norma nº 124/2019

Câmara Municipal de Salmourão
Estado de São Paulo
Salmourão, 16 de dezembro de 2019.
PORT ARIA N° 124, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.
WESLEY BARBOSA, Presidente da Câmara Municipal de
Salmourão, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com o disposto na Resolução n° 0112019, de 11 de
dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. r Nomear o servidor ONÉLIO COLATO, RG 25.876.453-3,
ocupante do cargo público efetivo de Atendente, como Ouvidor da Câmara Municipal de
Salmourão.
Art. r Conceder ao servidor ora nomeado a gratificação prevista no
parara único, do art. 3° da Resolução n" 1/2019, no percentual de 15% sobre seu vencimento
base.
Art. 3
0
Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada
a Portaria n° 93, de 09 de novembro de 2017.
Registrada e Publicada, por afixação, Secretaria desta Câmara Municipal, na
data supra.
Ruo Prof. Roberto Hotnnçer, 70 - CEP: 17720-000 - Tel: (18) 3557 I 285
portal: www.solmouroo.sp.leg.br - c-rnotl comoro@solmouroo.sp.leg.br