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Prefeitura Municipal de Salmourão
Estado de São Paulo
Praça da Bandeira, 600 – CEP:- 17.720-000 – Tel:- (018) 3557-1192
= PROJETO DE LEI NÚMERO 42, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017 =
“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito
adicional suplementar para o exercício de 2017”.
Ailson José de Almeida, Prefeito do Município de Salmourão, Estado de são
Paulo, usando das atribuições legais , faz saber que a Câmara de Salmourão aprovou e
ele Sanciona e Promulga a seguinte Lei ;
DECRETA;
Art. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a efetuar Crédito Adicional
suplementar, no valor R$ 1.510.000,00 (um milhão quinhentos e dez mil
reais), durante o exercício de 2017, objetivando a o reforço orçamentário
de ações contempladas na Lei Orçamentaria vigente,. Na forma abaixo
especificada
FICHA 0001
Órgão 02 PREFEITURA
U.O. 01 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
U.E. 01 GABINETE E DEPENDENCIA
Função 04 ADMINISTRAÇÃO
Subfunção 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 0002 ADMINISTRAÇÃO COM RESPONSABILIDADE
Projeto/Atividade 2004 MANUTENÇÃO DO GABINETE E DEPENDÊNCIA
Cat. Econômica 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS – PESSOAL CIVIL
Fonte de Recurso 01 TESOURO
Valor R$ 40.000,00
FICHA 0002
Órgão 02 PREFEITURA
U.O. 01 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
U.E. 01 GABINETE E DEPENDENCIA
Função 04 ADMINISTRAÇÃO
Subfunção 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 0002 ADMINISTRAÇÃO COM RESPONSABILIDADE
Projeto/Atividade 2004 MANUTENÇÃO DO GABINETE E DEPENDÊNCIA
Cat. Econômica 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recurso 01 TESOURO
Valor R$ 9.000,00
FICHA 0003
Órgão 02 PREFEITURA
U.O. 01 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
U.E. 01 GABINETE E DEPENDENCIA
Função 04 ADMINISTRAÇÃO
Subfunção 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 0002 ADMINISTRAÇÃO COM RESPONSABILIDADE
Projeto/Atividade 2004 MANUTENÇÃO DO GABINETE E DEPENDÊNCIA
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Prefeitura Municipal de Salmourão
Estado de São Paulo
Praça da Bandeira, 600 – CEP:- 17.720-000 – Tel:- (018) 3557-1192
Cat. Econômica 3.1.90.14 DIÁRIA- PESSOALCIVIL
Fonte de Recurso 01 TESOURO
Valor R$ 5.000,00
FICHA 0008
Órgão 02 PREFEITURA
U.O. 01 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
U.E. 02 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Função 04 ADMINISTRAÇÃO
Subfunção 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 0002 ADMINISTRAÇÃO COM RESPONSABILIDADE
Projeto/Atividade 2002 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRÇÃO GERAL
Cat. Econômica 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS – PESSOAL CIVIL
Fonte de Recurso 01 TESOURO
Valor R$ 16.000,00
FICHA 0009
Órgão 02 PREFEITURA
U.O. 01 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
U.E. 02 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Função 04 ADMINISTRAÇÃO
Subfunção 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 0002 ADMINISTRAÇÃO COM RESPONSABILIDADE
Projeto/Atividade 2002 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL
Cat. Econômica 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recurso 01 TESOURO
Valor R$ 10.000,00
FICHA 0014
Órgão 02 PREFEITURA
U.O. 01 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
U.E. 02 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Função 04 ADMINISTRAÇÃO
Subfunção 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 0002 ADMINISTRAÇÃO COM RESPONSABILIDADE
Projeto/Atividade 2002 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL
Cat. Econômica 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recurso 01 TESOURO
Valor R$ 10.000,00
FICHA 0017
Órgão 02 PREFEITURA
U.O. 01 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
U.E. 02 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Função 04 ADMINISTRAÇÃO
