+
PROTOCOLO
GERAL
95/2019
|
Salmourão de
Data:
20/09/2019
Horário: -
13:58
mg
E
E
E
o
Ó
NE: Estado de São Paulo
Praça da Bandeira, 600 - CEP:- 17.720-000 — Tel:- (013) 3557-1192
CNPJ 46.477.618/0001-48
= PROJETO DE LEI NÚMERO 19, DE 17 DE SETEMBRO DE 2.019 =
Administrativo
“Dispõe sobre autorização para abertura de. Crédito
adicional Suplementar para o exercício de 2019”.
Ailson vJosé de Almeida, Prefeito do Município “de salmourão,
Estado de São Paulo, usando das atribuições legais, faz saber que a
Câmara de Salmourão aprovou e ele sanciona e Promulga a seguinte Lei;
art. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no orçamento
vigente, crédito Adicional Suplementar, no valor R$ 450.000,00
(quatrocentos e cinguenta mil reais), durante o exercício de 2019,
objetivando a inclusão de crédito orçamentário destinado a cobrir
despesas com repasses financeiros (fonte Estadual, Federal e Tesouro).
Orgão: 02 PREFEITURA Ficha 004
Unidade Orçamentária: 01 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade Executora: 01 GABINETE DE DEPENDENCIAS
Função: 04 ADMINISTRAÇÃO
SubFunção: . 22 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0002 ADMINISTRANDO COM RESPONSABILIDADE
Projeto/Atividade: 2004 MANUTENÇÃODO GABINETE E DEPENDENCIAS
Categoria Econômica: : 3.3.9.030 MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recurso: 01 TESOURO
Valor:
R$ 20.000,00
,
Orgão:
02 PREFEITURA Ficha 005
Unidade Orçamentária: 01 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade Executora: 01 GABINETE DE DEPENDENCIAS
Função: 04 ADMINISTRAÇÃO
SubFunção: 122 ADMINISTRAÇÃOGERAL
[Programa: 0002 ADMINISTRANDO COM RESPONSABILIDADE
|
Brojeto/Atividade:
'
2004 MANUTENÇÃODO GABINETE E DEPENDENCIAS
Categoria Econômica: 33.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Fonte de Recurso: 01 TESOURO
:
Valor:
R$ 10.000,00 A
Orgão:
:
02 PREFEITURA Ficha 006
Unidade Orçamentária: 01 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
| Unidade Executora: 01 GABINETE DE DEPENDÊNCIAS
Função: 04 ADMINISTRAÇÃO
SubFunção: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa:
3002 ADMINISTRANDO CÓM RESPONSABILIDADE
Projeto/Atividade: 2004 MANUTENÇÃODO GABINETE E DEPENDÊNCIAS
Categoria Econômica: 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-P.FISICA
Fonte de Recurso: 01 TESOURO -
|
Valor: R$ 10.000,00
Estado de São Paulo
Praça da Bandeira, 600 — CEP:- 17.720-000 — Tel:- (018) 3557-1192
CNPJ 46.477.618/0001-48
Orgão: 02 PREFEITURA Ficha 007
|
Unidade Orçamentária:
,
01 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade Executora: 01 GABINETE DE DEPENDENCIAS
Função:
04 ADMINISTRAÇÃO
SubFunção:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL o
Programa:
j
0002 ADMINISTRANDO COM RESPONSABILIDADE
Projeto/Atividade: 2004 MANUTEN ÇÃODO:GABINETE E DEPENDENCIAS
Categoria Econômica: 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE IERCEIROS-P. JURÍDICA
Fonte de Recurso: 01 TESOURO
Valor:
R$ 10.000,00
Órgão: 02 PREFEITURA Fica 021 |
Unidade Orçamentária:
,
01 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
” Unidade Executora: 01
|
GABINETE DE DEPENDENCIAS
Função:
04] ADMINISTRAÇÃO ,
SubFunção: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa:
0002 ADMINISTRANDO COM RESPONSABILIDADE
Projeto/Atividade: 2002 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOGERAL
Categoria Econômica: 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
:
Fonte de Recurso:
ol
Orgão: ,
02 PREFEITURA
:
Ficha 025
Unidade Orçamentária: 01 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade Executora:
GABINETE DE DEPENDÊNCIAS
Função:
ADMINISTRAÇÃO
SubFunção:
152 ADMINISTRAÇÃOGERAL
Programa:
: 0002 ADMINISTRANDO COM RESPONSABILIDADE
Programa:
Projeto/Atividade: 2002 MANUTENÇÃO DA GERAL
CategoriaEconômica: 3.3.90.39 | OUTROS “SERVIÇOS DE JURÍDICA
Fonte de Recurso: 01 TESOURO
R$ 20.000,00
PREFEITURA Ficha 026
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
GABINETE DE DEPENDENCIAS
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL .
