Prefeitura Municipal de Salmourão
Estado de São Paulo
Praça da Bandeira, 600 – CEP:- 17.720-000 – Tel:- (018) 3557-1192
CNPJ 46.477.618/0001-48
“Dispõe sobre autorização para abertura de Créditos Adicional Suplementar
para o Exercício de 2.018”.
AISLON JOSÉ DE ALMEIDA, Prefeito do Município de Salmourão, Estado de São
Paulo, usando das atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Salmourão
aprovou e ele Sanciona a seguinte Lei:
Artigo 1º - Fica o Pode Executivo Municipal autorizado a abrir no orçamento vigente,
Crédito Adicional Suplementar, no Valor de R$ 308.000,00 (Trezentos e Oito Mil Reais), durante o
Exercício de 2.018, objetivando a inclusão de Crédito Orçamentário destinado a cobrir Despesas com repasse
financeiro (Fonte: Estadual, Federal e Tesouro).
Órgão: 02 PREFEITURA Ficha 020
Unidade Orçamentária: 01 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade Executora: 02 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Função: 04 ADMINISTRAÇÃO
SubFunção: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0002 ADMINISTRANDO COM RESPONSABILIDADE
Projeto/Atividade: 2002 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL
Categoria Econômica: 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA
Fonte de Recurso: 01 TESOURO
Valor: R$ 6.000,00
Órgão: 02 PREFEITURA Ficha 021
Unidade Orçamentária: 01 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade Executora: 02 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Função: 04 ADMINISTRAÇÃO
SubFunção: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0002 ADMINISTRANDO COM RESPONSABILIDADE
Projeto/Atividade: 2002 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL
Categoria Econômica: 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-P.JURIDICA
Fonte de Recurso: 01 TESOURO
Valor: R$ 10.000,00
Órgão: 02 PREFEITURA Ficha 022
Unidade Orçamentária: 01 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade Executora: 02 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Função: 04 ADMINISTRAÇÃO
SubFunção: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0002 ADMINISTRANDO COM RESPONSABILIDADE
Projeto/Atividade: 2002 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL
Categoria Econômica: 3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
Fonte de Recurso: 01 TESOURO
Valor: R$ 20.000,00
1
= PROJETO DE LEI NÚMERO 32, DE 22 DE OUTUBRO DE 2.018 =
Prefeitura Municipal de Salmourão
Estado de São Paulo
Praça da Bandeira, 600 – CEP:- 17.720-000 – Tel:- (018) 3557-1192
CNPJ 46.477.618/0001-48
Órgão: 02 PREFEITURA Ficha 070
Unidade Orçamentária: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Executora: 02 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Função: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SubFunção: 244 ASSISTENCIA COMUNITÁRIA
Programa: 0003 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Projeto/Atividade: 2007 MANUTENÇÃO DA ASSIST. COMUNITÁRIA
Categoria Econômica: 3.3.90.39 OUTROS SERV. DE TERCEIROS – P. JURIDICA
Fonte de Recurso: 01 TESOURO
Valor: R$ 5.000,00
Órgão: 02 PREFEITURA Ficha 084
Unidade Orçamentária: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Executora: 02 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Função: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SubFunção: 244 ASSISTENCIA COMUNITÁRIA
Programa: 0003 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Projeto/Atividade: 2026 MANUTENÇÃO DO CRAS
Categoria Econômica: 3.3.90.39 OUTROS SERV. DE TERCEIROS – P. JURIDICA
Fonte de Recurso: 05 TRANSF. E CONV. FEDERAIS VICULADOS
Valor: R$ 20.000,00
Órgão: 02 PREFEITURA Ficha 088
Unidade Orçamentária: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Executora: 02 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Função: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SubFunção: 244 ASSISTENCIA COMUNITÁRIA
Programa: 0003 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Projeto/Atividade: 2030 MANUT. CRIANÇA E ADOL. MEDIDA SOC. EDUCAT
Categoria Econômica: 3.3.90.39 OUTROS SERV. DE TERCEIROS – P. JURIDICA
Fonte de Recurso: 05 TRANSF. E CONV. ESTADUAIS VICULADOS
Valor: R$ 5.000,00