Subfunção 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 0002 ADMINISTRAÇÃO COM RESPONSABILIDADE
Projeto/Atividade 2002 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL
Cat. Econômica 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÃO
Fonte de Recurso 02 TRANSFERENCIA E CONVÊNIO ESTADUAL-VINCULADOS
Valor R$ 5.000,00
FICHA 0021
Órgão 02 PREFEITURA
U.O. 01 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
U.E. 02 ADMINISTRAÇÃO GERAL
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Prefeitura Municipal de Salmourão
Estado de São Paulo
Praça da Bandeira, 600 – CEP:- 17.720-000 – Tel:- (018) 3557-1192
Função 04 ADMINISTRAÇÃO
Subfunção 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 0010 ENCARGOS SOCIAIS
Projeto/Atividade 0001 AMORTIZÇÃO DE DIVIDA/PRECATÓRIOS
Cat. Econômica 3.3.90.91 SETENÇA JUDICIAIS
Fonte de Recurso 01 TESOURO
Valor R$ 110.000,00
FICHA 0026
Órgão 02 PREFEITURA
U.O. 01 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
U.E. 03 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Função 04 ADMINISTRAÇÃO
Subfunção 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Programa 0002 ADMINISTRAÇÃO COM RESPONSABILIDADE
Projeto/Atividade 2005 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS CONTABEIS
Cat. Econômica 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS – PESSOAL CIVIL
Fonte de Recurso 01 TESOURO
Valor R$ 64.000,00
FICHA 0027
Órgão 02 PREFEITURA
U.O. 01 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
U.E. 03 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Função 04 ADMINISTRAÇÃO
Subfunção 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Programa 0002 ADMINISTRAÇÃO COM RESPONSABILIDADE
Projeto/Atividade 2005 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS CONTABEIS
Cat. Econômica 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recurso 01 TESOURO
Valor R$ 10.000,00
FICHA 0028
Órgão 02 PREFEITURA
U.O. 01 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
U.E. 03 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Função 04 ADMINISTRAÇÃO
Subfunção 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Programa 0002 ADMINISTRAÇÃO COM RESPONSABILIDADE
Projeto/Atividade 2005 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS CONTABEIS
Cat. Econômica 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL
Fonte de Recurso 01 TESOURO
Valor R$ 6.000,00
FICHA 0034
Órgão 02 PREFEITURA
U.O. 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
U.E. 01 ASISTENCIA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
Função 08 ASSISTENCIA SOCIAL
Subfunção 243 MANUTENÇÃO ASSISTENCIA NA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Programa 0003 ADMINISTRAÇÃO COM RESPONSABILIDADE
Projeto/Atividade 2006 MANUTENÇÃO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Cat. Econômica 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS – PESSOAL CIVIL
Fonte de Recurso 01 TESOURO
Valor R$ 5.000,00
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Prefeitura Municipal de Salmourão
Estado de São Paulo
Praça da Bandeira, 600 – CEP:- 17.720-000 – Tel:- (018) 3557-1192
FICHA 0040
Órgão 02 PREFEITURA
U.O. 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
U.E. 02 ASSISTÊNCIA COMUNITARIA
Função 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Programa 0003 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Projeto/Atividade 2007 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Cat. Econômica 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS – PESSOAL CIVIL
Fonte de Recurso 01 TESOURO
Valor R$ 60.000,00
FICHA 0041
Órgão 02 PREFEITURA
U.O. 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
U.E. 02 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Função 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Programa 0003 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Projeto/Atividade 2007 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Cat. Econômica 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recurso 01 TESOURO
