sessao nº 1

ATA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SALMOURÃO, ESTADO DE SÃO PAULO, PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA,
DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA, ANO DE 2025. --------------------------------------------------
Aos vinte e quatro dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, às vinte horas,
realizou-se a Primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Salmourão, estado de São
Paulo. Presidida pelo Vereador LEANDRO DE PAULA e secretariada pelo Vereador Wesley
Barbosa. Também presentes os vereadores: Edinaci Silva dos Santos, Fernando Roçato, Flávio
Eduardo Rodrigues, Francine Caetano da Silva, Luiz Carlos do Carmo, Pedro Henrique Ramos e
Wikele Fernando da Silva Ferreira. O Presidente declarou haver quórum regimental e, sob a graça
de Deus, iniciou a sessão e foi feita a leitura da Bíblia Sagrada. Foi iniciado o EXPEDIENTE e
o Presidente informou que a ata da Segunda Sessão Extraordinária, do ano de dois mil e vinte e
cinco, foi disponibilizada aos vereadores nos termos regimentais e que não houve pedido de
impugnação. A ata foi aprovada por oito votos a zero. A seguir foram apresentados os
documentos do expediente: Do Poder Executivo: Projeto de Lei nº 8, de 2025, que autoriza a
abertura de crédito adicional especial ao orçamento municipal, no valor de seis mil e vinte e
quatro reais e noventa e oito centavos, referente a Lei Adir Blanc. O projeto foi transferido para a
Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Ofício nº 20/2025, que responde o Ofício nº
14/2025, do Vereador Pedro Henrique Ramos, referente a manutenção de ambulâncias. Ofício nº
21/2025, que responde o Ofício nº 15/2025, do Vereador Pedro Henrique Ramos, referente a
conserto de caixa d’água do Bairro Guarani. Do Poder Legislativo: Projeto de Decreto
Legislativo nº 1, de 2025, de autoria do presidente, que autoriza a transferência do veículo
Volkswagen, modelo Gol 1.0, de propriedade da Câmara Municipal para a Prefeitura Municipal
de Salmourão. Requerimento nº 02, de 2025, de autoria do Vereador Fernando Roçato, que requer
informações ao Poder Executivo referente ao gozo e pagamento de férias e licenças-prêmio a
servidores do Poder Executivo. O requerimento foi colocado em discussão. O Vereador Fernando
Roçato pediu o apoio dos colegas ao requerimento, justificou que é um requerimento simples e
que os servidores têm questionamentos sobre a ordem em que são feitos estes pagamentos. O
Presidente apoiou o requerimento e informou aos vereadores em primeiro mandato que a
prefeitura, todo o dia vinte, encaminha sua folha de pagamentos completa para análise de todos
os vereadores. Não houve mais quem quisesse discutir. O requerimento foi colocado em votação
e aprovado por oito votos a zero. Requerimento nº 03, de 2025, de autoria do Vereador Fernando
Roçato, que requer informações sobre o Centro de Lazer dos Trabalhadores (Piscinas Públicas).
O requerimento foi colocado em discussão. O Vereador Fernando explicou que seu requerimento
foi motivado por uma postagem feita pelo Secretário de Esporte e Lazer, Sr. Éverton, onde são
listadas orientações sobre a entrada no referido Centro de Lazer, inclusive referente ao pagamento
de mensalidades, o que lhe chamou a atenção. Não houve mais quem quisesse discutir. O
requerimento foi colocado em votação e aprovado por oito votos a zero. Requerimento nº 04, de
2025, de autoria do Vereador Fernando Roçato, que requer informações sobre o pagamento do
piso nacional do magistério no âmbito da Prefeitura Municipal. O requerimento foi colocado em
discussão. O Vereador Fernando disse que seu requerimento visa esclarecer a questão do piso do
magistério em Salmourão uma vez que devido a desvalorização da tabela de remuneração frente a
valorização do piso, um professor em início de carreira receberia, hoje, mais que um professor
com vários anos de trabalho. Não houve mais quem quisesse discutir. O requerimento foi
colocado em votação e aprovado por oito votos a zero. Requerimento nº 05, de 2025, de autoria
dos Vereadores Wesley Barbosa, Edinaci Silva dos Santos e Wikele Fernando da Silva Ferreira,
que requerem o regime de urgência especial para o Projeto de Decreto Legislativo nº 01, de 2025.
