sessao nº 1

ATA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALMOURÃO,
ESTADO DE SÃO PAULO, SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DÉCIMA SEXTA
LEGISLATURA, ANO DE 2026. ---------------------------------------------------------------------------------------
Aos vinte e três dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis, às vinte horas, realizou-se a
Primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Salmourão, estado de São Paulo. Presidida pelo
vereador LEANDRO DE PAULA e secretariada pelo vereador Wesley Barbosa. Também presentes os
vereadores: Edinaci Silva dos Santos, Fernando Roçato, Flávio Eduardo Rodrigues, Francine Caetano da
Silva, Luiz Carlos do Carmo, Pedro Henrique Ramos e Wikele Fernando da Silva Ferreira. O presidente
declarou haver quórum regimental e, sob a graça de Deus, iniciou a sessão. Em seguida foi realizada a
leitura da Bíblia Sagrada e iniciado o EXPEDIENTE. O presidente informou que a ata da segunda sessão
extraordinária do presente ano foi disponibilizada aos vereadores nos termos regimentais e que não houve
pedido de impugnação. A ata foi aprovada por unanimidade. Seguindo a sessão, o Presidente informou o uso
da Tribuna do Povo pelo cidadão Jeremias José da Silva. O senhor Jeremias fez uso da palavra para
expressar sua gratidão a Deus e à cidade de Salmourão, que considera seu lar desde que chegou de
Campinas, por intermédio do vereador Luiz Carlos, a quem manifestou reconhecimento. Relatou sua
trajetória no município, afirmando sentir-se cidadão salmouroense e destacando que atualmente é servidor
público municipal, exercendo a função de motorista de ambulância, oportunidade que não havia tido
anteriormente. Mencionou que, apesar das conquistas e dificuldades vivenciadas, recebeu apoio constante
do vereador Luiz Carlos e de sua esposa Cristina, especialmente em momentos de grande dificuldade
familiar. Também reconheceu o auxílio e a atenção prestados pela prefeita Sônia Gabau. Declarou-se cristão
e obreiro da Assembleia de Deus, ressaltando que sua manifestação tinha como único objetivo expressar
gratidão. Citou o Evangelho de Lucas, enfatizando valores como amor ao próximo, justiça, benignidade e
ausência de acepção de pessoas. Relatou ainda sua atuação na área da saúde, destacando o compromisso dos
motoristas em servir a todos com dedicação, humanidade e respeito. Ao final, agradeceu à Câmara
Municipal e aos vereadores pelo apoio recebido, conclamou à união em favor do desenvolvimento de
Salmourão e pediu bênçãos divinas sobre a Casa de Leis, os parlamentares e toda a população, reiterando
sua gratidão pela oportunidade de se manifestar. Encerrado o uso da Tribuna do Povo, foram apresentados
os documentos do expediente: Do Poder Executivo: Ofício nº 38/2026, que responde as indicações
apresentadas na última sessão ordinária. Do Poder Legislativo: O Presidente informou que a deliberação
sobre o recebimento de denúncia não ocorrerá tendo em vista que a autora da denúncia requereu a retirada
do documento. Dando continuidade, solicitou a leitura da Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 1, de 2026,
de autoria da Mesa Diretora, que altera dispositivos da Lei Orgânica do Município para atualizar a disciplina
das emendas parlamentares individuais impositivas e ajustar a eleição da Mesa Diretora. O projeto foi
enviado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para parecer. Projeto de Resolução nº 1, de 2026, de
autoria da Mesa Diretora, que altera o Regimento Interno da Câmara Municipal para instituir subseção
específica sobre a tramitação e o acompanhamento das emendas individuais impositivas ao Projeto de Lei
Orçamentária Anual. O projeto foi envaido à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para parecer.
Projeto de Resolução nº 2, de 2026, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre alterações no Regimento
Interno da Câmara Municipal de Salmourão para estabelecer o voto aberto como regra, disciplinar à eleição
da Mesa Diretora e ajustar procedimentos internos. O projeto foi enviado para a Comissão de Constituição,
Justiça e Redação para parecer. Requerimento 7/2026, de autoria do Vereador Wikele Fernando, que requer
informações relativas à execução da Lei Municipal nº 956/2010, que dispõe sobre a limpeza de terrenos
baldios no município. O requerimento foi colocado em discussão. Não houve quem quisesse discutir. O
requerimento foi colocado em votação e aprovado por unanimidade (8X0). Requerimento 8/2026, de autoria
do Vereador Wikele Fernando, que requer informações acerca da necessidade de implantação de redutores
de velocidade (lombadas) em vias do Município O requerimento foi colocado em discussão. Não houve
quem quisesse discutir. O requerimento foi colocado em votação e aprovado por unanimidade (8X0).
