norma nº 2/2025

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2, DE 2025.
“Concede Título de Cidadã Salmouroense a Sra. Rosa de Britto Pereira”
LEANDRO DE PAULA, Presidente da Câmara Municipal de
Salmourão, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, com
base no artigo 192, § 1º, letra “d” do Regimento Interno da Câmara
Municipal de Salmourão, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e
ele promulga o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1.º Fica concedido o Título de Cidadã Salmouroense a SRA. ROSA
DE BRITTO PEREIRA. 
Art. 2.º A Mesa da Câmara Municipal fica autorizada a providenciar a
entrega do Título, em Sessão Solene, previamente marcada e convocada para este fim.
Art. 3.º As despesas decorrentes do presente Decreto Legislativo
correrão por conta de verba própria do orçamento vigente.
Art. 4.º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação. 
Câmara Municipal de Salmourão, 10 de setembro de 2025.
LEANDRO DE PAULA
Presidente da Câmara
Registrado e publicado, na secretaria desta Câmara Municipal na data
supra.
Paulo Sérgio Cordeiro
Secretário Administrativo
Rua Prof. Roberto Hottinger, 70 – CEP: 17720-000 – tel: (18)35571285 – 
portal: www.salmourao.sp.leg.br – e-mail: camara@salmourao.sp.leg.br