sessao nº 7

Câmara Municipal de Salmourão
Estado de São Paulo
ATA DA SÉTIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SALMOURÃO, ESTADO DE SÃO PAULO, PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA,
DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA, ANO DE 2025. -------------------------------------------------
Aos sete dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e cinco, às vinte horas, realizou-se a
Sétima Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Salmourão, estado de São Paulo, ano de
dois mil e vinte e cinco. Presidida pelo vereador LEANDRO DE PAULA e secretariada pelo
vereador Wesley Barbosa. Também presentes os vereadores: Edinaci Silva dos Santos, Fernando
Roçato, Flávio Eduardo Rodrigues, Francine Caetano da Silva, Luiz Carlos do Carmo, Pedro
Henrique Ramos e Wikele Fernando da Silva Ferreira. O presidente declarou haver quórum
regimental e, sob a graça de Deus, iniciou a sessão com a leitura da Bíblia Sagrada. Então
informou que a ata da Sexta Sessão Extraordinária foi disponibilizada aos vereadores na forma
regimental e que não houve pedido de impugnação ou alteração. A ata foi aprovada por
unanimidade (8X0). O presidente lembrou que a sessão foi convocada extraordinariamente nos
termos do art. 167 do Regimento Interno, para a apreciação das seguintes matérias: 1. Projeto de
Lei nº 19, de 2025, de autoria do Poder Executivo, que autoriza repasse financeiro ao terceiro
setor no valor de até cento e vinte e um mil, novecentos e dez reais e três centavos para a Casa da
Esperança “Emil Wirth’’ de Salmourão/SP. 2. Projeto de Lei n° 20, de 2025, de autoria do Poder
Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional especial, por excesso de arrecadação e
anulação de dotação, no valor de duzentos e setenta e quatro mil, quinhentos e vinte e um reais e
quarenta e dois centavos. O presidente determinou a leitura dos projetos. Em seguida foi lido o
Requerimento nº 11/2025, dos vereadores Wikele Fernando da Silva Ferreira, Luiz Carlos do
Carmo e Edinaci Silva dos Santos, que requerem urgência especial para o Projeto de Lei nº 19, de
2025. O requerimento foi colocado em discussão. Não houve o uso da palavra. O requerimento
foi colocado em votação e aprovado por unanimidade (8X0). Foi nomeado como relator especial
o vereador Wesley Barbosa. Também foi lido o Requerimento nº 12/2025, dos vereadores Luiz
Carlos do Carmo, Wikele Fernando da Silva Ferreira e Edinaci Silva dos Santos, que requerem
urgência especial para o Projeto de Lei nº 20, de 2025. O requerimento foi colocado em
discussão. Não houve o uso da palavra. O requerimento foi colocado em votação e aprovado por
unanimidade (8X0). Foi nomeado como relator especial o vereador Wesley Barbosa. O presidente
informou que como já conversado com o relator especial, não haverá a necessidade de suspensão
da sessão. Então o presidente passou a palavra ao vereador Wesley para seu parecer oral. O
relator especial emitiu parecer favorável ao projeto, explicou que o projeto é de simples análise,
que o valor, apesar de pequeno, é importante para a entidade. O Projeto de Lei nº 19, de 2025 foi
colocado em discussão e não houve o uso da palavra. Então, o projeto foi colocado em votação
nominal e aprovado por oito votos a zero (8X0). O presidente declarou aprovado o Projeto de Lei
nº 19, de 2025 e determinou a confecção e envio do autógrafo. O presidente passou a palavra ao
vereador Wesley para seu parecer oral sobre o Projeto de Lei nº 20, de 2025. O relator especial
emitiu parecer favorável ao projeto, explicou que a contrapartida da Prefeitura é pequena e a
maior parte dos recursos virá do estado. Também falou sobre a importância dos recursos e da
obra a ser realizada, especialmente quanto a segurança das pessoas que transitam pela ponte
sobre o Rigo Aguapeí. O Projeto de Lei nº 20, de 2025 foi colocado em discussão e não houve o
uso da palavra. Então, o projeto foi colocado em votação nominal e aprovado por oito votos a
zero (8X0). O presidente declarou aprovado o Projeto de Lei nº 20, de 2025 e determinou a
confecção e envio do autógrafo. O presidente também agradeceu todos os vereadores pela
compreensão; explicou que todos concordaram em realizar a sessão com a urgência necessária,
reconhecendo a importância dos projetos. Foi informado que a próxima sessão ordinária está
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marcada para o dia 11 de agosto de 2025. Nada mais havendo a tratar, o presidente declarou
encerrada a sessão e, para constar, foi lavrada a presente ata que, depois de lida e aprovada, será
devidamente assinada pelos membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal. Sala das Sessões,
em sete de julho de dois mil e vinte e cinco. ----------------------------------------------------------------
LEANDRO DE PAULA
Presidente
LUIZ CARLOS DO CARMO
Vice-presidente
WESLEY BARBOSA
Primeiro-secretário
WIKELE F. DA SILVA FERREIRA
Segundo-secretário
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