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materia nº 1/2020

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 1 / 2020
Date 2020-11-18
EmentaAprova as Contas da Prefeitura Municipal de Salmourão, exercício de 2018, Processo TC-4296.989.18-9
native_id1318

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2020-11-23 Proposição aprovada U Projeto aprovado durante a 17ª Sessão Ordinária de 2020. Contas Municipais do exercício de 2020 aprovadas. Processo TC-4296.989.18-9
2020-11-19 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Projeto confeccionado em virtude do Parecer Favorável à aprovação das Contas Municipais do exercício de 2018, com Parecer Favorável do TCE/SP, e incluso na Ordem do dia da 17ª Sessão Ordinária de 2020

Documents (1)

texto original #

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ao: Câmara Municipal de Salmourão
ç
Estado de São Paulo
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1, DE 18 DE
NOVEMBRO DE 2020
“Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Salmourão, exercício de 2018.”
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALMOURÃO, Estado de
São Paulo, no uso das atribuições contidas nos parágrafos 2º e 3º, do art.|
45 da Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal,
aprovou e ela DECRETA:
Art. 1º Ficam aprovadas as contas anuais da Prefeitura Municipal de
Salmourão, correspondentes ao exercício de 2018, em conformidade com o Parecer Prévio
Favorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, exarado no Processo TC E
4296.989.18-9. |
|
Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação.
| Registrado e
Municipal na data supra.
AL
“Paulo Sérgio Cordeiro
SecretárioAdministrativo
Rua Prof Roberto Hoftinger 7O - CEP: 17720-000 -
tel: (18)3557 1285 -
portal: uwusalmourao.spleg.br -
e-mail: camaraesalmourao.sp.leg.br

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