Órgão: 02 PREFEITURA Ficha 107
Unidade Orçamentária: 03 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Executora: 01 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE
Função: 10 SAÚDE
SubFunção: 301 ATENÇÃO BÁSICA
Programa: 0004 SAÚDE DE QUALIDADE
Projeto/Atividade: 2008 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE
Categoria Econômica: 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Fonte de Recurso: 01 TESOURO
Valor: R$ 5.000,00
2
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Praça da Bandeira, 600 – CEP:- 17.720-000 – Tel:- (018) 3557-1192
CNPJ 46.477.618/0001-48
Órgão: 02 PREFEITURA Ficha 108
Unidade Orçamentária: 03 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Executora: 01 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE
Função: 10 SAÚDE
SubFunção: 301 ATENÇÃO BÁSICA
Programa: 0004 SAÚDE DE QUALIDADE
Projeto/Atividade: 2008 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE
Categoria Econômica: 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –P. FISICA
Fonte de Recurso: 01 TESOURO
Valor: R$ 2.000,00
Órgão: 02 PREFEITURA Ficha 111
Unidade Orçamentária: 03 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Executora: 01 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE
Função: 10 SAÚDE
SubFunção: 301 ATENÇÃO BÁSICA
Programa: 0004 SAÚDE DE QUALIDADE
Projeto/Atividade: 2038 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA QUALI MAIS
Categoria Econômica: 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recurso: 02 TRANSF. E CONV. ESTADUAIS VINCULADOS
Valor: R$ 15.000,00
Órgão: 02 PREFEITURA Ficha 141
Unidade Orçamentária: 03 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Executora: 02 GESTÃO DOS RECURSOS DO PAB
Função: 10 SAÚDE
SubFunção: 301 ATENÇÃO BASICA
Programa: 0004 SAÚDE DE QUALIDADE
Projeto/Atividade: 2009 GESTÃO DOS RECURSOS DO PAB
Categoria Econômica: 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recurso: 05 TRANSF. E CONVENIOS. FEDERAIS – VINCULADOS
Valor: R$ 30.000,00
Órgão: 02 PREFEITURA Ficha 150
Unidade Orçamentária: 03 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Executora: 03 GESTÃO RECURSOS - VISA
Função: 10 SAÚDE
SubFunção: 301 ATENÇÃO BASICA
Programa: 0004 SAÚDE DE QUALIDADE
Projeto/Atividade: 2011 GESTÃO DOS RECURSOS – VISA
Categoria Econômica: 3.3.90.39 OUTROS SERV DE TERCEIROS – P. JURIDICA
Fonte de Recurso: 05 TRANSF. E CONVENIOS. FEDERAIS – VINCULADOS
Valor: R$ 5.000,00
3
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Praça da Bandeira, 600 – CEP:- 17.720-000 – Tel:- (018) 3557-1192
CNPJ 46.477.618/0001-48
Órgão: 02 PREFEITURA Ficha 173
Unidade Orçamentária: 03 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Executora: 06 GESTÃO DE OUTRODS RECURSOS DA SAÚDE
Função: 10 SAÚDE
SubFunção: 301 ATENÇÃO BASICA
Programa: 0004 SAÚDE DE QUALIDADE
Projeto/Atividade: 2013 GESTÃO DE OUTRODS RECURSOS DA SAÚDE
Categoria Econômica: 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fonte de Recurso: 02 TRANSF. E CONV. ESTADUAIS – VINCULADOS
Valor: R$ 13.000,00
Órgão: 02 PREFEITURA Ficha 186
Unidade Orçamentária: 04 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade Executora: 01 ENSINO FUNDAMENTAL
Função: 12 EDUCAÇÃO
SubFunção: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0005 ENSINO DE QUALIDADE
Projeto/Atividade: 2014 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Categoria Econômica: 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Fonte de Recurso: 01 TESOURO
Valor: R$ 5.000,00
Órgão: 02 PREFEITURA Ficha 187
Unidade Orçamentária: 04 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade Executora: 01 ENSINO FUNDAMENTAL
Função: 12 EDUCAÇÃO
SubFunção: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0005 ENSINO DE QUALIDADE
Projeto/Atividade: 2014 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Categoria Econômica: 3.3.90.36 OUTROS SERV. DE TERCEIROS-P. FISICA
Fonte de Recurso: 01 TESOURO
Valor: R$ 3.000,00
Órgão: 02 PREFEITURA Ficha 190
Unidade Orçamentária: 04 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade Executora: 01 ENSINO FUNDAMENTAL
Função: 12 EDUCAÇÃO
SubFunção: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0005 ENSINO DE QUALIDADE
