Prefeitura MuniciPal de SalMourão
Estado de São Paulo
Praça da Bandeira, 600 – CEP:- 17.720-000 – Tel:- (018) 3557-1192
CNPJ 46.477.618/0001-48
“Dispõe sobre autorização para abertura de Créditos Adicional Suplementar
para o Exercício de 2.018”.
AISLON JOSÉ DE ALMEIDA, Prefeito do Município de Salmourão, Estado
de São Paulo, usando das atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal
de Salmourão aprovou e ele Sanciona a seguinte Lei:
Artigo 1º - Fica o Pode Executivo Municipal autorizado a abrir no orçamento
vigente, Crédito Adicional Suplementar, no Valor de R$ 1.060.000,00 (Um Milhão e Sessenta Mil
Reais), durante o Exercício de 2.018, objetivando a inclusão de Crédito Orçamentário destinado a
cobrir Despesas com repasse financeiro (Fonte: Estadual, Federal e Tesouro).
Órgão: 02 PREFEITURA Ficha 014
Unidade Orçamentária: 01 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade Executora: 02 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Função: 04 ADMINISTRAÇÃO
SubFunção: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0002 ADMINISTRANDO COM RESPONSABILIDADE
Projeto/Atividade: 2002 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL
Categoria Econômica: 3.1.90.11 VENCIMENTO E VANTAGENS FIXAS - P. CIVIL
Fonte de Recurso: 01 TESOURO
Valor: R$ 83.000,00
Órgão: 02 PREFEITURA Ficha 035
Unidade Orçamentária: 01 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade Executora: 03 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Função: 04 ADMINISTRAÇÃO
SubFunção: 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Programa: 0002 ADMINISTRANDO COM RESPONSABILIDADE
Projeto/Atividade: 2005 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS COTÁBEIS
Categoria Econômica: 3.1.90.11 VENCIMENTO E VANTAGENS FIXAS - P. CIVIL
Fonte de Recurso: 01 TESOURO
Valor: R$ 106.000,00
Órgão: 02 PREFEITURA Ficha 036
Unidade Orçamentária: 01 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade Executora: 03 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Função: 04 ADMINISTRAÇÃO
SubFunção: 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Programa: 0002 ADMINISTRANDO COM RESPONSABILIDADE
Projeto/Atividade: 2005 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS COTÁBEIS
Categoria Econômica: 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recurso: 01 TESOURO
Valor: R$ 4.000,00
1
= PROJETO DE LEI NÚMERO 29, DE 28 DE SETEMBRO DE 2.018 =
Prefeitura MuniciPal de SalMourão
Estado de São Paulo
Praça da Bandeira, 600 – CEP:- 17.720-000 – Tel:- (018) 3557-1192
CNPJ 46.477.618/0001-48
Órgão: 02 PREFEITURA Ficha 058
Unidade Orçamentária: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Executora: 02 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Função: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SubFunção: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITARIA
Programa: 0003 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Projeto/Atividade: 2007 MANUTENÇÃO DA ASSIST. COMUNITARIA
Categoria Econômica: 3.1.90.11 VENCIMENTO E VANTAGENS FIXAS - P. CIVIL
Fonte de Recurso: 01 TESOURO
Valor: R$ 73.000,00
Órgão: 02 PREFEITURA Ficha 059
Unidade Orçamentária: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Executora: 02 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Função: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SubFunção: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITARIA
Programa: 0003 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Projeto/Atividade: 2007 MANUTENÇÃO DA ASSIST. COMUNITARIA
Categoria Econômica: 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recurso: 01 TESOURO
Valor: R$ 4.000,00
Órgão: 02 PREFEITURA Ficha 075
Unidade Orçamentária: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Executora: 02 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Função: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SubFunção: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITARIA
Programa: 0003 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Projeto/Atividade: 2026 MANUTENÇÃO DO CRAS
Categoria Econômica: 3.1.90.11 VENCIMENTO E VANTAGENS FIXAS - P. CIVIL
Fonte de Recurso: 01 TESOURO
