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materia nº 41/2020

Tipo Requerimento
Número / Ano 41 / 2020
Date 2020-10-26
EmentaRequer Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 26, de 2020, que trata da abertura de crédito adicional especial
native_id1307

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2020-10-27 Proposição aprovada U Requerimento aprovado por unanimidade durante a 15ª Sessão Ordinária de 2020
2020-10-26 Proposição apresentada em Plenário Requerido lido durante a 15ª Sessão Ordinária de 2020

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2020-10-26T20:22:17.758729-03:00 Aprovado 8 0 0

Documents (1)

texto original #

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REQUERIMENTO Nº 41/2020
Requeremos, baseado no que dispõe o Regimento Interno da Câmara Municipal
de Salmourão, na letra “b”, inciso I do Artigo 178, a apreciação do Projeto de Lei nº 26, de 2020, de
autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional
suplementar para o exercício de 2020, no valor de R$ 25.000,00, em regime de Urgência Especial.
Justificativas
a) O Projeto de Lei trata de abertura de crédito para cobrir despesas com repasse do Governo do
Estado de São Paulo para academia ao ar livre, ou seja, se trata de recursos oriundos do
estado para investimento em nosso município;
b) O projeto não onera os cofres municipais, pois, os recursos são oriundos do Estado e são
essenciais para municípios pequenos como Salmourão, de forma que não existe motivo para
a demora na apreciação do projeto;
c) O projeto é de simples análise, possui redação de fácil entendimento.
Salmourão, 26 de outubro de 2020.
DIEGO DELMORE MORENO
Vereador
FERNANDO ROÇATO
Vereador
SÔNIA CRISTINA JACON GABAU
Vereadora
Rua Prof. Roberto Hottinger, 70 – CEP: 17720-000 – Tel: (18) 35571285
portal: www.salmourao.sp.leg.br – e-mail: camara@salmourao.sp.leg.br

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