da administração. Abordou a questão do transporte de alunos para a ETEC de Osvaldo
Cruz, explicando que, devido a uma abordagem da Polícia Militar, a empresa responsável decidiu
interromper o trajeto até a unidade escolar. Esclareceu que o ônibus utilizado é de linha, na
modalidade suburbano, permitindo transporte misto de passageiros sentados e em pé, conforme
regulamentação da ARTESP. Diferenciou essa modalidade do transporte fretado, que exige que
todos os passageiros sejam transportados sentados. Informou que a prefeitura foi notificada e que
futuras soluções dependerão de ajustes administrativos. Finalizou agradecendo a todos os
vereadores pelas aprovações da noite, desejando uma excelente semana a todos e reforçando a
expectativa por respostas em relação a questões politicas em andamento. O vereador Wikele
Fernando da Silva Ferreira informou que notificou a prefeitura sobre a falta de manutenção em
praças públicas e divulgou o assunto em suas redes sociais. Destacou que, após contato inicial
com o fiscal Cléber, foi atendido e as praças do Bosque, atrás do Gávea e do Jardim
Toquemburgo receberam melhorias, incluindo a manutenção da iluminação, tornando os espaços
Rua Prof. Roberto Hottinger, 70 – CEP: 17720-000 – tel: (18)35571285 – 
portal: www.salmourao.sp.leg.br – e-mail: camara@salmourao.sp.leg.br
mais seguros e adequados para as crianças. Agradeceu ao fiscal Cléber e à prefeita Sônia Gabau
por atenderem suas solicitações. Mencionou também notificações feitas em relação a um
problema na rua Raposo Tavares, onde uma moradora enfrenta dificuldades devido ao acúmulo
de lodo e mau cheiro, e expressou confiança de que a questão será resolvida. Finalizou
agradecendo aos presentes e desejando bênçãos a todos, reforçando seu compromisso com o
progresso do município. O Presidente da Câmara, vereador Leandro de Paula, encerrou a
sessão destacando a produtividade da noite, com a votação de projetos importantes para o
município. Ressaltou a diversidade de ideias entre os vereadores como um fator essencial para o
debate e o progresso da cidade, reforçando o compromisso com a população. Mencionou avanços
significativos, como a valorização do funcionalismo público e a construção de uma nova Unidade
Básica de Saúde (UBS), ressaltando que a iniciativa beneficiará idosos, crianças, gestantes e
famílias em geral. Afirmou que haverá empenho para equipar e mobiliar a unidade, bem como
buscar recursos para a contratação de profissionais qualificados para o atendimento à
comunidade. Destacou a gestão da prefeita e da vice-prefeita, enfatizando as melhorias contínuas
na área da saúde, como a contratação de especialistas e a valorização dos profissionais do setor.
Anunciou que a prefeita está na capital para receber o prêmio "Programa Alfabetiza Juntos",
concedido aos municípios que demonstraram excelência em educação. Parabenizou toda a equipe
educacional do município, desde os profissionais da limpeza até professores e coordenadores,
reconhecendo o esforço coletivo para garantir que as crianças ingressem no ensino fundamental
já alfabetizadas. Destacou o papel essencial dos educadores e informou que, após o retorno da
prefeita, será realizada uma divulgação oficial da conquista. Reforçou a importância da
participação popular na administração e no trabalho legislativo, ressaltando que o
acompanhamento dos cidadãos permite maior compreensão das ações do poder público. Encerrou
sua fala afirmando que responderá a críticas e calúnias com trabalho e dedicação,
comprometendo-se a manter a seriedade em suas funções enquanto permanecer na vida pública.
Em seguida o Presidente informou que a próxima sessão ordinária será realizada no próximo dia
quatorze de abril e, como nada mais havia a tratar, declarou encerrada a sessão e, para constar, foi
lavrada a presente ata que, depois de lida e aprovada, será devidamente assinada pelos membros
da Mesa Diretora. Sala das Sessões, em vinte e quatro de março de dois mil e vinte e cinco. -------
LEANDRO DE PAULA
Presidente
LUIZ CARLOS DO CARMO
Vice-presidente
WESLEY BARBOSA
Primeiro-secretário
WIKELE F. DA SILVA FERREIRA
Segundo-secretário
Rua Prof. Roberto Hottinger, 70 – CEP: 17720-000 – tel: (18)35571285 – 
portal: www.salmourao.sp.leg.br – e-mail: camara@salmourao.sp.leg.br