norma nº 995/2012

= LEI NÚMERO 995, DE 24 DE MAIO DE 2.012 =
“Dá denominação a Logradouro Público do Município de Salmourão”.
JOSÉ LUIZ ROCHA PERES, Prefeito do Município de Salmourão,
Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e tendo
em vista o estabelecido na Lei Orgânica Municipal, faz saber que a
Câmara Municipal de Salmourão aprovou e ele sanciona e
promulga a seguinte Lei:
Artigo 1º - Fica a Pista de Skate construída através de convênio
com a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude do Estado de São Paulo,
com endereço a Rua Prof. Roberto Hottinger s/nº - Jardim Continental, Salmourão/SP,
denominada como “PISTA DE SKATE DELANO GREGÓRIO DE OLIVEIRA ZORZI”.
Artigo 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação
revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Salmourão, 24 de Maio de 2012.
= JOSE LUIZ ROCHA PERES=
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada por afixação, na sede da Prefeitura Municipal de
Salmourão, nos termos do artigo 79, da Lei Orgânica Municipal.
ÉDIS GABAU
Secretário da Administração
Aprovada pelo Autógrafo Legislativo nº 07/2012, de 23 de Maio de 2012.
Prefeitura Municipal de Salmourão
Estado de São Paulo
Praça da Bandeira, 600 – cep: 17.720-000 – tel. (18) 3557-1191
CNPJ: 48.477.618/0001-48