Requerimento 9/2026, de autoria do Vereador Wikele Fernando, que requer informações acerca da execução
das emendas legislativas impositivas, referentes ao exercício de 2025. O requerimento foi colocado em
discussão. Não houve quem quisesse discutir. O requerimento foi colocado em votação e aprovado por
unanimidade (8X0). Indicações apresentadas à prefeita municipal: Indicações do vereador Wikele
Fernando da Silva Ferreira: Indicação nº 1/2026, sugerindo contratação de empresa, através de licitação
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pública, que possa executar os serviços de implantação de quebra-molas (redutores de velocidade) em vários
pontos de ruas e avenidas do Município de Salmourão. Indicação nº 2/2026, sugerindo a adoção de medidas,
em caráter de urgência, visando serviços de recuperação de todas as bocas de lobo danificadas na cidade de
Salmourão, caso a Prefeitura não tenha mão de obra disponível, que seja contratada empresa para esta
finalidade através de licitação pública. Indicação nº 3/2026, sugerindo que seja adotada medidas em caráter
de urgência para início dos trabalhos de melhorias na cabeceira sobre a ponte do Córrego Barreiro (Ponte
Branca). Indicação nº 4/2026, sugerindo a adoção de medidas para início dos trabalhos de construção da
praça localizada no Conjunto Habitacional Pedro Duarte Neto. Indicação nº 7/2026, sugerindo a adoção de
medidas para que seja concedido um aumento de R$ 100,00 (cem reais) no vale-alimentação dos servidores
da Prefeitura Municipal de Salmourão. Indicações da vereadora Francine Caetano da Silva: Indicação nº
5/2026, sugerindo o conserto do bebedouro público existente no Centro de Saúde de Salmourão. Indicação
nº 6/2026, sugerindo a confecção e distribuição de uniformes escolares aos alunos da rede municipal de
educação, inclusive uniformes para o período de inverno. Indicações da vereador Flávio Eduardo
Rodrigues: Indicação nº 8/2026, sugerindo a Senhora Prefeita a adoção de medidas junto ao setor ou
empresa responsável para que seja feita uma dedetização em todos os bueiros da cidade. Sem matérias para
a Ordem do Dia, foi iniciada a EXPLICAÇÃO PESSOAL para o pronunciamento dos vereadores. O
vereador Pedro Henrique Ramos fez uso da palavra para cumprimentar os nobres vereadores, a população
presente e os cidadãos que acompanhavam a sessão pelas redes sociais. Em seguida, destacou a abertura dos
trabalhos da Câmara, agradecendo aos deputados que recentemente estiveram no município de Salmourão,
ocasião em que foram entregues importantes conquistas resultantes do trabalho legislativo. Informou que, no
início do mês, foi realizada a entrega de um veículo destinado à área da saúde, viabilizado por meio de
solicitação conjunta feita por ele, pelos vereadores Eduardo e Francine, bem como por um munícipe
presente à reunião, conhecido como “Zé Lorim”, junto à deputada Letícia Aguiar, a qual, concedeu o
referido veículo, que já se encontra à disposição da população para melhorar o atendimento na área da
saúde. Relatou ainda a visita recente do deputado estadual Gilmaci Santos, do partido Republicanos, ocasião
em que foi anunciada a destinação de emenda no valor de R$ 100.000,00 para custeio municipal,
agradecendo especialmente o ex-vereador João Lemes pelo empenho na obtenção do referido recurso.