Valor: R$ 3.000,00
Órgão: 02 PREFEITURA Ficha 100
Unidade Orçamentária: 03 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Executora: 01 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE
Função: 10 SAÚDE
SubFunção: 301 ATENÇÃO BÁSICA
Programa: 0004 SAÚDE DE QUALIDADE
Projeto/Atividade: 2008 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE
Categoria Econômica: 3.1.90.11 VENCIMENTO E VANTAGENS FIXAS - P. CIVIL
Fonte de Recurso: 01 TESOURO
Valor: R$ 121.000,00
2
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CNPJ 46.477.618/0001-48
Órgão: 02 PREFEITURA Ficha 101
Unidade Orçamentária: 03 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Executora: 01 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE
Função: 10 SAÚDE
SubFunção: 301 ATENÇÃO BÁSICA
Programa: 0004 SAÚDE DE QUALIDADE
Projeto/Atividade: 2008 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE
Categoria Econômica: 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recurso: 01 TESOURO
Valor: R$ 9.000,00
Órgão: 02 PREFEITURA Ficha 117
Unidade Orçamentária: 03 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Executora: 01 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE
Função: 10 SAÚDE
SubFunção: 303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
Programa: 0004 SAÚDE DE QUALIDADE
Projeto/Atividade: 2033 MANUTENÇÃO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
Categoria Econômica: 3.1.90.11 VENCIMENTO E VANTAGENS FIXAS - P. CIVIL
Fonte de Recurso: 05 TRANSF. E CONVENIOS. FEDERAIS - VINCULADOS
Valor: R$ 9.000,00
Órgão: 02 PREFEITURA Ficha 177
Unidade Orçamentária: 04 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade Executora: 01 ENSINO FUNDAMENTAL
Função: 12 EDUCAÇÃO
SubFunção: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0005 ENSINO DE QUALIDADE
Projeto/Atividade: 2014 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Categoria Econômica: 3.1.90.11 VENCIMENTO E VANTAGENS FIXAS - P. CIVIL
Fonte de Recurso: 01 TESOURO
Valor: R$ 162.000,00
Órgão: 02 PREFEITURA Ficha 178
Unidade Orçamentária: 04 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade Executora: 01 ENSINO FUNDAMENTAL
Função: 12 EDUCAÇÃO
SubFunção: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0005 ENSINO DE QUALIDADE
Projeto/Atividade: 2014 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Categoria Econômica: 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recurso: 01 TESOURO
Valor: R$ 34.000,00
Órgão: 02 PREFEITURA Ficha 205
Unidade Orçamentária: 04 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade Executora: 04 CULTURA E ESPORTE
Função: 13 CULTURA
3
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Praça da Bandeira, 600 – CEP:- 17.720-000 – Tel:- (018) 3557-1192
CNPJ 46.477.618/0001-48
SubFunção: 392 DIFUSÃO CULTURAL
Programa: 0007 MOVIMENTO CULTURAL E ESPORTIVO
Projeto/Atividade: 2017 MANUTENÇÃO DA CULTURA
Categoria Econômica: 3.1.90.11 VENCIMENTO E VANTAGENS FIXAS - P. CIVIL
Fonte de Recurso: 01 TESOURO
Valor: R$ 12.000,00
Órgão: 02 PREFEITURA Ficha 206
Unidade Orçamentária: 04 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade Executora: 04 CULTURA E ESPORTE
Função: 13 CULTURA
SubFunção: 392 DIFUSÃO CULTURAL
Programa: 0007 MOVIMENTO CULTURAL E ESPORTIVO
Projeto/Atividade: 2017 MANUTENÇÃO DA CULTURA
Categoria Econômica: 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recurso: 01 TESOURO
Valor: R$ 3.000,00
Órgão: 02 PREFEITURA Ficha 222
Unidade Orçamentária: 04 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade Executora: 06 FUNDEB
Função: 12 EDUCAÇÃO
SubFunção: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0005 ENSINO DE QUALIDADE
Projeto/Atividade: 2020 MANUT. DO FUNDEB – MAGISTÉRIO 60%
Categoria Econômica: 3.1.90.11 VENCIMENTO E VANTAGENS FIXAS - P. CIVIL
Fonte de Recurso: 02 TRANSF. E CONV. ESTADUAIS-VINCULADOS
Valor: R$ 186.000,00
Órgão: 02 PREFEITURA Ficha 223
Unidade Orçamentária: 04 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade Executora: 06 FUNDEB
Função: 12 EDUCAÇÃO
SubFunção: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0005 ENSINO DE QUALIDADE
Projeto/Atividade: 2020 MANUT. DO FUNDEB – MAGISTÉRIO 60%
