sessao nº 1

ATA DA SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE SALMOURÃO, ESTADO DE SÃO PAULO.-----------------------
Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, às nove horas e trinta
minutos, no Plenário da Câmara Municipal de Salmourão, situado na rua Professor Roberto
Hottinger, 70, realizou-se a Sessão Solene de Instalação da Décima Sexta Legislatura (2025-2028)
da Câmara Municipal de Salmourão, estado de São Paulo, presidida pelo vereador mais votado
dentre os presentes, senhor Leandro de Paula. Foi nomeado o vereador eleito Fernando Roçato para
secretariar os trabalhos. O senhor presidente, sob a graça de Deus, iniciou a sessão com a execução
do Hino Nacional Brasileiro e do Hino Municipal. Presentes os seguintes vereadores eleitos:
Edinaci Silva dos Santos (PSD), Fernando Roçato (PP), Flávio Eduardo Rodrigues (Republicanos),
Francine Caetano da Silva (Republicanos), Leandro de Paula (PSD), Luiz Carlos do Carmo (PP),
Pedro Henrique Ramos (PL), Wesley Barbosa (PSD) e Wikele Fernando da Silva Ferreira (PSD).
Havendo quórum regimental e entregues os documentos exigidos, o presidente declarou instalada a
16ª legislatura da Câmara Municipal de Salmourão e solicitou ao secretário a leitura do expediente
da presente sessão, sendo: 1. Posse dos vereadores; 2. Posse prefeita e vice-prefeita; 3. Eleição e
posse da Mesa Diretora para o biênio 2025-2026; 4. Demais avisos e comunicações. Em seguida os
vereadores eleitos em 06 de outubro de 2024 e devidamente diplomada pela justiça eleitoral em 17
de dezembro de 2024, fizeram o compromisso solene de bem servir a municipalidade nos termos
do art. 6º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salmourão. Após o compromisso, o
presidente declarou empossados os vereadores da Câmara Municipal de Salmourão para a
legislatura de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028 e solicitou a assinatura do Termo de
Posse. Em seguida, foi chamada a Senhora Sônia Cristina Jacon Gabau, prefeita eleita do
município de Salmourão, na eleição municipal de 06 de outubro de 2024 e devidamente diplomada
pela justiça eleitoral em 17 de dezembro de 2024 que, após fazer o compromisso solene de bem
servir a municipalidade nos termos do art. 50 da Lei Orgânica Municipal, foi declarada empossada
no cargo de prefeita municipal de Salmourão, para o mandato de 1º de janeiro de 2025 a 31 de
dezembro de 2028. Logo após, foi chamada a Senhora Márcia Regina Pravato Rocha Peres, vice￾prefeita eleita do município de Salmourão, na eleição municipal de 06 de outubro de 2024 e
devidamente diplomada pela justiça eleitoral em 17 de dezembro de 2024 que, após fazer o
compromisso solene de bem servir a municipalidade nos termos do art. 50 da Lei Orgânica
Municipal, foi declarada empossada no cargo de vice-prefeita Municipal de Salmourão, para o
mandato de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028. Dando continuidade a sessão, o
presidente passou a palavra a prefeita municipal para o seu pronunciamento. A Exma. Sra. Sônia
Cristina Jacon Gabau desejou um bom dia a todos, agradeceu primeiramente a Deus pela
oportunidade de celebrar, no início do ano, a posse dos eleitos ao executivo e legislativo. Lembrou
das palavras do Padre Rogério Mendes durante a realização da Santa Missa de hoje, destacando a
importância da democracia e pediu que todos pensem positivamente, incluindo os eleitos em suas
orações, para que governem com discernimento e sabedoria em benefício da comunidade. Sônia
relembrou os desafios e conquistas do primeiro mandato e expressou gratidão pela confiança
renovada da população, comprometendo-se a trabalhar pelo bem do município. Agradeceu à vice￾prefeita Márcia, ao ex-presidente Wesley e a todos os vereadores, desejando paz, amor e união para
enfrentar os desafios de 2025, sempre com Deus à frente. Finalizou desejando um feliz ano novo a
todos, com saúde e paz. Então a palavra foi passada a vice-prefeita, Márcia. Ela também agradeceu
a Deus pela oportunidade de assumir o cargo e desejou sucesso aos vereadores eleitos e aos que
continuam no mandato. Reforçou o compromisso de governar junto com a prefeita e os vereadores
para trazer o melhor à população. Finalizou desejando paz, alegria e um feliz ano novo a todos.
