Exmo. Sr.
FERNANDO ROÇATO
Relator da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
A Vereadora Francine Caetano da Silva, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais,
apresenta as seguintes Emendas Individuais ao Projeto de Lei nº 26, de 2025, que estima a
receita e fixa a despesa do município de Salmourão para o exercício financeiro de 2026 (Lei
Orçamentária Anual – LOA)
EMENDAS IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS
Projeto de Lei nº 26, de 2025
Autoria Francine Caetano da Silva
Beneficiário Diretoria Municipal de Educação
Justificativa A presente emenda impositiva individual visa a aquisição de 1 notebook e uma
impressora multifuncional e os seguintes itens: Jogos terapêuticos (para trabalhar
sentimentos como; ansiedade, medo, raiva), Jogos de memória, Quebra cabeças,
Dominó, Blocos de construção (Brinquedo monta partículas), Brinquedos
sensoriais, Família terapêutica (se possível inter – racial (com bonecos brancos e
negros), Fantoches, Alfabeto móvel, Livros ilustrativos, Lápis de cor, Canetinhas
coloridas, Giz de cera, Tinta guache, Pinceis, Materiais para desenho e pintura,
Régua para leitura (para dislexia), Jogos matemáticos simples para trabalhar
discalculia. Todos para a sala de Psicologia da EMIFI Stela Boer Maioli.
Valor 10.000,00
Projeto de Lei nº 26, de 2025
Autoria Francine Caetano da Silva
Beneficiário Conselho Tutelar de Salmourão
Justificativa A presente emenda impositiva individual visa a compra e instalação de um
aparelho de ar condicionado de 12.000 Btus para climatização de sala do
Conselho Tutelar de Salmourão
Valor 2.000,00
Projeto de Lei nº 26, de 2025
Autoria Francine Caetano da Silva
Beneficiário Diretoria Municipal de Esportes
Justificativa A presente emenda impositiva individual visa a manutenção das atividades
esportivas do município (material permanente e de consumo), exceto despesas
com pessoal, encargos sociais e despesas com energia elétrica e água.
Valor 8.000,00
Projeto de Lei nº 26, de 2025
Rua Prof. Roberto Hottinger, 70 – CEP: 17720-000 – tel: (18)35571285 –
portal: www.salmourao.sp.leg.br – e-mail: camara@salmourao.sp.leg.br
Autoria Francine Caetano da Silva
Beneficiário Casa da Esperança Emil Wirth
Justificativa A presente emenda impositiva individual visa atender as necessidades da referida
instituição, a qual presta um relevante serviço social para o nosso município no
cuidado dos idosos.
Valor 4.000,00
Projeto de Lei nº 26, de 2025
Autoria Francine Caetano da Silva
Beneficiário Diretoria Municipal de Saúde
Justificativa A presente emenda impositiva individual visa a aquisição de 1 notebook e uma
impressora multifuncional e os seguintes itens: Jogos terapêuticos (para trabalhar
sentimentos como; ansiedade, medo, raiva), Jogos de memória, Quebra cabeças,
Dominó, Blocos de construção (Brinquedo monta partículas), Brinquedos
sensoriais, Família terapêutica (se possível inter – racial (com bonecos brancos e
negros), Fantoches, Alfabeto móvel, Livros ilustrativos, Lápis de cor, Canetinhas
coloridas, Giz de cera, Tinta guache, Pinceis, Materiais para desenho e pintura,
Régua para leitura (para dislexia), Jogos matemáticos simples para trabalhar
discalculia. Todos para a sala de Psicologia da Unidade Básica de Saúde de
Salmourão.
Valor 10.000,00
Projeto de Lei nº 26, de 2025
Autoria Francine Caetano da Silva
Beneficiário Diretoria Municipal de Saúde de Salmourão
Justificativa A presente emenda impositiva individual visa a aquisição dos seguintes itens:
Tubos de Ressonância, Rolhas de Silicone, SWAB Descartáveis, Luva de Vinil s/
Pó, 1 Notebook, Impressora Multifuncional Colorida, Mesa para Crianças. Todos
os itens para a sala de Fonoaudiologia da Unidade Básica de Saúde de Salmourão
Valor 10.000,00
Projeto de Lei nº 26, de 2025
Autoria Francine Caetano da Silva
Beneficiário Diretoria Municipal de Saúde de Salmourão
Justificativa A presente emenda impositiva individual visa a aquisição de 1 kits de carrinho de
limpeza hospitalar (referência: Kit para limpeza profissional n° 3 (amarelo) –
NYKT03 (Bralimpia)
Valor 2.000,00
Projeto de Lei nº 26, de 2025
Rua Prof. Roberto Hottinger, 70 – CEP: 17720-000 – tel: (18)35571285 –
portal: www.salmourao.sp.leg.br – e-mail: camara@salmourao.sp.leg.br
Autoria Francine Caetano da Silva
Beneficiário Diretoria Municipal de Saúde de Salmourão
Justificativa A presente emenda impositiva individual, que se junta a de outros vereadores, visa
a aquisição de sensores de monitoramento de Glicose (modelo indicado pelo
médico: FreeStyle Libre 2) a ser utilizado, por orientação médica, pela criança
Gabriel Leal, filho de Alex Leal, portador de diabetes. Como o equipamento
precisa ser substituído após um período, este recursos se juntará a outras emendas
de colegas vereadores.
Valor 2.000,00
COBERTURA DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
O crédito orçamentário necessário para o atendimento das emendas será coberto através da
redução da dotação de Reserva de Contingência já consignada no Projeto de Lei nº 26, de 2025,
para o atendimento das emendas impositivas individuais.
Salmourão, 20 de novembro de 2025.
FRANCINE CAETANO DA SILVA
Vereadora
Rua Prof. Roberto Hottinger, 70 – CEP: 17720-000 – tel: (18)35571285 –
portal: www.salmourao.sp.leg.br – e-mail: camara@salmourao.sp.leg.br