Destacou que, durante a visita, estiveram presentes vereadores, membros do Executivo Municipal e
secretariado, oportunidade em que foram apresentadas diversas necessidades do município. Informou, ainda,
que futuramente o município será contemplado com recurso no valor de R$ 250.000,00 para a aquisição de
um aparelho de ultrassom, além de outros auxílios que o deputado se comprometeu a buscar em apoio à
administração municipal. Anunciou também a destinação de recurso pelo deputado federal Luiz Carlos
Motta, do PL, no valor de R$ 50.000,00 para a compra de medicamentos destinados à farmácia municipal,
visando atender às necessidades da população. Ressaltou que tais conquistas demonstram o trabalho
contínuo da Câmara Municipal na busca por melhorias para o município. Por fim, agradeceu aos deputados
estaduais e federais que atenderam às demandas de Salmourão, bem como ao presidente municipal do PL,
Aílson, reiterando o compromisso com o desenvolvimento do município e o bem-estar da população. O
vereador Wikele Fernando da Silva Ferreira fez uso da palavra para cumprimentar os presentes, os
ouvintes e os nobres vereadores, passando, em seguida, a tratar das indicações e requerimentos de sua
autoria. Inicialmente, abordou a situação da Ponte Branca, relatando as dificuldades enfrentadas em razão da
execução incompleta da obra, especialmente quanto à ausência de cabeceiras. Informou que mantém diálogo
constante com a prefeita Sônia Gabau, explicando que problemas administrativos e sucessivos abandonos da
obra por empresas contratadas, após processos licitatórios, ocasionaram atrasos. Destacou que, segundo
informado pela prefeita, a Administração Municipal buscará concluir a obra, inclusive com alternativa em
concreto, dada a importância da ponte para os munícipes, reforçando a cobrança formal por meio de
indicações. Em seguida, apresentou indicação referente ao valor do vale-alimentação dos servidores
municipais, destacando que não houve reajuste no ano anterior. Propôs que seja concedido aumento anual de
R$ 100,00, iniciando-se no exercício atual, com o objetivo de alcançar o valor total de R$ 650,00 ao final do
mandato, solicitando à prefeita atenção especial à demanda, em conjunto com o Poder Legislativo. Também
solicitou providências quanto à construção da praça no Conjunto Habitacional Pedro Duarte Neto, nas
proximidades da unidade de saúde em implantação, ressaltando que o local já possui brinquedos e
arborização, necessitando de bancos, iluminação, calçamento e demais adequações. Defendeu que sejam
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adotados os trâmites licitatórios necessários para viabilizar a obra, de modo que a praça seja inaugurada
juntamente com a unidade de saúde, valorizando o bairro. Na sequência, tratou de requerimento relacionado
à implantação e regularização de dispositivos de controle de velocidade no município, como lombadas e
lombofaixas, visando à organização do trânsito e à segurança de pedestres e motoristas, relatando situações
de risco decorrentes da sinalização inadequada. Abordou ainda requerimento referente às emendas
impositivas, solicitando, na condição de presidente de comissão, que sejam encaminhadas todas as
informações e formalidades relativas às emendas de cada vereador do exercício de 2025, para conhecimento
e acompanhamento do Legislativo. Ao final, agradeceu aos vereadores e destacou o início dos trabalhos
legislativos, mencionando a realização de sessões extraordinárias convocadas pelo vereador Leandro e o
início da primeira sessão ordinária do ano. Manifestou expectativa de que o atual exercício seja mais
produtivo, ressaltando o compromisso coletivo com o trabalho. Agradeceu também aos deputados que
visitaram a Câmara Municipal, citando a presença do Deputado Marangone, bem como o apoio da vice￾prefeita Márcia, da prefeita Sônia Gabau e de demais autoridades, destacando a conquista de veículos para a
área da saúde. Concluiu solicitando paciência à população, afirmando que o município está em processo de
avanço, e desejou bênçãos a todos os presentes e ouvintes. O vereador Luiz Carlos do Carmo fez uso da
palavra para cumprimentar os presentes no plenário e os internautas que acompanhavam a sessão em tempo
real. Iniciou relatando que atravessou um período recente de inquietação pessoal, reafirmando, contudo, sua
postura de vereador atuante, pautada pela seriedade, honestidade e responsabilidade no exercício do
mandato, destacando que reconhece acertos quando necessário e que mantém postura firme e crítica quando
entende ser seu dever. Agradeceu aos eleitores que confiaram em seu trabalho, mencionando os 179 votos
recebidos, bem como aos demais vereadores, afirmando sentir orgulho em integrar o corpo legislativo da
Câmara Municipal de Salmourão. Ressaltou que, ao longo de sua trajetória no Legislativo, sempre agiu
