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Exmo. Sr.
FERNANDO ROÇATO
Relator da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
O Vereador Leandro de Paula, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta as
seguintes Emendas Individuais ao Projeto de Lei nº 26, de 2025, que estima a receita e fixa a
despesa do município de Salmourão para o exercício financeiro de 2026 (Lei Orçamentária
Anual – LOA)
EMENDAS IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS
Projeto de Lei nº 26, de 2025
Autoria Leandro de Paula
Beneficiário Diretoria Municipal de Educação
Justificativa A presente emenda impositiva individual visa apoiar a aquisição de um
parque infantil para a EMFI Stela Boer Maioli. A prefeitura já tem como
objetivo instalar um parque na escola, e este valor contribuirá diretamente
para viabilizar essa ação, complementando o investimento municipal e
garantindo um espaço mais seguro, educativo e acolhedor para as crianças.
Valor 9.000,00
Projeto de Lei nº 26, de 2025
Autoria Leandro de Paula
Beneficiário Departamento de Administração
Justificativa A presente emenda impositiva individual visa a ampliação da estrutura
física do prédio cedido à empresa Dance Word, permitindo a criação de
novos conteúdos, atividades, geração de empregos e renda para a
comunidade.
Valor 7.000,00
Projeto de Lei nº 26, de 2025
Autoria Leandro de Paula
Beneficiário Casa da Esperança Emil Wirth
Justificativa A presente emenda impositiva individual visa atender as necessidades da
referida instituição, a qual presta um relevante serviço social para o nosso
município no cuidado dos idosos.
Valor 5.000,00
Rua Prof. Roberto Hottinger, 70 – CEP: 17720-000 – tel: (18)35571285 –
portal: www.salmourao.sp.leg.br – e-mail: camara@salmourao.sp.leg.br
Projeto de Lei nº 26, de 2025
Autoria Leandro de Paula
Beneficiário Diretoria Municipal de Esporte
Justificativa A presente emenda impositiva individual visa para aquisição de uniformes
aos participantes do projeto grupo Ginga Expressiva de Capoeira,
incentivando a prática esportiva e cultural no município.
Valor 3.000,00
Projeto de Lei nº 26, de 2025
Autoria Leandro de Paula
Beneficiário Diretoria Municipal de Saúde de Salmourão – Setor de Zoonoses
Justificativa A presente emenda impositiva individual visa para apoiar a implantação do
programa municipal de castração gratuita de cães e gatos, promovendo
saúde pública, controle populacional e bem-estar animal.
Valor 12.000,00
Projeto de Lei nº 26, de 2025
Autoria Leandro de Paula
Beneficiário Diretoria Municipal de Saúde de Salmourão
Justificativa A presente emenda impositiva individual visa custear consultas particulares
com médico neuro pediatra para crianças carentes da rede educacional que
necessitam desse especialista. O objetivo é garantir avaliação adequada e
orientações que contribuam para o desenvolvimento e melhoria do
desempenho escolar.
Valor 12.000,00
COBERTURA DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
O crédito orçamentário necessário para o atendimento das emendas será coberto através da
redução da dotação de Reserva de Contingência já consignada no Projeto de Lei nº 26, de 2025,
para o atendimento das emendas impositivas individuais.
Salmourão, 20 de novembro de 2025.
LEANDRO DE PAULA
Vereador
Rua Prof. Roberto Hottinger, 70 – CEP: 17720-000 – tel: (18)35571285 –
portal: www.salmourao.sp.leg.br – e-mail: camara@salmourao.sp.leg.br
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