norma nº 112/2019

PORTARIA Nº 112, DE 08 DE MARÇO DE 2019.
O Senhor WESLEY BARBOSA, Presidente da Câmara
Municipal de Salmourão, Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Sr. LUCIANO CIRILO OLIVEIRA DE SÁ, RG
33.736.908-2 – SSP/SP, CPF nº 268.883.748-66, PIS nº 126.92849.16.9, advogado, inscrito na
OAB sob o nº 339825 - SP, para ocupar o cargo público de PROCURADOR JURÍDICO da
Câmara Municipal de Salmourão, conforme aprovação em 1º colocado no Concurso Público nº
01/2018.
Art. 2º Fica concedido o prazo improrrogável de trinta (30) dias
para que o nomeado tome posse no referido cargo.
Art. 3º As atribuições, carga horária e a remuneração pelo efetivo
exercício do cargo são as estabelecidas em lei municipal.
Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 111, de 07 de março de 2019.
Art. 5º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
Salmourão, 08 de março de 2019.
 Wesley Barbosa
 Presidente da Câmara
Registrada e Publicada, por afixação, na secretaria desta Câmara Municipal, na
data supra.
Paulo Sérgio Cordeiro
Secretário Administrativo
Câmara Municipal de Salmourão
Rua Prof. Roberto Hottinger, 70 – CEP: 17.720-000 – Tel. (18) 3557-1285
portal: www.salmourao.sp. leg .br e-mail: camara@salmourao.sp. leg .br
Estado de São Paulo