ADMINISTRANDO COM RESPONSABILIDADE
208, MANUTENÇÃODA ADMINISTRAÇÃOGERAL
ADMINISTRAÇÃOGERAL
9007] ADMINISTRANDO COM RESPONSABILIDADE
MANULENÇÃODA ADMINISTRAÇÃOGERAL
INDENIZAÇÕESE RESTITUIÇÕES
TRANSE E CONVÊNIOS ESTADUAIS VINC
R$ 9.000,00
Fonte de Recurso: 1 -
Valor:
Estado de São Paulo
Praça da Bandeira, 600 — CEP:- 17.720-000 — Tel:- (018) 3557-1192
CNPJ 46.477.618/0001-48
92 PREFEIMURA .
Ficha 033
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
; 02
SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA
Programa: SO] AMORTIZAÇÃODA DIVIDA
0001 AMORTIZAÇÃO DE SIVIDA PRECATÓRIOS
Projeto/Atividade:
Categoria Econômica:
Fonte de Recurso:
rgão: 02] PREFEITURA
Ficha 045
Unidade Orçamentária:
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade Executora: ; 03 ADMINISTRAÇÃOFINANCEIRA
om[ADMIRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃOFINANCEIRA
ADMINISTRAÇÃOCOM RESPONSABILIDADE
5005 MANUTENÇÃODOS SERVIÇOS CONTABEIS
-
33.9045 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
jTESOuRO
A
R$300,00
PREFEITURA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃOFINANCEIRA
,
ADMINISTRAÇÃO
123 ADMINISTRAÇÃOFINANCEIRA
0002 ADMINISTRAÇÃO COM RESPONSABILIDADE
|
Projeto/Atividade: 2005 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS CONTABEIS
Categoria Econômica: 4.490.532 EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE
Fonte de Recurso:
TESOURO
Valor:
R$600000
PREFEITURA
Unidade Orçamentária: 03 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Executora: MANUTENÇÃODAS AÇÕESDE SAUDE
[Função SAÚDE
SubFunção: CD SA) ATENÇÃOBASICA
Programa:
SAÚDE DE QUALIDADE
Projeto/Atividade:
5008 MANUTENÇÃO DAS AÇÕESDE SAUDE
Categoria Econômica: 33.9030 MATERIAL DE CONSUMO
R$ 20.000,00
Programa:
Projcto/Atividade:
Categoria Econômica:
Fonte de Recurso:
Orgão:
Ficha 049
Unidade Orçamentária:
Unidade Executora:
SubFunção:
Programa:
Ficha 107
Fonte de Recurso:
PREFEITURA
Ficha 109
Unidade Orçamentária:
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
- 01
Unidade Executora:
MANUTENÇÃODAS AÇÕESDE SAUDE o
ATENÇÃO BASICA
Programa:
OUTROS SERV. DE TERCEIROS-P. FISICA
01 Categoria Econômica:
R$ 10.000,00 Fonte de Recurso:
——- 4
. Estado de São Paulo
Praça da Bandeira, 600 — CEP:- 17.720-000 — Tel:- (018) 3557-1192
CNP) 46.477.618/0001-48
Unidade Orçamentária: 03 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
01
10
MANUTENÇÃODAS AÇÕES DE SAUDE
[301 ATENÇÃOBASICA
0004 | SAÚDE DE QUALIDADE
2008 MANUTENÇÃODAS AÇÕES DE SAÚDE
Econômica: 53.90.36 OUTROS SERV. DE TERCEIROS-P. JURÍDICA
01 TESOURO
R$ 20.000,00
PREFEITURA
Ficha 115
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MANUTENÇÃODAS AÇÕESDE SAUDE
SAUDE
Sabtunção
ProjetoiAtividade: MANUTENÇÃOPROGRAMA QUALI MAIS
Categoria Econômica: 3.3,9030 MATERIAL DE CONSUM O
ECON. ESTADUAIS VINCULADOS
R$ 10.000,00
Orgão:
02 PREFEITURA
Unidade Orçamentária: 04 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL
EDUCAÇÃO
361 ENSINO FUNDAMENTAL
Ficha 182
SubFunção:
Programa: "0005 ENSINO DE QUALIDADE
ProjetoAtividade: MANUTENÇÃODO ENSINO FUNDAMENTAL
Categoria Econômica: 33,9033|
ot
Unidade Orçamentária:
Unidade Executora:
Função:
SubFunção:
Programa:
Projeto/Atividade:
ENSINO FUNDAMENTAL
0005 ENSINO DE QUALIDADE
2014 MANUTENÇÃODO ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.36 OUTROS SERV. DE “TERCEIROSP. FÍSICA
TESOURO
R$ 4.000,00
,
|
Ficha 184
Unidade Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade Executora:
' ENSINO FUNDAMENTAL
EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL
Programa ENSINO DE QUALIDADE
5014 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Econômica OUTROS SERV. DE TERCEIROS P. JURÍDICA
Recurso: TESOURO
RS 10.090,00
Praça da Bandeira,
“o
EM is
Estado de São Paulo
600 — CEP:- 17.720-000 — Tel:- (018) 3557-1 192
CNPJ 46.477.618/0001-48
Órgão: 02 PREFEITURA
:
: Ficha 188
Unidade Orçamentária: 04 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade Executora: 01 ENSINO FUNDAMENTAL
Função:
12 EDUCAÇÃO
SubFunção: 361 ENSINO FUNDAMENTAL ns
Programa:
0005 ENSINO DE QUALIDADE
Projeto/Atividade: 2041 MAN. DO TRANSP, DE ESTUDANTE. ESTADUAL
Categoria Econômica: 33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO -
Fonte de Recurso: 07 TRANSF, E CONVENIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Valor:
: R$ 10.000,00
Órgão: 02 PREFEITURA Ficha 191
Unidade Orçamentária: 04 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO .
