Exmo. Sr.
WIKELE FERNANDO DA SILVA FERREIRA
Presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
O Vereador Fernando Roçato, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta as
seguintes Emendas Individuais ao Projeto de Lei nº 26, de 2025, que estima a receita e fixa a
despesa do município de Salmourão para o exercício financeiro de 2026 (Lei Orçamentária
Anual – LOA)
EMENDAS IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS
Projeto de Lei nº 26, de 2025
Autoria Fernando Roçato
Beneficiário Departamento de Administração
Justificativa A presente emenda impositiva individual visa a aquisição e doação de coletes
modulares para o Grupamento da Polícia Militar de Salmourão
Valor 7.500,00
Projeto de Lei nº 26, de 2025
Autoria Fernando Roçato
Beneficiário Departamento Municipal de Obras e Serviços (Operações Urbanas)
Justificativa A presente emenda impositiva individual visa a aquisição de instalação de câmera
de segurança para a Praça do Jardim Toquemburgo
Valor 500,00
Projeto de Lei nº 26, de 2025
Autoria Fernando Roçato
Beneficiário Diretoria Municipal de Educação
Justificativa A presente emenda impositiva individual visa a aquisição de brinquedos (Play
Ground) para a Escola Municipal Stela Boer Maioli
Valor 7.000,00
Projeto de Lei nº 26, de 2025
Autoria Fernando Roçato
Beneficiário Diretoria Municipal de Obras e Serviços (Operações Urbanas)
Justificativa A presente emenda impositiva individual visa aquisição de engraxadeira
pneumática para o Almoxarifado Municipal.
Valor 2.000,00
Rua Prof. Roberto Hottinger, 70 – CEP: 17720-000 – tel: (18)35571285 –
portal: www.salmourao.sp.leg.br – e-mail: camara@salmourao.sp.leg.br
Projeto de Lei nº 26, de 2025
Autoria Fernando Roçato
Beneficiário Diretoria Municipal de Educação
Justificativa A presente emenda impositiva individual visa melhorar o atendimento em
psicologia no município, dotando as profissionais de materiais para o diagnostico
de tratamento dos pacientes, sendo: Jogos terapêuticos (para trabalhar
sentimentos como; ansiedade, medo, raiva…), Jogos de memória, Quebra
cabeças, Dominó, Blocos de construção (Brinquedo monta partículas),
Brinquedos sensoriais, Família terapêutica (se possível inter – racial (com
bonecos brancos e negros), Fantoches, Alfabeto móvel, Livros ilustrativos, Lápis
de cor, Canetinhas coloridas, Giz de cera, Tinta guache, Pinceis, Materiais para
desenho e pintura, Régua para leitura (para dislexia), Jogos matemáticos simples
para trabalhar discalculia
Valor 7.500,00
Projeto de Lei nº 26, de 2025
Autoria Fernando Roçato
Beneficiário Diretoria Municipal de Saúde de Salmourão
Justificativa A presente emenda impositiva individual visa a aquisição de balança digital para a
pesagem de crianças com capacidade de 30 kg
Valor 2.000,00
Projeto de Lei nº 26, de 2025
Autoria Fernando Roçato
Beneficiário Diretoria Municipal de Saúde de Salmourão
Justificativa A presente emenda impositiva individual visa de um aparelho de laserterapia
fotodinâmica bivolt.
Valor 5.000,00
Projeto de Lei nº 26, de 2025
Autoria Fernando Roçato
Beneficiário Diretoria Municipal de Saúde de Salmourão
Justificativa A presente emenda impositiva individual visa a aquisição de otoscópio digital
LCD câmera Otorrino pro qualidade.
Valor 2.000,00
Projeto de Lei nº 26, de 2025
Autoria Fernando Roçato
Beneficiário Diretoria Municipal de Saúde de Salmourão
Justificativa A presente emenda impositiva individual visa a aquisição de Oximetro de Pulso
Rua Prof. Roberto Hottinger, 70 – CEP: 17720-000 – tel: (18)35571285 –
portal: www.salmourao.sp.leg.br – e-mail: camara@salmourao.sp.leg.br
neonatal/pediátrico
Valor 2.000,00
Projeto de Lei nº 26, de 2025
Autoria Fernando Roçato
Beneficiário Diretoria Municipal de Saúde de Salmourão
Justificativa A presente emenda impositiva individual visa a aquisição de Microscópio
Binocular, inclinado em 30º (marca sugerida Digilab)
Valor 4.000,00
Projeto de Lei nº 26, de 2025
Autoria Fernando Roçato
Beneficiário Diretoria Municipal de Saúde de Salmourão
Justificativa A presente emenda impositiva individual visa a aquisição de uma geladeira
conservadora para o acondicionado e a preservação de vacinas, com sistema de
nobreak para ação em situação de falta de energia e sistema de emergência para
alarmes
Valor 9.000,00
COBERTURA DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
O crédito orçamentário necessário para o atendimento das emendas será coberto através da
redução da dotação de Reserva de Contingência já consignada no Projeto de Lei nº 26, de 2025,
para o atendimento das emendas impositivas individuais.
Salmourão, 20 de novembro de 2025.
FERNANDO ROÇATO
Vereador
Rua Prof. Roberto Hottinger, 70 – CEP: 17720-000 – tel: (18)35571285 –
portal: www.salmourao.sp.leg.br – e-mail: camara@salmourao.sp.leg.br