Então a palavra foi passada aos vereadores eleitos, iniciando pelo vereador Edinaci. O vereador
Edinaci da Silva dos Santos agradeceu pelo momento e destacou sua trajetória marcada por
desafios e perseguições, superados com fé em Deus. Ele ressaltou a importância de guardar
Rua Prof. Roberto Hottinger, 70 – CEP: 17720-000 – tel: (18)35571285 – 
portal: www.salmourao.sp.leg.br – e-mail: camara@salmourao.sp.leg.br
palavras positivas no coração e ignorar críticas negativas para crescer espiritualmente e
materialmente. Edinaci mencionou seu trabalho sincero junto à prefeita e sua dedicação à cidade,
inclusive buscando recursos em Brasília e São Paulo, o que resultou em mais de 900 mil reais para
o município. Criticou a postura de alguns vereadores, enfatizando a necessidade de buscar verbas e
trabalhar efetivamente pela população. Refutou acusações sobre seu salário e reafirmou sua
honestidade. Agradeceu à família pelo apoio e declarou seu compromisso em trabalhar pela cidade
com transparência e dedicação, pedindo união entre os vereadores para ajudar a administração
municipal e beneficiar a população. O vereador reeleito, Fernando Roçato, expressou alegria e
satisfação por retornar ao legislativo, destacando a honra e a responsabilidade do cargo, que
assume com humildade e dedicação. Agradeceu a Deus por guiá-lo, à sua família, seus pais
Angelina e Gervar e sua esposa Caroline, pelo apoio e aos cidadãos de Salmourão pela confiança
renovada em seu trabalho. Comprometeu-se a representar cada voto, garantindo que todas as vozes
sejam ouvidas e atendidas. O vereador Ten. Flávio Eduardo agradeceu os presentes, disse que é um
dia especial, cumprimentou as autoridades presentes, incluindo a prefeita, vice-prefeita, presidente
da Câmara, vereadores e demais convidados. Reconheceu o esforço realizado para alcançar os
votos necessários para a posse e expressou alegria pelos duzentos e cinquenta e oito votos
recebidos. Compartilhou sua trajetória, mencionando que ser policial foi um sonho já realizado,
enquanto o sonho atual é trabalhar pela felicidade da humanidade, cumprir as leis e honrar sua fé.
Finalizou desejando um feliz Natal e um dois mil e vinte e cinco cheio de saúde e realizações a
todos. A vereadora Francine Caetano da Silva destacou a renovação e o compromisso ao assumir
seu segundo mandato como vereadora, agradecendo a Deus, à família e aos eleitores, e reafirmou
sua dedicação à educação, saúde, cultura e justiça social. O vereador Luiz Carlos do Carmo,
emocionado, relembrou sua trajetória desafiadora desde o ano dois mil, quando chegou ao
município de Salmourão, expressou gratidão aos eleitores e comprometeu-se a trabalhar unido com
a equipe administrativa e legislativa. O vereador Pedro Henrique Ramos, ao tomar posse como
vereador, enfatizou o compromisso com o povo, a valorização da diversidade cultural e ambiental,
e o uso do diálogo, ética e transparência para melhorar a saúde, a educação, a infraestrutura e as
oportunidades no município de Salmourão. O vereador Wesley Barbosa expressou gratidão a Deus
pela oportunidade de tomar posse em seu quinto mandato consecutivo como vereador,
reconhecendo as dificuldades enfrentadas e a importância de uma política participativa. Ressaltou a
necessidade de união entre os poderes legislativo e executivo para atender ao bem-estar da
comunidade e destacou sua disposição em dialogar e buscar recursos para o município. Agradeceu
à família, amigos, eleitores e colaboradores, mencionando a importância do apoio recebido.
