sessao nº 2

CEE Câmara Municipal de Salmourão
, Estado de São Paulo
ATA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE,
SALMOURÃO, ESTADO DE SÃO PAULO, PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA,|
DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA, ANO DE 2025.
Aos dez dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e cinco, às vinte horas, realizou-se a |
Segunda Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Salmourão, estado de São Paulo. Presidida |
pelo Vereador LEANDRO DE PAULA e secretariada pelo Vereador Wesley Barbosa. Também.
presentes os vereadores: Edinaci Silva dos Santos, Fernando Roçato, Flávio Eduardo Rodrigues, |
Francine Caetano da Silva, Luiz Carlos do Carmo, Pedro Henrique Ramos e Wikele Fernando da
Silva Ferreira. O Presidente declarou haver quórum regimental e, sob a graça de Deus, iniciou a |
sessão e foi realizada a leitura da Bíblia Sagrada. Foi iniciado o EXPEDIENTE e o Presidente,
informou que a ata da Primeira Sessão Ordinária do presente ano, foi disponibilizada aos
vereadores nos termos regimentais e que não houve pedido de impugnação. A ata foi aprovada |
por oito votos a zero. A seguir foram apresentados os documentos do expediente: Do Poder
Executivo: Projeto de Lei nº 9, de 2025, que reajusta e concede aumento real aos servidores |
Públicos Municipais de Salmourão. O projeto foi transferido para a Comissão de Constituição, |
Justiça e Redação. Ofício nº 46/2025, que responde as indicações apresentadas na última sessão |
ordinária. Do Poder Legislativo: Indicações apresentadas à Prefeita Municipal: Indicação do
Vereador Flávio Eduardo Rodrigues: Indicação nº 17/2025, que sugere a instalação de grades de
proteção em três bueiros existentes na rua Antônio Xavier da Silva, no Jardim Toquemburgo, de |
fronte à área verde, bem como a desobstrução de um deles. Indicações do Vereador Leandro de
Paula: Indicação nº 18/2025, que sugere o aumento da faixa salarial dos cargos de farmacêutico e |
veterinário. Indicação nº 19/2025, que sugere a retomada do programa de estágio remunerado na
administração municipal. Indicações do Vereador Wikele Fernando da Silva Ferreira: Indicação
nº 20/2025, que sugere a realização de consertos, substituição de brinquedos quebrados e
manutenção periódica da praça existente no bairro Esmeraldo Manoel Beijamim, próximo ao
campo do Grupo Gávea, na rua José Colato. Indicação nº 21/2025, que sugere a desobstrução de
dois bueiros existentes na rua José Belmonte Filho, no bairro Izabel Martins Villas. Indicação nº.
22/2025, que sugere a instalação de bancos, luminárias e brinquedos no terreno destinado a área,
verde existente no bairro Izabel Martins Villas. Indicação nº 23/2025, que sugere a manutenção |
da iluminação pública na rua Max Wirth, no trecho que compreende a esquina com a rua Raposo |
Tavares até a praça do Jardim Toquemburgo, com a substituição das luminárias. Indicação nº.
24/2025, que sugere solicitação a SABESP para que refaça o conserto realizado no pavimento |
asfáltico da rua Max Wirth, entre as ruas Raposo Tavares e João Manoel Clara, devido ao grande |
desnível existente. Indicação nº 25/2025, que sugere a realização de manutenção na praça do.
