sessao nº 16

ATA DA DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SALMOURÃO, ESTADO DE SÃO PAULO, QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA, DÉCIMA
QUINTA LEGISLATURA, ANO DE 2024. -------------------------------------------------------------
Aos onze dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e quatro, às vinte horas, realizou￾se a Décima Sexta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Salmourão, estado de São Paulo.
Presidida pelo Vereador WESLEY BARBOSA e secretariada pelo Vereador Fernando Roçato.
Também presentes os vereadores: Carlos Pedro Gomes, Edson Pereira da Cruz, Flávio Eduardo
Rodrigues, Francine Caetano da Silva, João Leme dos Santos, Leandro de Paula e Silvana Oliva
Fernandes. O Presidente declarou haver quórum regimental e, sob a graça de Deus, iniciou a
sessão. Então solicitou a leitura da Bíblia Sagrada. Foi iniciado o EXPEDIENTE e o Presidente
informou que a ata da Décima Quinta Sessão Ordinária do ano de dois mil e vinte e quatro foi
disponibilizada aos vereadores nos termos regimentais e que não houve pedido de impugnação. A
ata foi aprovada por oito votos a zero. A seguir foram apresentados os documentos do expediente:
Do Poder Executivo: Ofício nº 166/2024, que responde ao Ofício nº 63/2024, de autoria do
Vereador João Leme dos Santos, que pede a contratação de tratorista. Ofício nº 167/2024, que
responde ao Ofício nº 62/2024, de autoria da presidência, referente ao atendimento de
recomendações do TCE/SP. Do Poder Legislativo: Indicações do Vereador Fernando Roçato:
Indicação nº 42/2024, que sugere ao Executivo a contratação de tratorista para auxílio aos
pequenos agricultores do município. Indicações da Vereadora Francine Caetano da Silva:
Indicação nº 43/2024, que sugere ao Executivo o conserto do piso da Praça da Bandeira, nas
passagens existentes entre os canteiros; locais onde foi retirado o concreto para a instalação de
pedra portuguesa, instalação essa que ainda não foi concluída. Indicação nº 44/2024, que sugere
ao Executivo o fornecimento de transporte para a volta dos trabalhadores que terão suas jornadas
de trabalho expandidas durante a abertura noturna do comércio de Osvaldo Cruz, no período que
antecede o Natal. O Presidente deixou todos os documentos a disposição dos vereadores e abriu a
palavra para os pronunciamentos do expediente. Não houve inscritos. Foi encerrado o
Expediente. Sem matérias para a Ordem do Dia e com autorização dos vereadores, foi iniciada a
EXPLICAÇÃO PESSOAL para o pronunciamento dos vereadores. Não houve inscritos. O
Presidente, Vereador Wesley Barbosa, comunicou que na próxima sessão será iniciada a
discussão e votação do orçamento municipal para o ano de 2025 e que a Câmara está recebendo
sugestões para o atendimento das necessidades da população, sugestões que serão enviadas ao
Executivo e que poderão ser inseridas no orçamento municipal. Explicou que as sugestões serão
recebidas até o dia dezoito de novembro e que maiores informações podem ser obtidas na
secretaria da Câmara, na página da Câmara na internet, por e-mail ou por telefone, os endereços
de e-mail e o número de telefone foram citados nominalmente. O Presidente informou que a
próxima sessão ordinária está marcada para o dia vinte e cinco de novembro e, nada mais
havendo a tratar, declarou encerrada a sessão e, para constar, foi lavrada a presente ata que,
depois de lida e aprovada, será devidamente assinada pelos membros da Mesa Diretora. Sala das
Sessões, em onze de novembro de dois mil e vinte e quatro. ---------------------------------------------
WESLEY BARBOSA
Presidente
EDSON PEREIRA DA CRUZ
Vice-presidente
FERNANDO ROÇATO
Primeiro-secretário
CARLOS PEDRO GOMES
Segundo-secretário
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