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materia nº 8/2025

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 8 / 2025
Date 2025-11-25
EmentaEmenda Impositiva apresentada ao Projeto de Lei nº 26, de 2025, que trata do orçamento municipal para o exercício de 2026.
native_id2164

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-04 Proposição aprovada Emenda aprovada na Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade

Documents (1)

texto original #

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Exmo. Sr.
FERNANDO ROÇATO
Relator da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
O Vereador Luiz Carlos do Carmo, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta
as seguintes Emendas Individuais ao Projeto de Lei nº 26, de 2025, que estima a receita e fixa a
despesa do município de Salmourão para o exercício financeiro de 2026 (Lei Orçamentária
Anual – LOA)
EMENDAS IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS
Projeto de Lei nº 26, de 2025
Autoria Luiz Carlos do Carmo
Beneficiário Diretoria Municipal de Meio Ambiente
Justificativa A presente emenda impositiva individual visa a cobertura de despesas com o
projeto de reciclagem municipal – repasse a Associação Amigos Associados
Recicladores de Salmourão.
Valor 22.000,00
Projeto de Lei nº 26, de 2025
Autoria Luiz Carlos do Carmo
Beneficiário Diretoria Municipal de Saúde de Salmourão
Justificativa A presente emenda impositiva individual visa a cobertura de despesa com a
aquisição de medicamentos e exames
Valor 22.000,00
Projeto de Lei nº 26, de 2025
Autoria Luiz Carlos do Carmo
Beneficiário Diretoria Municipal de Saúde de Salmourão
Justificativa A presente emenda impositiva individual, que se junta a de outros vereadores, visa
a aquisição de sensores de monitoramento de Glicose (modelo sugerido: FreeStyle
Libre 2) a ser utilizado, por orientação médica, pela criança Gabriel Leal, filho de
Alex Leal, portador de diabetes. Como o equipamento precisa ser substituído após
um período, este recursos se juntará a outras emendas de colegas vereadores.
Valor 4.000,00
COBERTURA DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
O crédito orçamentário necessário para o atendimento das emendas será coberto através da
redução da dotação de Reserva de Contingência já consignada no Projeto de Lei nº 26, de 2025,
para o atendimento das emendas impositivas individuais.
Salmourão, 20 de novembro de 2025.
LUIZ CARLOS DO CARMO
Vereador
Rua Prof. Roberto Hottinger, 70 – CEP: 17720-000 – tel: (18)35571285 – 
portal: www.salmourao.sp.leg.br – e-mail: camara@salmourao.sp.leg.br

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