bairro Jardim Toquemburgo, como: limpeza do local; a instalação de iluminação; o conserto de |
brinquedos; a instalação de câmeras de vigilância ou a designação de guarda-noturno para evitar|
o vandalismo de bens públicos. Indicação da Vereadora Francine Caetano da Silva: Indicação nº
26/2025, que sugere a instalação de uma farmácia na UBS Arnaldo Rabassi. O Presidente deixou
todos os documentos a disposição dos vereadores e abriu a palavra para os pronunciamentos do |
expediente. Não houve inscritos. Foi encerrado o Expediente. O Presidente questionou os|
vereadores sobre a suspensão da sessão ou a continuidade dos trabalhos sem intervalo; de forma,
unânime foi decidido pela continuidade dos trabalhos então, com a presença dos nove vereadores |
que compõem a Câmara, o Presidente abriu a ORDEM DO DIA para a discussão e votação da
seguinte pauta: 1. Projeto de Lei nº 8, de 2025, que autoriza a abertura de crédito adicional
especial ao orçamento municipal, no valor de seis mil e vinte e quatro reais e noventa e oito,
centavos, referente a Lei Adir Blanc. Foi feita a leitura do projeto e a apresentação dos pareceres |
Rua Prof Roberto Hottinger, 70 - CEP: 17720-000 - Tel: (18) 35571285
portal: wwu.salmourao.sp.leg.br - e-mail: camaraesalmovrao.sp.leg.br
CEE Câmara Municipal de Salmourão
, Estado de São Paulo
das Comissões Permanentes, que foram todos favoráveis ao projeto. O projeto foi colocado em.
discussão. Não houve quem quisesse discutir. O projeto foi colocado em votação nominal e
aprovado por oito votos a zero. O presidente declarou aprovado o Projeto de Lei nº 8, de 2025 e
determinou a confecção e o envio do autógrafo. Terminada a pauta, foi encerrada a Ordem do Dia
e iniciada a EXPLICAÇÃO PESSOAL para o pronunciamento dos vereadores. O vereador Luiz,
Carlos do Carmo iniciou seu pronunciamento cumprimentando a todos e, em seguida, expressou
preocupação quanto à atuação de servidores municipais da área da saúde. Relatou que tem
recebido constantes reclamações da população desde sua campanha eleitoral e solicitou que a
Prefeita tome providências, deixando de proteger determinados ocupantes de cargos importantes.
Mencionou um episódio no posto de saúde, onde uma família enfrentou dificuldades para,
conseguir transporte para a troca do acompanhante de uma paciente internada na Santa Casa após
um derrame. Ressaltou que não encontrou a Secretária de Saúde no local e que sua cunhada.
estava respondendo por ela. Relatou que é motorista na prefeitura e se ofereceu para transportar a
nova acompanhante devido à ausência de motorista disponível, mas teve a autorização negada.
pela cunhada da secretária. Informou ainda que seu pedido pelo contato telefônico da Secretária
de Saúde também foi recusado. O vereador destacou que, como representante eleito pela
população, merece respeito, criticando a postura da cunhada da secretária. Sugeriu que, caso a|
Secretária de Saúde deseje atuar de forma diferente, que dispute as eleições futuramente, como já.
tentou sem sucesso. Finalizou solicitando que cargos públicos de chefia, especialmente na área da
saúde, sejam ocupados por pessoas que tenham respeito e carinho pela população, enfatizando |
que é cobrado pela comunidade e precisa dar respostas aos cidadãos. O vereador Wikele.
Fernando da Silva Ferreira iniciou seu pronunciamento cumprimentando a todos e enfatizando
a importância de conhecer melhor o funcionamento da Casa Legislativa para exercer seu mandato
de forma eficaz. Destacou seu compromisso com a união entre os vereadores, independentemente
de posicionamentos políticos, mas lamentou as dificuldades encontradas para alcançar essa
colaboração, observando que, muitas vezes, o trabalho ocorre de maneira individual. Relatou ter
apresentado seis indicações à prefeita, abrangendo diversas regiões da cidade, e reforçou a
necessidade de uma reunião conjunta entre todos os vereadores e a chefe do Executivo. Informou
que solicitou essa reunião ao presidente da Casa, vereador Leandro de Paula, há cerca de vinte
dias, sem retorno até o momento. O vereador mencionou problemas na manutenção de praças, |
citando a do Jardim Guanabara, que se encontra sem limpeza e com mato alto, e a do bairro
Jardim Toquemburgo, onde a roçagem é realizada, mas os resíduos não são recolhidos. Ressaltou
que, como morador da região, recebe constantes cobranças da população, incluindo reclamações
sobre dois bueiros entupidos no bairro Remanso das Águas, que permanecem sem solução,
apesar das solicitações feitas ao fiscal responsável. Também recordou a promessa não cumprida
da construção de uma nova praça no bairro Remanso. Reforçou a necessidade de que cada
servidor público assuma suas responsabilidades e solicitou que a Prefeita e o fiscal vistoriem os.