Projeto/Atividade: 2014 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Categoria Econômica: 3.3.90.39 OUTROS SERV. DE TERCEIROS-P. JURIDICA
Fonte de Recurso: 01 TESOURO
Valor: R$ 10.000,00
4
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Praça da Bandeira, 600 – CEP:- 17.720-000 – Tel:- (018) 3557-1192
CNPJ 46.477.618/0001-48
Órgão: 02 PREFEITURA Ficha 198
Unidade Orçamentária: 04 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade Executora: 01 ENSINO FUNDAMENTAL
Função: 12 EDUCAÇÃO
SubFunção: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0005 ENSINO DE QUALIDADE
Projeto/Atividade: 2043 MANUT. CONTRIB.SOC. SALÁRIO EDUCAÇÃO
Categoria Econômica: 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recurso: 05 TRANSF. E CONVENIOS. FEDERAIS – VINCULADOS
Valor: R$ 20.000,00
Órgão: 02 PREFEITURA Ficha 203
Unidade Orçamentária: 04 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade Executora: 03 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Função: 12 EDUCAÇÃO
SubFunção: 306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
Programa: 0006 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Projeto/Atividade: 2016 MANUT. PROG. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Categoria Econômica: 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recurso: 05 TRANSF. E CONVENIOS. FEDERAIS – VINCULADOS
Valor: R$ 15.000,00
Órgão: 02 PREFEITURA Ficha 215
Unidade Orçamentária: 04 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade Executora: 04 CULTURA E ESPORTE
Função: 27 DESPORTO E LAZER
SubFunção: 812 DESPOORTO COMUNITÁRIO
Programa: 0007 MOVIMENTO CULTURAL E ESPORTIVO
Projeto/Atividade: 2018 MANUTENÇÃO DO ESPORTE
Categoria Econômica: 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-P.JURIDICA
Fonte de Recurso: 01 TESOURO
Valor: R$ 6.000,00
Órgão: 02 PREFEITURA Ficha 264
Unidade Orçamentária: 05 DEPART. OBRAS, AGRICULTURA E SERVIÇOS
Unidade Executora: 01 SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTE
Função: 15 URBANISMO
SubFunção: 452 SERVIÇOS URBANOS
Programa: 0008 CIDADE BEM CUIDADA
Projeto/Atividade: 2024 MANUTENÇÃO DOS SERV.URB. E TRANSPORTES
Categoria Econômica: 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recurso: 01 TESOURO
Valor: R$ 25.000,00
5
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Praça da Bandeira, 600 – CEP:- 17.720-000 – Tel:- (018) 3557-1192
CNPJ 46.477.618/0001-48
Órgão: 02 PREFEITURA Ficha 266
Unidade Orçamentária: 05 DEPART. OBRAS, AGRICULTURA E SERVIÇOS
Unidade Executora: 01 SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTE
Função: 15 URBANISMO
SubFunção: 452 SERVIÇOS URBANOS
Programa: 0008 CIDADE BEM CUIDADA
Projeto/Atividade: 2024 MANUTENÇÃO DOS SERV.URB. E TRANSPORTES
Categoria Econômica: 3.3.90.36 OUTROS SERV. DE TERCEIROS – P. FISICA
Fonte de Recurso: 01 TESOURO
Valor: R$ 20.000,00
Órgão: 02 PREFEITURA Ficha 267
Unidade Orçamentária: 05 DEPART. OBRAS, AGRICULTURA E SERVIÇOS
Unidade Executora: 01 SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTE
Função: 15 URBANISMO
SubFunção: 452 SERVIÇOS URBANOS
Programa: 0008 CIDADE BEM CUIDADA
Projeto/Atividade: 2024 MANUTENÇÃO DOS SERV.URB. E TRANSPORTES
Categoria Econômica: 3.3.90.39 OUTROS SERV. DE TERCEIROS – P. JURIDICA
Fonte de Recurso: 01 TESOURO
Valor: R$ 30.000,00
Órgão: 02 PREFEITURA Ficha 270
Unidade Orçamentária: 05 DEPART. OBRAS, AGRICULTURA E SERVIÇOS
Unidade Executora: 01 SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTE
Função: 15 URBANISMO
SubFunção: 452 SERVIÇOS URBANOS
Programa: 0008 CIDADE BEM CUIDADA
Projeto/Atividade: 2050 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA
Categoria Econômica: 3.3.90.39 OUTROS SERV. DE TERCEIROS – P. JURIDICA
Fonte de Recurso: 01 TESOURO
Valor: R$ 30.000,00
Órgão: 02 PREFEITURA Ficha 271
Unidade Orçamentária: 05 DEPART. OBRAS, AGRICULTURA E SERVIÇOS
Unidade Executora: 01 SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTE
Função: 15 URBANISMO
SubFunção: 452 SERVIÇOS URBANOS
Programa: 0008 CIDADE BEM CUIDADA
Projeto/Atividade: 2055 MULTAS DE TRANSITO – FUNSET