Unidade Executora: 01 ENSINO FUNDAMENTAL
Função:
12 EDUCAÇÃO
SubFunção: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Programa:
0005 ENSINO DE QUALIDADE
Projeto/Atividade: 3042 MAN. DO TRANSP. DE ESTUDANTE.PNATE
Categoria Econômica: 3.3.9030 MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recurso:
Orgão:
Unidade Orçamentária:
“Unidade Executora:
TRANSE. E CONVENTOS FEDERAL-VINCULADOS
|
R$ 5.000,00
PREFEITURA
Ficha 195
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL
Categoria Econômica:
Fonte de Recurso:
Retiitio
Valor:
Orgão:
Unidade Orçamentária:
Unidade Executora:
SubFunção:
Programa:
Projeto/Atividade:
Categoria Econômica:
Fonte de Recurso:
Unidade Orçamentária:
Unidade Executora:
SubFunção:
Programa:
Projeto/ Atividade:
Categoria Econômica:
Fonte de Recurso:
Função:
EDUCAÇÃO
SubFunção:
ENSINO FUNDAMENTAL
Programa:
0005 ENSINO DE QUALIDADE
Projeto/Atividade:
20453 MANUT. CONTRIB.SÓOCIALDO SAL. EDUCAÇÃO
Função:
E TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
CULADOS
OUTROS SERV. D
TRANSF. E CONVENIOS FEDERAIS-VIN
R$ 5.000,00
PREFEITURA
Ficha 201
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROGRAMADE ALIMENTAÇÃOESCOLAR
EDUCAÇÃO
| ALIMENTAÇÃOE NUTRIÇÃO
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
MANUTENÇÃODO PROG. ALIMENT. ESCOLAR
MATERIAL DE CONSUMO
; TRANSF. E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS
MANUTENÇÃODA CULTURA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P. FÍSICA 1]
TESOURO
3.3.90.36
01
E Estado de São Paulo.
Praça da Bandeira, 600 — CEP:- 17.720-000 — Tel:- (018) 3557-1192
CNPJ 46.477.618/0001-48
Órgão: ” 02 PREFEITURA Ficha 209 —]
Unidade Orçamentária: 04 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade Executora: 04 CULTURA E ESPORTE o
Função:
13 CULTURA
SubFunção: 392 DIFUSÃO CULTURAL
Programa: 0007 MOVIMENTO CULTURAL E ESPORTIVO
Projeto/Atividade: 2017 MANUTENÇÃODA CULTURA
Categoria Econômica: 3.3.9039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P. JURIDICA
Fonte de Recurso: 01 |
TESOURO
'
Valor: |
R$ 20.000,00
Orgão:
02 PREFEITURA Ficha 211
Unidade Orçamentária: 04 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
Unidade Executora: v4 CULTURA E ESPORTE
Função:
27 DESPORTO E LAZER
SubFunção: 812 DESPORTO COMUNITÁRIO
Programa:
0007 MOVIMENTO CULTURAL E ESPORTIVO
Projeto/Atividade: 2018 MANUTENÇÃODO RDPORTE
Categoria Econômica: 33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recurso: | 01 TESOURO
[onte o | R$ 10.006,00
Órgão: 02 PREFEITURA Ficha 213 =
Unidade Orçamentária: 04 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
,
-
Unidade Executora: 04 CULTURA E ESPORTE
Função:
27 DESPORTO E LAZER
SubFunção: na
812 DESPORTO COMUNITARIO
Programa
0007 MOVIMENTO CULTURAL E ESPORTIVO
Projeto/Atividade: 2018 MANUTENÇÃODO RDPORTE
Categoria Econômica: 3.3,90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-P.FISICA
Fonte de Recurso:
: 01 TESOURO
R$ 5.000,00
Orgão:
02 PREFEITURA , Ficha 214
Unidade Orçamentária: 04 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade Executora: 04 CULTURA E ESPORTE
Função:
27 DESPORTO E LAZER
SubFunção:
812 DESPORTO COMUNITÁRIO
Programa:
0007 MOVIMENTO CULTURAL E ESPORTIVO
Projeto/Atividade: +
2018 MANUTENÇÃODO RDPORTE
Categoria Econômica: 33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-P.JURIDICA
Fonte de Recurso:
01 TESOURO
R$ 20.000,00
02 PREFEITURA Ficha 228
Unidade Orçamentária: 04 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade Executora:
06 FUNDEB
Função:
12 EDUCAÇÃO
SubFunção:
361 ENSINO FUNDAMENTAL
Programa:
ENSINO DE QUALIDADE
Projcto/Atividade:
MANUTENÇÃODO FUNDEB- MAGISTÉRIO 60%
Categoria Econômica: 3.1.90.96 RESSARCIMENTO DESPESAS DE PESSOAL REQUIS.