Categoria Econômica: 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recurso: 02 TRANSF. E CONV. ESTADUAIS-VINCULADOS
Valor: R$ 39.000,00
Órgão: 02 PREFEITURA Ficha 239
Unidade Orçamentária: 04 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade Executora: 08 ENSINO INFANTIL 4 E 5 ANOS - PRÉ ESCOLA
Função: 12 EDUCAÇÃO
SubFunção: 365 ENSINO INFANTIL
Programa: 0005 ENSINO DE QUALIDADE
4
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Praça da Bandeira, 600 – CEP:- 17.720-000 – Tel:- (018) 3557-1192
CNPJ 46.477.618/0001-48
Projeto/Atividade: 2045 MANUT. DA PRÉ ESCOLA DE 4 E 5 ANOS
Categoria Econômica: 3.1.90.11 VENCIMENTO E VANTAGENS FIXAS - P. CIVIL
Fonte de Recurso: 01 TESOURO
Valor: R$ 9.000,00
Órgão: 02 PREFEITURA Ficha 240
Unidade Orçamentária: 04 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade Executora: 08 ENSINO INFANTIL 4 E 5 ANOS - PRÉ ESCOLA
Função: 12 EDUCAÇÃO
SubFunção: 365 ENSINO INFANTIL
Programa: 0005 ENSINO DE QUALIDADE
Projeto/Atividade: 2045 MANUT. DA PRÉ ESCOLA DE 4 E 5 ANOS
Categoria Econômica: 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recurso: 01 TESOURO
Valor: R$ 4.000,00
Órgão: 02 PREFEITURA Ficha 261
Unidade Orçamentária: 05 DEPART. OBRAS, AGRICULTURA E SERVIÇOS
Unidade Executora: 01 SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTE
Função: 15 URBANISMO
SubFunção: 452 SERVIÇOS URBANOS
Programa: 0008 CIDADE BEM CUIDADA
Projeto/Atividade: 2024 MANUTENÇÃO DOS SERV.URB. E TRANSPORTES
Categoria Econômica: 3.1.90.11 VENCIMENTO E VANTAGENS FIXAS - P. CIVIL
Fonte de Recurso: 01 TESOURO
Valor: R$ 163.000,00
Órgão: 02 PREFEITURA Ficha 262
Unidade Orçamentária: 05 DEPART. OBRAS, AGRICULTURA E SERVIÇOS
Unidade Executora: 01 SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTE
Função: 15 URBANISMO
SubFunção: 452 SERVIÇOS URBANOS
Programa: 0008 CIDADE BEM CUIDADA
Projeto/Atividade: 2024 MANUTENÇÃO DOS SERV.URB. E TRANSPORTES
Categoria Econômica: 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recurso: 01 TESOURO
Valor: R$ 36.000,00
Artigo 2º - O recurso para cobertura do Crédito Adicional Suplementar
constante no Artigo 1º serão usados os decorrentes de Anulação das Dotações Orçamentárias abaixo,
conforme Artigo 43, § 1º, inciso III da Lei nº 4.320/64.
Órgão: 02 PREFEITURA Ficha 001
5
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Praça da Bandeira, 600 – CEP:- 17.720-000 – Tel:- (018) 3557-1192
CNPJ 46.477.618/0001-48
Unidade Orçamentária: 01 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade Executora: 01 GABINETE E DEPENDÊNCIAS
Função: 04 ADMINISTRAÇÃO
SubFunção: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0002 AMINISTRAÇÃO COM RESPONSABILIDADE
Projeto/Atividade: 0002 MANUTENÇÃO DO GABINETE E DEPENDÊNCIAS
Categoria Econômica: 3.1.90.11 VENCIMENTO E VANTAGENS FIXAS - P. CIVIL
Fonte de Recurso: 01 TESOURO
Valor: R$ 15.000,00
Órgão: 02 PREFEITURA Ficha 002
Unidade Orçamentária: 01 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade Executora: 01 GABINETE E DEPENDÊNCIAS
Função: 04 ADMINISTRAÇÃO
SubFunção: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0002 AMINISTRAÇÃO COM RESPONSABILIDADE
Projeto/Atividade: 0002 MANUTENÇÃO DO GABINETE E DEPENDÊNCIAS
Categoria Econômica: 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recurso: 01 TESOURO
Valor: R$ 4.000,00
Órgão: 02 PREFEITURA Ficha 044
Unidade Orçamentária: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Executora: 01 ASSISTENCIA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
Função: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SubFunção: 243 MANUT. ASSIST. A CRIANÇA E ADOLESCENTE
Programa: 0003 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Projeto/Atividade: 2028 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
Categoria Econômica: 3.1.90.11 VENCIMENTO E VANTAGENS FIXAS - P. CIVIL
Fonte de Recurso: 01 TESOURO
Valor: R$ 6.000,00
Órgão: 02 PREFEITURA Ficha 056
Unidade Orçamentária: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Executora: 02 ASSISTENCIA COMUNITARIA
Função: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SubFunção: 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa: 0003 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Projeto/Atividade: 1112 CONSTRUÇÃO DO NOVO PREDIO DO CCI