locais mencionados. Concluiu reiterando o pedido de reunião com todos os vereadores para
buscar soluções conjuntas, agradeceu aos colegas e desejou as bênçãos de Deus a todos. O
Presidente, vereador Leandro de Paula, informou que a reunião com a Prefeita será marcada
conforme a disponibilidade dela. Explicou que a reunião estava prevista para a semana anterior,
mas foi adiada por problema de saúde da Prefeita. Relatou que ele e o vereador Wikele tiveram |
uma conversa informal no gabinete da Prefeita, onde algumas demandas foram apresentadas.
Ressaltou que a reunião será agendada e que todos os vereadores serão convidados. O vereador
Wikele Fernando agradeceu ao Presidente. O vereador Luiz Carlos do Carmo pediu a palavra e
relatou que, no dia citado por ele, tentou contato com a Secretária de Saúde em diversas ocasiões,
Rua Prof Roberto Hottinger, 70 - CEP: 17720-000 - Tel: (18) 35571285
portal: wwu.salmourao.sp.leg.br - e-mail: camaraesalmovrao.sp.leg.br
CEE Câmara Municipal de Salmourão
, Estado de São Paulo
realizando quatro ligações, das quais uma foi atendida e desligada, enquanto as demais não foram
atendidas. Justificou que, diante dessa situação, decidiu se manifestar publicamente. Destacou
que a secretária tem conhecimento de seu número e que essa não foi a primeira vez que enfrentou
dificuldades para contatá-la. Afirmou que não pretende omitir críticas quando necessário e que,
enquanto exercer seu mandato, continuará honrando os votos que recebeu. O vereador Edinaci
Silva dos Santos iniciou seu pronunciamento agradecendo a Deus e à Prefeita pelo reajuste
salarial proposto aos funcionários públicos. Destacou seus trinta e três anos de serviço público e
elogiou a atuação dos ex-prefeitos Mauro Augusto e Sônia Gabau em favor dos servidores,
parabenizando a atual prefeita por sua gestão. Declarou seu apoio tanto à administração
municipal quanto aos vereadores Luiz Carlos e Wikele, ressaltando as dificuldades enfrentadas
por vereadores quando são desrespeitados por alguns servidores. Relatou sua solicitação ao fiscal
para a roçagem das margens da estrada entre Salmourão e Rio Feio, destacando que a demanda
foi atendida prontamente. Defendeu a necessidade de diálogo com a chefia para resolver
problemas administrativos, evitando recorrer diretamente à Prefeita. Manifestou apoio aos
vereadores quando houver denúncias sobre mau atendimento por parte de funcionários públicos,
enfatizando que os eleitos merecem respeito. Informou que esteve em São Paulo e conseguiu uma
verba de duzentos e cinquenta mil para a Praça da Bandeira, com previsão de liberação em dez de
abril. Reforçou sua prioridade pela área da saúde e manifestou otimismo quanto à atuação do
ministro da Saúde, Padilha, acreditando que Salmourão será beneficiada. Parabenizou a indicação
do vereador Luiz Carlos sobre a Casa da Agricultura e elogiou a resposta da Prefeita, garantindo
atendimento igualitário aos agricultores. Sugeriu melhorias na aparência da cidade e concluiu
reafirmando seu compromisso com a população e a gestão municipal, agradecendo a todos e
desejando boa noite. O vereador Wesley Barbosa iniciou sua fala destacando a importância das
sessões legislativas e ressaltando que algumas indicações já estão sendo atendidas pelo
Executivo. Enfatizou que as demandas apresentadas pelos vereadores refletem os pedidos da
população e que o diálogo entre os poderes é essencial para garantir que as necessidades da
comunidade sejam supridas de forma objetiva. Defendeu uma política participativa baseada na
união e no reconhecimento das ações do Executivo, ao invés de apenas críticas. Comentou sobre
a importância do bom atendimento aos vereadores por parte dos servidores municipais e ressaltou
que, quando há dificuldades nesse aspecto, a solução deve ser buscada junto à Prefeita. Informou
que a chefe do Executivo tem uma agenda movimentada com viagens a São Paulo e Brasília para
captação de recursos e que recentemente enfrentou desafios de saúde. O vereador também
destacou as festividades de aniversário da cidade, elogiando a primeira apresentação da Banda
Marcial, um projeto que se tornou realidade graças aos esforços do diretor Diego Delmore.