Fonte de Recurso:
TRANSF. E CONV. ESTADUAIS VINCULADOS
R$ 7.009,00
. “Estado de São Paulo
Praça da Bandeira, 600 - CEP:- 17.720-000 — Tel:- (018) 3557-1192
CNPJ 46.477.618/0001-48
Órgão: |
02 PREFEITURA FibalD |
Unidade Orçamentária: 05 DEPART.OBRAS, AGRICULTURA E SERVIÇOS
'
Unidade Executora: 01 SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTE
Função:
15 URBANISNO
SubFunção: 432 SERVIÇOS URBANOS
Programa:
0008 CIDADE BEM CUIDADA
Projeto/Atividade: 2024 MAN. SERV. URBANOS E TRANSPORTE
Categoria Econômica: 3.3,9030 MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recurso: 01 TESOURO
Valor: |
R$ 20.000,00
Órgão: E 02 PREFEITURA Fihaz74
|
Unidade Orçamentária: 05 DEPART OBRAS, AGRICULTURA E SERVIÇOS
Unidade Executora: 01 SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTE
Função:
15 URBANISNO
SubFunção: 452 SERVIÇOS URBANOS
Programa: .
0008 CIDADE BEM CUIDADA
Projeto/Atividade: 2024 MAN. SERV. URBANOS E TRANSPORTE
Categoria Econômica: 33.90.36 OUTROS SERV. DE TERCEIROS- P.FISICA
Fonte de Recurso: 01 TESOURO
[ Valor:
,
R$ 40.000,00
Orgão:
02 PREFEITURA Ficha 275
Unidade Orçamentária: 05 DEPART.OBRAS, AGRICULTURA E SERVIÇOS
Unidade Executora: 01 SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTE
Função:
15 URBANISNO
SubFunção: 452 SERVIÇOS URBANOS
Programa:
0008 CIDADE BEM CUIDADA.
Projeto/Atividáde: 3024 MAN. SERV. URBANOS E TRANSPORTE
Categoria Econômica: 3.3.90.39 OUTROS SERV. DE TERCEIROS- P. JURIDICA
Fonte de Recurso: 01 TESOURO
Valor:
RS 43.090,00
Orgão:
02 PREFEITURA Ficha 276
Unidade Orçamentária: 05 DEPART OBRAS, AGRICULTURA E SERVIÇOS
Unidade Executora: 01 SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTE
Função:
15 URBANISNO
SubFunção:
452 SERVIÇOS URBANOS j
Programa:
0008 CIDADE BEM CUIDADA |
Projeto/Atividade:
,
2024 MAN, SERV. URBANOS E TRANSPORTE
Categoria Econômica: 44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fonte de Recurso: 01 TESOURO .
Valor: R$ 5.000,00
Orgão: ,
02 PREFEITURA Ficha 279
Unidade Orçamentária: 05 DEPART.OBRAS, AGRICULTURA E SERVIÇOS
Unidade Executora:
01 SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTE
Função: -
15 URBANISNO
SubFunção:
,
432 SERVIÇOS URBANOS
Programa:
0008 CIDADE BEM CUIDADA
Projeto/Atividade: 3055 MULTAS DE TRANSITO - FUNSET
Categoria Econômica: 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recurso: 01 TESOURO
:
Estado de São Paulo
Praça da Bandeira, 600 — CEP:- 17. 720-000 — Tel:- (018) 3557-1192
CNPJ 46.477.618/0001-48
Órgão: 02 PREFEITURA Ficha 285
Unidade Orçamentária: 05 DEPART.OBRAS, AGRICULTURA E
SERVIÇOS
Unidade Executora: 02 AGRICULTURA
Função: 20 AGRICULTURA
SubEunção: 606 EXTENSÃO RURAL
|
Programa: 0009 INCENTIVO A AGRICULTURA
Projeto/Atividade: 2025 MANUTENÇÃO DA AGRICULTURA
Categoria Econômica: 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recurso: 01 TESOURO
Valor: RS 5.000,00 E
Art. 2º - O recurso para cobertura do crédito adicional especial
constante no artigo 1º será usado o decorrente de anulação da dotação
orçamentaria abáixo, conforme artigo 43, S 1º, inciso III da Lei nº
4.320/64.