Categoria Econômica: 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recurso: 01 TESOURO
Valor: R$ 42.000,00
Órgão: 02 PREFEITURA Ficha 057
Unidade Orçamentária: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Executora: 02 ASSISTENCIA COMUNITARIA
Função: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SubFunção: 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
6
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Estado de São Paulo
Praça da Bandeira, 600 – CEP:- 17.720-000 – Tel:- (018) 3557-1192
CNPJ 46.477.618/0001-48
Programa: 0003 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Projeto/Atividade: 1112 CONSTRUÇÃO DO NOVO PREDIO DO CCI
Categoria Econômica: 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recurso: 02 TRANSF. E CONV. ESTADUAIS - VINCULADOS
Valor: R$ 100.000,00
Órgão: 02 PREFEITURA Ficha 086
Unidade Orçamentária: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Executora: 02 ASSISTENCIA COMUNITARIA
Função: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SubFunção: 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa: 0003 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Projeto/Atividade: 2029 MANUTENÇÃO CRIANÇA E ADOL.ESP.AMIGO
Categoria Econômica: 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recurso: 02 TRANSF. E CONV. ESTADUAIS - VINCULADOS
Valor: R$ 20.000,00
Órgão: 02 PREFEITURA Ficha 093
Unidade Orçamentária: 03 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Executora: 01 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE
Função: 10 SAÚDE
SubFunção: 301 ATENÇÃO BASICA
Programa: 0004 SAÚDE DE QUALIDADE
Projeto/Atividade: 1002 CONST/AMPL.REFORMA PREDIOS DA SAÚDE
Categoria Econômica: 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recurso: 05 TRANSF. E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Valor: R$ 34.000,00
Órgão: 02 PREFEITURA Ficha 105
Unidade Orçamentária: 03 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Executora: 01 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE
Função: 10 SAÚDE
SubFunção: 301 ATENÇÃO BASICA
Programa: 0004 SAÚDE DE QUALIDADE
Projeto/Atividade: 2008 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE
Categoria Econômica: 3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO
Fonte de Recurso: 01 TESOURO
Valor: R$ 36.000,00
Órgão: 02 PREFEITURA Ficha 108
Unidade Orçamentária: 03 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Executora: 01 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE
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Prefeitura MuniciPal de SalMourão
Estado de São Paulo
Praça da Bandeira, 600 – CEP:- 17.720-000 – Tel:- (018) 3557-1192
CNPJ 46.477.618/0001-48
Função: 10 SAÚDE
SubFunção: 301 ATENÇÃO BASICA
Programa: 0004 SAÚDE DE QUALIDADE
Projeto/Atividade: 2008 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE
Categoria Econômica: 3.3.90.36 OUTROS SERV DE TERCEIROS – P. FISICA
Fonte de Recurso: 01 TESOURO
Valor: R$ 60.000,00
Órgão: 02 PREFEITURA Ficha 130
Unidade Orçamentária: 03 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Executora: 01 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE
Função: 10 SAÚDE
SubFunção: 303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
Programa: 0004 SAÚDE DE QUALIDADE
Projeto/Atividade: 2053 MANUTENÇÃO DA SAÚDE DA FAMILIA
Categoria Econômica: 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recurso: 01 TESOURO
Valor: R$ 10.000,00
Órgão: 02 PREFEITURA Ficha 140
Unidade Orçamentária: 03 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Executora: 01 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE
Função: 10 SAÚDE
SubFunção: 303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
Programa: 0004 SAÚDE DE QUALIDADE
Projeto/Atividade: 2053 MANUTENÇÃO DA SAÚDE DA FAMILIA
Categoria Econômica: 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fonte de Recurso: 01 TESOURO
Valor: R$ 10.000,00
Órgão: 02 PREFEITURA Ficha 145
Unidade Orçamentária: 03 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Executora: 03 GESTÃO RECURSOS-MÉDIA E ALTA COMPLEXID
Função: 10 SAÚDE