Valor R$ 5.000,00
FICHA 0043
Órgão 02 PREFEITURA
U.O. 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
U.E. 02 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Função 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Programa 0003 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Projeto/Atividade 2007 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Cat. Econômica 3.3.90.14 DIÁRIA – PESSOAL CIVIL
Fonte de Recurso 01 TESOURO
Valor R$ 2.000,00
FICHA 0059
Órgão 02 PREFEITURA
U.O. 03 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
U.E. 01 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES EM SAUDE
Função 10 SAÚDE
Subfunção 301 ATENÇÃO BASICA
Programa 0004 SAÚDE DE QUALIDADE
Projeto/Atividade 2008 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE
Cat. Econômica 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS – PESSOAL CIVIL
Fonte de Recurso 01 TESOURO
Valor R$ 60.000,00
FICHA 0060
Órgão 02 PREFEITURA
U.O. 03 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
U.E. 01 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES EM SAUDE
Função 10 SAÚDE
Subfunção 301 ATENÇÃO BASICA
Programa 0004 SAÚDE DE QUALIDADE
Projeto/Atividade 2008 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE
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Prefeitura Municipal de Salmourão
Estado de São Paulo
Praça da Bandeira, 600 – CEP:- 17.720-000 – Tel:- (018) 3557-1192
Cat. Econômica 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recurso 01 TESOURO
Valor R$ 25.000,00
FICHA 0061
Órgão 02 PREFEITURA
U.O. 03 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
U.E. 01 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES EM SAUDE
Função 10 SAÚDE
Subfunção 301 ATENÇÃO BASICA
Programa 0004 SAÚDE DE QUALIDADE
Projeto/Atividade 2008 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE
Cat. Econômica 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL
Fonte de Recurso 01 TESOURO
Valor R$ 15.000,00
FICHA 0063
Órgão 02 PREFEITURA
U.O. 03 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
U.E. 01 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES EM SAÚDE
Função 10 SAÚDE
Subfunção 301 ATENÇÃO BASICA
Programa 0004 SAÚDE DE QUALIDADE
Projeto/Atividade 2008 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE
Cat. Econômica 3.1.90.14 DIÁRIAS – PESSOAL CIVIL
Fonte de Recurso 01 TESOURO
Valor R$ 10.000,00
FICHA 0066
Órgão 02 PREFEITURA
U.O. 03 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
U.E. 01 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES EM SAUDE
Função 10 SAÚDE
Subfunção 301 ATENÇÃO BASICA
Programa 0004 SAÚDE DE QUALIDADE
Projeto/Atividade 2008 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE
Cat. Econômica 3.3.90.39 OUTRAS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSA JURÍDICA
Fonte de Recurso 01 TESOURO
Valor R$ 20.000,00
FICHA 0069
Órgão 02 PREFEITURA
U.O. 03 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
U.E. 02 GESTÃO DOS RECURSOS DO PAB
Função 10 SAÚDE
Subfunção 301 ATENÇÃO BASICA
Programa 0004 SAÚDE DE QUALIDADE
Projeto/Atividade 2009 GESTÃO DOS RECURSOS DO PAB
Cat. Econômica 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recurso 05 TRANSFERENCIA E CONVÊNIO FEDERAL -VINCULADOS
Valor R$ 30.000,00
FICHA 0068
Órgão 02 PREFEITURA
U.O. 03 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
U.E. 02 GESTÃO DOS RECURSOS DO PAB
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Prefeitura Municipal de Salmourão
Estado de São Paulo
Praça da Bandeira, 600 – CEP:- 17.720-000 – Tel:- (018) 3557-1192
Função 10 SAÚDE
Subfunção 301 ATENÇÃO BASICA
Programa 0004 SAÚDE DE QUALIDADE
Projeto/Atividade 2009 GESTÃO DOS RECURSOS DO PAB
Cat. Econômica 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS – PESSOAL CIVIL
Fonte de Recurso 05 TRANSFERENCIA E CONVÊNIO FEDERAIS- VINCULADOS
Valor R$ 10.000,00
FICHA 0071
Órgão 02 PREFEITURA
U.O. 03 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
U.E. 02 GESTÃO DOS RECURSOS DO PAB