Demonstrou perdão às críticas recebidas durante a campanha, reafirmando seu compromisso com a
paz e a fraternidade. Desejou um dois mil e vinte cinco repleto de saúde, paz e realizações,
renovando o compromisso de servir à população com ética e dedicação. O Vereador Wikele
Fernando expressou profunda emoção ao tomar posse como vereador, refletindo sobre a difícil
trajetória até chegar à posição. Agradeceu a Deus, à família, à esposa e as pessoas que acreditaram
nele, destacando o apoio recebido durante os momentos mais desafiadores. Ressaltou a importância
de sua missão de representar a população de Salmourão com amor, compromisso e fé, buscando
sempre o bem da comunidade. Reconheceu as dificuldades enfrentadas, agradeceu pelos votos
recebidos e reafirmou sua determinação em trabalhar em parceria com o legislativo e executivo
para transformar a cidade. Finalizou desejando um feliz dois mil e vinte e cinco e a bênção de Deus
para todos. O vereador Leandro de Paula expressou profunda gratidão ao assumir seu terceiro
mandato consecutivo como vereador. Ele dedicou sua vitória aos quinhentos eleitores que
confiaram em seu trabalho e destacou a importância do diálogo para atender às necessidades da
comunidade. Enfrentou ofensas e calúnias durante a campanha, mas encontrou força em Deus e
perseverou, visitando bairros e áreas rurais para apresentar suas propostas. Ele elogiou o grupo
político que o acolheu, destacando os valores de humildade, respeito e empatia que aprendeu.
Rua Prof. Roberto Hottinger, 70 – CEP: 17720-000 – tel: (18)35571285 – 
portal: www.salmourao.sp.leg.br – e-mail: camara@salmourao.sp.leg.br
Ressaltou que ser vereador vai além de legislar e fiscalizar, é servir e atender a população carente,
gerando oportunidades para todos, independentemente de serem seus eleitores. Agradeceu à gestão
municipal por abrir portas e se mostrou comprometido em colaborar com o executivo e em buscar
recursos, apesar das limitações financeiras do município. Também mencionou a recuperação de
saúde de sua mãe, reconhecendo a misericórdia de Deus. Finalizou reafirmando seu compromisso
com a população e desejando que a união e o trabalho conjunto promovam o bem-estar da
comunidade. Encerrados os discursos, o Presidente desejou um profícuo mandato as senhoras
prefeita e vice-prefeita e, em seguida, as dispensou para outras atividades agendadas e, então, foi
iniciado o rito para a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Salmourão, para o biênio
de dois mil e vinte e cinco a dois mil e vinte e seis. Foi suspensa a sessão para a inscrição das
chapas e demais preparativos. Encerrado o intervalo, a sessão foi reaberta. O Presidente informou a
apresentação de três inscrições, sendo uma chapa completa e duas inscrições individuais para
presidente. A chapa inscrita tem a seguinte composição: Presidente: Leandro de Paula; vice￾presidente: Luiz Carlos do Carmo; primeiro-secretário: Wesley Barbosa e segundo-secretário:
Wikele Fernando da Silva Ferreira. Se inscreveram individualmente ao cargo de presidente os
vereadores Fernando Roçato e Pedro Henrique Ramos. O vereador Fernando Roçato solicitou que a