SubFunção: 302 ASSIST. HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa: 0004 SAÚDE DE QUALIDADE
Projeto/Atividade: 2010 GESTÃO DOS RECURSOS-M´DIA E ALTA COMPLEX
Categoria Econômica: 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recurso: 05 TRANSF. E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Valor: R$ 27.000,00
Órgão: 02 PREFEITURA Ficha 150
Unidade Orçamentária: 03 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Executora: 04 GESTÃO DE RECURSOS - VISA
8
Prefeitura MuniciPal de SalMourão
Estado de São Paulo
Praça da Bandeira, 600 – CEP:- 17.720-000 – Tel:- (018) 3557-1192
CNPJ 46.477.618/0001-48
Função: 10 SAÚDE
SubFunção: 301 ATENÇAO BASICA
Programa: 0004 SAÚDE DE QUALIDADE
Projeto/Atividade: 2011 GESTÃO DOS RECURSOS - VISA
Categoria Econômica: 3.3.90.39 OUTROS SERV. DE TERCEIROS – P. JURIDICA
Fonte de Recurso: 05 TRANSF. E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Valor: R$ 27.000,00
Órgão: 02 PREFEITURA Ficha 169
Unidade Orçamentária: 03 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Executora: 06 GESTÃO DE OUTROS RECURSOS DA SAÚDE
Função: 10 SAÚDE
SubFunção: 301 ATENÇÃO BASICA
Programa: 0004 SAÚDE DE QUALIDADE
Projeto/Atividade: 2013 GESTÃO DE OUTROS RECURSOS DA SAÚDE
Categoria Econômica: 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recurso: 02 TRANSF. E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS
Valor: R$ 10.000,00
Órgão: 02 PREFEITURA Ficha 189
Unidade Orçamentária: 04 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade Executora: 01 ENSINO FUNDAMENTAL
Função: 12 EDUCAÇÃO
SubFunção: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0005 ENSINO DE QUALIDADE
Projeto/Atividade: 2014 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Categoria Econômica: 3.3.90.36 OUTROS SERV. DE TERCEIROS- PESSOA FISICA
Fonte de Recurso: 02 TRANSF. E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Valor: R$ 10.000,00
Órgão: 02 PREFEITURA Ficha 191
Unidade Orçamentária: 04 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade Executora: 01 ENSINO FUNDAMENTAL
Função: 12 EDUCAÇÃO
SubFunção: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0005 ENSINO DE QUALIDADE
Projeto/Atividade: 2014 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Categoria Econômica: 3.3.90.39 OUTROS SERV. DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
Fonte de Recurso: 02 TRANSF. E CONVENIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Valor: R$ 15.000,00
Órgão: 02 PREFEITURA Ficha 192
9
Prefeitura MuniciPal de SalMourão
Estado de São Paulo
Praça da Bandeira, 600 – CEP:- 17.720-000 – Tel:- (018) 3557-1192
CNPJ 46.477.618/0001-48
Unidade Orçamentária: 04 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade Executora: 01 ENSINO FUNDAMENTAL
Função: 12 EDUCAÇÃO
SubFunção: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0005 ENSINO DE QUALIDADE
Projeto/Atividade: 2014 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Categoria Econômica: 3.3.90.39 OUTROS SERV. DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
Fonte de Recurso: 05 TRANSF. E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Valor: R$ 15.000,00
Órgão: 02 PREFEITURA Ficha 193
Unidade Orçamentária: 04 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade Executora: 01 ENSINO FUNDAMENTAL
Função: 12 EDUCAÇÃO
SubFunção: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0005 ENSINO DE QUALIDADE
Projeto/Atividade: 2014 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Categoria Econômica: 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fonte de Recurso: 01 TESOURO
Valor: R$ 20.000,00
Órgão: 02 PREFEITURA Ficha 195
Unidade Orçamentária: 04 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade Executora: 01 ENSINO FUNDAMENTAL
Função: 12 EDUCAÇÃO
SubFunção: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0005 ENSINO DE QUALIDADE
Projeto/Atividade: 2014 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Categoria Econômica: 3.3.90.39 OUTROS SERV. DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
Fonte de Recurso: 02 TRANSF. E CONVENIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Valor: R$ 15.000,00
Órgão: 02 PREFEITURA Ficha 201