O requerimento foi colocado em discussão. O Vereador Edinaci disse que o projeto é importante
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e que o veículo atenderá muitas pessoas do município. Parabenizou o presidente pela iniciativa.
Não houve mais quem quisesse discutir. O requerimento foi colocado em votação e aprovado por
oito votos a zero. Foi nomeado o Vereador Fernando Roçato como relator especial do projeto.
Indicações apresentadas à Prefeita Municipal: Indicações do Vereador Luiz Carlos do Carmo:
Indicação nº 01/2025, que sugere que todo o atendimento aos agricultores seja transferido para a
Casa da Agricultura, como o agendamento de serviço dos tratores e implementos agrícolas.
Indicação nº 02/2025, que sugere o envio a este Legislativo de projeto de lei regulamentando a
concessão de diárias para os motoristas da Prefeitura, especialmente os que possuem rotas fixas
de viagem. Indicação do Vereador Pedro Henrique Ramos: Indicação nº 03/2025, que sugere a
construção e instalação de uma estrutura mínima para o trabalho dos catadores de lixo reciclável
em nosso município com, no mínimo, área coberta, banheiro e água potável. Indicações do
Vereador Fernando Roçato: Indicação nº 04/2025, que sugere a construção de um redutor de
velocidade na estrada para a Fazenda Tamara, especificamente antes da entrada da propriedade da
família Betiol ou o estudo de uma outra forma de diminuir a velocidade dos carros que passam
pelo local. Indicação nº 05/2025, que sugere a instalação de um bebedouro de água na praça do
Jardim Toquemburgo. Indicação nº 06/2025, que sugere a instalação de lixeiras em todas as
praças do município que não possuem este equipamento. Indicação nº 7/2025, que sugere a
realização de manutenção na iluminação das praças existentes no município, com a substituição
de lâmpadas queimadas e a instalação de mais lâmpadas onde for necessário. Indicação nº
8/2025, que sugere a designação de um servidor para, três vezes por semana, realizar a limpeza e
manutenção da praça existente no Bairro Guarani. Indicação nº 9/2025, que sugere a instalação
de brinquedos e academia ao ar livre no Bairro Guarani. Indicação nº 10/2025, que sugere a
perfuração de poço semi artesiano rural no Bairro Guarani, para utilização dos produtores e
moradores do referido bairro. Indicação nº 11/2025, que sugere a realização de melhorias no
Bosque Municipal, materializadas na instalação de iluminação e construção de um banheiro
feminino e um banheiro masculino. Indicação nº 12/2025, que sugere a cessão de um veículo e a
designação de um servidor que desenvolva a função de fiscalização, tudo para o Setor de
Tributação da Prefeitura. Indicação do Vereador Ten. Flávio Eduardo: Indicação nº 13/2025, que
sugere a construção de uma canaleta de escoamento de água na esquina das ruas Rosa Raimundo
Elorza e José Cesário da Silva. Indicações do Vereador Wesley Barbosa: Indicação nº 14/2025,
que sugere a construção de uma pista de caminhada no prolongamento da Av. Castelo Branco,
que faz a ligação com o Conjunto Habitacional Pedro Duarte Neto. Indicação nº 15/2025, que
sugere a instalação de placa de identificação com o nome do Conjunto Habitacional Pedro
Durante Neto. Indicação do Vereador Edinaci Silva dos Santos: Indicação nº 16/2025, que sugere
o aumento para setenta reais do valor do adiantamento que é concedido, diariamente, para os
motoristas que levam pacientes para a cidade de Marília e que lá permanecem o dia todo. De
outras instituições: Ofício nº 35/2025 do Conselho Regional de Medicina do Estado de São
Paulo. Requerimentos dos deputados Ricardo Madalena e Waldomiro Lopes, que parabenizam
