| Tipo | Ato do Presidente |
|---|---|
| Número / Ano | 57 / 2016 |
| Date | 2016-04-01 |
| Ementa | Transfere bem patrimonial móvel ao Poder Executivo Municipal - Registrado sob o nº 307 (Bebedouro refrigerado, Colormaq BR -110 - branco) |
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ATO DA PRESIDENTE Nº 57, DE 1º DE ABRIL DE 2016 Transfere bem móvel ao Poder Executivo Municipal de Salmourão SÔNIA CRISTINA JACON GABAU, Presidente da Câmara Municipal de Salmourão, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER: Considerando ainda que o bem abaixo não possui mais utilidade para a Câmara Municipal, em atenção as normas públicas de gestão de patrimônio e a solicitação contida no Ofício nº 48/2016 da Prefeitura Municipal de Salmourão. Resolve: Artigo 1º – Transferir ao Poder Executivo Municipal de Salmourão, de forma permanente, o bem patrimonial abaixo relacionado: Reg. Especificação D. Aquisição Valor Estado 307 Bebedouro refrigerado, de galão, Colormaq BR 110 – branco 04/12/2014 459,00 Bom Total R$ 459,00 Artigo 2º – Este ato entrará em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Salmourão, 1º de abril de 2016. Sônia Cristina Jacon Gabau Presidente Registrado e publicado na Secretaria Administrativa desta Câmara Municipal, na data supra. Paulo Sérgio Cordeiro Secretário Administrativo Câmara Municipal de Salmourão Rua Profº Roberto Hottinger, 70 – cep: 17.720-000 – Tel. (18) 3557-1285 portal: www.salmourao.sp. leg .br e-mail: camara@salmourao.sp. leg .br Estado de São Paulo