Unidade Orçamentária: 04 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade Executora: 03 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Função: 12 EDUCAÇÃO
SubFunção: 306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
Programa: 0006 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Projeto/Atividade: 2016 MANUTENÇÃO DO PROG. ALIMENT. ESCOLAR
Categoria Econômica: 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recurso: 01 TESOURO
Valor: R$ 30.000,00
Órgão: 02 PREFEITURA Ficha 203
10
Prefeitura MuniciPal de SalMourão
Estado de São Paulo
Praça da Bandeira, 600 – CEP:- 17.720-000 – Tel:- (018) 3557-1192
CNPJ 46.477.618/0001-48
Unidade Orçamentária: 04 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade Executora: 03 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Função: 12 EDUCAÇÃO
SubFunção: 306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
Programa: 0006 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Projeto/Atividade: 2016 MANUTENÇÃO DO PROG. ALIMENT. ESCOLAR
Categoria Econômica: 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recurso: 05 TRANSF. E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Valor: R$ 25.000,00
Órgão: 02 PREFEITURA Ficha 209
Unidade Orçamentária: 04 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade Executora: 04 CULTURA E ESPORTE
Função: 13 CULTURA
SubFunção: 392 DIFUSÃO CULTURAL
Programa: 0007 MOVIMENTO CULTURAL E ESPORTIVO
Projeto/Atividade: 2017 MANUTENÇÃO DA CULTURA
Categoria Econômica: 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –P. FISÍCA
Fonte de Recurso: 01 TESOURO
Valor: R$ 10.000,00
Órgão: 02 PREFEITURA Ficha 217
Unidade Orçamentária: 04 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade Executora: 05 ENSINO SUPERIOR
Função: 12 EDUCAÇÃO
SubFunção: 364 ENSINO SUPERIOR
Programa: 0005 ENSINO DE QUALIDADE
Projeto/Atividade: 2019 MANUTENÇÃO DO ENSINO SUPERIOR
Categoria Econômica: 3.1.90.11 VENCIMENTO E VANT. FIXAS – PESSOAL CIVIL
Fonte de Recurso: 01 TESOURO
Valor: R$ 25.000,00
Órgão: 02 PREFEITURA Ficha 218
Unidade Orçamentária: 04 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade Executora: 05 ENSINO SUPERIOR
Função: 12 EDUCAÇÃO
SubFunção: 364 ENSINO SUPERIOR
Programa: 0005 ENSINO DE QUALIDADE
Projeto/Atividade: 2019 MANUTENÇÃO DO ENSINO SUPERIOR
Categoria Econômica: 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recurso: 01 TESOURO
Valor: R$ 5.000,00
11
Prefeitura MuniciPal de SalMourão
Estado de São Paulo
Praça da Bandeira, 600 – CEP:- 17.720-000 – Tel:- (018) 3557-1192
CNPJ 46.477.618/0001-48
Órgão: 02 PREFEITURA Ficha 225
Unidade Orçamentária: 04 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade Executora: 06 FUNDEB
Função: 12 EDUCAÇÃO
SubFunção: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL
Programa: 0005 ENSINO DE QUALIDADE
Projeto/Atividade: 2022 MANUTENÇÃO DO FUNDEB – CRECHE 60%
Categoria Econômica: 3.1.90.11 VENCIMENTO E VANT. FIXAS – PESSOAL CIVIL
Fonte de Recurso: 02 TRANSF. E CONVENIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Valor: R$ 135.000,00
Órgão: 02 PREFEITURA Ficha 226
Unidade Orçamentária: 04 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade Executora: 06 FUNDEB
Função: 12 EDUCAÇÃO
SubFunção: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL
Programa: 0005 ENSINO DE QUALIDADE
Projeto/Atividade: 2022 MANUTENÇÃO DO FUNDEB – CRECHE 60%
Categoria Econômica: 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recurso: 02 TRANSF. E CONVENIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Valor: R$ 26.000,00
Órgão: 02 PREFEITURA Ficha 227
Unidade Orçamentária: 04 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade Executora: 06 FUNDEB
Função: 12 EDUCAÇÃO
SubFunção: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL
Programa: 0005 ENSINO DE QUALIDADE
Projeto/Atividade: 2022 MANUTENÇÃO DO FUNDEB – PRÉ-ESCOLA 60%
Categoria Econômica: 3.1.90.11 VENCIMENTO E VANT. FIXAS – PESSOAL CIVIL
Fonte de Recurso: 02 TRANSF. E CONVENIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Valor: R$ 72.000,00
Órgão: 02 PREFEITURA Ficha 228
Unidade Orçamentária: 04 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade Executora: 06 FUNDEB