eleição da Mesa Diretora seja feita de forma nominal. A solicitação foi aprovada por todos os
vereadores presentes. Então foi feita a chamada dos vereadores para a votação nominal. Encerrada
a votação foi constatado o seguinte resultado. A chapa encabeçada pelo vereador Leandro de Paula
recebeu os votos dos vereadores Edinaci Silva dos Santos, Leandro de Paula, Luiz Carlos do
Carmo, Wesley Barbosa e Wikele Fernando da Silva Ferreira, ou seja, cinco votos. O vereador
Fernando Roçato recebeu seu próprio voto e o vereador Pedro Henrique Ramos recebeu três votos,
sendo o seu próprio voto e o dos vereadores Ten. Flávio Eduardo Rodrigues e Francine Caetano da
Silva. Assim foi eleita e empossada a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Salmourão, para o
biênio dois mil e vinte e cinco a dois mil e vinte e seis, com a seguinte composição: Presidente:
Leandro de Paula (PSD); vice-presidente: Luiz Carlos do Carmo (PP); primeiro-secretário: Wesley
Barbosa (PSD) e segundo-secretário: Wikele Fernando da Silva Ferreira (PSD). O Presidente
eleito, vereador Leandro de Paula, agradeceu a todos os vereadores e disse que o objetivo principal
da presidência é manter a Câmara unida para, com cuidado e respeito, analisar os projetos, com o
compromisso de fazer uma Salmourão para todos, justa e com igualdade. Não havendo mais
inscritos e em atendimento ao previsto no Regimento Interno e na Lei Orgânica Municipal, foi
inserido nesta ata o resumo das declarações de bens apresentadas: Edinaci Silva dos Santos: 1 –
Casa de alvenaria no município de Salmourão, na rua Raposo Tavares, 127. Fernando Roçato: 1 –
Uma motoneta, marca Honda, modelo C 100 BIZ, ano 2003, de cor preta; 2 – VW/Gol 1.6, na cor
branca, ano e modelo 2000 – Placa: CTB7D05; 3 – Um terreno residencial na cidade de Osvaldo
Cruz, residencial Jardim Botânico, rua Valdemar de Oliveira Lima, 1005. Francine Caetano da
Silva: 1 – Uma casa residencial em alvenaria, situada na Rua Antônio Xavier da Silva, 08, centro,
Salmourão-SP. Flávio Eduardo Rodrigues: 1 – Uma casa residencial, constituída pelo lote 14,
quadra 150, na cidade de Tupã – SP, escritura pública sob o registro nº 37.207, no Oficial de
Registro de Imóveis de Tupã – SP; 2 - Uma casa residencial, constituída pelo lote 10, quadra 150,
na cidade de Tupã – SP, escritura pública sob o registro nº 37.207, no Oficial de Registro de
Imóveis de Tupã – SP; 3 – Uma casa residencial em alvenaria, adquirida por financiamento junto a
C.E.F., situada na rua Antônio Xavier da Silva, 433, centro, Salmourão/SP; 4 – Toyota/Corola
Cross XRE 2.0, flex, ano/mod. 2021/2022, cor prata, placas RRJ-9B28; 5 – Saldo em conta
poupança na agência do Banco do Brasil de Salmourão. Leandro de Paula: 1 – Automóvel, marca
Hyundai HB20 1.6, ano/fabricação 2013/2013. Luiz Carlos do Carmo: não possui bens a declarar.
Pedro Henrique Ramos: 1 – Estabelecimento comercial cujo o prédio físico é locado, à Av. Pres.
Kennedy, 303, centro, na cidade de Osvaldo Cruz/SP, CNPJ 49.945.597/0001-36. Wikele
Fernando da Silva Ferreira: 1 – Um automóvel, marca GM, modelo Cruze, de cor branca.