dentro da legalidade e reafirmou seu compromisso com a ética e o caráter, valores que declarou ter recebido
de sua família. Expressou gratidão à população que o apoiou com orações e manifestações de confiança,
destacando sua ligação com o município, onde reside há 26 anos, afirmando que continuará trabalhando em
favor do desenvolvimento local e do bem-estar coletivo. Enfatizou que seguirá cobrando providências e
correções sempre que necessário, independentemente de pressões, reafirmando seu papel fiscalizador. Em
seguida, parabenizou o esposo da prefeita pela atuação em projetos desenvolvidos no município, citando a
utilização de internos do sistema prisional oriundos da cidade de Osvaldo Cruz em serviços de manutenção
urbana, como pintura de sinalização viária e recuperação de prédios públicos, destacando a disciplina, o
empenho e os resultados positivos do trabalho realizado. O vereador mencionou ainda que continuará
cobrando secretários e gestores que, a seu ver, não cumprirem adequadamente suas funções, dirigindo-se ao
senhor Édis Gabau, presente na sessão, reafirmando seu compromisso com a fiscalização e com a resolução
de problemas administrativos, sempre em defesa do interesse público. Por fim, reafirmou que seguirá
atuando com firmeza, coragem e transparência, assegurando à população que o elegeu que o mandato será
exercido com dedicação e responsabilidade. Concluiu agradecendo a todos e desejando bênçãos divinas
sobre o município e seus representantes. A vereadora Francine Caetano da Silva fez uso da palavra para
cumprimentar os presentes e informar que apresentou duas indicações na sessão, já devidamente lidas: uma
referente à confecção e distribuição de uniforme escolar, ressaltando a importância da medida para os alunos
da rede municipal, e outra solicitando o conserto do bebedouro público existente no Centro de Saúde.
Registrou agradecimento pelo atendimento célere da demanda, destacando que o bebedouro foi reparado
ainda no mesmo dia, antes da leitura formal da indicação. Agradeceu à deputada Letícia Aguiar pela
destinação de um veículo para transporte de pacientes, reforçando que o benefício contribuirá para a
melhoria do atendimento à população. Manifestou, igualmente, agradecimento ao deputado estadual
Gilmaci Santos, que esteve presente na Câmara Municipal de Salmourão, ocasião em que participou de
reunião com vereadores, secretariado e a prefeita municipal, a qual considerou produtiva. A vereadora
destacou que, além da entrega de recurso no valor de R$ 100.000,00, foi solicitada a destinação de nova
verba para aquisição de um aparelho de ultrassom, tendo o deputado se comprometido com o envio do
recurso ainda no corrente ano. Ressaltou a relevância do equipamento para o município, uma vez que
permitirá a realização de exames localmente, evitando o deslocamento de pacientes para outros municípios e
reduzindo custos à população. Por fim, enfatizou a importância da atuação conjunta do Legislativo na busca
de recursos junto a parlamentares estaduais e federais e agradeceu a oportunidade de se manifestar. O
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vereador Edinaci Silva dos Santos fez uso da palavra para cumprimentar os presentes, os nobres vereadores
e agradecer a presença do esposo da prefeita, ressaltando a importância da participação da população nas
sessões da Câmara Municipal de Salmourão. Destacou que considera honroso perceber que suas reiteradas
solicitações e indicações vêm sendo atendidas, defendendo que o papel do vereador é buscar benefícios
concretos para o município, independentemente de resultados eleitorais passados, sempre em favor do
interesse público. Ressaltou a importância das conquistas recentes, especialmente a obtenção de veículos
para o município, mencionando a contribuição do ex-prefeito José Luiz. Declarou seu alinhamento político
ao PT, afirmando sentir orgulho do partido e destacando a atuação de lideranças partidárias no
encaminhamento de recursos. Citou o apoio do ministro Alexandre Padilha, informando que foi solicitada
verba adicional no valor de R$ 300.000,00 para custeio da saúde, com expectativa de liberação em breve. O
vereador registrou que sua principal preocupação é a área da saúde, razão pela qual devolveu recursos de
seu gabinete, no valor de R$ 48.000,00, para reforço do setor. Enfatizou a relevância do atendimento
humanizado à população, elogiando a postura da prefeita e de seu esposo no trato com os munícipes, bem
como o empenho dos servidores municipais. Recordou experiências políticas anteriores no município,
defendendo que a oposição deve agir com responsabilidade e respeito, sem denúncias infundadas, e reiterou
que sempre atuou com o objetivo de fazer o bem à população, mesmo diante de críticas e questionamentos.