Função: 12 EDUCAÇÃO
SubFunção: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL
Programa: 0005 ENSINO DE QUALIDADE
Projeto/Atividade: 2022 MANUTENÇÃO DO FUNDEB – PRÉ-ESCOLA 60%
Categoria Econômica: 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recurso: 02 TRANSF. E CONVENIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Valor: R$ 12.000,00
12
Prefeitura MuniciPal de SalMourão
Estado de São Paulo
Praça da Bandeira, 600 – CEP:- 17.720-000 – Tel:- (018) 3557-1192
CNPJ 46.477.618/0001-48
Órgão: 02 PREFEITURA Ficha 230
Unidade Orçamentária: 04 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade Executora: 07 ENSINO INFANTIL 0 A 3 ANOS CRECHE ESCOLA
Função: 12 EDUCAÇÃO
SubFunção: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL
Programa: 0005 ENSINO DE QUALIDADE
Projeto/Atividade: 2044 MANUTENÇÃO DA CRECHE ESCOLA 0 A 3 ANOS
Categoria Econômica: 3.1.90.11 VENCIMENTO E VANT. FIXAS – PESSOAL CIVIL
Fonte de Recurso: 01 TESOURO
Valor: R$ 60.000,00
Órgão: 02 PREFEITURA Ficha 231
Unidade Orçamentária: 04 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade Executora: 07 ENSINO INFANTIL 0 A 3 ANOS CRECHE ESCOLA
Função: 12 EDUCAÇÃO
SubFunção: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL
Programa: 0005 ENSINO DE QUALIDADE
Projeto/Atividade: 2044 MANUTENÇÃO DA CRECHE ESCOLA 0 A 3 ANOS
Categoria Econômica: 3.3.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recurso: 01 TESOURO
Valor: R$ 8.000,00
Órgão: 02 PREFEITURA Ficha 233
Unidade Orçamentária: 04 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade Executora: 07 ENSINO INFANTIL 0 A 3 ANOS CRECHE ESCOLA
Função: 12 EDUCAÇÃO
SubFunção: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL
Programa: 0005 ENSINO DE QUALIDADE
Projeto/Atividade: 2044 MANUTENÇÃO DA CRECHE ESCOLA 0 A 3 ANOS
Categoria Econômica: 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recurso: 01 TESOURO
Valor: R$ 30.000,00
Órgão: 02 PREFEITURA Ficha 236
Unidade Orçamentária: 04 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade Executora: 07 ENSINO INFANTIL 0 A 3 ANOS CRECHE ESCOLA
Função: 12 EDUCAÇÃO
SubFunção: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL
Programa: 0005 ENSINO DE QUALIDADE
Projeto/Atividade: 2044 MANUTENÇÃO DA CRECHE ESCOLA 0 A 3 ANOS
Categoria Econômica: 4.4.50.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recurso: 02 TRANSF. E CONVENIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Valor: R$ 50.000,00
13
Prefeitura MuniciPal de SalMourão
Estado de São Paulo
Praça da Bandeira, 600 – CEP:- 17.720-000 – Tel:- (018) 3557-1192
CNPJ 46.477.618/0001-48
Órgão: 02 PREFEITURA Ficha 246
Unidade Orçamentária: 04 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade Executora: 07 ENSINO INFANTIL 0 A 3 ANOS CRECHE ESCOLA
Função: 12 EDUCAÇÃO
SubFunção: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL
Programa: 0005 ENSINO DE QUALIDADE
Projeto/Atividade: 2044 MANUTENÇÃO DA CRECHE ESCOLA 0 A 3 ANOS
Categoria Econômica: 4.4.50.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fonte de Recurso: 01 TESOURO
Valor: R$ 10.000,00
Órgão: 02 PREFEITURA Ficha 273
Unidade Orçamentária: 05 DEPART.OBRAS, AGRICULTURA E SERVIÇOS
Unidade Executora: 02 AGRICULTURA
Função: 20 AGRICULTURA
SubFunção: 606 EXTENSÃO RURAL
Programa: 0009 INCENTIVO A AGRICULTURA
Projeto/Atividade: 2025 MANUTENÇÃO DA AGRICULTURA
Categoria Econômica: 3.1.90.11 VENCIMENTO E VANT. FIXAS – PESSOAL CIVIL
Fonte de Recurso: 01 TESOURO
Valor: R$ 17.000,00
Órgão: 02 PREFEITURA Ficha 274
Unidade Orçamentária: 05 DEPART.OBRAS, AGRICULTURA E SERVIÇOS
Unidade Executora: 02 AGRICULTURA
Função: 20 AGRICULTURA
SubFunção: 606 EXTENSÃO RURAL
Programa: 0009 INCENTIVO A AGRICULTURA
Projeto/Atividade: 2025 MANUTENÇÃO DA AGRICULTURA
Categoria Econômica: 3.3.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recurso: 01 TESOURO
Valor: R$ 6.000,00
Órgão: 02 PREFEITURA Ficha 277
Unidade Orçamentária: 05 DEPART.OBRAS, AGRICULTURA E SERVIÇOS
Unidade Executora: 02 AGRICULTURA
Função: 20 AGRICULTURA
SubFunção: 606 EXTENSÃO RURAL
Programa: 0009 INCENTIVO A AGRICULTURA
Projeto/Atividade: 2025 MANUTENÇÃO DA AGRICULTURA