Rua Prof. Roberto Hottinger, 70 – CEP: 17720-000 – tel: (18)35571285 – 
portal: www.salmourao.sp.leg.br – e-mail: camara@salmourao.sp.leg.br
Wesley Barbosa: 1 – Imóvel residencial urbano, situado na Praça da Bandeira, 520 – parte lote 11
da quadra 06. 2 – Um veículo GM Cruze LT 1.8 ecotec, ano 2012/2013, placa EPD-0093. 3 –
Caderneta de poupança no Banco Caixa Econômica Federal, agência de Osvaldo Cruz. 4 –
Caderneta de poupança no Banco do Brasil, agência de Salmourão. 5 – Caderneta de poupança no
Banco Bradesco, agência de Osvaldo Cruz. 6 – Conta-corrente na Caixa Econômica Federal de
Osvaldo Cruz. 7 – 1/6 de imóvel residencial, constituído por parte do lote nº 11, quadra 06, situado
na Praça da Bandeira, 510, Salmourão – SP, a título de uso fruto. 8 – Um veículo GM S10 ltz, na
cor prata, ano e modelo 2018/2019, placas GFM5H89. Sônia Cristina Jacon Gabau: 1 - 50% de
um veículo VW Santana, ano e modelo 1993/1994; 2 - 50% de um veículo Toyota/Corolla XEI 2.0
flex, ano e modelo 2019; 3 - 50% de um imóvel residencial a rua Vitório Ângelo Demori, 278,
jardim continental, Salmourão, estado de São Paulo; 4 - 50% de um imóvel residencial na rua
Vitório Ângelo Demori, 267, jardim continental, Salmourão, estado de São Paulo; 5 - 50% de um
terreno urbano a rua Vitório Ângelo Demori, 310, jardim continental, Salmourão, estado de São
Paulo; 6 - 50% de um imóvel residencial rua Prof. Roberto Hottinger, 575, jardim continental,
Salmourão, estado de São Paulo. Márcia Regina Pravato Rocha Peres: 1 – Um imóvel
residencial de tijolos, na rua Prof. Roberto Hottinger, 400, na cidade de Salmourão, construído no
lote 18 da quadra 08, com área de 405m², adquirido pela separação dos bens f. certidão de divórcio
de 06/01/2016, utilizado na venda do imóvel para reforma em novembro/2022; 2 – Lote de terreno
urbano nº 1 e 2 da quadra 6 frente para a rua: Tetsushi Haga, no loteamento parque universitário, na
cidade de Adamantina; 3 – Lote de terreno urbano nº 2 da quadra 6, frente para a rua dos
estudantes, no parque universitário, na cidade de Adamantina; 4 – Imóvel urbano constituído por
parte dos lotes 06 e 07 da quadra 2, frente para a rua Tetsushi Haga, no loteamento parque dos
universitários na cidade de Adamantina; 5 – Lote de terreno urbano n° 06 da quadra 1, frente para a
rua: Hanako Endo, residencial Vila Endo, na cidade de adamantina; 6 – Lote de terreno urbano n°
07 da quadra 1, frente para a rua Hanako Endo, no loteamento denominado residencial Vila Endo,
na cidade de Adamantina; 7 – Lote de terreno urbano n° 05 da quadra 1, frente para a rua: Hanako
Endo, no loteamento denominado residencial Vila Endo, na cidade de Adamantina; 8 – Veículo
Ford Fiesta 1.6 SE, ano 2014, modelo 2015, cor branca; 9 – Veículo Honda Civic EX CVT, ano de
fabricação 2021/2021, cor branca; 10 – Aplicação Banco do Brasil, CDB renda fixa, junto ao
Banco do Brasil. Como não havia mais nada a tratar, o presidente declarou encerrada a sessão e,
para constar, foi lavrada a presente ata que, depois de lida e aprovada, será devidamente assinada
pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Salmourão. Salmourão, 1º de janeiro de 2025.
-------------------------------------
LEANDRO DE PAULA
Presidente
LUIZ CARLOS DO CARMO
Vice-presidente
WESLEY BARBOSA
Primeiro-secretário
WIKELE F. DA SILVA FERREIRA
Segundo-secretário
Rua Prof. Roberto Hottinger, 70 – CEP: 17720-000 – tel: (18)35571285 – 
portal: www.salmourao.sp.leg.br – e-mail: camara@salmourao.sp.leg.br