em
-
[02 PREFEITURA Ficha 03
Unidade Orçamentária: 01 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade Executora: 01 GABINETE E DEPENDENCIA
Função: us ADMINISTRAÇÃO
SubFunção: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0002 ADMINISTRANDO COM RESPONSABILIDADE
Projeto/Atividade: 2004 MANUTENÇÃO DO GABINETE E DEPENDÊNCIAS
Categoria Econômica: 3.1.90.94 INDENIZAÇÕESE RESTITUIÇÕESTRABALHISTAS
Fonie de Recurso: [01 TESOURO
| Valor |
RS30.000,00
[ Órgão: 02 PREFEITURA Ficha 14
Unidade Orçamentária: 04 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade Executora: 01 GABINETE E DEPENDENCIA
Função: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SubFunção: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Programa: 0002 ADMINISTRANDO COM RESPONSABILIDADE
Projeto/Atividade: 2054 MANUT. DO F. SOCIAL DE SOLIDARIEDADE - FSS
Categoria Econômica 3.3.90.36 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Fonte de Recurso 01 TESOURO
-
Valor
RS 5.000,00
[ Órgão: 02 PREFEITURA Ficha 15
Unidade Orçamentária: 01 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade Executora: 01 GABINETE E DEPENDENCIA
Função: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SubFunção: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Programa: 0002 ADMINISTRANDO COM RESPONSABILIDADE
Projeto/Atividade: 2054 MANUT. DO F. SOCIAL DE SOLIDARIEDADE - FSS
Categoria Econômica 3.3.90.39 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Fonte de Recurso 01 TESOURO
Valor
RS 5.000,00 - 4
Estado de São Paulo
Praça da Bandeira, 600 - CEP:- 17.720-000 — Tel:- (018) 3557-1192
CNPJ 46.477.618/0001-48
'
Ficha 20
Órgão: 02 PREFEITURA
Unidade Orçamentária: 01 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade Executora: 02 ADMINISTRAÇÃOGERAL -
Função: 04 ADMINISTRAÇÃO
SubFunção: 122 ADMINISTRAÇÃOGERAL
Programa: 0002 ADMINISTRANDO COM RESPONSABILIDADE
Categoria Econômica: 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕESTRABALHISTAS
Fonte de Recurso: 01 TESOURO
Valor
R$ 20.000,00
Órgão: -
To [
PREFEITURA
Ficha 36
Unidade Orçamentária: 01 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade Executora: 02 ADMINISTRAÇÃOGERAL
Função: 04 ADMINISTRAÇÃO
SubFunção: 122 ADMINISTRAÇÃOGERAL
í
Programa: 0002 ADMINISTRANDO COM RESPONSABILIDADE
Categoria Econômica: 3.1.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕESTRABALHISTAS
Fonte de Recurso: 05 TRANSF. E CONVÊNIO FEDERAL— VINCULADOS
Valor RS 5.000,00
Ficha 42
Orgão: 02 PREFEITURA
Unidade Orçamentária: 91 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade Executora: 03 ADMINISTRAÇÃOFINANCEIRA
-
Função: 04 ADMINISTRAÇÃO
SubFunção: 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Programa:
:
0002 ADMINISTRANDO COM RESPONSABILIDADE
Projeto/Atividade [2005 MANUTENÇÃODOS SERVIÇOS CONTABEIS
Categoria Econômica: [319094 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Fonte de Recurso: - 01 TESOURO
Valor
R$ 7.000,00
Orgão: AM PREFEITURA
Ficha 57
Unidade Orçamentária: 2 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade Executora: 01 ASSISTENCIA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
Função: os ASSISTÊNCIA SOCIAL
SubFunção: 243 MANUT. ASSISTÊNCIA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Programa:
0003 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Projeto/Atividade: 2028 MANUTENÇÃODO CONSELHO TUTELAR
Categoria Econômica: |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fonte de Recurso: 01 TESOURO
Valor
RS 5.000,00
Órgão: 02 PREFEITURA .
l
Ficha 61
Unidade Orçamentária: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade Executora: 02 ASSISTENCIA COMUNITARIA
:
| Função: 08 o ASSISTÊNCIA SOCIAL
SubFunção: .