Função 10 SAÚDE
Subfunção 301 ATENÇÃO BASICA
Programa 0004 SAÚDE DE QUALIDADE
Projeto/Atividade 2009 GESTÃO DOS RECURSOS DO PAB
Cat. Econômica 3.3.90.39 OUTRAS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSA JURÍDICA
Fonte de Recurso 05 TRANSFERENCIA E CONVÊNIO FEDERAIS- VINCULADOS
Valor R$ 20.000,00
FICHA 0073
Órgão 02 PREFEITURA
U.O. 03 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
U.E. 03 GESTÃO DOS RECURSOS – MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Função 10 SAÚDE
Subfunção 301 ATENÇÃO BASICA
Programa 0004 SAÚDE DE QUALIDADE
Projeto/Atividade 2010 GESTÃO DOS RECURSOS – MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Cat. Econômica 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recurso 05 TRANSFERENCIA E CONVÊNIO FEDERAIS- VINCULADOS
Valor R$ 10.000,00
FICHA 0075
Órgão 02 PREFEITURA
U.O. 03 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
U.E. 03 GESTÃO DOS RECURSOS – MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Função 10 SAÚDE
Subfunção 301 ATENÇÃO BASICA
Programa 0004 SAÚDE DE QUALIDADE
Projeto/Atividade 2010 GESTÃO DOS RECURSOS – MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Cat. Econômica 3.3.90.39 OUTRAS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSA JURÍDICA
Fonte de Recurso 05 TRANSFERENCIA E CONVÊNIO FEDERAIS- VINCULADOS
Valor R$ 20.000,00
FICHA 0076
Órgão 02 PREFEITURA
U.O. 03 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
U.E. 04 GESTÃO DOS RECURSOS – MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Função 10 SAÚDE
Subfunção 301 ATENÇÃO BASICA
Programa 0004 SAÚDE DE QUALIDADE
Projeto/Atividade 2011 GESTÃO DOS RECURSOS – VISA
Cat. Econômica 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recurso 05 TRANSFERENCIA E CONVÊNIO FEDERAIS- VINCULADOS
Valor R$ 15.000,00
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Prefeitura Municipal de Salmourão
Estado de São Paulo
Praça da Bandeira, 600 – CEP:- 17.720-000 – Tel:- (018) 3557-1192
FICHA 0078
Órgão 02 PREFEITURA
U.O. 03 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
U.E. 04 GESTÃO DOS RECURSOS – VISA
Função 10 SAÚDE
Subfunção 301 ATENÇÃO BASICA
Programa 0004 SAÚDE DE QUALIDADE
Projeto/Atividade 2011 GESTÃO DOS RECURSOS – VISA
Cat. Econômica 3.3.90.39 OUTRAS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSA JURÍDICA
Fonte de Recurso 05 TRANSFERENCIA E CONVÊNIO FEDERAIS- VINCULADOS
Valor R$ 10.000,00
FICHA 0080
Órgão 02 PREFEITURA
U.O. 03 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
U.E. 05 GESTÃO DOS RECURSOS – ASSIST. FARMACÊUTICO
Função 10 SAÚDE
Subfunção 301 ATENÇÃO BASICA
Programa 0004 SAÚDE DE QUALIDADE
Projeto/Atividade 2012 GESTÃO DOS RECURSOS – ASSIST. FARMACÊUTICO
Cat. Econômica 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recurso 05 TRANSFERENCIA E CONVÊNIO FEDERAIS- VINCULADOS
Valor R$ 10.000,00
FICHA 0081
Órgão 02 PREFEITURA
U.O. 03 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
U.E. 06 GESTÃO DE OUTROS RECURSOS DA SAÚDE
Função 10 SAÚDE
Subfunção 301 ATENÇÃO BASICA
Programa 0004 SAÚDE DE QUALIDADE
Projeto/Atividade 2013 GESTÃO DE OUTROS RECURSOS DA SAÚDE
Cat. Econômica 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recurso 02 TRANSFERENCIA E CONVÊNIO ESTADUAIS- VINCULADOS
Valor R$ 40.000,00
FICHA 0083
Órgão 02 PREFEITURA
U.O. 03 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
U.E. 06 GESTÃO DE OUTROS RECURSOS DA SAÚDE
Função 10 SAÚDE
Subfunção 301 ATENÇÃO BASICA
Programa 0004 SAÚDE DE QUALIDADE
Projeto/Atividade 2013 GESTÃO DE OUTROS RECURSOS DA SAÚDE
Cat. Econômica 3.3.90.39 OUTRAS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSA JURÍDICA
Fonte de Recurso 02 TRANSFERENCIA E CONVÊNIO ESTADUAIS- VINCULADOS
Valor R$ 10.000,00
FICHA 0088
Órgão 02 PREFEITURA
U.O. 04 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
U.E. 01 ENSINO FUNDAMENTAL
Função 12 EDUCAÇÃO
Subfunção 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Programa 0005 ENSINO DE QUALIDADE
