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materia nº 1/2025

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 1 / 2025
Date 2025-11-20
EmentaEmenda Impositiva apresentada ao Projeto de Lei nº 26, de 2025, que trata do orçamento municipal para o exercício de 2026.
native_id2157

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-04 Proposição aprovada Emenda aprovada na Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade

Documents (1)

texto original #

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Exmo. Sr.
FERNANDO ROÇATO
Relator da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
O Vereador Edinaci Silva dos Santos, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais,
apresenta as seguintes Emendas Individuais ao Projeto de Lei nº 26, de 2025, que estima a
receita e fixa a despesa do município de Salmourão para o exercício financeiro de 2026 (Lei
Orçamentária Anual – LOA)
EMENDAS IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS
Projeto de Lei nº 26, de 2025
Autoria Edinaci Silva dos Santos
Beneficiário Diretoria Municipal de Saúde
Justificativa A presente emenda impositiva individual visa a aquisição de medicamentos e
insumos para as atividades de enfermagem e medicina para a nova UBS que está
sendo construída na Conjunto Habitacional Pedro Duarte Neto
Valor 48.000,00
COBERTURA DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
O crédito orçamentário necessário para o atendimento das emendas será coberto através da
redução da dotação de Reserva de Contingência já consignada no Projeto de Lei nº 26, de 2025,
para o atendimento das emendas impositivas individuais.
Salmourão, 20 de novembro de 2025.
EDINACI SILVA DOS SANTOS
Vereador
Rua Prof. Roberto Hottinger, 70 – CEP: 17720-000 – tel: (18)35571285 – 
portal: www.salmourao.sp.leg.br – e-mail: camara@salmourao.sp.leg.br

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