Salmourão pelo seu 66º aniversário. O Presidente deixou todos os documentos a disposição dos
vereadores e abriu a palavra para os pronunciamentos do expediente. Não houve inscritos. Foi
encerrado o Expediente. O Presidente questionou o relator especial e os vereadores sobre a
suspensão da sessão ou a continuidade dos trabalhos sem intervalo; de forma unanime foi
decidido pela continuidade dos trabalhos então, com a presença dos nove vereadores que
compõem a Câmara, o Presidente abriu a ORDEM DO DIA para a discussão e votação da
seguinte pauta: 1. Projeto de Decreto Legislativo nº 1, de 2025, de autoria do Presidente,
Vereador Leandro de Paula, que autoriza a transferência do veículo Volkswagen, modelo Gol 1.0,
de propriedade da Câmara Municipal para a Prefeitura Municipal de Salmourão, em regime de
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urgência especial. Em seguida, o Presidente passou a direção dos trabalhos ao Vereador Luiz
Carlos do Carmo, Vice-presidente da Câmara. O Senhor Luiz Carlos passou a palavra ao
Vereador Fernando Roçato, relator especial, para parecer oral. O Vereador Fernando Roçato disse
que o projeto é de fácil análise, que o veículo servirá muito para o município em vários setores.
Acrescentou que o veículo, devido ao seu ano de fabricação, não serve para viagens longas o que
dificulta seu uso na Câmara. Emitiu parecer favorável do Projeto de Decreto Legislativo nº 1, de
2025. Então o Presidente em exercício colocou o projeto em discussão. O Vereador Leandro de
Paula explicou a matéria e sua importância; especificou que, antes de tomar a decisão, conversou
com os vereadores, os quais concordaram com a matéria, bem como com os servidores da
Câmara que se dispuseram a usar seus veículos próprios, caso seja necessário alguma viagem.
Disse que é um carro que será muito útil para o município e atenderá uma demanda importante da
Prefeitura. Afirmou que essa atitude mostra que a Câmara está empenhada no bem estar da
população. Não houve mais quem quisesse discutir. O projeto foi colocado em votação e
aprovado por oito votos a zero. O Presidente em exercício declarou aprovado o Projeto de
Decreto Legislativo nº 01, de 2025 e passou a direção dos trabalhos ao Vereador Leandro de
Paula. Terminada a pauta, foi encerrada a Ordem do Dia e iniciada a EXPLICAÇÃO PESSOAL
para o pronunciamento dos vereadores. O Vereador Luiz Carlos iniciou seu discurso
agradecendo ao Deputado Emílio de Souza, ao senhor Edinaci, que o acompanhou na viagem, e
ao presidente regional do PT, Teruel, residente em Parapuã. Destacou que, por meio do referido
deputado Estadual, foi obtida uma verba de cem mil reais para o custeio da saúde no município
de Salmourão. Ressaltou a importância desse recurso para beneficiar a população e demonstrou
satisfação com essa conquista. Concluiu expressando otimismo quanto ao trabalho que será
realizado e agradecendo a presença de todos. O Vereador Edinaci destacou sua participação na
intermediação de emendas parlamentares destinadas ao município, ressaltando sua relação com
deputados do PT e PP, bem como sua atuação em prol da cidade. Mencionou que, apesar das
críticas e acusações recebidas durante sua campanha, permaneceu firme, confiando na justiça e
em seu compromisso com a população. Também enfatizou sua dedicação ao trabalho,
independentemente de posicionamentos políticos, e citou sua experiência na busca de recursos
em São Paulo e Brasília. Informou que conseguiu, antes mesmo de ser vereador,
aproximadamente um milhão de reais para o setor da saúde, além de reforçar seu contato com
lideranças políticas, como o Ministro Padilha, para viabilizar novos investimentos, incluindo