Projeto/Atividade 2014 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
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Prefeitura Municipal de Salmourão
Estado de São Paulo
Praça da Bandeira, 600 – CEP:- 17.720-000 – Tel:- (018) 3557-1192
Cat. Econômica 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS – PESSOAL CIVIL
Fonte de Recurso 01 TESOURO
Valor R$ 120.000,00
FICHA 0089
Órgão 02 PREFEITURA
U.O. 04 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
U.E. 01 ENSINO FUNDAMENTAL
Função 12 EDUCAÇÃO
Subfunção 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Programa 0005 ENSINO DE QUALIDADE
Projeto/Atividade 2014 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Cat. Econômica 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recurso 01 TESOURO
Valor R$ 25.000,00
FICHA 0090
Órgão 02 PREFEITURA
U.O. 04 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
U.E. 01 ENSINO FUNDAMENTAL
Função 12 EDUCAÇÃO
Subfunção 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Programa 0005 ENSINO DE QUALIDADE
Projeto/Atividade 2014 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Cat. Econômica 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL
Fonte de Recurso 01 TESOURO
Valor R$ 5.000,00
FICHA 0093
Órgão 02 PREFEITURA
U.O. 04 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
U.E. 01 ENSINO FUNDAMENTAL
Função 12 EDUCAÇÃO
Subfunção 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Programa 0005 ENSINO DE QUALIDADE
Projeto/Atividade 2014 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Cat. Econômica 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recurso 02 TRANSFERENCIA E CONVÊNIO ESTADUAIS- VINCULADOS
Valor R$ 10.000,00
FICHA 0094
Órgão 02 PREFEITURA
U.O. 04 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
U.E. 01 ENSINO FUNDAMENTAL
Função 12 EDUCAÇÃO
Subfunção 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Programa 0005 ENSINO DE QUALIDADE
Projeto/Atividade 2014 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Cat. Econômica 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recurso 05 TRANSFERENCIA E CONVÊNIO FEDERAIS- VINCULADOS
Valor R$ 20.000,00
FICHA 0100
Órgão 02 PREFEITURA
U.O. 04 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
U.E. 01 ENSINO FUNDAMENTAL
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Prefeitura Municipal de Salmourão
Estado de São Paulo
Praça da Bandeira, 600 – CEP:- 17.720-000 – Tel:- (018) 3557-1192
Função 12 EDUCAÇÃO
Subfunção 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Programa 0005 ENSINO DE QUALIDADE
Projeto/Atividade 2014 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Cat. Econômica 3.3.90.39 OUTRAS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSA JURÍDICA
Fonte de Recurso 05 TRANSFERENCIA E CONVÊNIO FEDERAIS- VINCULADOS
Valor R$ 15.000,00
FICHA 0104
Órgão 02 PREFEITURA
U.O. 04 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
U.E. 02 ENSINO INFANTIL DE 0 A 06 ANOS
Função 12 EDUCAÇÃO
Subfunção 365 ENSINO INFANTIL
Programa 0005 ENSINO DE QUALIDADE
Projeto/Atividade 2015 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL
Cat. Econômica 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS – PESSOAL CIVIL
Fonte de Recurso 01 TESOURO
Valor R$ 115.000,00
FICHA 0105
Órgão 02 PREFEITURA
U.O. 04 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
U.E. 02 ENSINO INFANTIL DE 0 A 06 ANOS
Função 12 EDUCAÇÃO
Subfunção 365 ENSINO INFANTIL
Programa 0005 ENSINO DE QUALIDADE
Projeto/Atividade 2015 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL
Cat. Econômica 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recurso 01 TESOURO
Valor R$ 5.000,00
FICHA 0106
Órgão 02 PREFEITURA
U.O. 04 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
U.E. 02 ENSINO INFANTIL DE 0 A 06 ANOS
Função 12 EDUCAÇÃO
Subfunção 365 ENSINO INFANTIL
Programa 0005 ENSINO DE QUALIDADE
Projeto/Atividade 2015 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL
Cat. Econômica 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL
Fonte de Recurso 01 TESOURO
Valor R$ 1.000,00
FICHA 0108
Órgão 02 PREFEITURA
U.O. 04 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
U.E. 02 ENSINO INFANTIL DE 0 A 06 ANOS
Função 12 EDUCAÇÃO
Subfunção 365 ENSINO INFANTIL
Programa 0005 ENSINO DE QUALIDADE
Projeto/Atividade 2015 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL
Cat. Econômica 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recurso 01 TESOURO
Valor R$ 10.000,00
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Prefeitura Municipal de Salmourão
Estado de São Paulo
Praça da Bandeira, 600 – CEP:- 17.720-000 – Tel:- (018) 3557-1192
FICHA 0118
Órgão 02 PREFEITURA
U.O. 04 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
U.E. 03 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Função 12 EDUCAÇÃO
Subfunção 306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
Programa 0006 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Projeto/Atividade 2016 MANUTENÇÃO DO PROG. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Cat. Econômica 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recurso 02 TRANSFERENCIA E CONVÊNIO ESTADUAL VINCULADOS
Valor R$ 10.000,00
FICHA 0120
Órgão 02 PREFEITURA
U.O. 04 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
U.E. 04 CULTURA EESPORTE
Função 13 CULTURA
Subfunção 392 DIFUSÃO CULTURAL
Programa 0007 MOVIMENTO CULTURAL E ESPORTIVO
Projeto/Atividade 2017 MANUTENÇÃO DA CULTURA
Cat. Econômica 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS – PESSOAL CIVIL
Fonte de Recurso 01 TESOURO
Valor R$ 10.000,00
FICHA 0121
Órgão 02 PREFEITURA
U.O. 04 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
U.E. 04 CULTURA E ESPORTE
Função 13 CULTURA
Subfunção 392 DIFUSÃO CULTURAL
Programa 0007 MOVIMENTO CULTURAL E ESPORTIVO
Projeto/Atividade 2017 MANUTENÇÃO DA CULTURA
Cat. Econômica 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recurso 01 TESOURO
Valor R$ 2.000,00
FICHA 0125
Órgão 02 PREFEITURA
U.O. 04 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
U.E. 04 CULTURA E ESPORTE
Função 13 CULTURA
Subfunção 392 DIFUSÃO CULTURAL
Programa 0007 MOVIMENTO CULTURAL E ESPORTIVO
Projeto/Atividade 2017 MANUTENÇÃO DA CULTURA
Cat. Econômica 3.390.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recurso 01 TESOURO
Valor R$ 10.000,00
FICHA 0128
Órgão 02 PREFEITURA
U.O. 04 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
U.E. 04 CULTURA E ESPORTE
Função 27 DESPORTO E LAZER
Subfunção 812 DESPORTO COMUNITARIO
Programa 0007 MOVIMENTO CULTURAL E ESPORTIVO
11
Prefeitura Municipal de Salmourão
Estado de São Paulo
Praça da Bandeira, 600 – CEP:- 17.720-000 – Tel:- (018) 3557-1192
Projeto/Atividade 2018 MANUTENÇÃO DO ESPORTE
Cat. Econômica 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recurso 01 TESOURO
Valor R$ 10.000,00
FICHA 0130
Órgão 02 PREFEITURA
U.O. 04 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
U.E. 04 CULTURA E ESPORTE
Função 27 DESPORTO E LAZER
Subfunção 812 DESPORTO COMUNITARIO
Programa 0007 MOVIMENTO CULTURAL E ESPORTIVO
Projeto/Atividade 2018 MANUTENÇÃO DO ESPORTE
Cat. Econômica 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recurso 01 TESOURO
Valor R$ 10.000,00
FICHA 0132
Órgão 02 PREFEITURA
U.O. 04 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
U.E. 05 ENSINO SUPERIOR
Função 12 EDUCAÇÃO
Subfunção 364 ENSINO SUPERIOR
Programa 0005 ENSINO DE QUALIDADE
Projeto/Atividade 2019 MANUTENÇÃO DO ENSINO SUPERIOR
Cat. Econômica 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS – PESSOAL CIVIL
Fonte de Recurso 01 TESOURO
Valor R$ 5.000,00
FICHA 0133
Órgão 02 PREFEITURA
U.O. 04 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
U.E. 05 ENSINO SUPERIOR
Função 12 EDUCAÇÃO
Subfunção 364 ENSINO SUPERIOR
Programa 0005 ENSINO DE QUALIDADE
Projeto/Atividade 2019 MANUTENÇÃO DO ENSINO SUPERIOR
Cat. Econômica 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recurso 01 TESOURO
Valor R$ 1.000,00
FICHA 0137
Órgão 02 PREFEITURA