Categoria Econômica: 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recurso: 02 TRANSF. E CONVENIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Valor: R$ 20.000,00
14
Prefeitura MuniciPal de SalMourão
Estado de São Paulo
Praça da Bandeira, 600 – CEP:- 17.720-000 – Tel:- (018) 3557-1192
CNPJ 46.477.618/0001-48
Órgão: 02 PREFEITURA Ficha 280
Unidade Orçamentária: 05 DEPART.OBRAS, AGRICULTURA E SERVIÇOS
Unidade Executora: 02 AGRICULTURA
Função: 20 AGRICULTURA
SubFunção: 606 EXTENSÃO RURAL
Programa: 0009 INCENTIVO A AGRICULTURA
Projeto/Atividade: 2025 MANUTENÇÃO DA AGRICULTURA
Categoria Econômica: 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURIDICA
Fonte de Recurso: 01 TESOURO
Valor: R$ 13.000,00
Órgão: 02 PREFEITURA Ficha 282
Unidade Orçamentária: 04 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade Executora: 01 ENSINO FUNDAMENTAL
Função: 12 EDUCAÇÃO
SubFunção: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0005 ENSINO DE QUALIDADE
Projeto/Atividade: 2014 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Categoria Econômica: 3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS
Fonte de Recurso: 01 TESOURO
Valor: R$ 15.000,00
Órgão: 02 PREFEITURA Ficha 285
Unidade Orçamentária: 04 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade Executora: 04 CULTURA E ESPORTE
Função: 27 DESPORTO E LAZER
SubFunção: 812 DESPORTO COMUNITÁRIO
Programa: 0007 MOVIMENTO CULTURAL E ESPORTIVO
Projeto/Atividade: 2018 MANUTENÇÃO DO ESPORTE
Categoria Econômica: 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recurso: 02 TRANSF. E CONVENIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Valor: R$ 15.000,00
Parágrafo Único – A inclusão e alteração nas Despesas acimas ficam
convalidadas e inseridas no Plano Plurianual do presente Quadriênio e na Lei de Diretrizes
Orçamentarias do Exercício atual.
Artigo 3º - Esta lei entrará em vigor a partir desta data, revogadas as
disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Salmourão, 28 de Setembro de 2018.
__________________________________________
15
Prefeitura MuniciPal de SalMourão
Estado de São Paulo
Praça da Bandeira, 600 – CEP:- 17.720-000 – Tel:- (018) 3557-1192
CNPJ 46.477.618/0001-48
AILSON JOSÉ DE ALMEIDA
PREFEITO MUNIIPAL
JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE LEI
SENHOR PRESIDENTE,
SENHORES VEREADORES,
SENHORA VEREADORA.
Vimos através do presente, apresentar o Projeto de Lei, que “Dispõe sobre
autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar”.
Nos termos do artigo 3º da Lei Municipal nº 1.107/2.017 (Lei Orçamentária
Municipal) o Poder Executivo somente pode abrir durante o Exercício, créditos adicionais até o
limite de 10% (dez por cento), da despesa total fixada no artigo 2º de referida Lei, sendo que ao
atingir referido limite o Executivo Municipal é obrigado a pedir autorização da Câmara Municipal
para abertura de crédito adicional suplementar.
Portanto o presente Projeto de Lei de Adequação Orçamentária se faz
necessário para cumprimento de artigo especifico da Lei Municipal em vigor, permitindo a
operacionalidade do sistema orçamentário e reforçando da dotação já existente sendo utilizado então
pela insuficiência dos créditos orçamentários existentes, sendo que referidos recursos já estão
previstos.
Salientamos ainda, que referido Projeto de Lei não cria despesa nova para a
Administração e sim permite a abertura de credito adicional suplementar dentro do próprio
orçamento, visando o atendimento do repasse de recursos financeiros do Governo Estadual, Federal e
Tesouro não previstos originalmente.
Sendo mais no momento e prontos a fornecer informações adicionais que se
fizerem necessárias, desde já reiteramos votos de estima e consideração.
Salmourão, 28 de Setembro de 2.018.
Respeitosamente,
________________________________________
AILSON JOSÉ DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
16
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Praça da Bandeira, 600 – CEP:- 17.720-000 – Tel:- (018) 3557-1192
CNPJ 46.477.618/0001-48
Excelentíssimo Senhor
LEANDRO DE PAULA
Presidente da Câmara Municipal de Salmourão.
Salmourão/SP.
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