243 MANUT. ASSISTÊNCIA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Programa:
: 0003 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
,
Projeto/Atividade: [2029 MANUT. CRIANÇA E ADOLESC. ESPAÇO AMIGO
Categoria Econômica: 3.3.90.32 MAT.. BEM OU SERV. PARA DISTRIB. GRATUITA
Fonte de Recurso: 01 TESOURO
R$ 6.000,00 ,
Praça da
Estado de São Paulo
Bandeira, 600 — CEP-- 17.720-000 — Tel:- (018) 3557-] 192
CNPJ 46.477.618/0001-48
PREFEITURA Ficha 83
Unidade Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade Executora: 02 ASSISTENCIA COMUNITÁRIA. :
Função: os ASSISTÊNCIA SOCIAL 2
SubFunção: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Programa:
0003 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Projeto/Atividade: 2026 MANUTENÇÃODO CRAS
Categoria Econômica: 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Fonte de Recurso: 91 :
| TESOURO .
Valor
R$ 5.000,00
Orgão:
02 PREFEITURA .
Ficha 34
Unidade Orçamentária: 02 . FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL -
Unidade Executora:
:
o ASSISTENCIA COMUNITARIA
Função: os ASSISTÊNCIASOCIAL
SubFunção: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Programa:
"0003 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Projeto/Atividade:
“|
2026 MANUTENÇÃODO CRAS
Categoria Econômica:
Fonte de Recurso:
Õ
02
poubtuçãoo
Projeto/Atividade:
Categoria Econômica: a
o!
g
02
Unidade Orçamentária: 3
Unidade Executora: 01
10
303
Programa: 0004
3.1.90.11
05
rgão:
PREFEITURA
Ficha 104
Unidade Orçamentária: 105 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Executora: 01 |
MAN UTENÇÃO DAS AÇÕESDE SAUDE
Função: 10 SAUDE :
SubFunção: . 301 ATENCAO BASICA
Programa:
0004 . SAÚDE DE QUALIDADE
Projeto/Atividade: 2008 MANUTENÇÃODAS AÇÕESDE SAUDE
Categoria Econômica: 3,1.90.94 INDENIZAÇÕESE RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Fonte de Recurso: 01 TESOURO
Valor
R$ 20.000,00
Órgão: 02 PREFEITURA
- Ficha 127
Unidade Orçamentária: 03 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Executora: 01 MANUTENÇÃODAS AÇÕES DE SAUDE
| Função: 10 SAUDE
SubFunção: 303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
Programa:
0004 a
SAÚDE DE QUALIDADE
OUTROS SERV. DE TERCEIROS- PESSOA FÍSICA
TRANSE. É CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
R$ 5.000,00
MANUTENÇÃO DA SAUDE DA FAMILIA
VENC. E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
TESOURO
RS 50:000,00
Ficha 128
PREFEITURA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MANUTENÇÃODAS AÇÕESDE SAUDE
SAUDE
SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
SAÚDE DE QUALIDADE
MANUTENÇÃODA SAUDE DA FAMILIA
VENC. E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
TRANSE. E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
R$ 10.000,00
É
10
Estado de São Paulo
Praça da Bandeira, 600. — CEP: 17.720-000 — Tel:- (018) 3557-1 192
CNPJ 46.477.618/0001-48
PREFEITURA
Ficha 133
Orgão:
Orçamentárias (05 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Executora: POL | MANUTENÇÃO DAS AÇÕESDE SAÚDE
SAUDE
SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
SAÚDE DE QUALIDADE
2053 MANUTENÇÃODA SAUDE DA FAMILIA
SubFunção:
Programa:
Projeto/Atividade:
Categoria Econômica: 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO E
Recurso: 05
—[
TRANSF. E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
[valor R$ 20.000,06
Ficha 139
[órgão del PREFEITURA
;
Unidade Orçamentária: 03 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Executora: OL MANUTENÇÃODAS AÇÕESDE SAUDE
quO (SAUDE
;
SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
0004 SAÚDE DE QUALIDADE
Projeto/Atividade:
MANUTENÇÃO DA SAUDE DA FAMILIA
Categoria Econômica: TRANSF, E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Recurso: (05 FRANSF, E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
DO R$ 10.000,00
Órgão: [02 PREFEITURA
: Ficha 151
Unidade Orçamentária: 03 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Executora: 04 GEsTÃODOS RECURSOS - VISA
Programa:
VIGILÂNCIA SANITARIA
SAUDE DE QUALIDADE
MANUTENÇÃO VIGILÂNCIA SANITÁRIA
VENCE VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
TRANSFE CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Programa:
Projeto/Atividade:
Categoria Econômica: [3.1.90.1
Fonte de Recurso:
Orgão:
02
Unidade Orçamentária: os FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
'
Unidade Executora: [04 GESTÁODOS RECURSOS-- VISA
Função: DO SAUDE cc
SubFunção: [304 VIGILANCIA SANITÁRIA
“| Programa: [0004 SAUDE DE QUALIDADE
Projeto/Atividade: 2035 MANUTENÇÃOVIGILANCIA SANITÁRIA
OBRIGAÇÃOPATRONNAIS
FrontedeRecurso: 05 TRANSF. E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Do R$ 15.000,00
Órgão: — PREFEIMURA
Ficha 160
Unidade Orçamentária: « [03 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Executora: [04 GESTÃODOS RECURSOS - VISA
Função: DIO ,SAUDE
SubFunção: [304 VIGILÂNCIA SANITARIA
Programa: — SAÚDE DE QUALIDADE
MANUTENÇÃOVIGILÂNCIA SANITÁRIA
Categoria Econômica: 4,4.9052 EQUIPAMENTOE MATERIAL PERMANENTE
Fonte de Recurso: 05 TRANSE, E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Valor
RS 8.000,00
:
q
Estado de São Paulo
Praça da Bandeira, 600 — CEP:- 17.720-000 — Tel:- (018) 3557-1192
o CNPJ 46.477.618/0001-48
Loro:
02 PREFEITURA Ficha 185 |
Unidade Orçamentária: 04 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade Executora: 01 ENSINO FUNDAMENTAL
Função: 12 EDUCAÇÃO
|
SubFunção: 361 ENSINO FUNDAMENTAL .
