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Exmo. Sr.
FERNANDO ROÇATO
Relator da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
O Vereador Pedro Henrique Ramos, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais,
apresenta as seguintes Emendas Individuais ao Projeto de Lei nº 26, de 2025, que estima a
receita e fixa a despesa do município de Salmourão para o exercício financeiro de 2026 (Lei
Orçamentária Anual – LOA)
EMENDAS IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS
Projeto de Lei nº 26, de 2025
Autoria Pedro Henrique Ramos
Beneficiário Diretoria Municipal de Educação
Justificativa A presente emenda impositiva individual visa a aquisição de materiais didáticos
para a Biblioteca da Escola Municipal Stela Boer Maioli
Valor 2.000,00
Projeto de Lei nº 26, de 2025
Autoria Pedro Henrique Ramos
Beneficiário Diretoria Municipal de Esportes
Justificativa A presente emenda impositiva individual visa a aquisição e instalação de 1
bebedouro público para o Campo de Futebol existente atrás do Clube dos
Trabalhadores (Piscinas Públicas)
Valor 5.500,00
Projeto de Lei nº 26, de 2025
Autoria Pedro Henrique Ramos
Beneficiário Casa da Esperança Emil Wirth
Justificativa A presente emenda impositiva individual visa atender as necessidades da referida
instituição, a qual presta um relevante serviço social para o nosso município no
cuidado dos idosos.
Valor 4.000,00
Projeto de Lei nº 26, de 2025
Autoria Pedro Henrique Ramos
Beneficiário Departamento Municipal de Administração
Rua Prof. Roberto Hottinger, 70 – CEP: 17720-000 – tel: (18)35571285 –
portal: www.salmourao.sp.leg.br – e-mail: camara@salmourao.sp.leg.br
Justificativa A presente emenda impositiva individual visa a aquisição e instalação de 1
imagem de Santo Antônio no Bairro Guarani. Imagem com, no mínimo, 1,20
metros de altura. Tendo em vista que este é o padroeiro daquele Bairro.
Valor 8.000,00
Projeto de Lei nº 26, de 2025
Autoria Pedro Henrique Ramos
Beneficiário Departamento Municipal de Obras e Serviços
Justificativa A presente emenda impositiva individual visa a aquisição de um soprador de
folhas
Valor 3.000,00
Projeto de Lei nº 26, de 2025
Autoria Pedro Henrique Ramos
Beneficiário Diretoria Municipal de Meio Ambiente
Justificativa A presente emenda impositiva individual visa a cobertura de despesas com o
projeto de reciclagem municipal
Valor 1.500,00
Projeto de Lei nº 26, de 2025
Autoria Pedro Henrique Ramos
Beneficiário Diretoria Municipal de Saúde de Salmourão
Justificativa A presente emenda impositiva individual visa a cobertura de despesa com o
pagamento de exames de média e alta complexidade
Valor 24.000,00
COBERTURA DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
O crédito orçamentário necessário para o atendimento das emendas será coberto através da
redução da dotação de Reserva de Contingência já consignada no Projeto de Lei nº 26, de 2025,
para o atendimento das emendas impositivas individuais.
Salmourão, 20 de novembro de 2025.
PEDRO HENRIQUE RAMOS
Vereador
Rua Prof. Roberto Hottinger, 70 – CEP: 17720-000 – tel: (18)35571285 –
portal: www.salmourao.sp.leg.br – e-mail: camara@salmourao.sp.leg.br
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