sessao nº 2

ATA DA SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SALMOURÃO, ESTADO DE SÃO PAULO, SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA,
DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA, ANO DE 2026. --------------------------------------------------
Aos quatro dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis, às vinte horas, realizou-se a
Segunda Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Salmourão, estado de São Paulo, ano de
dois mil e vinte e seis. Presidida pelo vereador LEANDRO DE PAULA e secretariada pelo
vereador Wesley Barbosa. Também presentes os vereadores: Edinaci Silva dos Santos, Fernando
Roçato, Flávio Eduardo Rodrigues, Francine Caetano da Silva, Luiz Carlos do Carmo, Pedro
Henrique Ramos e Wikele Fernando da Silva Ferreira. O Presidente declarou haver quórum
regimental e, sob a graça de Deus, iniciou a sessão com a leitura da Bíblia Sagrada. Então o
Presidente informou que a ata da Primeira Sessão Extraordinária de 2026 foi disponibilizada aos
vereadores nos termos regimentais e que não houve pedido de impugnação. A ata foi aprovada
por oito votos a zero. O Presidente lembrou que a sessão foi convocada extraordinariamente pela
Prefeita Municipal, nos termos do art. 167 do Regimento Interno, para apreciação dos seguintes
projetos: 1 - Projeto de Lei nº 5, de 2026, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre
a autorização para a abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro no
valor de R$ 106.100,00. 2 - Projeto de Lei nº 6, de 2026, de autoria do Poder Executivo,
que dá nova redação ao art. 1º da Lei Municipal nº 1.321, de 27 de janeiro de 2026. O
presidente consignou que os projetos foram distribuídos aos vereadores logo após terem sido
apresentados pelo Executivo. Então o Presidente determinou a leitura dos dois projetos de lei.
Encerrada as leituras, o Presidente determinou a leitura do Requerimento nº 5, de 2026, de
autoria dos vereadores Luiz Carlos do Carmo, Wesley Barbosa e Edinaci Silva dos Santos, que
requerem urgência especial para o Projeto de Lei nº 5, de 2026. O requerimento foi colocado em
discussão. Não houve o uso da palavra. O requerimento foi colocado em votação e aprovado por
oito votos a zero (8X0). O Presidente declarou aprovado o requerimento e nomeou o vereador
Wikele Fernando da Silva Ferreira como relator especial do projeto, nos termos do art. 179 do
Regimento Interno. Em seguida, o Presidente determinou a leitura do Requerimento nº 6, de
2026, de autoria dos vereadores Wesley Barbosa, Luiz Carlos do Carmo e Edinaci Silva dos
Santos, que requerem urgência especial para o Projeto de Lei nº 6, de 2026. O requerimento foi
colocado em discussão. Não houve o uso da palavra. O requerimento foi colocado em votação e
aprovado por oito votos a zero (8X0). O Presidente declarou aprovado o requerimento e nomeou
o vereador Fernando Roçato como relator especial do projeto, nos termos do art. 179 do
Regimento Interno. O Presidente, após consulta anterior aos relatores, declarou não ser necessária
a suspensão da sessão, então passou a palavra ao vereador Wikele Fernando, relator especial, para
emissão de parecer oral sobre o Projeto de Lei nº 5, de 2026. O relator especial, vereador Wikele,
emitiu parecer favorável, ressaltando que o projeto é de suma importância para o município. Com
o parecer favorável, o Presidente colocou o Projeto de Lei nº 5, de 2026 em discussão. Não houve
quem quisesse discutir. O projeto foi colocado em votação nominal e aprovado por oito votos a
zero (8X0). O Presidente declarou aprovado o Projeto de Lei nº 5, de 2026 e determinou a
confecção e envio do autógrafo. Em seguida, o Presidente passou a palavra ao vereador Fernando
Roçato, relator especial, para emissão de parecer oral sobre o Projeto de Lei nº 6, de 2026. O
relator especial, vereador Fernando, emitiu parecer favorável. Com o parecer favorável, o
Presidente colocou o Projeto de Lei nº 6, de 2026 em discussão. O projeto foi colocado em
votação nominal e aprovado por oito votos a zero (8X0). O Presidente declarou aprovado o
Projeto de Lei nº 6, de 2026 e determinou a confecção e envio do autógrafo. Encerrada a pauta, o
Presidente informou que a primeira sessão ordinária do presente ano será em vinte e três de
fevereiro. Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrada a sessão e, para constar,
Rua Prof. Roberto Hottinger, 70 – CEP: 17720-021 – tel: (18)35571285
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foi lavrada a presente ata que, depois de lida e aprovada, será devidamente assinada pelos
membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal. Sala das Sessões, em quatro de fevereiro de
dois mil e vinte e seis. ------------------------------------------------------------------------------------------
LEANDRO DE PAULA
Presidente
LUIZ CARLOS DO CARMO
Vice-presidente
WESLEY BARBOSA
Primeiro-secretário
WIKELE F. DA SILVA FERREIRA
Segundo-secretário
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