| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 922 / 2008 |
| Date | 2008-11-18 |
| Ementa | PROJETO DE LEI LEGISLATIVO NO 05/2008, DE 25 DE AGOSTO DE 2008, AUTORIA DOS VEREADORES ANTÔNIO VILLAS MARTINS E RAFAELA PRAVATO COLATO, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Prefeitura Municipal de Salmourão Estado de São Paulo Praça da Bandeira, 600 – CEP:- 17.720-000 – Tel:- (018) 3557-1192 CNPJ 46.477.618/0001-48 = LEI NÚMERO 922, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2.008 = “Projeto de Lei Legislativo nº 05/2008, de 25 de agosto de 2008, autoria dos Vereadores Antônio Villas Martins e Rafaela Pravato Colato, que dispõe sobre denominação de logradouros públicos do município de Salmourão e dá outras providências” SANDRA IZABEL PARRA MARTINEZ LIMA, Prefeita do Município de Salmourão, Estado de São Paulo, faz saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE SALMOURÃO apresentou e aprovou e ela Sanciona e Promulga a seguinte Lei: Artigo 1º – O Bairro localizado a margem esquerda da Av. Santos Dumont, sentido Salmourão/Osvaldo Cruz, entrada da cidade e entre o Ginásio Municipal Esportes e a propriedade do Senhor Edval Martins e outros, defronte ao Almoxarifado Municipal passará a denominar-se oficialmente “BAIRRO VEREADOR ESMERALDO MANOEL BEIJAMIM” Artigo 2º – A Rua Minas Gerais e as ruas 01, 02, 03, 04 e 05, localizadas no Jardim Guanabara, passam a ter a seguinte denominação: I – Rua Minas Gerais, passa a denominar-se Rua José Colato. II – Rua 01, passa a denominar-se Rua Pedro Manoel. III - Rua 02, passa a denominar-se Rua Débora Regina Louveira. IV – Rua 03, passa a denominar-se Rua Jorge Furtado Ramos. V - Rua 04, passa a denominar-se Rua Palmira Pacheco de Almeida. VI – Rua 05, passa a denominar-se Rua José Antônio Martins. Artigo 3º – As ruas relacionadas no artigo 2º tem a seguinte localização: I – Rua José Colato, tem inicio na rua Jorge Furtado Ramos, perpendicular as Ruas Prof. Roberto Hottinger, Bartolomeu Bueno e Av. Santos Dumont, seguindo paralelamente ao Almoxarifado Municipal. II – Rua Pedro Manoel, tem início na rua Jorge Furtado Ramos e final na rua José Antônio Martins, perpendicular a Rua Prof. Roberto Hottinger e paralela a rua José Colato. III – Rua Débora Regina Louveira, tem início na rua Jorge Furtado Ramos e final com a rua Prof. Roberto Hottinger, paralela as Ruas Pedro Manoel e Palmira Pacheco de Almeida. IV – Rua Jorge Furtado Ramos, tem início na rua Palmira Pacheco de Almeida e final na rua José Colato, perpendicular as ruas Pedro Manoel e Débora Regina Louveira e paralela à Rua Prof. Roberto Hottinger, ao seu lado direito. V – Rua Palmira Pacheco de Almeida, tem início na rua Jorge Furtado Ramos e final na rua José Antônio Martins, perpendicular a Rua Prof. Roberto Hottinger e paralela a rua Débora Regina Louveira. VI – Rua José Antônio Martins, tem início na rua Palmira Pacheco de Almeida e final na rua José Colato, perpendicular a rua Pedro Manoel e paralela a Rua Prof. Roberto Hottinger, ao seu lado esquerdo. Artigo 4º – Fica estipulado o prazo de 90 (noventa) dias, a partir da publicação desta Lei, para que o Executivo Municipal proceda a confecção de placas contendo os nomes das ruas, bem como, comunicação a Caiuá, Sabesp, Telefonia Fica, Empresa Brasileira de Correiros e Telégrafos e aos moradores e proprietários de imóveis nelas situados. Artigo 5º – Está lei entrará em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Salmourão, 18 de novembro de 2008. = SANDRA IZABEL PARRA MARTINEZ LIMA = Prefeita Municipal Registrada e Publicada por afixação, na sede da Prefeitura Municipal de Salmourão, nos termos do artigo 79 da Lei Orgânica Municipal. = EDIS GABAU = Secretário da Administração Prefeitura Municipal de Salmourão Estado de São Paulo Praça da Bandeira, 600 – CEP:- 17.720-000 – Tel:- (018) 3557-1192 CNPJ 46.477.618/0001-48 CROQUI PARA NOMENCLATURA DE RUAS BAIRRO ESMERALDO MANOEL BEIJAMIM Ginásio Municipal de Esporte Residências Rua José Colato Rua José Rua Prof. Rua Jorge Rua Pedro Manoel Antôni o Robert o Furtado Rua Débora R. Louveira Martin s Hottin ger Ramos Rua Palmira Pacheco de Almeida