Categoria Econômica: 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recurso: 01 TESOURO
Valor: R$ 6.000,00
6
Prefeitura Municipal de Salmourão
Estado de São Paulo
Praça da Bandeira, 600 – CEP:- 17.720-000 – Tel:- (018) 3557-1192
CNPJ 46.477.618/0001-48
Órgão: 02 PREFEITURA Ficha 282
Unidade Orçamentária: 04 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade Executora: 01 ENSINO FUNDAMENTAL
Função: 12 EDUCAÇÃO
SubFunção: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0005 ENSINO DE QUALIDADE
Projeto/Atividade: 2014 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Categoria Econômica: 3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS
Fonte de Recurso: 01 TESOURO
Valor: R$ 2.000,00
Artigo 2º - O recurso para cobertura do Crédito Adicional Suplementar no valor de R$
308.000,00 (trezentos e oito mil reais), constante no Artigo 1º serão usados os decorrentes de Anulação das
Dotações Orçamentárias abaixo, conforme Artigo 43, § 1º, inciso III da Lei nº 4.320/64.
Órgão: 02 PREFEITURA Ficha 009
Unidade Orçamentária: 01 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade Executora: 01 GABINETE E DEPENDÊNCIAS
Função: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SubFunção: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Programa: 0002 ADMINISTRANDO COM RESPONSABILIDADE
Projeto/Atividade: 2054 MANUT. DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
Categoria Econômica: 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERV.P/DISTRIB.GRATUITA
Fonte de Recurso: 01 TESOURO
Valor: R$ 10.000,00
Órgão: 02 PREFEITURA Ficha 010
Unidade Orçamentária: 01 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade Executora: 01 GABINETE E DEPENDÊNCIAS
Função: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SubFunção: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Programa: 0002 ADMINISTRANDO COM RESPONSABILIDADE
Projeto/Atividade: 2054 MANUT. DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
Categoria Econômica: 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Fonte de Recurso: 01 TESOURO
Valor: R$ 5.000,00
Órgão: 02 PREFEITURA Ficha 012
Unidade Orçamentária: 01 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade Executora: 01 GABINETE E DEPENDÊNCIAS
Função: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SubFunção: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Programa: 0002 ADMINISTRANDO COM RESPONSABILIDADE
Projeto/Atividade: 2054 MANUT. DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
Categoria Econômica: 3.3.90.39 OUTROS SERV. DE TERCEIROS – P. JURIDICA
Fonte de Recurso: 01 TESOURO
Valor: R$ 5.000,00
7
Prefeitura Municipal de Salmourão
Estado de São Paulo
Praça da Bandeira, 600 – CEP:- 17.720-000 – Tel:- (018) 3557-1192
CNPJ 46.477.618/0001-48
Órgão: 02 PREFEITURA Ficha 013
Unidade Orçamentária: 01 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade Executora: 01 GABINETE E DEPENDÊNCIAS
Função: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SubFunção: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Programa: 0002 ADMINISTRANDO COM RESPONSABILIDADE
Projeto/Atividade: 2054 MANUT. DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
Categoria Econômica: 3.3.90.48 OUTROS SERV. DE TERCEIROS – P. FISICA
Fonte de Recurso: 01 TESOURO
Valor: R$ 10.000,00
Órgão: 02 PREFEITURA Ficha 029
Unidade Orçamentária: 01 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade Executora: 02 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Função: 28 ENCARGOS ESPECIAIS
SubFunção: 843 SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA
Programa: 0011 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA
Projeto/Atividade: 000 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA/PRECATÓRIOS
Categoria Econômica: 3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS
Fonte de Recurso: 01 TESOURO
Valor: R$ 30.000,00
Órgão: 02 PREFEITURA Ficha 038
Unidade Orçamentária: 01 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade Executora: 03 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Função: 04 ADMINISTRAÇÃO
SubFunção: 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Programa: 0002 ADMINISTRANDO COM RESPONSABILIDADE