moradias do programa PAC 2. O vereador repudiou denúncias que, segundo ele, foram
infundadas e apenas prejudicam o desenvolvimento do município. Defendeu a união dos
vereadores para buscar recursos e trabalhar em benefício da população. Manifestou apoio à
proposta do Vereador Luiz Carlos relacionada à disponibilização de máquinas agrícolas para
pequenos produtores, destacando a importância dessa medida para garantir o acesso equitativo
aos serviços municipais. Por fim, reafirmou seu compromisso com a cidade e agradeceu a todos
os presentes. O Vereador Ten. Flávio Eduardo destacou a importância da participação da
comunidade nas sessões da Câmara. Explicou que as indicações feitas pelos vereadores ao
Executivo não têm caráter obrigatório, pois a execução das ações cabe à Prefeitura,
exemplificando com uma solicitação sua para a instalação de uma guarita no CCI, que não foi
atendida por falta de recursos. Esclareceu que os vereadores têm a função de fiscalizar, mas não
podem impor aumento de despesas ao município. Além disso, abordou a transparência da
administração pública, destacando que, conforme a legislação, o Portal da Transparência deve
conter informações detalhadas sobre os vencimentos dos servidores, incluindo benefícios e
adicionais, e não apenas o salário-base. Ressaltou que tem solicitado regularmente esses dados e
reforçou a necessidade de maior clareza nessas informações. O Vereador Fernando Roçato
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destacou a importância do papel dos vereadores na intermediação entre a população e a
administração municipal. Explicou que, ao receber questionamentos e solicitações dos munícipes,
encaminha tais demandas à Câmara, que, por sua vez, as direciona ao Executivo. Após obter as
respostas, repassa as informações aos cidadãos que fizeram os pedidos. Citou como exemplo a
solicitação de instalação de um redutor de velocidade na estrada Fazenda Tamara, próximo a
propriedade do Senhor Alcione Betiol, feita a pedido da família Betiol preocupada com a
segurança de animais e crianças, devido ao excesso de velocidade praticado por motoristas.
Mencionou ainda pedidos relacionados à iluminação pública, instalação de lixeiras em praças e
pontos de água para atender às necessidades de lazer da comunidade. Ressaltou que a
apresentação de requerimentos é uma ferramenta essencial para fiscalização e acompanhamento
das ações da Prefeitura, garantindo que as demandas da população sejam levadas ao
conhecimento do poder público. Por fim, parabenizou o Secretário de Esportes, Éverton, assim
como a Prefeita e a Vice-Prefeita, pela realização da primeira etapa do evento "Bike Peixe", que
marcou o início das festividades do 66º aniversário do município. O Vereador Edinaci pediu a
palavra e complementou seu discurso anterior, explicando que seu pedido para o aumento na
diária atualmente concedido aos motoristas que realizam viagens a serviço do município se deve
ao fato de não achar justo que um motorista que sai às cinco horas para Marília, permanecendo na
cidade durante todo o dia, receba apenas cinquenta reais, enquanto outros motoristas que
realizam deslocamentos mais curtos recebem a mesma quantia. Informou que seguirá
reivindicando o aumento do valor para setenta reais. O Presidente da Câmara, Vereador Leandro
de Paula, destacou a importância de esclarecer à comunidade sobre o direito dos servidores
públicos concursados à licença-prêmio, conforme previsto no estatuto do funcionalismo.
Explicou que, a cada cinco anos, o servidor pode usufruir três meses de descanso ou solicitar o
pagamento em pecúnia, caso haja disponibilidade financeira por parte da administração.