U.O. 04 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
U.E. 06 FUNDEB
Função 12 EDUCAÇÃO
Subfunção 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Programa 0005 ENSINO DE QUALIDADE
Projeto/Atividade 2020 MANUTENÇÃO DO FUNDEB – MAGISTÉRIO 60%
Cat. Econômica 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS – PESSOAL CIVIL
Fonte de Recurso 02 TRANSFERENCIA E CONVÊNIO ESTADUAL-VINCULADOS
Valor R$ 100.000,00
FICHA 0138
Órgão 02 PREFEITURA
U.O. 04 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12
Prefeitura Municipal de Salmourão
Estado de São Paulo
Praça da Bandeira, 600 – CEP:- 17.720-000 – Tel:- (018) 3557-1192
U.E. 06 FUNDEB
Função 12 EDUCAÇÃO
Subfunção 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Programa 0005 ENSINO DE QUALIDADE
Projeto/Atividade 2020 MANUTENÇÃO DO FUNDEB – MAGISTERIO 60%
Cat. Econômica 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recurso 02 TRANSFERENCIA E CONVÊNIO ESTADUAL-VINCULADOS
Valor R$ 25.000,00
FICHA 0143
Órgão 02 PREFEITURA
U.O. 04 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
U.E. 06 FUNDEB
Função 12 EDUCAÇÃO
Subfunção 365 ENSINO FUNDAMENTAL
Programa 0005 ENSINO DE QUALIDADE
Projeto/Atividade 2023 MANUTENÇÃO DO FUNDEB – 60% PRÉ-ESCOLA
Cat. Econômica 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recurso 02 TRANSFERENCIA E CONVÊNIO ESTADUAL-VINCULADOS
Valor R$ 5.000,00
FICHA 0158
Órgão 02 PREFEITURA
U.O. 05 DEPAR. OBRAS , AGRICULTURA E SERVIÇOS
U.E. 01 SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTE
Função 15 URBANISMO
Subfunção 452 SERVIÇOS URBANOS
Programa 0008 CIDADE BEM CUIDADA
Projeto/Atividade 2024 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTE
Cat. Econômica 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL
Fonte de Recurso 01 TESOURO
Valor R$ 5.000,00
FICHA 0156
Órgão 02 PREFEITURA
U.O. 05 DEPAR. OBRAS , AGRICULTURA E SERVIÇOS
U.E. 01 SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTE
Função 15 URBANISMO
Subfunção 452 SERVIÇOS URBANOS
Programa 0008 CIDADE BEM CUIDADA
Projeto/Atividade 2024 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTE
Cat. Econômica 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS – PESSOAL CIVIL
Fonte de Recurso 01 TESOURO
Valor R$ 210.000,00
FICHA 0160
Órgão 02 PREFEITURA
U.O. 05 DEPAR. OBRAS , AGRICULTURA E SERVIÇOS
U.E. 01 SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTE
Função 15 URBANISMO
Subfunção 452 SERVIÇOS URBANOS
Programa 0008 CIDADE BEM CUIDADA
Projeto/Atividade 2024 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTE
Cat. Econômica 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recurso 01 TESOURO
Valor R$ 40.000,00
13
Prefeitura Municipal de Salmourão
Estado de São Paulo
Praça da Bandeira, 600 – CEP:- 17.720-000 – Tel:- (018) 3557-1192
FICHA 0161
Órgão 02 PREFEITURA
U.O. 05 DEPAR. OBRAS , AGRICULTURA E SERVIÇOS
U.E. 01 SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTE
Função 15 URBANISMO
Subfunção 452 SERVIÇOS URBANOS
Programa 0008 CIDADE BEM CUIDADA
Projeto/Atividade 2024 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTE
Cat. Econômica 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DOS SERVIÇOS URBANOS – PESSOA FISICA
Fonte de Recurso 01 TESOURO
Valor R$ 10.000,00
FICHA 0162
Órgão 02 PREFEITURA
U.O. 05 DEPAR. OBRAS , AGRICULTURA E SERVIÇOS
U.E. 01 SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTE
Função 15 URBANISMO
Subfunção 452 SERVIÇOS URBANOS
Programa 0008 CIDADE BEM CUIDADA
Projeto/Atividade 2024 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTE
Cat. Econômica 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DOS SERVIÇOS URBANOS – PESSOA JURIDICA
Fonte de Recurso 01 TESOURO
Valor R$ 50.000,00
FICHA 0168
Órgão 02 PREFEITURA
U.O. 05 DEPAR. OBRAS , AGRICULTURA E SERVIÇOS
U.E. 02 AGRICULTURA
Função 20 AGRICULTURA
Subfunção 606 EXTENSÃO RURAL
Programa 0009 INCENTIVO DA AGRICULTURA
Projeto/Atividade 2025 MANUTENÇÃO DA AGRICULTURA
Cat. Econômica 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS – PESSOAL CIVIL