Projeto/Atividade: 2005 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÁBEIS
Categoria Econômica: 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Fonte de Recurso: 01 TESOURO
Valor: R$ 7.000,00
Órgão: 02 PREFEITURA Ficha 050
Unidade Orçamentária: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Executora: 01 ASSISTENCIA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
Função: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SubFunção: 243 MANUT. ASSIST. A CRIANÇA E ADOLESCENTE
Programa: 0003 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Projeto/Atividade: 2028 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
Categoria Econômica: 4.4.90.52 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Fonte de Recurso: 01 TESOURO
Valor: R$ 5.000,00
8
Prefeitura Municipal de Salmourão
Estado de São Paulo
Praça da Bandeira, 600 – CEP:- 17.720-000 – Tel:- (018) 3557-1192
CNPJ 46.477.618/0001-48
Órgão: 02 PREFEITURA Ficha 053
Unidade Orçamentária: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Executora: 02 ASSISTENCIA COMUNITÁRIA
Função: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SubFunção: 243 MANUT. ASSIST. A CRIANÇA E ADOLESCENTE
Programa: 0003 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Projeto/Atividade: 2029 MANUTENÇÃO CRIANÇA E ADOLESCENTE
Categoria Econômica: 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recurso: 02 TRANSF. E CONV. ESTADUAIS - VINCULADOS
Valor: R$ 10.000,00
Órgão: 02 PREFEITURA Ficha 062
Unidade Orçamentária: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Executora: 02 ASSISTENCIA COMUNITARIA
Função: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SubFunção: 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa: 0003 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Projeto/Atividade: 2007 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Categoria Econômica: 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recurso: 01 TESOURO
Valor: R$ 10.000,00
Órgão: 02 PREFEITURA Ficha 068
Unidade Orçamentária: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Executora: 02 ASSISTENCIA COMUNITARIA
Função: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SubFunção: 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa: 0003 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Projeto/Atividade: 2007 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Categoria Econômica: 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-P.FISICA
Fonte de Recurso: 02 TRANSF E CONV. ESTADUAIS - VINCULADOS
Valor: R$ 3.000,00
Órgão: 02 PREFEITURA Ficha 069
Unidade Orçamentária: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Executora: 02 ASSISTENCIA COMUNITARIA
Função: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SubFunção: 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa: 0003 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Projeto/Atividade: 2007 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Categoria Econômica: 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-P.FISICA
Fonte de Recurso: 05 TRANSF E CONV. FEDERAIS - VINCULADOS
Valor: R$ 3.000,00
9
Prefeitura Municipal de Salmourão
Estado de São Paulo
Praça da Bandeira, 600 – CEP:- 17.720-000 – Tel:- (018) 3557-1192
CNPJ 46.477.618/0001-48
Órgão: 02 PREFEITURA Ficha 080
Unidade Orçamentária: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Executora: 02 ASSISTENCIA COMUNITARIA
Função: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SubFunção: 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa: 0003 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Projeto/Atividade: 2026 MANUTENÇÃO DO CRAS
Categoria Econômica: 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recurso: 05 TRANSF. E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Valor: R$ 20.000,00
Órgão: 02 PREFEITURA Ficha 087
Unidade Orçamentária: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Executora: 02 ASSISTENCIA COMUNITARIA
Função: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SubFunção: 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa: 0003 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Projeto/Atividade: 2030 MANUT. CRIANÇA E ADOL.MED. SÓCIO.EDUCATIV