Mencionou que, no último mandato da Prefeita Sônia, houve um volume significativo de
pagamentos de pecúnia referentes a licenças-prêmio e férias, sem distinção entre servidores,
informou que estes pagamentos foram questionados pelo Tribunal de Contas. Ressaltou que a
gestão anterior precisou dispensar servidores aposentados devido a restrições financeiras, o que
também influenciou a necessidade desses pagamentos. Informou que, recentemente, o município
realizou um concurso público, possibilitando a contratação de novos servidores, embora ainda
existam cargos a serem preenchidos. Reforçou a necessidade de ampliação de vagas,
especialmente nas áreas da Educação e da Saúde, para melhor atendimento à população.
Enfatizou que, embora a Prefeitura atualmente não consiga atender a todas as solicitações de
pagamento de pecúnia, há um estudo em andamento para viabilizar a retomada desses
pagamentos, dentro das possibilidades orçamentárias. Além disso, ressaltou a intenção da Prefeita
e da Vice-Prefeita de aumentar o valor do ticket-alimentação, que já passou de cento e cinquenta
reais para trezentos e cinquenta reais no do mandato anterior. Por fim, pediu a compreensão e
paciência do funcionalismo público, destacando que a administração municipal tem a intenção de
valorizar os servidores de forma justa e sem distinção, conforme as condições financeiras
permitirem. O Vereador Wikele Fernando iniciou seu pronunciamento cumprimentando os
presentes e agradecendo a Deus por suas conquistas. Destacou que esta foi sua primeira
participação em uma sessão ordinária da Câmara Municipal e ressaltou a importância da presença
da população para acompanhar os trabalhos legislativos. Pontuou a necessidade de sempre
considerar os diferentes pontos de vista nas decisões políticas, enfatizando que seu compromisso
é atender a todos os cidadãos, independentemente de escolhas eleitorais. Reforçou sua
disponibilidade para dialogar com a população e, caso não tenha uma resposta imediata para
alguma demanda, comprometeu-se a buscar informações e retornar com esclarecimentos. O
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vereador reconheceu estar em um processo de aprendizado e adaptação ao cargo, solicitando
paciência e compreensão da comunidade. Mencionou o apoio recebido de seu colega Fernando
Roçato, tanto na campanha quanto no exercício do mandato, e reafirmou sua determinação em
enfrentar desafios e trabalhar pelo desenvolvimento do município. Finalizou agradecendo a todos
e manifestando sua expectativa de trazer novidades e avanços para a cidade nas próximas
sessões. O Vereador Pedro Henrique fez uso da palavra para prestar esclarecimentos sobre seus
primeiros sessenta dias de mandato, destacando ações e visitas realizadas nesse período.
Informou que recebeu na Câmara o assessor parlamentar do Deputado Estadual Alex Madureira e
do Deputado Federal Luiz Carlos Mota, os quais visitaram as dependências da saúde no
município, reforçando o compromisso com melhorias no setor. Relatou sua participação em São
Paulo, a convite do Coordenador Estadual da Juventude, Juliano Borges, em uma capacitação
promovida pela UVESP para o fortalecimento da juventude no estado. O vereador mencionou
duas indicações feitas à prefeita, sendo uma referente à manutenção das ambulâncias, já atendida
prontamente, e outra sobre a situação da caixa d’água do bairro Guarani, que se encontra
deteriorada e sem possibilidade de reparo definitivo. Informou que, devido à demora na
substituição da estrutura, um morador local realizou reparos temporários, mas a situação ainda
não foi resolvida, podendo deixar novamente os moradores sem abastecimento de água. Solicitou
à prefeita um olhar atento para essa necessidade essencial. Além disso, apresentou uma nova
indicação solicitando melhorias para os trabalhadores da reciclagem, que enfrentam condições
precárias de trabalho, sem barracão, banheiro ou bebedouro. Reforçou a importância da
construção de uma estrutura mínima para garantir dignidade a esses profissionais. Por fim,
agradeceu a todos e reiterou seu compromisso com a resolução dessas demandas. O Vereador
Wesley Barbosa fez uso da palavra para saudar os colegas vereadores e a população presente,
destacando a importância da participação dos munícipes no acompanhamento dos trabalhos
legislativos e da administração municipal. Ressaltou que a primeira sessão ordinária transcorreu
de forma produtiva, com diversas indicações e requerimentos apresentados em benefício da
comunidade. O parlamentar mencionou suas duas indicações, sendo uma referente à colocação de
uma placa em homenagem ao Senhor Pedro Duarte, que dá nome a um conjunto habitacional, e
outra solicitando recursos estaduais ou federais para a construção de uma pista de caminhada.