Fonte de Recurso 01 TESOURO
Valor R$ 5.000,00
FICHA 0170
Órgão 02 PREFEITURA
U.O. 05 DEPAR. OBRAS , AGRICULTURA E SERVIÇOS
U.E. 02 AGRICULTURA
Função 20 AGRICULTURA
Subfunção 606 EXTENSÃO RURAL
Programa 0009 INCENTIVO DA AGRICULTURA
Projeto/Atividade 2025 MANUTENÇÃO DA AGRICULTURA
Cat. Econômica 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL
Fonte de Recurso 01 TESOURO
Valor R$ 2.000,00
FICHA 0176
Órgão 02 PREFEITURA
U.O. 04 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
U.E. 01 ENSINO FUNDAMENTAL
Função 12 EDUCAÇÃO
Subfunção 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Programa 0005 ENSINO DE QUALIDADE
14
Prefeitura Municipal de Salmourão
Estado de São Paulo
Praça da Bandeira, 600 – CEP:- 17.720-000 – Tel:- (018) 3557-1192
Projeto/Atividade 2014 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Cat. Econômica 3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS
Fonte de Recurso 01 TESOURO
Valor R$ 2.000,00
FICHA 0177
Órgão 02 PREFEITURA
U.O. 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
U.E. 02 ASSISTENCIA COMUNITARIA
Função 08 ASSISTENCIA SOCIAL
Subfunção 241 ASSISTENCIA AO IDOSO
Programa 0003 ASSISTENCIA COMUNITÁRIA
Projeto/Atividade 2007 MANUTENÇÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL
Cat. Econômica 3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS
Fonte de Recurso 01 TESOURO
Valor R$ 10.000,00
§Unico - As despesas acima ficam convalidadas e inseridas no plano plurianual do
presente quadriênio e na lei de diretrizes Orçamentarias do exercício atual
Art. 2º - O recurso para cobertura do crédito adicional suplementar, será
utilizada proveniente do remanejamento no valor de R$ 1.510.000,00
(Um Milhão quinhentos e dez mil reais ) da seguinte dotação .
Órgão 02 PREFEITURA
U.O. 05 DEPART. OBRAS, AGRICULTURA E SERVIÇOS
U.E. 01 SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTE
Função 15 URBANISMO
Subfunção 482 HABITAÇÃO URBANA
Programa 0008 CIDADE BEM CUIDADA
Projeto/Atividade 1012 CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES
Cat. Econômica 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recurso 02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Valor R$ 1.510.000,00
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor a partir desta data, revogadas as disposições
em contrário.
Prefeitura Municipal de Salmourão, 21 de Novembro de 2017
AILSON JOSÉ DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
15
Prefeitura Municipal de Salmourão
Estado de São Paulo
Praça da Bandeira, 600 – CEP:- 17.720-000 – Tel:- (018) 3557-1192
JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 42/2017.
Senhor Presidente
Senhores Vereadores
Senhora Vereadora
Vimos através do presente, apresentar o Projeto
de Lei nº 42/2017, que “Dispõe sobre autorização para abertura
de crédito adicional suplementar para o exercício de 2017”.
Nos termos do artigo 3º da Lei Municipal nº
1.069/2016 (Lei Orçamentária Municipal) o Poder Executivo
somente pode abrir durante o exercício, créditos adicionais
suplementares até o limite de 5% (cinco por cento), da despesa
total fixada no artigo 2º de referida Lei, sendo que ao atingir
referido limite o Executivo Municipal é obrigado a pedir
autorização da Câmara Municipal para abertura de credito
adicional suplementar.
Portanto o presente Projeto de Lei de Adequação
Orçamentária se faz necessário para cumprimento de artigo
especifico da Lei Municipal em vigor.
Salientamos ainda, que referido Projeto de Lei
não cria despesa nova para administração e sim permite a
abertura de credito adicional suplementar dentro do próprio
orçamento.
Sem mais no momento e prontos a fornecer
informações adicionais que se fizerem necessárias, desde já
reiteramos votos de estima consideração.
Respeitosamente,
AILSON JOSÉ DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Salmourão/SP
Excelentíssimo Senhor
LEANDRO DE PAULA
DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL.
SALMOURÃO - SP