Exmo. Sr.
FERNANDO ROÇATO
Relator da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
O Vereador Flávio Eduardo Rodrigues, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais,
apresenta as seguintes Emendas Individuais ao Projeto de Lei nº 26, de 2025, que estima a
receita e fixa a despesa do município de Salmourão para o exercício financeiro de 2026 (Lei
Orçamentária Anual – LOA)
EMENDAS IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS
Projeto de Lei nº 26, de 2025
Autoria Flávio Eduardo Rodrigues
Beneficiário Diretoria Municipal de Agricultura
Justificativa A presente emenda impositiva individual visa a aquisição de equipamentos
e mobiliário para a Casa da Agricultura, sendo: 1 Notebook I5, 1 Balcão de
Atendimento/Recepção, com gaveteiro e mesa acoplado, confeccionado em
qualidade, tipo “Móveis Planejados”, 1 Impressora Multifuncional
Colorida.
Valor 6.000,00
Projeto de Lei nº 26, de 2025
Autoria Flávio Eduardo Rodrigues
Beneficiário Departamento de Administração
Justificativa A presente emenda impositiva individual visa a aquisição de equipamentos
e mobiliário para o setor de Lançadoria da Prefeitura Municipal, sendo: 3
Computadores I5, 3 Mesas em L, 3 Impressoras Multifuncionais Coloridas
Valor 10.000,00
Projeto de Lei nº 26, de 2025
Autoria Flávio Eduardo Rodrigues
Beneficiário Casa da Esperança Emil Wirth
Justificativa A presente emenda impositiva individual visa atender as necessidades da
referida instituição, a qual presta um relevante serviço social para o nosso
município no cuidado dos idosos.
Valor 5.000,00
Rua Prof. Roberto Hottinger, 70 – CEP: 17720-000 – tel: (18)35571285 –
portal: www.salmourao.sp.leg.br – e-mail: camara@salmourao.sp.leg.br
Projeto de Lei nº 26, de 2025
Autoria Flávio Eduardo Rodrigues
Beneficiário Diretoria Municipal de Esportes
Justificativa A presente emenda impositiva individual visa aquisição de material
esportivo.
Valor 3.000,00
Projeto de Lei nº 26, de 2025
Autoria Flávio Eduardo Rodrigues
Beneficiário Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz
Justificativa A presente emenda impositiva individual visa a aquisição de mobiliário
para os quartos 10 e 11 da Santa Casa de Osvaldo Cruz, sendo: televisores
e ar-condicionado.
Valor 10.000,00
Projeto de Lei nº 26, de 2025
Autoria Flávio Eduardo Rodrigues
Beneficiário Diretoria Municipal de Saúde de Salmourão
Justificativa A presente emenda impositiva individual visa a substituição da cobertura
de policarbonato existente na Unidade Básica de Saúde de Salmourão,
localizada no bairro centro (corredor que liga a entrada da unidade ao setor
de recepção e agendamento) por uma cobertura de telhas que traga mais
conforto térmico ao local.
Valor 10.000,00
Projeto de Lei nº 26, de 2025
Autoria Flávio Eduardo Rodrigues
Beneficiário Diretoria Municipal de Saúde de Salmourão
Justificativa A presente emenda impositiva individual visa a aquisição de cadeiras de
rodas para serem utilizadas nas unidades básicas de saúde do município.
Valor 2.000,00
Projeto de Lei nº 26, de 2025
Autoria Flávio Eduardo Rodrigues
Beneficiário Diretoria Municipal de Saúde de Salmourão
Justificativa A presente emenda impositiva individual, que se junta a de outros
Rua Prof. Roberto Hottinger, 70 – CEP: 17720-000 – tel: (18)35571285 –
portal: www.salmourao.sp.leg.br – e-mail: camara@salmourao.sp.leg.br
vereadores, visa a aquisição de sensores de monitoramento de Glicose
(modelo sugerido: FreeStyle Libre 2) a ser utilizado, por orientação
médica, pela criança Gabriel Leal, filho de Alex Leal, portador de diabetes.
Como o equipamento precisa ser substituído após um período, este
recursos se juntará a outras emendas de colegas vereadores.
Valor 2.000,00
COBERTURA DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
O crédito orçamentário necessário para o atendimento das emendas será coberto através da
redução da dotação de Reserva de Contingência já consignada no Projeto de Lei nº 26, de 2025,
para o atendimento das emendas impositivas individuais.
Salmourão, 20 de novembro de 2025.
FLÁVIO EDUARDO RODRIGUES
Vereador
Rua Prof. Roberto Hottinger, 70 – CEP: 17720-000 – tel: (18)35571285 –
portal: www.salmourao.sp.leg.br – e-mail: camara@salmourao.sp.leg.br