Comprometeu-se a buscar recursos para viabilizar essa melhoria para a população. Enalteceu a
trajetória do Vereador Edinaci, reconhecendo sua experiência e sua rede de contatos com
autoridades estaduais e federais, o que tem contribuído para a captação de recursos para o
município. Destacou, ainda, a importância da união entre os vereadores e o Executivo,
enfatizando o empenho da Prefeita Sônia e de sua equipe na busca por melhorias para a cidade,
apesar das dificuldades enfrentadas pelo país e pelo município. O vereador também abordou a
valorização dos servidores públicos, reconhecendo a necessidade de reajustes salariais e
melhorias nas condições de trabalho, e assegurou que a Câmara está empenhada em viabilizar
ajustes dentro das possibilidades orçamentárias. Ao final, agradeceu a Deus pela oportunidade de
representar a população e mencionou desafios pessoais, reafirmando sua confiança na justiça e
sua determinação em continuar trabalhando em prol do município. Expressou gratidão pelo apoio
recebido da população e encerrou desejando um forte abraço a todos, manifestando sua
disposição em seguir contribuindo com seu mandato. O Presidente, Vereador Leandro de Paula
fez uso da palavra para destacar a produtividade da sessão, ressaltando a importância das
proposições apresentadas e do trabalho conjunto em prol do bem comum. Mencionou a obtenção
de recursos, citando o Vereador Luiz Carlos e o Deputado Ricardo Madalena, que destinaram
valores significativos para a área da saúde, contribuindo para a melhoria do atendimento à
população. O parlamentar enfatizou a necessidade de respeito às diferenças políticas, reforçando
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que, apesar das preferências individuais, todos devem trabalhar pelo melhor da comunidade.
Agradeceu aos colegas vereadores pela aprovação de um projeto que viabilizará a transferência
do veículo da Câmara para a Prefeitura, destacando o compromisso da Prefeita Sônia com as
demandas da população. Além disso, pontuou os desafios enfrentados na administração
municipal, ressaltando a limitação de recursos diante da grande demanda da cidade. Enfatizou a
importância da oração, do discernimento e da sabedoria na condução do mandato, reafirmando
seu compromisso com uma gestão voltada ao bem-estar da população. Reforçou, ainda, a
necessidade de diálogo entre os vereadores e a prefeita, informando que a chefe do Executivo se
colocou à disposição para conversas diretas, visando resolver demandas sem a necessidade de
requerimentos formais. Finalizou destacando que a participação popular é fundamental para o
desenvolvimento da cidade e que a boa política se faz com respeito e comprometimento com a
coletividade. O Presidente informou que a próxima sessão ordinária será realizada no próximo
dia dez de março e, como nada mais havia a tratar, declarou encerrada a sessão e, para constar, foi
lavrada a presente ata que, depois de lida e aprovada, será devidamente assinada pelos membros
da Mesa Diretora. Sala das Sessões, em vinte e quatro de fevereiro de dois mil e vinte e quatro. --
LEANDRO DE PAULA
Presidente
LUIZ CARLOS DO CARMO
Vice-presidente
WESLEY BARBOSA
Primeiro-secretário
WIKELE F. DA SILVA FERREIRA
Segundo-secretário
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