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materia nº 1/2011

Tipo Projeto de Lei Legislativo Ordinário
Número / Ano 1 / 2011
Date 2011-03-14
EmentaDÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E FAZ HOMENAGEM A SENHORA MARIA HELENA SPECIAN FIANI
native_id17

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2011-05-24 Proposição arquivada — Proposição arquivada em virtude de aprovação de Substitutivo
2011-03-25 Aguardando emissão de parecer da comissão — Projeto encaminhado para a Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação para emissão de parecer
2011-03-24 Parecer favorável da comissão — Projeto recebeu parecer favorável da CCJR por unanimidade
2011-03-15 Aguardando emissão de parecer da comissão — Projeto encaminhado para comissão de CJR para emissão de parecer
2011-03-14 Proposição apresentada em Plenário — Projeto lido em plenário em 14/03/2011, durante a 2ª Sessão Legislativa Ordinária de 2011

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texto original #

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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 1/2011, DE 14 DE MARÇO DE 2011
“Dá denominação a logradouro público”
A Câmara Municipal de Salmourão decreta:
Art. 1º – Fica o imóvel público situado na Av. Santos Dumont, s/nº, ao
lado da Prefeitura Municipal, onde está instalado o Conselho Tutelar, o Banco do Povo Paulista e
o Fundo Social de Solidariedade, denominado como “Espaço Maria Helena Specian 
Fiani”, em homenagem póstuma e reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao
município de Salmourão.
Art. 2º – Fica revogado o art. 1º da Lei Municipal nº 812, de 30 de
novembro de 2004.
Art. 3º – Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Salmourão, 14 de março de 2011.
João Leme dos Santos
 Vereador
Câmara Municipal de Salmourão
Rua Prof º Roberto Hottinger, 70 – cep: 17.720-000 – Tel. (18) 3557-1285
Portal: www.cmsalmourao.sp.gov.br – e-mails: camara@ cmsalmourao.sp.gov.br
Estado de São Paulo

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