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materia nº 15/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 15 / 2026
Date 2026-04-10
EmentaApresento a Vossa Excelência, nos termos dos artigos 206 e 207 do Regimento Interno, a presente INDICAÇÃO, sugerindo a Senhora Prefeita que o Setor de Pessoal da Prefeitura emita alerta a todos os servidores públicos municipais para que façam uso adequado do relógio de ponto digital, cumprindo corretamente seus respectivos horários de trabalho.
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INDICAÇÃO Nº 15/2026
Senhor Presidente,
Apresento a Vossa Excelência, nos termos dos artigos 206 e 207 do Regimento Interno, a
presente INDICAÇÃO, sugerindo a Senhora Prefeita que o Setor de Pessoal da Prefeitura emita
alerta a todos os servidores públicos municipais para que façam uso adequado do relógio de
ponto digital, cumprindo corretamente seus respectivos horários de trabalho.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem por finalidade reforçar a importância do uso adequado do relógio de
ponto digital por parte de todos os servidores públicos municipais. Considerando que a
Administração implantou recentemente esse sistema como forma de organizar e garantir maior
transparência e controle no cumprimento da jornada de trabalho, realidade que anteriormente
talvez não era observada de maneira rigorosa, torna-se necessário orientar e alertar os servidores
quanto à obrigatoriedade do registro correto de seus horários.
O adequado uso do ponto digital contribui para a eficiência do serviço público, assegura a
isonomia entre os servidores e demonstra respeito aos princípios da legalidade, moralidade e
responsabilidade na gestão pública. Dessa forma, a medida sugerida visa fortalecer a disciplina
administrativa e aprimorar a qualidade dos serviços prestados à população.
Salmourão, 10 de abril de 2026.
Wikele Fernando da Silva Ferreira
Vereador
Rua Prof. Roberto Hottinger, 70 – CEP: 17720-000 – Tel: (18) 35571285
portal: www.salmourao.sp.leg.br – e-mail: camara@salmourao.sp.leg.br

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