Programa: 0005 ENSINO DE QUALIDADE
:
Projeto/Atividade: 2014. MANUTENÇÃODO ENSINO FUNDAMENTAL
Categoria Econômica: 4.4.90.52 EQUIPAMENTOSE MATERIAL PERMANENTE
Fonte de Recurso: 01 TESOURO
.
Valor R$ 17.500,00 o
Órgão: 02 PREFEITURA
Ficha 189
Unidade Orçamentária: 04 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ,
Unidade Executora: 01 ENSINO FUNDAMENTAL
Função: “2 EDUCAÇÃO
SubFunção: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Programa:
0005 ENSINO DE QUALIDADE
Projcto/Atividade: 2041 MANUT, DO TRANSP. DE ESTUDANTE ESTADUAL
Categoria Econômica: 3.3.90.39 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recurso: 01 TESOURO
Valor ud R$ 30.000,00
Orgão: 02 PREFEITURA Ficha 190
Unidade Orçamentária: 04 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade Executora: 01 ENSINO FUNDAMENTAL . =
Função: 12 EDUCAÇÃO . +
SubFunção: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: — 0005 ENSINO DE QUALIDADE
Projeto/Atividade: 2041 MANUT DO TRANSP. DE ESTUDANTE ESTADUAL
*
Categoria Econômica: í 3.3.90.39 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recurso: 02 TRANSF. E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Valor
|
j R$ 10.009,00 no
[
Órgão: 02 PREFEITURA
Ficha 224
Unidade Orçamentária: '
04
:
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade Executora: os ENSINO SUPERIOR
Função: 12 EDUCAÇÃO
SubFunção: 364 ENSINO SUPERIOR
Programa:
0005 ENSINO DE QUALIDADE
Projeto/Atividade: 2019 MANUTENÇÃODO ENSINO SUPERIOR.
Categoria Econômica: 3.3.90.39 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA +)
Fonte de Recurso: 01 TESOURO
Valor
R$ 15.000,00 , |
Órgão: 7 PREBEORA
Bida 28S
Unidade Orçamentária: - 04 FUNDOMUNICIPAL DE. EDUCAÇÃO :
Unidade Executora: MY
ESCOL
Função: “IL EDUCAÇÃO
SubFunção: 365 EDUCACAO INFANTIL
Programa:
0005 ENSINO DE QUALIDADE
Projeto/Atividade: - 1003 CONSTR/AMPL/REFORM. PRÉDIO ENSINO
Categoria Econômica: 4.4,90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
À
Fonte de Recurso: 101 TESOURO
Valor
R$ 40.000,00
12
Estado de São Paulo
Praça da Bandeira, 600 — CEP:- 17.720-000 — Tel:- (018) 3557-1192
CNPJ 46.477.618/0001-48
oz PREFEITURA ' Ficha 239
Unidade Orçamentária: 04 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade Executora: 07 ENSINO INFANTIL À 3 ANOS CRECHE ESCOL
Função: - 12 EDUCAÇÃO
,
SubFunção: 365 EDUCACAO INFANTIL
Programa: 0005
:
ENSINO DE QUALIDADE
Projeto/Atividade: 2044 MANUTENÇÃODA CRECHE ESCOLA A 03 ANOS
Categoria Econômica: 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
e
de Recurso: 01 | TESOURO
Valor
R$ 5.000,00
[ Órgão: 02 PREFEITURA
Ficha 240
Unidade Orçamentária: 04 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade Executora: 07 ENSINO INFANTIL A 3 ANOS CRECHE ESCOL
Função: IDA EDUCAÇÃO
SubFunção: 365 EDUCACAO INFANTIL
Programa: 0005 ENSINO DE QUALIDADE
Projeto/Atividade: 2044
“—[ MANUTENÇÃODA CRECHE ESCOLA A 03 ANOS
Categoria Econômica: 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕESTRABALHISTAS
Fonte de Recurso: 01 TESOURO
[Valor R$ 5.000,00
Orgão: 02 =
PREFEITURA
Ficha 248
Unidade Orçamentária: 04 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade Executora: os ENSINO INFANTIL 4 E 5 ANOS PRE ESCOLA
Função: 12 EDUCAÇÃO
SubFunção: [
365 EDUCACAO INFANTIL
>
Programa:
O00S - ENSINO DE QUALIDADE
Projeto/Atividade: 2045 MANUTENÇÃO DA PRE-ESCOLA DE 4 E 5 ANOS