Destacou que, ao longo de seu mandato, buscou recursos significativos para o município, inclusive para
obras e serviços públicos, como unidades de saúde, mencionando investimentos viabilizados com apoio do
governo federal e reafirmando confiança no presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Anunciou ainda a intenção
de buscar novos recursos, incluindo a implantação de uma creche junto a novos empreendimentos de saúde,
visando facilitar o atendimento às famílias do município. Ao final, agradeceu nominalmente o apoio
recebido de Francine, Fernando e Gabriela em momento pessoal delicado, registrando com gratidão o
nascimento de sua neta no mês de dezembro. Concluiu reafirmando sua postura firme na defesa da
administração municipal, seu compromisso com a verdade, com o trabalho em favor da população e
agradeceu a todos pela atenção. O vereador Wesley Barbosa fez uso da palavra para cumprimentar a Mesa
Diretora, os demais vereadores e vereadoras, a população presente no plenário, bem como os internautas que
acompanhavam a sessão. Registrou agradecimento especial ao secretário municipal presente, destacando a
importância da participação do Executivo nos trabalhos legislativos da Câmara Municipal de Salmourão.
Em seguida, fez registro acerca do início das comemorações do aniversário do município, alusivas à
emancipação político-administrativa, ressaltando que as festividades se estenderão até o mês de março, com
a realização de diversos eventos culturais. Destacou a abertura das comemorações com a apresentação do
grupo de capoeira e as apresentações de artistas locais, os chamados “pratas da casa”, que puderam
demonstrar seus talentos musicais à população no último sábado. Ressaltou a importância da valorização da
cultura local e do incentivo aos artistas do município, enfatizando o trabalho conjunto entre os Poderes
Executivo e Legislativo na promoção das festividades e no fortalecimento da identidade cultural de
Salmourão. Por fim, iniciou menção às obras e ações em andamento no município, reforçando o
compromisso com o desenvolvimento local. O presidente, vereador Leandro de Paula, agradeceu a presença
da população e registrou a presença do secretário municipal Edis Gabau. Destacou a importância da parceria
e do respeito entre os Poderes, sempre em busca do desenvolvimento do município. Ele também lembrou
que, no dia 18 de fevereiro, a cidade completou 67 anos de emancipação político-administrativa, desejando
que Deus continue abençoando as famílias, protegendo trabalhadores, idosos e crianças, e oferecendo
oportunidades aos jovens, com mais desenvolvimento, justiça, respeito e oportunidades para todos. O
presidente parabenizou a prefeita Sônia, a vice-prefeita Márcia e toda a equipe da administração municipal
pela organização das festividades em comemoração ao aniversário do município, especialmente pela
realização do evento na Praça da Bandeira, com a apresentação de artistas locais, distribuição de bolo e
refrigerante e atividades para as crianças. Ressaltou ainda que há uma programação já divulgada para dar
continuidade às comemorações no próximo mês. Por fim, solicitou atenção dos vereadores ao calendário
anual das sessões e às datas previstas para as reuniões das comissões, orientando os presidentes a realizarem
os encontros necessários para a emissão de pareceres em tempo hábil. Destacou que essa organização é
fundamental para garantir a tramitação adequada dos projetos, especialmente os de urgência, possibilitando
sua apreciação e posterior execução pelo Executivo em benefício da população. O presidente informou que
a próxima sessão ordinária esta marcada para o dia 9 de março de 2026. Como nada mais havia a tratar,
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declarou encerrada a sessão e, para constar, foi lavrada a presente ata que, depois de lida e aprovada, será
devidamente assinada pelos membros da Mesa Diretora. Sala das Sessões, em vinte e três de fevereiro de
dois mil e vinte e seis. -------------------------------------------------------------------------------------------------------
LEANDRO DE PAULA
Presidente
LUIZ CARLOS DO CARMO
Vice-presidente
WESLEY BARBOSA
Primeiro-secretário
WIKELE F. DA SILVA FERREIRA
Segundo-secretário
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