Categoria Econômica: 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recurso: 05 TRANSF. E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Valor: R$ 4.000,00
Órgão: 02 PREFEITURA Ficha 090
Unidade Orçamentária: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Executora: 02 ASSISTENCIA COMUNITARIA
Função: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SubFunção: 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa: 0003 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Projeto/Atividade: 2031 I.G.D – INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA
Categoria Econômica: 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fonte de Recurso: 05 TRANSF. E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Valor: R$ 6.000,00
Órgão: 02 PREFEITURA Ficha 099
Unidade Orçamentária: 03 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Executora: 01 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE
Função: 10 SAÚDE
SubFunção: 301 ATENÇÃO BASICA
Programa: 0004 SAÚDE DE QUALIDADE
Projeto/Atividade: 2003 PUBLICIDADES DOS ATOS OFICIAIS
Categoria Econômica: 3.3.90.39 OUTROS SERV. DE TERCEIROS-P. JURIDICA
Fonte de Recurso: 05 TRANSF. E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS
Valor: R$ 5.000,00
10
Prefeitura Municipal de Salmourão
Estado de São Paulo
Praça da Bandeira, 600 – CEP:- 17.720-000 – Tel:- (018) 3557-1192
CNPJ 46.477.618/0001-48
Órgão: 02 PREFEITURA Ficha 109
Unidade Orçamentária: 03 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Executora: 01 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE
Função: 10 SAÚDE
SubFunção: 301 ATENÇÃO BASICA
Programa: 0004 SAÚDE DE QUALIDADE
Projeto/Atividade: 2008 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SAÚDE
Categoria Econômica: 3.3.90.39 OUTROS SERV. DE TERCEIROS-P. JURIDICA
Fonte de Recurso: 01 TESOURO
Valor: R$ 20.000,00
Órgão: 02 PREFEITURA Ficha 120
Unidade Orçamentária: 03 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Executora: 01 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE
Função: 10 SAÚDE
SubFunção: 303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
Programa: 0004 SAÚDE DE QUALIDADE
Projeto/Atividade: 2033 MANUTENÇÃO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
Categoria Econômica: 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Fonte de Recurso: 01 TESOURO
Valor: R$ 5.000,00
Órgão: 02 PREFEITURA Ficha 129
Unidade Orçamentária: 03 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Executora: 01 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE
Função: 10 SAÚDE
SubFunção: 303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
Programa: 0004 SAÚDE DE QUALIDADE
Projeto/Atividade: 2053 MANUTENÇÃO DA SAÚDE DA FAMILIA
Categoria Econômica: 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Fonte de Recurso: 01 TESOURO
Valor: R$ 5.000,00
Órgão: 02 PREFEITURA Ficha 132
Unidade Orçamentária: 03 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Executora: 01 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE
Função: 10 SAÚDE
SubFunção: 303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
Programa: 0004 SAÚDE DE QUALIDADE
Projeto/Atividade: 2053 MANUTENÇÃO DA SAÚDE DA FAMILIA
Categoria Econômica: 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERV. P/DISTRIB.GRATUITA
Fonte de Recurso: 01 TESOURO
Valor: R$ 5.000,00
11
Prefeitura Municipal de Salmourão
Estado de São Paulo
Praça da Bandeira, 600 – CEP:- 17.720-000 – Tel:- (018) 3557-1192
CNPJ 46.477.618/0001-48
Órgão: 02 PREFEITURA Ficha 133
Unidade Orçamentária: 03 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Executora: 01 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE
Função: 10 SAÚDE
SubFunção: 303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
Programa: 0004 SAÚDE DE QUALIDADE
Projeto/Atividade: 2053 MANUTENÇÃO DA SAÚDE DA FAMILIA
Categoria Econômica: 3.3.90.33 PASSAGENS E DES PESAS COM LOCOMOÇÃO
Fonte de Recurso: 01 TESOURO
Valor: R$ 5.000,00
Órgão: 02 PREFEITURA Ficha 137
Unidade Orçamentária: 03 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Executora: 01 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE
Função: 10 SAÚDE
SubFunção: 303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
Programa: 0004 SAÚDE DE QUALIDADE
Projeto/Atividade: 2053 MANUTENÇÃO DA SAÚDE DA FAMILIA
Categoria Econômica: 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-P. JURIDICA
Fonte de Recurso: 05 TRANSF. E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS
Valor: R$ 5.000,00
Órgão: 02 PREFEITURA Ficha 147
Unidade Orçamentária: 03 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Executora: 03 GESTÃO RECURSOS-MÉDIA E ALTA COMPLEXID
Função: 10 SAÚDE
SubFunção: 302 ASSIST. HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa: 0004 SAÚDE DE QUALIDADE
Projeto/Atividade: 2010 GESTÃO DOS RECURSOS-M´DIA E ALTA COMPLEX
Categoria Econômica: 3.3.90.39 OUTROS SERV. DE TERCEIROS – P. JURIDICA
Fonte de Recurso: 05 TRANSF. E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Valor: R$ 30.000,00
Órgão: 02 PREFEITURA Ficha 166
Unidade Orçamentária: 03 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Executora: 03 GESTÃO DO RECURSOS- ASSIST. FARMACÊUTICA
Função: 10 SAÚDE
SubFunção: 301 ATENÇÃO BASICA
Programa: 0004 SAÚDE DE QUALIDADE
Projeto/Atividade: 2012 GESTÃO DOS RECURSOS- ASSIST. FARMACÊUTICA
Categoria Econômica: 3.3.90.32 MAT. BEM OU SERV.P/DISTRIB.GRATUITA
Fonte de Recurso: 02 TRANSF. E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Valor: R$ 5.000,00
12
Prefeitura Municipal de Salmourão
Estado de São Paulo
Praça da Bandeira, 600 – CEP:- 17.720-000 – Tel:- (018) 3557-1192
CNPJ 46.477.618/0001-48
Órgão: 02 PREFEITURA Ficha 171
Unidade Orçamentária: 03 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Executora: 06 GESTÃO DE OUTROS RECURSOS DA SAÚDE
Função: 10 SAÚDE
SubFunção: 301 ATENÇÃO BASICA
Programa: 0004 SAÚDE DE QUALIDADE
Projeto/Atividade: 2013 GESTÃO DE OUTROS RECURSOS DA SAÚDE
Categoria Econômica: 3.3.90.39 OUTROS SERV. DE TERCEIROS – P. JURIDICA
Fonte de Recurso: 02 TRANSF. E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS
Valor: R$ 7.000,00
Órgão: 02 PREFEITURA Ficha 173
Unidade Orçamentária: 03 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Executora: 06 GESTÃO DE OUTROS RECURSOS DA SAÚDE
Função: 10 SAÚDE
SubFunção: 301 ATENÇÃO BASICA
Programa: 0004 SAÚDE DE QUALIDADE
Projeto/Atividade: 2013 GESTÃO DE OUTROS RECURSOS DA SAÚDE
Categoria Econômica: 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fonte de Recurso: 02 TRANSF. E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS
Valor: R$ 5.000,00
Órgão: 02 PREFEITURA Ficha 174
Unidade Orçamentária: 03 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Executora: 06 GESTÃO DE OUTROS RECURSOS DA SAÚDE
Função: 10 SAÚDE
SubFunção: 301 ATENÇÃO BASICA
Programa: 0004 SAÚDE DE QUALIDADE
Projeto/Atividade: 2013 GESTÃO DE OUTROS RECURSOS DA SAÚDE
Categoria Econômica: 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fonte de Recurso: 02 TRANSF. E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS
Valor: R$ 25.000,00
Órgão: 02 PREFEITURA Ficha 185
Unidade Orçamentária: 04 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade Executora: 01 ENSINO FUNDAMENTAL
Função: 12 EDUCAÇÃO
SubFunção: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0005 ENSINO DE QUALIDADE
Projeto/Atividade: 2014 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Categoria Econômica: 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERV.P/DISTRIB.GRATUITA
Fonte de Recurso: 01 TESOURO
Valor: R$ 5.000,00
13
Prefeitura Municipal de Salmourão
Estado de São Paulo
Praça da Bandeira, 600 – CEP:- 17.720-000 – Tel:- (018) 3557-1192
CNPJ 46.477.618/0001-48
Órgão: 02 PREFEITURA Ficha 207
Unidade Orçamentária: 04 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade Executora: 04 CULTURA E ESPORTE
Função: 13 CULTURA
SubFunção: 812 DIFUSÃO CULTURAL
Programa: 0007 MOVIMENTO CULTURAL E ESPORTIVO
Projeto/Atividade: 2017 MANUTENÇÃO DA CULTURA
Categoria Econômica: 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recurso: 01 TESOURO
Valor: R$ 10.000,00
Órgão: 02 PREFEITURA Ficha 210
Unidade Orçamentária: 04 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade Executora: 04 CULTURA E ESPORTE