Categoria Econômica: 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recurso: [01 TESOURO
Valor |
R$ 5.000,00
Órgão: oz PREFEITURA
Ficha 249 |
Unidade Orçamentária: 04 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade Executora: os
' ENSINO INFANTIL 4 E 5 ANOS PRE ESCOLA
Função: 12 EDUCAÇÃO Es
SubFunção: 365 EDUCACAO INFANTIL
:
Programa: 0005 “ENSINO DE QUALIDADE
|
Projeto/Atividade: 2045 MANUTENÇÃODA PRE-ESCOLA DE 4 E 5 ANOS
Categoria Econômica: 3.1.90,94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Fonte de Recurso: 01 | TESOURO
Valor . R$ 5.000,00
Orgão: : 02 PREFEITURA
Ficha 278
Unidade Orçamentária: os DEPART. OBRAS, AGRICULTURA E SERVIÇOS
Unidade Executora: 01 SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTE
Função:
> 15
o URBANISMO
SubFunção: 452 SERVICOS URBANOS E
Programa:
0008 CIDADE BEM CUIDADA
É
Projeto/Atividade: 2050 MANUTENÇÃODA ILUMINAÇÃOPUBLICA
Categoria Econômica: 3.3.90.39 QUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recurso: 01 TESQURO
Valor
R$ 36.500,00
13
Ea a
dB;
 so
A
Estado de São Paulo
ASiths Praça da Bandeira, 600 — CEP:- 17.720-000 — Tel:- (018) 3557- 1192
,
CNPJ 46.477.618/0001- -48
A inclusão e alteração nas Despesas
plano Plurianual do presente
tarias do Exercício atual.
Parágrafo Único —
s ficam convalidadas e inseridas no
rizes Orçamen
acima
Quadriênio e na Lei de Diret
artigo 3º - Esta lei entrará em vigor 'a partir desta
data, revogadas as disposições em contrário.
prefeitura Municipal de salmourão, 17 de Setembro de 2019
14
Estado de São Paulo
Praça da Bandeira, 600 — CEP:- 17.720-000 — Tel:- (018) 3557-1192
CNPJ 46.477.618/0001-48
JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 19/2019.
SENHOR PRESIDENTE,
SENHORES VEREADORES,
SENHORA VEREADORA.
vimos através do presente, apresentar o Projeto de Lei
nº 19/2019, que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito
Adicional Suplementar”.
Nos termos do artigo 3º da Lei Municipal nº 1.141/2018
(Lei Orçamentária Municipal) o Poder Executivo somente pode abrir
durante o exercício, créditos adicionais até o limite de 7% (sete por
cento), da despesa total fixada no artigo 2º de referida Lei, sendo
que ao atingir referido limite o Executivo Municipal é obrigado a
pedir autorização da Câmara Municipal para abertura de credito
adicional suplementar.
Portanto 'o presente Projeto de Lei de Adequação
orçamentária se faz necessário para cúmprimento de artigo especifico
da Lei Municipal em vigor, permitindo a operacionalidade do sistema
orçamentário e reforçando da dotação já existente sendo utilizado
então pela insuficiência dos créditos orçamentários existentes, sendo
que referidos recursos já estão previstos.
Salientamos ainda, que referido Projeto de Lei não cria
despesa nova para a Administração e sim permite a abertura de credito
adicional suplementar dentro do próprio orçamento, visando o
atendimento do repasse de recursos financeiros do Governo Estadual,
Federal e Tesouro não previstos originalmente.
.
Sendo mais no momento e prontos a fornecer informações
adicionais que se fizerem necessárias, desde já reiteramos votos de
estima e consideração.
Salmourão, 17 de Setembro de 2.019.
“ Respeitosamente,
A
men AILSON
o
vaDE;AEMBIDA
pref ei o Múnicipal
”
,
:
/
Excelentíssimo Senhor
WESLEY BARBOSA
Presidente da Câmara Municipal de Salmourão.
Salmourão/SP.