sessao nº 4

CEE Câmara Municipal de Salmourão
, Estado de São Paulo
ATA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SALMOURÃO, ESTADO DE SÃO PAULO, PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA,
DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA, ANO DE 2025.
Aos quatorze dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco, às vinte horas, realizou-se a
Quarta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Salmourão, estado de São Paulo. Presidida
pelo Vereador LEANDRO DE PAULA e secretariada pelo Vereador Wesley Barbosa. Também
presentes os vereadores: Edinaci Silva dos Santos, Fernando Roçato, Flávio Eduardo Rodrigues,
Francine Caetano da Silva, Luiz Carlos do Carmo, Pedro Henrique Ramos e Wikele Fernando da
Silva Ferreira. O Presidente declarou haver quórum regimental e, sob a graça de Deus, iniciou a
sessão. Em seguida foi realizada a leitura da Bíblia Sagrada. Foi iniciado o EXPEDIENTE e o
Presidente informou que a ata da Terceira Sessão Ordinária do presente ano foi disponibilizada
aos vereadores nos termos regimentais e que não houve pedido de impugnação. A ata foi
aprovada por oito votos a zero. A seguir foram apresentados os documentos do expediente: Do
Poder Executivo: Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1, de 2025, que altera o art. 110 da Lei
Orgânica Municipal. O projeto foi transferido para a Comissão Permanente de Constituição,
Justiça e Redação. Projeto de Lei Complementar nº 2, de 2025, que dispõe sobre a alteração da
organização, reestruturação e atribuições dos cargos públicos em comissão e cargos públicos
efetivos do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Salmourão. O projeto foi transferido
para a Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação e o Presidente pediu que as
comissões avaliem o projeto com celeridade, uma vez que a Prefeitura tem urgência na
apreciação do projeto. Ofício nº 58/2025, que responde o Requerimento nº 03/2025, de autoria do
Vereador Fernando Roçato. Ofício nº 63/2025, que responde o Requerimento nº 04/2025, de
autoria do Vereador Fernando Roçato. Ofício nº 68/2025, que responde o Ofício nº 35/2025, de
autoria do Vereador Pedro Henrique Ramos. Ofício nº 71/2025, que responde as indicações
apresentadas na última sessão. Ofício nº 72/2025, que responde o Ofício nº 34/2025, de autoria
do Vereador Luiz Carlos do Carmo. Do Poder Legislativo: Indicações apresentadas à Prefeita
Municipal: Indicação do Vereador Pedro Henrique Ramos: Indicação nº 29/2025, que sugere a
realização de manutenção nos ônibus municipais que realizam o transporte de trabalhadores para
a cidade de Osvaldo Cruz, visando o conforto e a segurança dos cidadãos. Indicações da
vereadora Francine Caetano da Silva: Indicação nº 30/2025, que sugere o aumento no valor do
vale-alimentação dos servidores públicos da Prefeitura Municipal dos atuais R$ 350,00 para R$
550,00. Indicação nº 31/2025, que sugere a revitalização da pintura das faixas de pedestres nas
vias em que estiverem desgastadas ou com baixa visibilidade. Indicação do vereador Fernando
Roçato: Indicação nº 32/2025, que sugere providências junto ao setor responsável para a
recolocação da cerca que foi retirada pelo poder público para a construção de ponte no bairro
Guarani. O Presidente deixou todos os documentos a disposição dos vereadores e abriu a palavra
para os pronunciamentos do expediente. Não houve inscritos. Foi encerrado o Expediente. O
Presidente questionou os vereadores sobre a suspensão da sessão ou a continuidade dos trabalhos
sem intervalo; de forma unânime foi decidido pela continuidade dos trabalhos então, com a
presença dos nove vereadores que compõem a Câmara e não havendo matérias para a Ordem do
Dia, o Presidente iniciou a EXPLICAÇÃO PESSOAL para o pronunciamento dos vereadores.
O Vereador Luiz Carlos do Carmo falou da importância da presença da população nas sessões.
Elogiou o recebimento de recursos pelo município e as obras que estão para ser iniciadas. Relatou
a participação, na cidade de Marília, em evento com o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha,
ocasião em que foram apresentados pedidos de recursos para o município. Enalteceu a equipe de
vereadores eleita e consignou que muito ainda será feito durante o mandato. O Vereador Wesley
Barbosa deu boas vindas a população e a Comandante do 2º Gp. PM de Salmourão, a Sargento
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Leal. Se colocou a disposição para, junto com a sua comissão, analisar o Projeto de Lei
Complementar nº 2, de 2025, respeitando a opinião da procuradoria jurídica da Casa. Explicou o
andamento de proposições na Câmara, especialmente as indicações, as quais qualificou como a
materialização dos pedidos apresentados pela população aos vereadores. Também discorreu sobre
o trabalho dos vereadores em prol da população e enalteceu o trabalho que a Prefeita tem feito
pelo município, especialmente através da busca de recursos. Finalizou agradecendo a Deus e a
todos os que estão acompanhando. O Vereador Luiz Carlos pediu a palavra e, autorizado, e pediu
para que a Prefeita providencie melhorias para as pessoas que trabalham com a reciclagem de
lixo, como já indicado pelo colega Pedro Ramos. Enalteceu o trabalho que vem sendo realizado
pela Polícia Militar em Salmourão, sob o comando da Sargento Leal. O Vereador Edinaci Silva
dos Santos agradeceu a Prefeita pelo reajuste concedido aos servidores públicos e pelo
reconhecimento da importância do funcionalismo público. Relatou a participação em evento com
a participação do Ministro da Saúde, Alexandre Padinha, na cidade de Marília, onde pôde
apresentar pedidos para reforma de UBS e a aquisição de veículo para o setor de saúde.
Acrescentou que o ministro tem olhado com carinho para o município e que deverá visitar-nos.
Falou do prazer de trabalhar pelo bem da população e se colocou a disposição para aprovar tudo
o que for bom para o município. Agradeceu o trabalho desenvolvido pela Polícia Militar, sob o
comando da Sargento Leal, relatando que já a procurou e foi muito bem atendido. O Presidente,
Vereador Leandro de Paula, discorreu sobre a formação e importância do Conselho de Usuários
da Câmara Municipal, informando a prorrogação das inscrições até a próxima sessão ordinária,
uma vez que ainda não houve inscritos. Incentivou a participação da população para a formação
do conselho. Em seguida discorreu sobre os trabalhos realizados durante a sessão, enaltecendo a
celeridade da Câmara na apreciação das matérias. Parabenizou a população pela presença nas
sessões: agradeceu a presença da Comandante do 2º Gp. PM de Salmourão, a Sargento Leal e
enalteceu o trabalho que é desenvolvido pela Polícia Militar. Em seguida o Presidente informou
que a próxima sessão ordinária será realizada no dia vinte e oito de abril e, como nada mais havia
a tratar, declarou encerrada a sessão e, para constar, foi lavrada a presente ata que, depois de lida
e aprovada, será devidamente assinada pelos membros da Mesa Diretora. Sala das Sessões, em
quatorze de abril de dois mil e vinte e cinco. ----======............ nn nn n oo
LEANDRO DE PAULA LUIZ CARLOS DO CARMO
Presidente Vice-presidente
WESLEY BARBOSA WIKELE F. DA SILVA FERREIRA
Primeiro-secretário Segundo-secretário
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