Função: 13 CULTURA
SubFunção: 812 DIFUSÃO CULTURAL
Programa: 0007 MOVIMENTO CULTURAL E ESPORTIVO
Projeto/Atividade: 2017 MANUTENÇÃO DA CULTURA
Categoria Econômica: 3.3.90.39 OUTROS SERV. DE TERCEIROS-P. JURIDICA
Fonte de Recurso: 01 TESOURO
Valor: R$ 10.000,00
Órgão: 02 PREFEITURA Ficha 211
Unidade Orçamentária: 04 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade Executora: 04 CULTURA E ESPORTE
Função: 13 CULTURA
SubFunção: 812 DIFUSÃO CULTURAL
Programa: 0007 MOVIMENTO CULTURAL E ESPORTIVO
Projeto/Atividade: 2017 MANUTENÇÃO DA CULTURA
Categoria Econômica: 4.4.90.52 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Fonte de Recurso: 01 TESOURO
Valor: R$ 3.000,00
Órgão: 02 PREFEITURA Ficha 242
Unidade Orçamentária: 04 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade Executora: 08 ENSINO INFANTIL 4 A 5 ANOS PRÉ ESCOLA
Função: 12 EDUCAÇÃO
SubFunção: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL
Programa: 0005 ENSINO DE QUALIDADE
Projeto/Atividade: 2044 MANUTENÇÃO DA PRÉ ESCOLA 4 A 5 ANOS
Categoria Econômica: 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recurso: 01 TESOURO
Valor: R$ 25.000,00
14
Prefeitura Municipal de Salmourão
Estado de São Paulo
Praça da Bandeira, 600 – CEP:- 17.720-000 – Tel:- (018) 3557-1192
CNPJ 46.477.618/0001-48
Órgão: 02 PREFEITURA Ficha 278
Unidade Orçamentária: 05 DEPART.OBRAS, AGRICULTURA E SERVIÇOS
Unidade Executora: 02 AGRICULTURA
Função: 20 AGRICULTURA
SubFunção: 606 EXTENSÃO RURAL
Programa: 0009 INCENTIVO A AGRICULTURA
Projeto/Atividade: 2025 MANUTENÇÃO DA AGRICULTURA
Categoria Econômica: 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Fonte de Recurso: 01 TESOURO
Valor: R$ 5.000,00
Parágrafo Único – A inclusão e alteração nas Despesas acimas ficam convalidadas e
inseridas no Plano Plurianual do presente Quadriênio e na Lei de Diretrizes Orçamentarias do Exercício atual.
Artigo 3º - Esta lei entrará em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em
contrário.
Prefeitura Municipal de Salmourão, 22 de Outubro de 2018.
__________________________________________
AILSON JOSÉ DE ALMEIDA
PREFEITO MUNIIPAL
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Prefeitura Municipal de Salmourão
Estado de São Paulo
Praça da Bandeira, 600 – CEP:- 17.720-000 – Tel:- (018) 3557-1192
CNPJ 46.477.618/0001-48
JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 32/2.018.
SENHOR PRESIDENTE,
SENHORES VEREADORES,
SENHORA VEREADORA.
Vimos através do presente, apresentar o Projeto de Lei nº 32/2.018, que “Dispõe
sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar”.
Nos termos do artigo 3º da Lei Municipal nº 1.107/2.017 (Lei Orçamentária
Municipal) o Poder Executivo somente pode abrir durante o Exercício, créditos adicionais até o limite de 10%
(dez por cento), da despesa total fixada no artigo 2º de referida Lei, sendo que ao atingir referido limite o
Executivo Municipal é obrigado a pedir autorização da Câmara Municipal para abertura de crédito adicional
suplementar.
Portanto o presente Projeto de Lei de Adequação Orçamentária se faz necessário para
cumprimento de artigo especifico da Lei Municipal em vigor, permitindo a operacionalidade do sistema
orçamentário e reforçando da dotação já existente sendo utilizado então pela insuficiência dos créditos
orçamentários existentes, sendo que referidos recursos já estão previstos.
Salientamos ainda, que referido Projeto de Lei não cria despesa nova para a
Administração e sim permite a abertura de credito adicional suplementar dentro do próprio orçamento,
visando o atendimento do repasse de recursos financeiros do Governo Estadual, Federal e Tesouro não
previstos originalmente.
Sendo mais no momento e prontos a fornecer informações adicionais que se fizerem
necessárias, desde já reiteramos votos de estima e consideração.
Salmourão, 22 de Outubro de 2018.
Respeitosamente,
________________________________________
AILSON JOSÉ DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Excelentíssimo Senhor
LEANDRO DE PAULA
Presidente da Câmara Municipal de Salmourão.
Salmourão/SP.
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