Mencionou a valorização dos talentos locais durante as comemorações e a realização de eventos
para a população, como shows e um campeonato de truco no bairro Guarani. Finalizou
reafirmando seu compromisso com a população e a importância da parceria entre Executivo e
Legislativo para melhorar a qualidade de vida da comunidade, garantindo acesso ao trabalho,
saúde e bem-estar. Agradeceu a oportunidade de discursar e desejou uma boa semana a todos. O
Presidente, vereador Leandro de Paula, ressaltou a importância do Projeto nº 9, que trata do
reajuste salarial e aumento real para os servidores públicos, destacando que o percentual total,
será de seis vírgula vinte e sete por cento, índice que está acima da inflação. Solicitou que as
comissões de Finanças e de Constituição, Justiça e Redação emitam seus pareceres para que o
projeto possa ser votado na próxima sessão ordinária, visto que se trata de uma medida
fundamental para os funcionários. Também parabenizou a Prefeita Sônia e a vice Márcia pela
iniciativa e pela gestão responsável dos recursos públicos, mencionando que, ao contrário de
Rua Prof Roberto Hottinger, 70 - CEP: 17720-000 - Tel: (18) 35571285
portal: wwu.salmourao.sp.leg.br - e-mail: camaraesalmovrao.sp.leg.br
CEE Câmara Municipal de Salmourão
, Estado de São Paulo
muitos municípios que concederam apenas a correção inflacionária, a administração municipal
garantiu um aumento real de dois vírgula cinquenta e sete por cento. Destacou ainda que a
recente audiência pública sobre as metas fiscais do terceiro quadrimestre de dois mil e vinte e|
quatro evidenciou um superavit de quinhentos mil reais, reforçando a eficiência da gestão. Além
do reajuste, o vereador comentou sobre a necessidade de valorização contínua dos servidores e
mencionou a possível criação de novos cargos para suprir a crescente demanda do município.
Também defendeu a revisão salarial de farmacêuticos e veterinários, cujos vencimentos
apresentam discrepâncias em relação à carga horária, e solicitou que a Prefeita avalie uma
possível adequação. Por fim, reforçou a importância da busca por recursos estaduais e federais |
para viabilizar novas melhorias, destacando que diversos vereadores já atuam nessa captação.
Solicitou ainda a reativação do programa de estágio remunerado, visto como uma oportunidade.
para apoiar jovens estudantes no desenvolvimento profissional. Concluiu ressaltando que a gestão
tem demonstrado compromisso com a valorização do funcionalismo e o bem-estar da população.
O Presidente informou que a próxima sessão ordinária será realizada no próximo dia vinte e
quatro de março e, como nada mais havia a tratar, declarou encerrada a sessão e, para constar, foi
lavrada a presente ata que, depois de lida e aprovada, será devidamente assinada pelos membros
da Mesa Diretora. Sala das Sessões, em dez de março de dois mil e vinte e cinco. ---------=-==.......
LEANDRO DE PAULA LUIZ CARLOS DO CARMO
Presidente Vice-presidente
WESLEY BARBOSA WIKELE F. DA SILVA FERREIRA
Primeiro-secretário Segundo-secretário
Rua Prof Roberto Hottinger, 70 - CEP: 17720-000 - Tel: (18) 35571285
portal: wwu.salmourao.sp.leg.br - e-mail: camaraesalmovrao.sp.leg.br